Name: Colégio Pedro II - Conhecimentos Básicos para os Cargos de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Pós Edital) Gran Cursos 2024
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Descrição

1. Curso baseado no Edital nº 30/2022. 2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor. 3. Carga horária prevista: 104 videoaulas, aproximadamente. 4. Material de apoio personalizado: – audioaulas; – degravações (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula); – slides para acompanhamento das videoaulas. 5. Não serão ministrados: Caso tenha algum conteúdo que não será ministrado. 6. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados. AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES: 1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo. 2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada. 3. Exercícios comentados. 4. Não serão ministrados em PDF: Legislação: capítulo III (Da Educação, da Cultura e do Desporto). 4. Lei nº 11.892/2008 e alterações (Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, e cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências). 5. Lei nº. 12.772/2012 e alterações (Dispõe sobre a estrutura do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal; Legislação e Normas da Educação Brasileira e dá outras providências). Título II (Dos Direitos Fundamentais), Capítulo I (Do Direito à Vida e à Saúde), capítulo II (Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade), capítulo IV (Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer) capítulo V (Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho); Título III (da Prevenção). Parte Especial: Título I (Da Política de Atendimento); 8. Lei nº 14.172/2021 e alterações (Dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e a professores da educação básica pública).

Legislação

1. Constituição Federal de 1988: Título I (Dos Princípios Fundamentais);

Título II (Dos Direitos e Garantias Fundamentais), capítulo I (Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos) e capítulo II (Dos Direitos Sociais);

1 – Princípios Fundamentais
2 – Princípios Fundamentais II
3 – Princípios Fundamentais III
4 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
5 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
6 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
7 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
8 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
9 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
10 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
11 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
12 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
13 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
14 – Remédios Constitucionais
15 – Remédios Constitucionais II
16 – Remédios Constitucionais III
17 – Direitos Sociais
18 – Direitos Sociais II
19 – Direitos Sociais III
20 – Direitos Sociais IV

Título III (Da Organização do Estado), capítulo VII (Da Administração Pública), Seção I (Disposições Gerais) e Seção II (Dos Servidores Públicos);

1 – Administração Pública I
2 – Administração Pública II
3 – Administração Pública III
4 – Administração Pública IV
5 – Administração Pública V
6 – Administração Pública VI
7 – Administração Pública VII
8 – Administração Pública VIII

e Título VIII (Da Ordem Social), capítulo III (Da Educação, da Cultura e do Desporto).

1 – Ordem Social IV
2 – Ordem Social V

2. Lei nº. 8.112/1990 e alterações (Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais).

1 – Lei nº 8.112/90 Introdução
2 – Lei nº 8.112/90 Provimento
3 – Lei nº 8.112/90 Posse, Exercício e Estabilidade
4 – Lei nº 8.112/90 Estágio Probatório
5 – Lei nº 8.112/90 Estágio Probatório II
6 – Lei nº 8.112/90 Vacância, Remoção e Redistribuição
7 – Lei nº 8.112/90 Vantagens
8 – Lei nº 8.112/90 Vantagens II
9 – Lei nº 8.112/90 Férias
10 – Lei nº 8.112/90 Licenças
11 – Lei nº 8.112/90 Licenças II
12 – Lei nº 8.112/90 Afastamentos
13 – Lei nº 8.112/90 Tempo de Serviço e Direito de Petição
14 – Lei nº 8.112/90 Regime Disciplinar
15 – Lei nº 8.112/90 Regime Disciplinar II
16 – Lei nº 8.112/90 Regime Disciplinar III
17 – Lei nº 8.112/90 PAD
18 – Lei nº 8.112/90 PAD II
19 – Lei nº 8.112/90 Previdência
20 – Lei nº 8.112/90 Benefícios

3. Lei nº. 9.394/1996 e alterações (Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional).

1 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo I e II – Artigos 1 a 3
2 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo III – Artigos 4 e 4A
3 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo I, II e III – Exercícios
4 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo III – Artigos 5 e 7A
5 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo IV – Artigos 8º ao 19º
6 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo IV – Artigos 8º ao 19º II
7 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo IV – Artigos 8º ao 19º – Exercícios
8 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 21 ao 28
9 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 21 ao 28 II
10 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 21 ao 28 – Exercícios
11 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 29 ao 34
12 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 35 ao 36D
13 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 35 ao 36D – Exercícios
14 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 37 ao 42
15 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 43 ao 57
16 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 43 ao 57 II
17 – Título V – Artigos 43 a 57 III – Exercícios
18 – Título V – Artigos 58 – 60 b
19 – Título VI e VII – Artigo 61 a 78
20 – Título VI e VII – Artigo 61 a 78 II
21 – Título VI e VII – Artigo 61 a 78 – Exercícios
22 – Título VIII e IX – Artigo 78 a 92

4. Lei nº 11.892/2008 e alterações (Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, e cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências).

1 – Lei Nº 11.892/08 – Criação dos Institutos Federais
2 – Lei Nº 11.892/08 – Criação dos Institutos Federais
3 – Lei Nº 11.892/08 – Criação dos Institutos Federais – Exercícios
4 – Lei Nº 11.892/08 – Criação dos Institutos Federais – Exercícios

5. Lei nº. 12.772/2012 e alterações (Dispõe sobre a estrutura do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal;
Legislação e Normas da Educação Brasileira e dá outras providências).

1 – Lei nº 12.772/2012 – Capítulo I
2 – Lei nº 12.772/2012 – Capítulo II e III
3 – Lei nº 12.772/2012 – Capítulo IV e V
4 – Lei nº 12.772/2012 – Capítulo VI, VII e VIII
5 – Lei nº 12.772/2012 – Capítulo IX, X, XI e XII
6 – Lei nº 12.772/2012 – Resolução de Questões

6. Lei nº 8.069/1990 e alterações (Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências).

Título I (Das Disposições Preliminares);

1 – Estatuto da Criança e do Adolescente

Título II (Dos Direitos Fundamentais),

Capítulo I (Do Direito à Vida e à Saúde), capítulo II (Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade),

1 – Estatuto da Criança e do Adolescente
2 – Estatuto da Criança e do Adolescente

capítulo IV (Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer)

1 – Estatuto da Criança e do Adolescente

capítulo V (Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho);

1 – Estatuto da Criança e do Adolescente

Título III (da Prevenção).

Parte Especial: Título I (Da Política de Atendimento);

1 – Estatuto da Criança e do Adolescente

Título V (Do Conselho Tutelar).

1 – Estatuto da Criança e do Adolescente

7. Lei nº 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão.

1 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Disposições Preliminares
2 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Disposições Preliminares II
3 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Direitos Fundamentais
4 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Direitos Fundamentais – Educação e Moradia
5 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Direitos Fundamentais – Trabalho, Assistência Social, Previdência Social e Cultura
6 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Direitos Fundamentais – Transporte e Acessibilidade
7 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Acessibilidade
8 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Acessibilidade + Parte Especial
9 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Crimes e Infrações Administrativas – Art. 88 a 91
10 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Disposições Finais
11 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Disposições Finais II
12 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Exercícios
13 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Exercícios II

8. Lei nº 14.172/2021 e alterações (Dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e a professores da educação básica pública).

1 – Lei nº 14.172/2021 e alterações (Dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e a professores da educação básica pública)
2 – Lei nº 14.172/2021 e alterações (Dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e a professores da educação básica pública)

Redação Discursiva

1 – Orientações Gerais
2 – Orientações Gerais

Legislação

1. Constituição Federal de 1988: Título I (Dos Princípios Fundamentais); Título II (Dos Direitos e Garantias Fundamentais), capítulo I (Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos) e capítulo II (Dos Direitos Sociais);

1 – Princípios Fundamentais
2 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
3 – Direitos Sociais

Título III (Da Organização do Estado), capítulo VII (Da Administração Pública), Seção I (Disposições Gerais) e Seção II (Dos Servidores Públicos); 2. Lei nº. 8.112/1990 e alterações (Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais).

1 – Organização Político-Administrativa do Estado
2 – Administração Pública
3 – Lei n. 8.112/1990 – Servidores Públicos

e Título VIII (Da Ordem Social)

1 – Ordem Social

3. Lei nº. 9.394/1996 e alterações (Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional).

1 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) – Parte I
2 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) – Parte II
3 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) – Parte III