Name: ALRN (Analista Legislativo - Superior em Qualquer Área) (E) 2021.2
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Descrição

Aula demo Ortografia oficial. Acentuação gráfica.
Aula 01 Classes de palavras I – artigo, substantivo, adjetivo, pronomes (emprego e formas de tratamento), numeral, advérbio, interjeição. Flexão nominal.
Aula 02 Classes de palavras II – preposição e conjunção.
Aula 03 Classes de palavras III – verbo. Flexão verbal. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo.
Aula 04 Sintaxe. Colocação de pronomes.
Aula 05 Pontuação.
Aula 06 Concordância nominal e verbal.
Aula 07 Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase.
Aula 08 Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas).
Aula 09 Semântica. Estilística. Figuras de linguagem
Aula 10 Intelecção de texto. Teoria do Discurso: estruturas narrativas, organização discursiva, enunciações e relações intertextuais.
Aula 11 Vícios de linguagem. A linguagem e seus planos, estrutura, modalidades, evolução; a linguagem e a comunicação.
Aula 12 (Somente em PDF) Resumo.

Aula demo PERÍODO COLONIAL: A presença portuguesa no Rio Grande do Norte: conquista territorial e resistência indígena; Fundação da cidade de Natal. A presença francesa no Rio Grande do Norte; Pacificação dos índios potiguares; Invasão holandesa no Rio Grande do Norte e o massacre de Cunhaú e Uruassu;
Aula 01 PERÍODO IMPERIAL RN
Aula 02 PERÍODO REPUBLICANO: A República do Rio Grande do Norte (1889-1930); A abolição da escravatura no Rio Grande do Norte; Presença do banditismo (cangaço) no Estado. Segunda Guerra no Rio Grande do Norte: presença norte-americana e repercussões socioculturais; Os governos do período militar no Rio Grande do Norte (1964-1985). Governos posteriores ao período militar no Rio Grande do Norte (1986 aos dias atuais).
Aula 03 Aspectos Geoeconômicos do Rio Grande do Norte: atividades econômicas modernas e tradicionais: agropecuária; pesca; fruticultura; carcinicultura; mineração; sal marinho; algodão; cana-de-açúcar; produção de petróleo e gás; turismo, comércio e serviços.
Aula 04 Aspectos Físicos do Estado do Rio Grande do Norte

Aula 00 Lei. Vigência. Aplicação da lei no tempo e no espaço. Integração e interpretação da lei. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
Aula 01 Das Pessoas: das pessoas naturais: personalidade, capacidade, direitos de personalidade. Do Domicílio.
Aula 02 Das Pessoas: das pessoas jurídicas. Do Domicílio.
Aula 03 Fatos jurídicos: forma e prova; nulidade e anulabilidade dos atos jurídicos.
Aula 04 Atos jurídicos: forma e prova;atos jurídicos ilícitos; abuso de direito.
Aula 05 Prescrição e decadência.

Aula 00 Apresentação do curso. Lei Federal nº 8.429/1992 e alterações: disposições gerais;
Aula 01 Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, uso e abuso do poder.
Aula 02 Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação.
Aula 03 Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação.
Aula 04 Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista. Administração Pública. Organização. Descentralização. Desconcentração. Órgãos públicos: conceito,natureza e classificação.
Aula 05 Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos
Aula 06 Contrato administrativo (Lei Federal nº 8.666/1993)
Aula 07 Licitações (Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal nº 10.520/2002).
Aula 08 Serviços públicos: conceito e princípios; delegação: concessão, permissão e autorização
Aula 09 Responsabilidade civil do Estado.

Aula 00 Direito Constitucional Constituição: conceito, objeto e classificações; supremacia da Constituição; aplicabilidade das normas constitucionais; Interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais. Princípios fundamentais.
Aula 01 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
Aula 02 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
Aula 03 Direitos sociais; Direitos de nacionalidade.
Aula 04 Direitos políticos.
Aula 05 Organização político-administrativa: competências da União, Estados e Municípios.
Aula 06 Poder Legislativo: processo legislativo; fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
Aula 07 Processo Legislativo.
Aula 08 Reforma da Constituição.
Aula 09 Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
Aula 10 Poder Judiciário: órgãos, funções, organização, composição, competências e funcionamento.
Aula 11 Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental.
Aula 12 (Somente em PDF) Constituição do Estado do Rio Grande do Norte Dos Princípios Fundamentais. Dos Direitos e Garantias Fundamentais. Da Organização do Estado. Da Organização dos Poderes. Da Tributação e Do Orçamento. Da Ordem Econômica e Financeira. Da Ordem Social.

Aula 00 Apresentação do Curso. Disposições Preliminares
Aula 01 Dos Órgãos da Assembleia.
Aula 02 Das Comissões
Aula 03 Dos Deputados. Das Bancadas e dos Líderes.
Aula 04 Das Sessões da Assembleia.
Aula 05 Das Proposições. Da Apreciação das Proposições.
Aula 06 Da Tramitação Especial.
Aula 07 Da participação da sociedade civil. Da interpretação e observância do regimento. Da polícia da Assembleia. Das atas e dos anais. Das disposições gerais e transitórias.