Name: Colégio Pedro II - Atendimento Pedagógico aos Estudantes com Necessidades Específicas (Atendimento Especial) - (Módulo Especial) (Pós Edital) Gran Cursos 2024
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Descrição

1. Curso baseado no Edital nº 30/2022. 2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor. 3. Carga horária prevista: 122 videoaulas, aproximadamente. 4. Material de apoio personalizado: – audioaulas; – degravações (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula); – slides para acompanhamento das videoaulas. 5. Não serão ministrados: 6. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados. AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES: 1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo. 2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada. 3. Exercícios comentados. 4. Não serão ministrados em PDF: Legislação: Seção II (Dos Servidores Públicos); Título VIII (Da Ordem Social), capítulo III (Da Educação, da Cultura e do Desporto) 4. Lei nº 11.892/2008 e alterações (Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, e cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências). 5. Lei nº. 12.772/2012 e alterações (Dispõe sobre a estrutura do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal; Legislação e Normas da Educação Brasileira e dá outras providências). Título II (Dos Direitos Fundamentais), Capítulo I (Do Direito à Vida e à Saúde), capítulo II (Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade), capítulo IV (Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer) capítulo V (Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho); Título III (da Prevenção). Parte Especial: Título I (Da Política de Atendimento); 8. Lei nº 14.172/2021 e alterações (Dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e a professores da educação básica pública). Conhecimentos específicos

Legislação

1. Constituição Federal de 1988: Título I (Dos Princípios Fundamentais);

Título II (Dos Direitos e Garantias Fundamentais), capítulo I (Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos) e capítulo II (Dos Direitos Sociais);

1 – Princípios Fundamentais
2 – Princípios Fundamentais II
3 – Princípios Fundamentais III
4 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
5 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
6 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
7 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
8 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
9 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
10 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
11 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
12 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
13 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
14 – Remédios Constitucionais
15 – Remédios Constitucionais II
16 – Remédios Constitucionais III
17 – Direitos Sociais
18 – Direitos Sociais II
19 – Direitos Sociais III
20 – Direitos Sociais IV

Título III (Da Organização do Estado), capítulo VII (Da Administração Pública), Seção I (Disposições Gerais) e Seção II (Dos Servidores Públicos);

1 – Administração Pública I
2 – Administração Pública II
3 – Administração Pública III
4 – Administração Pública IV
5 – Administração Pública V
6 – Administração Pública VI
7 – Administração Pública VII
8 – Administração Pública VIII

e Título VIII (Da Ordem Social), capítulo III (Da Educação, da Cultura e do Desporto).

1 – Ordem Social IV
2 – Ordem Social V

2. Lei nº. 8.112/1990 e alterações (Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais).

1 – Lei nº 8.112/90 Introdução
2 – Lei nº 8.112/90 Provimento
3 – Lei nº 8.112/90 Posse, Exercício e Estabilidade
4 – Lei nº 8.112/90 Estágio Probatório
5 – Lei nº 8.112/90 Estágio Probatório II
6 – Lei nº 8.112/90 Vacância, Remoção e Redistribuição
7 – Lei nº 8.112/90 Vantagens
8 – Lei nº 8.112/90 Vantagens II
9 – Lei nº 8.112/90 Férias
10 – Lei nº 8.112/90 Licenças
11 – Lei nº 8.112/90 Licenças II
12 – Lei nº 8.112/90 Afastamentos
13 – Lei nº 8.112/90 Tempo de Serviço e Direito de Petição
14 – Lei nº 8.112/90 Regime Disciplinar
15 – Lei nº 8.112/90 Regime Disciplinar II
16 – Lei nº 8.112/90 Regime Disciplinar III
17 – Lei nº 8.112/90 PAD
18 – Lei nº 8.112/90 PAD II
19 – Lei nº 8.112/90 Previdência
20 – Lei nº 8.112/90 Benefícios

3. Lei nº. 9.394/1996 e alterações (Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional).

1 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo I e II – Artigos 1 a 3
2 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo III – Artigos 4 e 4A
3 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo I, II e III – Exercícios
4 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo III – Artigos 5 e 7A
5 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo IV – Artigos 8º ao 19º
6 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo IV – Artigos 8º ao 19º II
7 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo IV – Artigos 8º ao 19º – Exercícios
8 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 21 ao 28
9 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 21 ao 28 II
10 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 21 ao 28 – Exercícios
11 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 29 ao 34
12 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 35 ao 36D
13 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 35 ao 36D – Exercícios
14 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 37 ao 42
15 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 43 ao 57
16 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 43 ao 57 II
17 – Título V – Artigos 43 a 57 III – Exercícios
18 – Título V – Artigos 58 – 60 b
19 – Título VI e VII – Artigo 61 a 78
20 – Título VI e VII – Artigo 61 a 78 II
21 – Título VI e VII – Artigo 61 a 78 – Exercícios
22 – Título VIII e IX – Artigo 78 a 92

4. Lei nº 11.892/2008 e alterações (Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, e cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências).

1 – Lei Nº 11.892/08 – Criação dos Institutos Federais
2 – Lei Nº 11.892/08 – Criação dos Institutos Federais
3 – Lei Nº 11.892/08 – Criação dos Institutos Federais – Exercícios
4 – Lei Nº 11.892/08 – Criação dos Institutos Federais – Exercícios

5. Lei nº. 12.772/2012 e alterações (Dispõe sobre a estrutura do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal;
Legislação e Normas da Educação Brasileira e dá outras providências).

1 – Lei nº 12.772/2012 – Capítulo I
2 – Lei nº 12.772/2012 – Capítulo II e III
3 – Lei nº 12.772/2012 – Capítulo IV e V
4 – Lei nº 12.772/2012 – Capítulo VI, VII e VIII
5 – Lei nº 12.772/2012 – Capítulo IX, X, XI e XII
6 – Lei nº 12.772/2012 – Resolução de Questões

6. Lei nº 8.069/1990 e alterações (Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências).

Título I (Das Disposições Preliminares);

1 – Estatuto da Criança e do Adolescente

Título II (Dos Direitos Fundamentais),

Capítulo I (Do Direito à Vida e à Saúde), capítulo II (Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade),

1 – Estatuto da Criança e do Adolescente
2 – Estatuto da Criança e do Adolescente

capítulo IV (Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer)

1 – Estatuto da Criança e do Adolescente

capítulo V (Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho);

1 – Estatuto da Criança e do Adolescente

Título III (da Prevenção).

Parte Especial: Título I (Da Política de Atendimento);

1 – Estatuto da Criança e do Adolescente

Título V (Do Conselho Tutelar).

1 – Estatuto da Criança e do Adolescente

7. Lei nº 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão.

1 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Disposições Preliminares
2 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Disposições Preliminares II
3 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Direitos Fundamentais
4 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Direitos Fundamentais – Educação e Moradia
5 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Direitos Fundamentais – Trabalho, Assistência Social, Previdência Social e Cultura
6 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Direitos Fundamentais – Transporte e Acessibilidade
7 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Acessibilidade
8 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Acessibilidade + Parte Especial
9 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Crimes e Infrações Administrativas – Art. 88 a 91
10 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Disposições Finais
11 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Disposições Finais II
12 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Exercícios
13 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Exercícios II

8. Lei nº 14.172/2021 e alterações (Dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e a professores da educação básica pública).

1 – Lei nº 14.172/2021 e alterações (Dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e a professores da educação básica pública)
2 – Lei nº 14.172/2021 e alterações (Dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e a professores da educação básica pública)

Redação Discursiva

1 – Orientações Gerais
2 – Orientações Gerais

Conhecimentos Específicos

1. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva
da Educação Inclusiva

1 – Decreto 10.502/20 – Política Nacional de Educação Especial – Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida
2 – Decreto 10.502/20 – Política Nacional de Educação Especial – Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida II

2. Atendimento Educacional Especializado e o princípio
da equidade no contexto da educação inclusiva: aspectos legais, pedagógicos e organizacionais. 9.
Práticas pedagógicas em diferentes frentes de Atendimento Educacional Especializado.

1 – Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011
2 – Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011

3. Neurociências e concepções teóricas de desenvolvimento
e aprendizagem na Educação Básica, considerando a perspectiva da Educação Inclusiva.

1 – Teorias Pedagógicas
2 – Teorias Pedagógicas II
3 – Teorias Pedagógicas III
4 – Teorias Pedagógicas IV
5 – Teorias Pedagógicas V

4. Estudantes com:
altas habilidades/superdotação.

1 – AEE para estudantes com altas habilidades/superdotação
2 – AEE para estudantes com altas habilidades/superdotação II
3 – AEE para estudantes com altas habilidades/superdotação III
4 – AEE para estudantes com altas habilidades/superdotação IV

5. Acessibilidade e suas diferentes dimensões: currículo
e inclusão educacional.

1 – Inclusão da Pessoa com Deficiência
2 – Inclusão da Pessoa com Deficiência II
3 – Inclusão da Pessoa com Deficiência III

7. Tecnologia Assistiva.

1 – Tecnologia Assistiva e suas Modalidades
2 – Tecnologia Assistiva e suas Modalidades II

Legislação

1. Constituição Federal de 1988: Título I (Dos Princípios Fundamentais); Título II (Dos Direitos e Garantias Fundamentais), capítulo I (Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos) e capítulo II (Dos Direitos Sociais);

1 – Princípios Fundamentais
2 – Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais
3 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
4 – Direitos Sociais

Título III (Da Organização do Estado), capítulo VII (Da Administração Pública), Seção I (Disposições Gerais)

1 – Organização Político-Administrativa do Estado
2 – Administração Pública

2. Lei nº. 8.112/1990 e alterações (Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais).

1 – Lei n. 8.112/1990 – Servidores Públicos

3. Lei nº. 9.394/1996 e alterações (Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional).

1 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) – Parte I
2 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) – Parte II
3 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) – Parte III