Câmara Municipal de Pomerode/SC – Secretário Legislativo I Gran Cursos 2023

Veja o que o Sistema Gran de Ensino tem para oferecer (além do nosso empenho e compromisso com a sua aprovação):

VIDEOAULAS AUTOSSUFICIENTES:
1. Aulas com abordagem dos tópicos previstos no edital, após minuciosa análise realizada pelo professor de cada matéria.
2. Conteúdo abordado de modo objetivo, com ênfase nos aspectos mais cobrados nas provas.
3. Aulas ministradas por professores especialistas, com larga experiência na atividade docente.
4. Qualidade técnica de gravação de altíssimo padrão (imagem e áudio)

Mais Detalhes:
1. Curso baseado no edital nº 001/2019.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério dos professores.
3. Carga horária prevista: 493 videoaulas (aproximadamente).
4. O Curso contemplará em Legislação e Noções de Administração exclusivamente: Constituição Federal; Lei Federal 8.429/92 – Lei de Improbidade Administrativa; Lei 8.666/93 – Lei de Licitações.
4.1 O Curso não contemplará em conhecimentos específicos: Disposições constitucionais gerais e transitórias. O Estado Democrático de Direito. República e Monarquia. Presidencialismo e Parlamentarismo. O princípio da supremacia da Constituição. Controle da constitucionalidade das leis e atos normativos. Modalidades: difuso e concentrado. Ação direta de inconstitucionalidade contra atos comissivos e omissivos. Ação declaratória de constitucionalidade. Ação de descumprimento de preceito fundamental. Inconstitucionalidade face à Constituição do Estado. Espécies legislativas: emendas à Lei Orgânica. Prefeito Municipal. Mandato. Perda do mandato. Atribuições. Responsabilidade político-administrativa. Crime de Responsabilidade. Improbidade Administrativa. Poder regulamentar: natureza, modalidades e limites ao seu exercício.
5. Serão ministradas somente as disciplinas/videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados.