Name: Câmara Municipal de Unaí /MG - Analista de Atividades da Secretaria - Consultor Jurídico (Pós - Edital) Gran Cursos 2024
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Descrição

Vai concorrer ao cargo de Analista de Atividades da Secretaria – Consultor Jurídico do Câmara Municipal de Unaí /MG? Quer uma preparação diferenciada, totalmente direcionada para o seu melhor desempenho e, consequentemente, sua aprovação? Então, este curso é para você! Reunimos nele tudo aquilo que você precisa para se manter competitivo no certame: teoria na medida certa! Esse processo será conduzido por uma equipe de professores totalmente comprometidos com o objetivo de dar a você segurança para fazer a prova sem surpresas! Mais detalhes: 1.Curso baseado no EDITAL Nº 01/2022. 2.Serão abordados os pontos mais relevantes de cada tópico do edital (não necessariamente todos), a critério da equipe docente 3.O curso está em fase de estruturação: As videoaulas ainda não disponibilizadas estarão acessíveis de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Todo o conteúdo será ofertado com tempo hábil para os estudos. 4.O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou supressões por motivos de força maior, ficando inteiramente a cargo do Gran Cursos Online proceder às devidas alterações. 5.Não será ministrado:Legislação Municipal: Lei Orgânica do Município de Unaí e suas alterações; Lei Complementar nº 3-A, de 16 de outubro de 1991 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Unaí e suas alterações; Resolução nº 195, de 25 deDireito Previcenciário: Leis Federais 13.135/2015 e 13.846/2019.Direito Eleitorial: Regras legais e regulamentares. Redação Discursiva Importante! para melhor didática, as aulas serão inseridas conforme indicação dos professores, não necessariamente seguindo a ordem dos itens do conteúdo do Edital em cada disciplina. AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES: 1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo. 2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada. 3. Exercícios comentados. 4. Não serão ministrados em PDF: Direito do Consumidor. Legislação Municipal.

Língua Portuguesa

significação das palavras; emprego das classes de palavras;
sintaxe da oração e do período;
pontuação;
concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal;
estudo da crase;

1 – Morfologia – Panorama das Classes de Palavras
2 – Morfologia – Substantivo e Artigo
3 – Morfologia – Adjetivo
4 – Morfologia – Numeral, Pronome e Advérbio
5 – Morfologia – Advérbio
6 – Morfologia – Advérbio e Pronome Indefinido
7 – Morfologia – Derivação Imprópria
8 – Morfologia – Preposição
9 – Morfologia – Preposição II
10 – Morfologia – Funções da Partícula A
11 – Morfologia – Conjunção
12 – Morfologia – Pronome Demonstrativo
13 – Morfologia – Pronome Demonstrativo II
14 – Morfologia – Formação de Palavras
15 – Morfologia – Formação de Palavras II
16 – Morfologia – Formação de Palavras III
17 – Introdução à Sintaxe
18 – Sujeito Simples
19 – Sujeito Simples – Partitivo e Percentual
20 – Sujeito Composto
21 – Sujeito Elíptico e Indeterminado
22 – Sujeito Oracional
23 – Sujeito Inexistente – Verbo Haver
24 – Sujeito Inexistente – Verbo Haver II
25 – Tipos de Sujeito – Revisão
26 – Transitividade Verbal
27 – Predicação Verbal – Transitividade
28 – Predicação Verbal – Transitividade II
29 – Predicação Verbal – Transitividade III
30 – Predicação Verbal – Transitividade IV
31 – Complemento Nominal e o Adjunto Adnominal
32 – Complemento Nominal e o Adjunto Adnominal II
33 – Complemento Nominal e o Adjunto Adnominal III
34 – Complemento Nominal e o Adjunto Adnominal – Exercícios
35 – Partícula SE
36 – Partícula SE II
37 – Partícula SE III
38 – Partícula SE IV
39 – Partícula SE V
40 – Partícula SE VI
41 – Partícula SE VII
42 – Partícula SE VIII
43 – Partícula SE IX
44 – Pontuação no Período Simples
45 – Pontuação no Período Simples II
46 – Pontuação no Período Simples III
47 – Pontuação no Período Simples IV
48 – Pontuação no Período Simples V
49 – Pontuação no Período Simples VI
50 – Pontuação no Período Simples VII
51 – Pontuação no Período Simples VIII
52 – Período Simples X Período Composto
53 – Período Composto por Subordinação
54 – Oração Subordinada Substantiva
55 – Oração Subordinada Substantiva II
56 – Oração Subordinada Substantiva – Exercícios
57 – Oração Subordinada Adjetiva
58 – Oração Subordinada Adjetiva – Exercícios
59 – Função Sintática do Pronome Relativo ‘QUE’
60 – Função Sintática do Pronome Relativo ‘QUE’ II
61 – Pronome Relativo ‘CUJO’
62 – Pronome Relativo ‘ONDE’
63 – Oração Subordinada Adverbial
64 – Oração Coordenada
65 – Período Composto – Reescrituras
66 – Período Composto – Reescrituras II
67 – Período Composto – Reescrituras III
68 – Paralelismo Sintático
69 – Paralelismo Sintático – Exercícios
70 – Concordância Verbal
71 – Concordância Verbal II
72 – Concordância Verbal III
73 – Concordância Verbal IV
74 – Concordância Verbal – Exercícios
75 – Concordância Nominal
76 – Concordância Nominal II
77 – Regência Verbal e Nominal
78 – Regência Verbal e Nominal II
79 – Crase
80 – Crase II
81 – Crase III
82 – Crase IV
83 – Crase V
84 – Crase VI
85 – Crase VII
86 – Crase – Paralelismo Sintático
87 – Crase – Paralelismo Sintático II
88 – Crase – Paralelismo Sintático III
89 – Revisão da Crase
90 – Colocação Pronominal
91 – Colocação Pronominal II
92 – Colocação Pronominal III
93 – Colocação Pronominal IV
94 – Colocação Pronominal – Revisão
95 – Tempos e Modos Verbais
96 – Tempos e Modos Verbais II
97 – Tempos e Modos Verbais III
98 – Tempos e Modos Verbais IV
99 – Tempos e Modos Verbais V
100 – Dicas de Conjugação Verbal
101 – Tempos Compostos
102 – Regularidades dos Verbos
103 – Verbos Abundantes e Defectivos
104 – Vozes Verbais
105 – Vozes Verbais II
106 – Fonética e Fonologia
107 – Fonética e Fonologia II (Dígrafos)
108 – Fonética e Fonologia III (Encontros)
109 – Fonética e Fonologia IV (Ditongo)
110 – Classificação das Palavras – Separação Silábica
111 – Conceitos Fonéticos
112 – Novo Acordo Ortográfico
113 – Novo Acordo Ortográfico – Uso do Hífen
114 – Acentuação Gráfica
115 – Uso dos Porquês e das Expressões Lexicais

Compreensão e interpretação de textos; denotação e conotação;
figuras; coesão e coerência; tipologia textual; semântica e estilística.

1 – Interpretação Textual
2 – Interpretação Textual II
3 – Reescritura de Textos
4 – Significação dos Vocábulos
5 – Recursos de Coesão Textual
6 – Recursos de Coesão Textual
7 – Emprego dos Pronomes Demonstrativos
8 – Emprego dos Pronomes Demonstrativos (Exercícios)
9 – Tipos e Gêneros Textuais
10 – Tipos de Discurso
11 – Dissertação Expositiva e Argumentativa
12 – Funções da Linguagem
13 – Figuras de Linguagem

Informática

Fundamentos de Informática organização da Informação, evolução da computação, tipos de computador, etc.; Arquitetura de computadores: Hardware e Software; Conceitos de Sistemas Operacionais;

1 – Hardware
2 – Hardware II
3 – Hardware III
4 – Hardware IV
5 – Hardware V
6 – Hardware VI
7 – Hardware VII
8 – Hardware VIII
9 – Aulas – Resumo – Hardware
10 – Aulas – Resumo – Hardware II
11 – Aulas – Resumo – Hardware – Exercícios
12 – Conceitos de Software

Sistema Operacional Windows 8 ou superior;

1 – Windows 11
2 – Windows 11 II
3 – Windows 11 III
4 – Windows 11 IV
5 – Windows 11 V
6 – Windows 11 VI

Microsoft Word 2013, ou superior; Microsoft Excel 2013, ou superior; Microsoft Powerpoint 2013, ou superior;

1 – Word 365
2 – Word 365 II
3 – Word 365 III
4 – Word 365 IV
5 – Excel 365
6 – Excel 365 II
7 – Excel 365 III
8 – Excel 365 IV
9 – Excel 365 VI
10 – Excel 365 V
11 – Excel 365 VII
12 – Excel 365 VIII
13 – Excel 365 IX
14 – Excel 365 X
15 – PowerPoint 365
16 – PowerPoint 365 II
17 – PowerPoint 365 III

Comunicação de dados: Redes, Internet e Intranet, Correio Eletrônico,

1 – Redes – Internet – Intranet
2 – Redes – Internet – Intranet II
3 – Redes – Internet – Intranet III
4 – Redes – Internet – Intranet IV
5 – Redes – Internet – Intranet V
6 – Redes – Internet – Intranet VI
7 – Redes – Internet – Intranet VII
8 – Redes – Internet – Intranet VIII
9 – Redes – Internet – Intranet IX
10 – Redes – Internet – Intranet X
11 – Aula Resumo – Redes – Internet – Intranet
12 – Aula Resumo – Redes – Internet – Intranet II
13 – Aula Resumo – Redes – Internet – Intranet – Exercícios

Navegadores de Internet.

1 – Navegador – Internet Explorer – Introdução – Menus
2 – Navegador – Internet Explorer – Ferramentas
3 – Navegador – Microsoft Edge
4 – Navegador – Microsoft Edge
5 – Navegador Microsoft Edge – Ferramentas – Exercícios II
6 – Navegadores – Google Chrome
7 – Navegadores – Google Chrome II
8 – Mozilla Firefox
9 – Mozilla Firefox II
10 – Mozilla Firefox III

Suíte de Escritórios LibreOffice, versão 6, ou superior.

1 – Libre Office Writer 7
2 – Libre Office Writer 7 II
3 – Libre Office Writer 7 III
4 – Libre Office Writer 7 IV
5 – Libre Office Calc 7
6 – Libre Office Calc 7 II
7 – Libre Office Calc 7 III
8 – Libre Office Calc 7 IV
9 – Libre Office Calc 7 V
10 – Libre Office Calc 7 VI
11 – Libre Office Calc 7 VII
12 – Libre Office Impress 7
13 – Libre Office Impress 7 II

Introdução à Segurança da Informação.

1 – Segurança da Informação
2 – Segurança da Informação II
3 – Segurança da Informação III
4 – Segurança da Informação IV
5 – Segurança da Informação V
6 – Segurança da Informação VI
7 – Segurança da Informação VII
8 – Segurança da Informação VIII
9 – Aula Resumo – Segurança da Informação
10 – Aula Resumo – Segurança da Informação II
11 – Aula Resumo – Segurança da Informação – Exercícios

Direito Constitucional

Dos princípios fundamentais.

1 – Princípios Fundamentais
2 – Princípios Fundamentais II
3 – Princípios Fundamentais III

Dos direitos e garantias fundamentais.

1 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
2 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais II
3 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos I
4 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
5 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
6 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
7 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
8 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
9 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
10 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
11 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
12 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
13 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
14 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
15 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XIII
16 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XIV
17 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XV
18 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XVI
19 – Remédios Constitucionais
20 – Remédios Constitucionais II – Habeas Corpus
21 – Remédios Constitucionais III – Habeas Corpus II
22 – Remédios Constitucionais IV – Habeas Data
23 – Remédios Constitucionais V – Mandado de Segurança
24 – Remédios Constitucionais VI – Mandado de Segurança II
25 – Remédios Constitucionais VII – Mandado de Injunção
26 – Remédios Constitucionais VIII – Ação Popular
27 – Direitos Sociais
28 – Direitos Sociais II
29 – Direitos Sociais III
30 – Direitos Sociais IV
31 – Direitos da Nacionalidade
32 – Direitos da Nacionalidade II
33 – Direitos Políticos
34 – Direitos Políticos II
35 – Direitos Políticos III
36 – Partidos Políticos

Da organização do estado; Da organização político-administrativa; Da União; Dos Estados federados; Dos Municípios; Do Distrito Federal; Da intervenção.

1 – Organização Político Administrativa
2 – Organização Político Administrativa II
3 – Organização Político Administrativa III – Formação de Novos Estados e Novos Municípios
4 – Organização Político Administrativa IV – União
5 – Organização Político Administrativa V – Estados
6 – Organização Político Administrativa VI – Estados II
7 – Organização Político Administrativa VII – Municípios
8 – Organização Político Administrativa VIII – Municípios II
9 – Organização Político Administrativa IX – Distrito Federal e Territórios
10 – Organização Político Administrativa X – Repartição de Competências
11 – Organização Político Administrativa XI – Repartição de Competências II
12 – Organização Político Administrativa XII – Repartição de Competências III
13 – Organização Político Administrativa XII – Repartição de Competências IV
14 – Organização Político Administrativa XII – Repartição de Competências V
15 – Organização Político Administrativa XII – Repartição de Competências VI
16 – Organização Político Administrativa – Intervenção Federal e Estadual

Da administração pública; Disposições gerais; Dos servidores públicos.

1 – Administração Pública – Princípios
2 – Administração Pública – Princípios II
3 – Administração Pública – Cargos Públicos
4 – Administração Pública – Teto de Remuneração
5 – Administração Pública – Acumulação de Cargos Públicos
6 – Administração Pública – Improbidade Administrativa
7 – Administração Pública – Responsabilidade Civil do Estado
8 – Administração Pública – Regras para Servidor no Exercício de Mandato Eletivo
9 – Administração Pública – Aposentadorias e Pensões
10 – Administração Pública – Aposentadorias e Pensões
11 – Administração Pública – Aposentadorias e Pensões III
12 – Administração Pública – Aposentadorias e Pensões IV

Da organização dos poderes; Do Poder Legislativo; Do Congresso Nacional; Das atribuições do Congresso Nacional; Do processo legislativo; Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária;

1 – Poder Legislativo – Introdução
2 – Poder Legislativo – Competência Das Casas
3 – Poder Legislativo – Competência Das Casas II
4 – Poder Legislativo – Imunidades Parlamentares
5 – Poder Legislativo – Imunidades Parlamentares II
6 – Poder Legislativo – Comissões
7 – Poder Legislativo – Processo Legislativo
8 – Poder Legislativo – Processo Legislativo II
9 – Poder Legislativo – Processo Legislativo III
10 – Poder Legislativo – Processo Legislativo IV
11 – Poder Legislativo – Processo Legislativo – Emendas à Constituição
12 – Poder Legislativo – Processo Legislativo – Emendas à Constituição II
13 – Poder Legislativo – Processo Legislativo – Leis Ordinárias e Complementares
14 – Poder Legislativo – Processo Legislativo – Medidas Provisórias
15 – Poder Legislativo – Processo Legislativo – Medidas Provisórias II
16 – Poder Legislativo – Função Fiscalizatória
17 – Poder Legislativo – Função Fiscalizatória II
18 – Poder Executivo – Introdução
19 – Poder Executivo – Atribuições do Presidente da República
20 – Poder Executivo – Responsabilidade do Presidente da República
21 – Poder Executivo – Ministros de Estado e Conselhos
22 – Poder Judiciário – Introdução
23 – Poder Judiciário – Ingresso e Promoção na Carreira
24 – Poder Judiciário – Artigo 93
25 – Poder Judiciário – Quinto Constitucional, Garantias e Proibições da Magistratura
26 – Poder Judiciário – Autonomia dos Tribunais
27 – Poder Judiciário – Cláusula de Reserva de Plenário
28 – Poder Judiciário – Precatórios
29 – Poder Judiciário – Precatórios II
30 – Poder Judiciário – Foro Especial para Julgamento de Autoridades
31 – Poder Judiciário – STF
32 – Poder Judiciário – STF II
33 – Poder Judiciário – STJ
34 – Poder Judiciário – Competências Recursais STF/STJ
35 – Poder Judiciário – Justiça Federal
36 – Poder Judiciário – Justiça do Trabalho
37 – Poder Judiciário – Justiça Eleitoral
38 – Poder Judiciário – Justiça Militar
39 – Poder Judiciário – Justiça Estadual
40 – CNJ/CNMP
41 – CNJ/CNMP II
42 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público
43 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público II
44 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público III
45 – Funções Essenciais à Justiça – Advocacia Pública
46 – Funções Essenciais à Justiça – Advocacia

Do Poder Executivo; Do Presidente e do Vice-Presidente da República; Das atribuições do Presidente da República; Da responsabilidade do Presidente da República; Dos Ministros de Estado; Do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional;

1 – Em breve

Do Poder Judiciário; Disposições gerais; Do Supremo Tribunal Federal; Do Superior Tribunal de Justiça; Dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; Dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes do Trabalho; Das funções essenciais à Justiça; Do Ministério Público; Da Advocacia Geral da União; Da Advocacia e da Defensoria Pública.

1 – Em breve

Da defesa do estado e das instituições democráticas.

1 – Em breve

Da tributação e do orçamento; Do sistema tributário nacional; Dos princípios gerais; Das limitações do poder de tributar; Dos impostos da União; Dos impostos dos Estados e do Distrito Federal; Dos impostos dos Municípios.

1 – AVISO! Assunto abordado em Direito Tributário.

Das finanças públicas; Normas gerais; Dos orçamentos

1 – Em breve – Equipe Gran

Da ordem econômica e financeira; Dos princípios gerais da atividade econômica; Exploração de atividade econômica pelo Estado.

1 – Em breve

Da ordem social; Da seguridade social. Da ciência, tecnologia e Inovação. Do meio ambiente. Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

1 – Em breve

Lei de Responsabilidade Fiscal.

1 – Objetivos e conceitos – Art. 1 e 2
2 – Conceitos e Objetivos – Art. 1 e 2 – Parte II
3 – Conceitos e Objetivos – Art. 1 e 2 – Parte III
4 – Disposições Preliminares (Objetivos e Conceitos) – Art 1 e 2 – Parte IV
5 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – Art. 4
6 – Lei Orçamentária Anual – Art 5
7 – Planejamento – Art 8
8 – Planejamento – Art 9
9 – Receita – Art 11 ao 14
10 – Receita – Art 11 ao 14 II
11 – Despesa – Art 15 ao 24
12 – Despesa – Art 15 ao 24 II
13 – Despesa – Art 15 ao 24 III
14 – Despesa – Art 15 ao 24 IV
15 – Despesa – Art 15 ao 24 V
16 – Despesa – Art 15 ao 24 VI
17 – Despesa – Art 15 ao 24 VII
18 – Despesa – Art 15 ao 24 VIII
19 – Despesa – Art 15 ao 24 IX
20 – Despesa – Art 25
21 – Despesa – Art 25 II
22 – Despesa – Art 26 ao 28
23 – Despesa – Art 29 ao 42
24 – Despesa – Art 29 ao 42 II
25 – Despesa – Art 29 ao 42 III
26 – Despesa – Art 29 ao 42 IV
27 – Despesa – Art 29 ao 42 V
28 – Despesa – Art 29 ao 42 VI
29 – Despesa – Art 29 ao 42 VII
30 – Despesa – Art 29 ao 42 VIII
31 – Despesa – Art 29 ao 42 IX
32 – Despesa – Art 29 ao 42 X
33 – Despesa – Art 29 ao 42 XI
34 – Despesa – Art 29 ao 42 XII
35 – Despesa – Art 29 ao 42 XIII
36 – Despesa – Art 29 ao 42 XIV
37 – Gestão Patrimonial – Art 43 ao 47
38 – Transparência, Controle e Fiscalização – Arts 48 ao 59
39 – Transparência, Controle e Fiscalização – Arts 48 ao 59 II
40 – Transparência, Controle e Fiscalização – Arts 48 ao 59 III
41 – Disposições finais – arts 60 – 75
42 – Disposições finais – arts 60 – 75 – Principais prazos e publicações na LRF

Direito Administrativo

Princípios constitucionais e infraconstitucionais da atividade administrativa.
Regime jurídico-administrativo: princípios do direito administrativo.
Princípios da administração pública. Legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e indisponibilidade do interesse público, proporcionalidade, razoabilidade, motivação, continuidade, presunção de veracidade e de legalidade, autoexecutoriedade, autotutela, segurança jurídica, proteção a confiança e boa-fé.

1 – Princípios – Introdução – Legalidade
2 – Princípios – Impessoalidade – Moralidade
3 – Princípios – Publicidade – Eficiência
4 – Princípios Administrativos – Motivação
5 – Princípios Administrativos – Razoabilidade – Proporcionalidade
6 – Princípios Administrativos – Supremacia do Interesse Público
7 – Princípios Administrativos – Autotutela – Sindicalidade
8 – Princípios Administrativos – Segurança Jurídica – Proteção à Confiança – Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa
9 – Princípios Administrativos – Continuidade dos Serviços Públicos

Administração Pública. Desconcentração e descentralização. Órgãos públicos. Hierarquia. Delegação. Avocação. Administração direta e indireta. Autarquias. Fundações públicas. Empresas públicas e privadas. Sociedades de economia mista. Entidades paraestatais e Entes com situação peculiar (ordens e conselhos profissionais, fundações de apoio, empresas controladas pelo poder público, serviços sociais autônomos, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público). Atividade da administração pública

1 – Organização Administrativa
2 – Organização Administrativa – Formas de Descentralização
3 – Organização Administrativa – Estudos dos Órgãos
4 – Organização Administrativa – Administração Indireta – Introdução
5 – Organização Administrativa – Administração Indireta – Autarquias
6 – Organização Administrativa – Fundações
7 – Organização Administrativa – Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista
8 – Organização Administrativa – Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista II
9 – Organização Administrativa – EP e SEM – Diferenças
10 – Organização Administrativa – Agências Executivas e Reguladoras
11 – Organização Administrativa – Consórcios Públicos
12 – Organização Administrativa – Terceiro Setor – Paraestatais

Poderes da administração pública e função. Poder normativo. Poder disciplinar. Poder decorrente de hierarquia. Poder vinculado. Poder discricionário. Poder regulamentar. Poder disciplinar. Poder de polícia.

1 – Poderes Administrativos – Introdução
2 – Poderes Administrativos – Poder Disciplinar
3 – Poderes Administrativos – Poder Hierárquico
4 – Poderes Administrativos – Poder Normativo – Regulamentar
5 – Poderes Administrativos – Poder de Polícia – Introdução
6 – Poderes Administrativos – Poder de Polícia – Atributos do Poder de Polícia
7 – Poderes Administrativos – Poder de Polícia – Delegação do Poder de Polícia e Espécie Tributária
8 – Poderes Administrativos – Polícia ADM e Judiciária

Atos administrativos. Conceitos, requisitos, elementos, atributos, pressupostos e classificação. Fato e ato administrativo. Validade, eficácia e autoexecutoriedade do ato administrativo. Atos administrativos em espécie. Parecer: responsabilidade do emissor do parecer. O silêncio no direito administrativo. Cassação. Vícios, defeitos e desfazimento dos atos administrativos. Revogação e anulação e teoria das nulidades no direito administrativo. Cassação e preservação (convalidação, ratificação e conversão). Prescrição e decadência. Mérito do ato administrativo, discricionariedade. Atos administrativos vinculados e discricionários. Mérito do ato administrativo, discricionariedade. Ato administrativo inexistente. Atos administrativos nulos e anuláveis. Vícios do ato administrativo. Teoria dos motivos determinantes.

1 – Atos Administrativos – Conceito
2 – Atos Administrativos – Competência
3 – Atos Administrativos – Requisitos – Finalidade e Forma
4 – Atos Administrativos – Requisitos – Motivo e Objeto
5 – Atos Administrativos – Discricionariedade e Vinculação
6 – Atos Administrativos – Atributos
7 – Atos Administrativos – Classificação
8 – Atos Administrativos – Classificação II
9 – Atos Administrativos – Extinção dos Atos
10 – Atos Administrativos – Convalidação e Conversão de Ato Administrativo
11 – Atos Administrativos – Espécies de Atos

Processo administrativo disciplinar.

1 – Processo Administrativo Disciplinar
2 – Processo Administrativo Disciplinar II
3 – Processo Administrativo Disciplinar III
4 – Processo Administrativo Disciplinar IV
5 – Processo Administrativo Disciplinar V
6 – Processo Administrativo Disciplinar VI
7 – Processo Administrativo Disciplinar VII

Servidor: cargo, emprego e funções. Atribuições. Competência administrativa: conceito e critérios de distribuição. Avocação e delegação de competência. Servidores públicos. Direitos, deveres e responsabilidades dos servidores públicos civis. Improbidade administrativa. Formas de provimento e vacância dos cargos públicos. Exigência constitucional de concurso público para investidura em cargo ou emprego público. Regime jurídico, direitos, deveres, proibições e vantagens.

1 – Agentes Públicos – Introdução
2 – Agentes Públicos – Tipos de Cargos
3 – Agentes Públicos – Tipos de Cargos II
4 – Servidores na CF – Aposentadoria e Pensão
5 – Servidores na CF – Aposentadoria e Pensão II
6 – Servidores na CF – Aposentadoria e Pensão III
7 – Servidores na CF – Aposentadoria e Pensão IV
8 – Servidores na CF – Aposentadoria e Pensão

Licitação. Noções gerais. Tratamento normativo. Legislação básica. Princípios. Modalidades (concorrência, tomada de preços, convite, concurso, leilão e pregão). Registro cadastral. Registro de preços. Comissão de licitação. Fases do processo licitatório. Dispensa e inexigibilidade. Anulação e revogação. Controle. Legislação pertinente. Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações.
Lei Federal nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão.

1 – Lei 8.666/93 – Licitação – Introdução
2 – Lei 8.666/93 – Licitação – Princípios
3 – Lei 8.666/93 – Licitação – Modalidades
4 – Lei 8.666/93 – Licitação – Modalidades II
5 – Lei 8.666/93 – Licitação – Modalidades III
6 – Lei 8.666/93 – Licitação Contratação Direta
7 – Lei 8.666/93 – Licitação Contratação Direta II
8 – Lei 8.666/93 – Licitação Contratação Direta III
9 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Introdução
10 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Objetivos e Princípios
11 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Princípios II
12 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Fases da Licitação
13 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Fases da Licitação II
14 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Fases da Licitação III
15 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Modalidades – Introdução
16 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Modalidades
17 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Procedimentos Auxiliares
18 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Exercícios
19 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratação Direta – Introdução e Inexigibilidade
20 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Dispensa de Licitação
21 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Decreto 10922/2021

Regime diferenciado de contratação (RDC).

1 – Lei nº 12.462/2011 – Regime Diferenciado de Contratações Públicas I
2 – Lei nº 12.462/2011 – Regime Diferenciado de Contratações Públicas II
3 – Lei nº 12.462/2011 – Regime Diferenciado de Contratações Públicas III
4 – Lei nº 12.462/2011 – Regime Diferenciado de Contratações Públicas IV
5 – Lei nº 12.462/2011 – Regime Diferenciado de Contratações Públicas V
6 – Lei nº 12.462/2011 – Regime Diferenciado de Contratações Públicas VI
7 – Lei nº 12.462/2011 – Regime Diferenciado de Contratações Públicas VII
8 – Lei nº 12.462/2011 – Regime Diferenciado de Contratações Públicas VIII

Contratos da administração.

1 – Contratos Administrativos
2 – Contratos Administrativos II
3 – Contratos Administrativos III
4 – Contrato Administrativo – Cláusulas Exorbitantes
5 – Contrato Administrativo – Cláusulas Exorbitantes II
6 – Contrato Administrativo – Causas Justificadoras de Inexecução
7 – Contrato Administrativo – Extinção do Contrato
8 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Características
9 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Características II
10 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes
11 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes II
12 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Fiscalização
13 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Aplicação de Penalidades
14 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Aplicação de Penalidades II
15 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Garantia nos Contratos
16 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Equilíbrio Econômico – Financeiro do Contrato e Causas Justificadoras de Inexecução
17 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Repactuação em Contratos com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra
18 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Da Alocação de Riscos – Do Recebimento do Objeto do Contrato
19 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Dos Pagamentos
20 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Da Nulidade dos Contratos
21 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Extinção do Contrato e Controle das Contratações

Serviços públicos. Concessão, permissão, autorização e delegação. Serviços delegados. Convênios e consórcios. Conceito de serviço público. Caracteres jurídicos.

1 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Introdução
2 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Formas de Prestação do Serviço Publico
3 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Princípios
4 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Classificação dos Serviços Públicos
5 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Concessão e Permissão de Serviços Públicos
6 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Procedimento Licitatório e Política Tarifária
7 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Administração Temporária e da Intervenção
8 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Formas de Extinção da Concessão – Art. 35
9 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Exercícios

Controle da Administração pública.

1 – Controle Administrativo – Introdução
2 – Controle Administrativo – Competência do TCU
3 – Controle Administrativo – Competência do TCU II
4 – Controle Administrativo – Fim

Bens públicos. Classificação e caracteres jurídicos. Natureza jurídica do domínio público. Utilização dos bens públicos: autorização, permissão e concessão de uso, ocupação, aforamento, concessão de domínio pleno. Restrições e limitações administrativas. Intervenção no domínio econômico: desapropriação.

1 – Bens Públicos – Conceito e Classificação
2 – Bens Públicos – Classificação II
3 – Bens Públicos – Classificação III
4 – Bens Públicos – Características e Uso de Bens Públicos

Responsabilidade civil extracontratual do Estado. Responsabilidade objetiva. Responsabilidade subjetiva. Responsabilidade por ação. Responsabilidade por omissão. Responsabilidade decorrente de comportamento ilícito. Responsabilidade decorrente de comportamento lícito. Reparação do dano.

1 – Responsabilidade Civil do Estado – Introdução
2 – Responsabilidade Civil do Estado – Evolução – Teorias
3 – Responsabilidade Civil do Estado – Requisitos da Responsabilidade
4 – Responsabilidade Civil do Estado – Excludentes
5 – Responsabilidade Civil do Estado – Análise do Artigo 37, Parágrafo 6º
6 – Responsabilidade Civil do Estado – Casos Especiais
7 – Responsabilidade Civil do Estado – Casos Especiais II
8 – Responsabilidade Civil do Estado – Ação Regressiva

Direito Civil

Dicas de estudo e instrução

1 – Aula Introdutória
2 – Dica de Estudo

Lei de introdução às normas do direito brasileiro.

1 – LINDB
2 – LINDB II
3 – LINDB III
4 – LINDB IV
5 – LINDB V
6 – LINDB VI
7 – LINDB VII
8 – LINDB VIII
9 – LINDB IX
10 – LINDB X
11 – LINDB XI
12 – LINDB XII
13 – LINDB XIII
14 – LINDB XIV
15 – LINDB XV
16 – LINDB XVI
17 – Aprofundamento – Arts. 20 a 30 da LINDB e Decreto 9.830/2019
18 – Aprofundamento – Arts. 20 a 30 da LINDB e Decreto 9.830/2019 II

Pessoas naturais: personalidade e capacidade. Pessoas jurídicas: conceito, associações e fundações. Bens: conceito, classificação em bens móveis, imóveis, fungíveis e consumíveis, divisíveis, singulares e coletivos.

1 – Noções Gerais
2 – Noções Gerais II
3 – Noções Gerais III
4 – Noções Gerais IV
5 – Noções Gerais V
6 – Noções Gerais VI
7 – Noções Gerais VII
8 – Noções Gerais VIII
9 – Noções Gerais IX
10 – Noções Gerais X
11 – Noções Gerais XI
12 – Noções Gerais XII
13 – Noções Gerais XIII
14 – Parte Geral
15 – Parte Geral II
16 – Parte Geral III
17 – Parte Geral IV
18 – Parte Geral V
19 – Parte Geral VI
20 – Parte Geral VII
21 – Parte Geral VIII
22 – Parte Geral IX
23 – Parte Geral X
24 – Parte Geral XI
25 – Parte Geral XII
26 – Parte Geral XIII
27 – Parte Geral XIV
28 – Parte Geral XV
29 – Parte Geral XVI
30 – Parte Geral XVII
31 – Parte Geral XVIII
32 – Parte Geral XIX
33 – Parte Geral XX
34 – Parte Geral XXI
35 – Parte Geral XXII
36 – Parte Geral XXIII
37 – Parte Geral XXIV

Negócio jurídico: espécies, manifestação da vontade, vícios da vontade, defeitos e invalidade. Teoria da imprevisão.
Ato jurídico: fato e ato jurídico; modalidades e formas do ato jurídico. Efeitos do ato jurídico: nulidade, atos ilícitos, abuso de direito e fraude à lei. Prescrição e decadência.

1 – Parte Geral XXV
2 – Parte Geral XXVI
3 – Parte Geral XXVII
4 – Parte Geral XXVIII
5 – Parte Geral XXIX
6 – Parte Geral XXX
7 – Parte Geral XXXI
8 – Parte Geral XXXII
9 – Parte Geral XXXIII
10 – Parte Geral XXXIV
11 – Parte Geral XXXV
12 – Parte Geral XXXVI
13 – Parte Geral XXXVII
14 – Aprofundamento – Prescrição Intercorrente
15 – Aprofundamento – Prescrição Nuclear e Parcelar

Obrigações: conceito; obrigação de dar, de fazer e não fazer; obrigações alternativas, divisíveis, indivisíveis, solidárias; cláusula penal. Extinção das obrigações: pagamento – objeto e prova, lugar e tempo de pagamento; mora; compensação, novação, transação; direito de retenção. Responsabilidade civil. Inadimplemento contratual. Consequências do inadimplemento. Assunção de dívida.

1 – Obrigações
2 – Obrigações II
3 – Obrigações III
4 – Obrigações IV
5 – Obrigações V
6 – Obrigações VI
7 – Obrigações VII
8 – Obrigações VIII
9 – Obrigações IX
10 – Obrigações X
11 – Obrigações XI
12 – Obrigações XII
13 – Obrigações XIII
14 – Obrigações XIV
15 – Obrigações XV
16 – Obrigações XVI
17 – Obrigações XVII
18 – Obrigações XVIII
19 – Obrigações XIX
20 – Obrigações XX

Contratos em geral: disposições gerais […]

1 – Contratos em Geral
2 – Contratos em Geral II
3 – Contratos em Geral III
4 – Contratos em Geral IV
5 – Contratos em Geral V
6 – Contratos em Geral VI
7 – Contratos em Geral VII
8 – Contratos em Geral VIII
9 – Contratos em Geral IX
10 – Contratos em Geral X
11 – Contratos em Geral XI

[…] espécies; empréstimo; comodato; mútuo; prestação de serviço; empreitada; mandato; fiança; extinção. Contratos que geram a transferência de propriedade de bens e direitos. Contratos que geram a transferência da posse de bens.

1 – Contratos em Espécie
2 – Contratos em Espécie II
3 – Contratos em Espécie III
4 – Contratos em Espécie IV
5 – Contratos em Espécie V
6 – Contratos em Espécie VI
7 – Contratos em Espécie VII
8 – Contratos em Espécie VIII
9 – Contratos em Espécie IX
10 – Contratos em Espécie X
11 – Contratos em Espécie XI

Responsabilidade civil.

1 – Responsabilidade Civil
2 – Responsabilidade Civil II
3 – Responsabilidade Civil III
4 – Responsabilidade Civil IV
5 – Responsabilidade Civil V
6 – Responsabilidade Civil VI
7 – Responsabilidade Civil VII
8 – Responsabilidade Civil VIII
9 – Responsabilidade Civil IX
10 – Responsabilidade Civil X
11 – Responsabilidade Civil XI
12 – Responsabilidade Civil XII
13 – Responsabilidade Civil XIII
14 – Responsabilidade Civil XIV

Direitos reais. Posse e propriedade. Garantias reais: hipoteca, penhor comum, penhor agrícola, penhor pecuniário, alienação fiduciária em garantia.

1 – Coisas
2 – Coisas II
3 – Coisas III
4 – Coisas IV
5 – Coisas V
6 – Coisas VI
7 – Coisas VII
8 – Coisas VIII
9 – Coisas IX
10 – Coisas X
11 – Coisas XI
12 – Coisas XII
13 – Coisas XIII
14 – Coisas XIV

Direito Processual Civil

Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). Das normas processuais civis. Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais: Das normas fundamentais do processo civil; Da aplicação das normas processuais.

Da função jurisdicional: da jurisdição e da ação; dos limites da jurisdição nacional e da cooperação internacional; da competência interna: da competência; disposições gerais; da modificação da competência; da incompetência; da cooperação nacional.

1 – Processo Civil Desenhado – Introdução
2 – Processo Civil Desenhado – Introdução II
3 – Processo Civil Desenhado – Princípios/Normas Fundamentais – I
4 – Processo Civil Desenhado – Princípios/Normas Fundamentais – II
5 – Processo Civil Desenhado – Princípios/Normas Fundamentais – III
6 – Processo Civil Desenhado – Princípios/Normas Fundamentais – IV
7 – Processo Civil Desenhado – Princípios/Normas Fundamentais – V
8 – Processo Civil Desenhado – Jurisdição
9 – Processo Civil Desenhado – Jurisdição II
10 – Processo Civil Desenhado – Jurisdição III
11 – Processo Civil Desenhado – Jurisdição IV
12 – Processo Civil Desenhado – Jurisdição V
13 – Processo Civil Desenhado – Jurisdição VI
14 – Processo Civil Desenhado – Jurisdição VII
15 – Processo Civil Desenhado – Ação
16 – Processo Civil Desenhado – Ação II
17 – Processo Civil Desenhado – Ação III
18 – Processo Civil Desenhado – Processo
19 – Processo Civil Desenhado – Processo II
20 – Processo Civil Desenhado – Processo III
21 – Processo Civil Desenhado – Processo IV
22 – Processo Civil Desenhado – Processo Estrutural
23 – Processo Civil Desenhado – Processo Estrutural II
24 – Processo Civil Desenhado – Limites da Jurisdição Nacional
25 – Processo Civil Desenhado – Limites da Jurisdição Nacional II
26 – Processo Civil Desenhado – Limites da Jurisdição Nacional III
27 – Processo Civil Desenhado – Competência
28 – Processo Civil Desenhado – Competência II
29 – Processo Civil Desenhado – Competência III
30 – Processo Civil Desenhado – Competência IV
31 – Processo Civil Desenhado – Competência V
32 – Processo Civil Desenhado – Competência VI
33 – Processo Civil Desenhado – Competência VII
34 – Processo Civil Desenhado – Cooperação Nacional

Dos sujeitos do processo: das partes e dos procuradores; do litisconsórcio: da intervenção de terceiros; do juiz e dos auxiliares da justiça; do Ministério Público. Da Advocacia Pública. Da Defensoria Pública

1 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores
2 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores II
3 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores III
4 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores IV
5 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores V
6 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores VI
7 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores VII
8 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores VIII
9 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores IX
10 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores X
11 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores XI
12 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Litisconsórcio I
13 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Litisconsórcio II
14 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Litisconsórcio III
15 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Litisconsórcio IV
16 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Intervenção de Terceiros – Introdução
17 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Intervenção de Terceiros – Assistência
18 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: Intervenção de Terceiros – Denunciação da Lide
19 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: Intervenção de Terceiros – Chamamento ao Processo
20 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: Intervenção de Terceiros – Desconsideração da Personalidade Jurídica
21 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: Intervenção de Terceiros – Amicus Curiae
22 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: Juiz
23 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: Juiz II
24 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: Juiz III
25 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: Pronunciamento do Juiz
26 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: Auxiliares, Escrivão, Chefe de Secretaria, Oficial de Justiça
27 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: Perito
28 – Processo Civil Desenhado – Depositário e Administrador
29 – Processo Civil Desenhado – Interpretes e Tradutores
30 – Processo Civil Desenhado – Conciliadores e Mediadores
31 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: MP
32 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: MP II
33 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: MP III
34 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: Advocacia Pública
35 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: Defensoria Pública

Dos atos processuais. Da forma, do tempo e do lugar dos atos processuais: Da forma dos atos processuais; Dos atos em geral; Da prática eletrônica de atos processuais; Dos atos das partes; Dos pronunciamentos do juiz; Dos atos do escrivão ou do chefe de secretaria; Do tempo e do lugar dos atos processuais; Dos prazos; Da verificação dos prazos e das penalidades; Da comunicação dos atos processuais, Disposições gerais; Da citação; Das cartas; Das intimações. Das nulidades; Da distribuição e do registro do valor da causa;

1 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Atos em Geral
2 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Atos em Geral – Prática Eletrônica
3 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Atos das Partes
4 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Atos do Juiz
5 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Atos do Escrivão – Chefe Secretaria
6 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Tempo e Lugar
7 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Prazos
8 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Prazos II
9 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Prazos III
10 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Prazos IV
11 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais : Preclusão
12 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais : Verificação Prazos e Penalidades
13 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais : Comunicação: Disposições Gerais
14 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais : Comunicação: Citação
15 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais : Comunicação: Citação II
16 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais : Comunicação: Citação III
17 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais : Comunicação: Cartas
18 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais : Comunicação: Intimação
19 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais : Comunicação: Nulidade

Da tutela provisória; da tutela de urgência; da formação, da suspensão e da extinção do processo; do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença;

1 – Tutelas Provisórias (Demo 2019)
2 – Tutelas Provisórias
3 – Tutelas Provisórias II
4 – Tutelas Provisórias III
5 – Tutelas Provisórias IV
6 – Tutelas Provisórias V
7 – Tutelas Provisórias VI

Do procedimento comum: Da petição inicial, Dos requisitos da petição inicial, Do pedido, Do indeferimento da petição inicial, Da improcedência liminar do pedido, Da audiência de conciliação ou de mediação, Da contestação, Da reconvenção, Da revelia, Da não incidência dos efeitos da revelia, Do fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, Das alegações do réu, Da extinção do processo, Do julgamento antecipado do mérito, Do julgamento antecipado parcial do mérito, Da audiência de instrução e julgamento; Das provas ; Da sentença e da coisa julgada; Dos elementos e dos efeitos da sentença; Da remessa necessária; Do julgamento das ações relativas às prestações de fazer, de não fazer e de entregar coisa;

Da coisa julgada;

Da liquidação de sentença;

Do cumprimento da sentença;

1 – Procedimento Comum – Introdução
2 – Procedimento Comum – Introdução II
3 – Procedimento Comum – Fase Postulatória
4 – Procedimento Comum – Fase Postulatória II
5 – Procedimento Comum – Fase Postulatória III
6 – Procedimento Comum – Fase Postulatória IV
7 – Procedimento Comum – Fase Postulatória V e Fase Saneadora
8 – Procedimento Comum – Fase Saneadora II
9 – Procedimento Comum – Fase Saneadora III
10 – Procedimento Comum – Fase Saneadora IV – Fase Instrutória
11 – Procedimento Comum – Fase Instrutória II
12 – Procedimento Comum – Fase Instrutória III – Provas
13 – Procedimento Comum – Fase Instrutória IV – Provas II
14 – Procedimento Comum – Fase Instrutória V – Provas III
15 – Procedimento Comum – Fase Instrutória V – Provas IV
16 – Procedimento Comum – Fase Instrutória V – Provas V
17 – Procedimento Comum – Fase Instrutória V – Provas VI
18 – Procedimento Comum – Fase Decisória
19 – Procedimento Comum – Fase Decisória II
20 – Procedimento Comum – Fase Decisória III
21 – Procedimento Comum – Fase Decisória IV
22 – Procedimento Comum – Fase Decisória V
23 – Remessa Necessária
24 – Liquidação de Sentença
25 – Cumprimento de Sentença
26 – Cumprimento de Sentença II
27 – Cumprimento de Sentença III
28 – Cumprimento de Sentença IV
29 – Cumprimento de Sentença V

Dos procedimentos especiais;

1 – Procedimentos Especiais – Ação de Consignação em Pagamento
2 – Procedimentos Especiais – Ação de Consignação em Pagamento II
3 – Procedimentos Especiais – Ações Possessórias
4 – Procedimentos Especiais – Ações Possessórias II
5 – Procedimentos Especiais – Ação de Exigir Contas
6 – Procedimentos Especiais – Embargos de Terceiro
7 – Procedimentos Especiais – Ação Monitória
8 – Procedimentos Especiais – Restauração de Autos
9 – Procedimentos Especiais – Inventário e Partilha

Do processo de execução da execução em geral: Disposições gerais; Das partes; Da competência; Dos requisitos necessários para realizar qualquer execução; Do título executivo; Da exigibilidade da obrigação; Da responsabilidade patrimonial; Das diversas espécies de execução; Dos embargos à execução da suspensão e da extinção do processo de execução;

1 – Processo de Execução – Disposições Gerais
2 – Processo de Execução – Princípios
3 – Processo de Execução – Princípios II – Patrimonialidade – Fraude e Execução
4 – Processo de Execução – Fraude a Execução – Legitimidade
5 – Processo de Execução – Competências – Títulos Executivos
6 – Processo de Execução – Espécies – Disposições Gerais
7 – Processo de Execução – Espécies – Disposições Gerais II
8 – Processo de Execução – Espécies – Obrigação de Dar/Fazer e Não Fazer
9 – Processo de Execução – Espécies – Execução Quantia Certa
10 – Processo de Execução – Espécies – Execução Quantia Certa, Fazenda Pública, Alimentos
11 – Embargos do Devedor
12 – Embargos do Devedor – Suspensão e Extinção da Execução

Dos processos nos Tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais da ordem dos processos e dos processos de competência originária dos tribunais;

dos recursos: Disposições gerais; Da apelação; Do agravo de instrumento; Do agravo interno; Dos embargos de declaração; Dos recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça; Do recurso ordinário; Do recurso extraordinário e do recurso especial; Dos embargos de divergência;

1 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Introdução e Conceito
2 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Princípios
3 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Efeitos Recursais
4 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Dinâmica Recursal
5 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Juízo de Adm
6 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Juízo de Adm II
7 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Juízo de Adm III
8 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Juízo de Adm e Juízo de Mérito
9 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Juízo de Mérito e Recurso de Apelação
10 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Recurso de Apelação II
11 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Agravo de Instrumento
12 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Agravo de Instrumento II
13 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Agravo de Instrumento III
14 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Agravo Interno – Embargos de Declaração
15 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Embargos de Declaração II
16 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Embargos de Declaração III
17 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos Ordinário Constitucional
18 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos Especial e Extraordinário
19 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos Especial e Extraordinário II
20 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos Especial e Extraordinário III
21 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos: Embargos de Declaração
22 – Meios de Impugnação das Decisões – Recurso Especial e Extraordinário – Embargos de Divergência
23 – Processos nos Tribunais – Ação Rescisória
24 – Processos nos Tribunais – Ação Rescisória II
25 – Processos nos Tribunais – Ação Rescisória III
26 – Processos nos Tribunais – IRDR
27 – Processos nos Tribunais – IRDR II
28 – Processos nos Tribunais – IAC
29 – Processos nos Tribunais – Homologação Dec, Estrangeira
30 – Processos nos Tribunais – Regras Gerais
31 – Processos nos Tribunais – Regras Gerais II
32 – Processos nos Tribunais – Regras Gerais III
33 – Processos nos Tribunais – Incidente de Inconstitucionalidade – Reclamação

Direito Tributário

Sistema Tributário Nacional. Limitações do poder de tributar. Princípios do direito tributário. Repartição das
receitas tributárias. Tributo: Conceito, Natureza jurídica, Espécies, Imposto, Taxa, Contribuição de melhoria,
Empréstimo compulsório, Contribuições. Competência tributária: Classificação, Exercício da competência
tributária, Capacidade tributária ativa, Imunidade tributária, Distinção entre imunidade, isenção e não
incidência, Imunidades em espécie. Fontes do direito tributário. Vigência, aplicação, interpretação e
integração da legislação tributária. Obrigação tributária: Definição e natureza jurídica; Obrigação principal e
acessória; Fato gerador; Sujeito ativo; Sujeito passivo; Solidariedade; Capacidade tributária; Domicílio
tributário; Responsabilidade tributária; Responsabilidade dos sucessores; Responsabilidade de terceiros;
Responsabilidade por infrações. Crédito tributário: Constituição de crédito tributário; Lançamento;
Modalidades de lançamento; Suspensão do crédito tributário; Extinção do crédito tributário; Exclusão de
crédito tributário; Garantias e privilégios do crédito tributário. Administração tributária: Fiscalização, Dívida
ativa, Certidões negativas. Impostos dos municípios: Imposto sobre transmissão inter vivos, a qualquer
título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis,
exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição; Imposto sobre serviços de qualquer
natureza. Processo administrativo tributário. Lei Federal nº 6.830/1980 (Execução Fiscal). Exceção de préexecutividade; Ação cautelar fiscal; Ação declaratória da inexistência de relação jurídico-tributária; Ação
anulatória de débito fiscal; Mandado de segurança; Ação de repetição de indébito; Ação de consignação em
pagamento. Crimes contra a ordem tributária.

1 – Conceitos Iniciais – Atividade Financeira do Estado – Finalidades do Tributo
2 – Conceitos Iniciais – Conceito de Tributo
3 – Conceitos Iniciais – Conceito de Tributo e Natureza Jurídica do Tributo
4 – Conceitos Iniciais – Natureza Jurídica do Tributo
5 – Espécies Tributárias – Impostos
6 – Espécies Tributárias – Impostos II
7 – Espécies Tributárias – Taxas
8 – Espécies Tributárias – Taxas II
9 – Espécies Tributárias – Taxas III
10 – Em breve – Ricardo Alexandre

Direito do Consumidor

Características do CDC, elementos da relação de consumo, princípios, direitos básicos, responsabilidade
civil por vício e fato, desconsideração da personalidade jurídica, práticas abusivas, oferta, cobrança de
dívidas, banco de dados, proteção contratual, cláusulas abusivas, contrato de adesão.

1 – Código de Defesa do Consumidor e Proteção Constitucional
2 – Política Nacional de Relações de Consumo
3 – Instrumentos para a Execução da Política Nacional das Relações de Consumo e Direitos Básicos do Consumidor
4 – Relação Jurídica de Consumo e Conceitos
5 – Relação Jurídica de Consumo e Conceitos II
6 – Questões de Concursos
7 – Questões de Concursos II
8 – Responsabilidade Civil – Fato do Produto e do Serviço
9 – Responsabilidade Civil – Fato do Produto e do Serviço II
10 – Responsabilidade Civil – Fato do Produto e do Serviço III
11 – Responsabilidade Civil – Fato do Produto e do Serviço IV
12 – Responsabilidade Civil – Vício do Produto e do Serviço
13 – Responsabilidade Civil – Vício do Produto e do Serviço II
14 – Decadência e Prescrição nas Relações de Consumo
15 – Decadência e Prescrição nas Relações de Consumo II
16 – Questões de Concursos – Responsabilidade Civil, Decadência e Prescrição
17 – Práticas Comerciais – Ofertas
18 – Práticas Comerciais II – Publicidade
19 – Práticas Comerciais II – Publicidade II
20 – Práticas Comerciais II – Publicidade III
21 – Práticas Comerciais III – Práticas Abusivas
22 – Práticas Comerciais III – Práticas Abusivas II
23 – Práticas Comerciais III – Práticas Abusivas III
24 – Práticas Comerciais IV – Cobrança de Dividas
25 – Práticas Comerciais V – Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores
26 – Práticas Comerciais V – Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores II
27 – Práticas Comerciais V – Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores III
28 – Práticas Comerciais – Questões de Concursos
29 – Proteção Contratual – Disposições Gerais
30 – Proteção Contratual – Cláusulas Abusivas
31 – Proteção Contratual – Cláusulas Abusivas e Contratos de Adesão
32 – Proteção Contratual – Questões de Concursos
33 – Proteção Contratual – Jurisprudências

Direito Previdenciário

Seguridade social: conceito; organização e princípios constitucionais; Princípio do equilíbrio atuarial e financeiro.

1 – Seguridade Social – Princípios Constitucionais

Dos regimes de previdência geral e próprio.

1 – RPPS – Disciplina Constitucional

A possibilidade de compensação entre os regimes.

1 – Contagem Recíproca

Regime Próprio da Previdência Social: beneficiário, benefícios e custeio.

1 – AVISO! Assunto abordado de forma fragmentada no curso

Prescrição e decadência.

1 – Prescrição e Decadência Previdenciária

Salário de contribuição: conceito, parcelas integrantes e excluídas, limites mínimo e máximo; salário-base, enquadramento, proporcionalidade e reajustamento.

1 – RPPS – Benefícios Previstos na CF/88
2 – RPPS – Reformas Previdenciárias
3 – RPPS – Regras de Transição

Planos de benefícios: espécies de benefícios e prestações, disposições gerais e específicas, períodos de carência, salário de benefício, renda mensal do benefício, reajustamento do valor do benefício. Cálculo da renda mensal do benefício: Período de cálculo; Alíquotas de concessão.

1 – RGPS – Salário – de – Benefício
2 – RGPS – Renda Mensal e Reajuste dos Benefícios
3 – RGPS – Auxílio por Incapacidade Temporária
4 – RGPS – Auxílio por Incapacidade Temporária II
5 – RGPS – Benefícios em Espécie – Auxílio Acidente
6 – RGPS – Aposentadoria por Incapacidade Permanente
7 – RGPS – Benefícios em Espécie – Pensão Por Morte
8 – RGPS – Benefícios em Espécie – Auxílio – Reclusão
9 – RGPS – Benefícios em Espécie – Salário – Maternidade
10 – RGPS – Salário – Família
11 – RGPS – Benefícios em Espécie – Seguro – Desemprego
12 – RGPS – Aposentadoria Programada e por Idade Rural
13 – Benefícios em Especie – Aposentadoria Especial – Exposição a Agentes Nocivos
14 – Aposentadoria Especial – Pessoa com Deficiência
15 – Benefícios em Espécie – Aposentadoria Especial dos Professores
16 – Benefícios em Espécie – Trabalhadores Rurais

Tempo de serviço e tempo de contribuição.

1 – RGPS – Aposentadoria Programável – Regras de Transição

Previdência complementar.

1 – Regime de Previdência Complementar

Leis Federais: 9.717/1998, 10.887/2004

1 – RPPS – Disciplina Infraconstitucional – Lei 9.717/98
2 – RPPS – Disciplina Infraconstitucional – Lei 9.717/98 II
3 – RPPS – Disciplina Infraconstitucional – Lei 10.887/04

Direito Eleitoral

Direito eleitoral. Conceito. Fontes. Princípios. Aplicação. Interpretação. Justiça Eleitoral. Organização. Competência.

1 – Direito Eleitoral – Conceito e Fontes – Justiça Eleitoral
2 – Justiça Eleitoral – Órgãos TSE Composição
3 – Justiça Eleitoral – TSE Competências – Ação Rescisória
4 – Direito Eleitoral – : Funções Normativa e Consultiva.
5 – Direito Eleitoral – TRE. Composição
6 – Direito Eleitoral – Recursos (TRE – TSE)
7 – Justiça Eleitoral: Competências Recursais (Cont.)

Ministério Público Eleitoral. Organização. Atribuições.

1 – Ministério Público Eleitoral

Estado Democrático de Direito. Cidadania. Sistema representativo. Soberania popular. Política.
Direitos políticos. Conceito. Classificação. Perda. Suspensão. Sufrágio universal. Voto. Partidos políticos. Conceito. História. Disciplina constitucional e legal no Direito Brasileiro. Alistamento eleitoral. Regras constitucionais, legais e regulamentares. Elegibilidade. Conceito. Condições de elegibilidade. Inelegibilidade. Incompatibilidade. Regras constitucionais, legais e regulamentares. Processo Eleitoral. Convenções partidárias.
Registro de candidatos. Eleição, apuração e diplomação dos eleitos.

1 – Direitos Políticos
2 – Direitos Políticos II
3 – Direitos Políticos III
4 – Direitos Políticos – Condições de Elegibilidade
5 – Direitos Políticos – Candidatura do Militar
6 – Direitos Políticos – Reelegibilidade – Inelegibilidade Reflexa
7 – Registro de Candidaturas – Processo Eleitoral
8 – Ação de Impugnação de Registro de Candidaturas Comp. Legitimados
9 – Recurso Contra Exp. Diplomas Sumula 47 TSE Art. 262 Código Eleitoral
10 – Registro De Candidaturas. Vagas Remanescentes. Substituição De Candidatos

Propaganda política e suas modalidades.

1 – Propaganda Conceito Geral e Propaganda Institucional
2 – Propaganda Partidária
3 – Propaganda Partidária II
4 – Propaganda Intrapartidária e Princípios da Propaganda Eleitoral
5 – Propaganda Eleitoral Antecipada e Excludentes

Campanha eleitoral. Conceito. Financiamento.

1 – Arrecadação e Gastos de Campanha
2 – Arrecadação e Gastos de Campanha II
3 – Arrecadação e gastos em Campanhas eleitorais – Doação pessoa física
4 – Arrecadação e gastos em Campanhas eleitorais – Pessoa física parte II
5 – Arrecadação e gastos em Campanhas eleitorais – FEFC

Abuso de poder político e econômico: caracterização e efeitos. Ações judiciais eleitorais.

1 – Ações Eleitorais – AIRC/AIME
2 – Ações Eleitorais – AIME
3 – Ações Eleitorais – AIME/Representação Art. 23
4 – Ações Eleitorais – Representação Art. 96
5 – Ações Eleitorais – Representação Art. 30 – A
6 – Ações Eleitorais – Representação Art. 41 – A
7 – Ações Eleitorais – AIJE

Propaganda eleitoral.

1 – Minirreforma Eleitoral – Lei nº 14.192/2021 e Lei nº 14.197/2021
2 – Minirreforma Eleitoral – Lei nº 14.192/2021 e Lei nº 14.197/2021 II

Crimes eleitorais. Tipos penais e sanções. Processo por crimes eleitorais.

1 – Crimes eleitorais (Lei nº 4.737/1965)
2 – Crimes eleitorais (Lei nº 4.737/1965)
3 – Crimes eleitorais (Lei nº 4.737/1965)
4 – Crimes eleitorais (Lei nº 4.737/1965)
5 – Crimes eleitorais (Lei nº 4.737/1965)

Jurisprudência dos tribunais eleitorais.

1 – AVISO! Assunto abordado em todo o curso.