Name: Câmara de Teresina-PI (Assessor Jurídico) (E) 2022.1
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Descrição

Cursos do Pacote

Câmara de Teresina-PI – Português – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Ortografia. Acentuação gráfica. Fonética e Fonologia: som e fonema, encontros vocálicos e consonantais e dígrafos
Aula 01 Classes de palavras variáveis e invariáveis e seus empregos no texto I: substantivo, adjetivo, advérbio, pronome, artigo, numeral e interjeição.
Aula 02 Classes de palavras variáveis e invariáveis e seus empregos no texto II: preposição e conjunção.
Aula 03 Classes de palavras variáveis e invariáveis e seus empregos no texto III: verbos. Locuções verbais (perífrases verbais).
Aula 04 Formação de palavras.
Aula 05 Sintaxe: relações sintático-semânticas estabelecidas entre orações, períodos ou parágrafos (período simples e período composto por coordenaçãoe subordinação). Funções do “que” e do “se”. Colocação pronominal
Aula 06 Emprego dos sinais de pontuação e sua função no texto
Aula 07 Concordância Verbal e Nominal.
Aula 08 Regência Verbal e Nominal. Uso da Crase.
Aula 09 Elementos de coesão. Função textual dos vocábulos.
Aula 10 Significação de palavras e expressões. Relações de sinonímia e de antonímia. Figuras de linguagem.
Aula 11 Compreensão e interpretação de texto. Tipologia e gêneros textuais
Aula 12 Variação linguística. Elementos de comunicação.
Aula 13 – Exclusivamente PDF Resumo

Câmara de Teresina-PI – Raciocínio Lógico e Matemático – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Estruturas Lógicas
Aula 01 Equivalências Lógicas
Aula 02 Diagramas Lógicos
Aula 03 Lógica de Argumentação
Aula 04 Sequências Lógicas
Aula 05 Teoria dos Conjuntos e Conjuntos Numéricos
Aula 06 Operações Básicas; Potenciação e Radiciação e Problemas e Expressões Numéricas
Aula 07 Frações, Razão e Proporção
Aula 08 Regra de Três Simples e Compostas
Aula 09 Porcentagem
Aula 10 Progressão Aritmética e Progressão Geométrica.

Câmara de Teresina-PI – Legislação: Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina parte 1
Aula 01 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina parte 1
Aula 02 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina parte 1
Aula 03 Estatuto dos Servidores Públicos do Município e Teresina parte 1

Câmara de Teresina-PI – Legislação: Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina- PI – 2022 (Pré-Edital)

Aula 01 Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina- PI parte 1
Aula 02 Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina- PI parte 2
Aula 03 Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina- PI parte 3

Câmara de Teresina-PI (Assessor Jurídico) Direito Tributário – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Conceito, Espécies e Classificação dos Tributos.
Aula 01 Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários).
Aula 02 Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias).
Aula 03 Competência Tributária. Impostos de Competência da União.
Aula 04 Impostos de Competência dos Estados.
Aula 05 Impostos de Competência dos Municípios. Repartição das Receitas Tributárias
Aula 06 Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
Aula 07 Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.
Aula 08 Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores. Responsabilidade de Terceiros. Responsabilidade por Infrações
Aula 09 Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
Aula 10 Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
Aula 11 Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
Aula 12 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas. Disposições Finais e Transitórias.

Câmara de Teresina-PI (Assessor Jurídico) Direito Constitucional – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Conceito. Classificação. Normas constitucionais e a hierarquia das leis. A desconstitucionalização, recepção e repristinação. Normas constitucionais programáticas e princípios constitucionais vinculantes.
Aula 01 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
Aula 02 Direitos e deveres individuais e coletivos. Tutela constitucional das liberdades: mandado de segurança coletivo, habeas corpus, ação popular. Habeas data, mandado de injunção, ação civil pública, direito de petição – Parte I.
Aula 03 Direitos e deveres individuais e coletivos. Tutela constitucional das liberdades: mandado de segurança coletivo, habeas corpus, ação popular. Habeas data, mandado de injunção, ação civil pública, direito de petição – Parte II.
Aula 04 Direitos Sociais.
Aula 05 Nacionalidade.
Aula 06 Direitos Políticos.
Aula 07 A organização do Estado. Repartição de competências. A União, os Estados e os Municípios. Suas atribuições. Competência exclusiva, concorrente e residual para legislar.
Aula 08 A Administração Pública. Princípios que a norteiam. Servidores Públicos. Ingresso na carreira pública. Princípios constitucionais da administração pública: princípio da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência. Responsabilidade do Estado. Serviços Públicos. Servidores públicos: remuneração dos servidores.
Aula 09 Poder Legislativo. Orçamento e fiscalização orçamentária e financeira. Tribunal de Contas.
Aula 10 Processo Legislativo. Reforma Constitucional.
Aula 11 Poder Executivo.
Aula 12 Poder Judiciário; organização; competência; autonomia. Justiça dos Estados.
Aula 13 Funções Essenciais à Justiça.
Aula 14 Inconstitucionalidade formal e material, originária e superveniente. O controle da constitucionalidade das leis. Sistema concentrado e difuso. Ação direta e incidental.
Aula 15 (Somente PDF) Lei Orgânica do Município de Teresina-PI – Parte I.
Aula 16 (Somente PDF) Lei Orgânica do Município de Teresina-PI – Parte II.

Câmara de Teresina-PI (Assessor Jurídico) Direito Processual Civil – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo 4.1. Novo código de processo civil – parte geral: normas processuais civis.
Aula 01 4.1. Novo código de processo civil – parte geral: jurisdição e ação.
Aula 02 4.1. Novo código de processo civil – parte geral: competência.
Aula 03 4.1. Novo código de processo civil – parte geral: partes e procuradores.
Aula 04 4.1. Novo código de processo civil – parte geral: juiz e auxiliares de justiça.
Aula 05 4.1. Novo código de processo civil – parte geral: atos processuais – parte 01
Aula 06 4.1. Novo código de processo civil – parte geral: atos processuais – parte 02
Aula 07 4.1. Novo código de processo civil – parte geral: tutela provisória.
Aula 08 4.1. Novo código de processo civil – parte geral: formação, suspensão e extinção do processo. 4.1. Novo código de processo civil – parte especial (livro I – do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença – título I – do procedimento comum.
Aula 09 4.1. Novo código de processo civil – parte geral: provas – parte 01.
Aula 10 4.1. Novo código de processo civil – parte geral: provas – parte 02.
Aula 11 4.1. Novo código de processo civil – parte geral, parte especial (livro I – do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença – título II – do cumprimento da sentença.
Aula 12 4.1. Novo código de processo civil – parte especial, livro III – dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais.
Aula 13 4.1. Novo código de processo civil – parte especial, livro III – dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais: Recursos em Espécie
Aula 14 4.1. Novo código de processo civil – parte geral, parte especial (livro I – do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença – título III – dos procedimentos especiais – parte 01
Aula 15 4.1. Novo código de processo civil – parte geral, parte especial (livro I – do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença – título III – dos procedimentos especiais – parte 02
Aula Extra Resumo

Câmara de Teresina-PI (Assessor Jurídico) Direito Civil – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo 3.1. Lei: vigência; aplicação da lei no tempo e no espaço; integração e interpretação. 3.2. Lei de Introdução ao Código Civil.
Aula 01 3.3. Pessoas naturais: personalidade; capacidade; direitos de personalidade. 3.4. Domicílio civil.
Aula 02 3.3. Pessoas jurídicas: personalidade; capacidade; direitos de personalidade. 3.4. Domicílio civil.
Aula 03 3.5. Fatos e atos jurídicos: negócios jurídicos; requisitos; defeitos dos negócios jurídicos; modalidades dos negócios jurídicos; nulidade e anulabilidade dos negócios jurídicos;
Aula 04 3.5. Fatos e atos jurídicos: forma e prova dos atos jurídicos; atos ilícitos;abuso de direito;
Aula 05 3.5. Prescrição e decadência.

Câmara de Teresina-PI (Assessor Jurídico) Direito Penal – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.
Aula 01 Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
Aula 02 Teoria do Delito (parte I)
Aula 03 Teoria do Delito (parte II).
Aula 04 Concurso de pessoas e concurso de crimes.
Aula 05 Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Aula 06 Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
Aula 07 Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
Aula 08 – Somente PDF Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos

Câmara de Teresina-PI (Assessor Jurídico) Direito Administrativo – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Apresentação do curso. Princípios básicos da administração
Aula 01 Estado, Governo e Administração Pública. Direito Administrativo: fontes, objeto, conceito. Regime Jurídico Administrativo. Sistemas Administrativos.
Aula 02 1.4. Os poderes e deveres do administrador público (poder-dever de agir, dever de eficiência, dever de probidade, dever de prestar contas). 1.5. O uso e abuso do poder (uso do poder, abuso do poder). 1.6. Poderes Administrativos (distinção entre poderes administrativos e poderes políticos, poder vinculado, poder discricionário, poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, polícia sanitária).
Aula 03 1.7. Atos administrativos (conceito e requisitos do ato administrativo, atributos do ato administrativo, classificação dos atos administrativos).
Aula 04 1.8. Espécies de atos administrativos. 1.9. Teoria dos motivos determinantes. Invalidação dos atos administrativos.
Aula 05 1.2. Estrutura administrativa da Administração Pública (conceito; elementos e poderes do estado, organização do estado e da administração, governo e administração, entidades políticas e administrativas, órgãos e agentes públicos). 1.25. Autarquias (conceito e caracteres, controle, privilégios, autarquias de regime especial, agências reguladoras). 1.26. Fundações (considerações gerais, caracteres). 1.27. Agências executivas. 1.28. Empresas estatais ou governamentais (conceito e caracteres, controle, espécies e forma jurídica)
Aula 06 Consórcios Públicos.
Aula 07 1.29. Entes de cooperação: entidades paraestatais (conceito e espécies).
Aula 08 Agentes administrativos. Investidura e exercício da função pública; Direitos e deveres dos servidores públicos: regimes jurídicos.
Aula 09 Licitação (Lei 8.666)
Aula 10 Pregão (Lei 10520)
Aula 11 Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I
Aula 12 Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II
Aula 13 Contrato administrativo – Lei 8.666/1993
Aula 14 Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021
Aula 15 1.20. Conceito e classificação dos serviços públicos. 1.21. Regulamentação e controle. 1.22. Requisitos do Serviço e Direitos do Usuário. 1.23. Competência para prestação de serviço. 1.24. Formas e meios de prestação do serviço. 1.30. Serviços delegados a particulares (serviços concedidos). 1.31. Serviços permitidos. 1.32. Serviços autorizados.
Aula 16 1.49. Responsabilidade civil da administração (reparação de danos: ação de indenização e ação regressiva).
Aula 17 Controle da administração pública. Controles administrativo, legislativo e judiciário. Proteção e defesa de bens de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.
Aula 18 1.42. Domínio público. 1.43. Conceito e Classificação dos bens públicos. 1.44. Administração dos bens públicos. 1.45. Utilização dos bens públicos. 1.46. Alienação dos bens públicos. 1.47. Imprescritibilidade, impenhorabilidade e não oneração dos bens públicos. 1.48. Aquisição de bens pela administração.
Aula 19 – Somente PDF Convênios e Contratos de Repasse (Decreto 6.170 e Portaria Interministerial 424/2016)
Aula 20 Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011)

Câmara de Teresina-PI (Assessor Jurídico) Direito do Trabalho – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
Aula 01 5.1. Fontes do direito do trabalho e princípios aplicáveis. 5.2. Direitos constitucionais dos trabalhadores.
Aula 02 5.3. Relação de trabalho e relação de emprego. 5.4. Sujeitos do contrato de trabalho.
Aula 03 5.5. Contrato individual de trabalho. 5.6. Alteração, suspensão, interrupção e rescisão do contrato de trabalho.
Aula 04 5.7. Aviso prévio. 5.8. Estabilidade e garantias provisórias de emprego.
Aula 05 5.9. Jornada de trabalho e descanso.
Aula 06 5.10. Salário mínimo. 5.12. Salário e remuneração.
Aula 07 5.11. Férias. 5.21. Prescrição e decadência no processo do trabalho.
Aula 08 5.14. Segurança e medicina no trabalho. 5.15. Proteção ao trabalho do menor. 5.16. Proteção ao trabalho da mulher.
Aula 09 5.17. Direito coletivo do trabalho.
Aula 10 5.13. FGTS.

Câmara de Teresina-PI (Assessor Jurídico) (E) 2022.1

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