ATENDIMENTO DAS 10 ÀS 20 HORAS / (11) 915961426

DETRAN-DF (Especialista – Direito e Legislação) PASSO (e) 2022.1

R$57,45

Descrição

Cursos do Pacote

  • Aula 01 Ortografia; acentuação gráfica; crase.
  • Aula 02 Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
  • Simulado 01 Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.
  • Aula 03 Termos da oração; partícula “se”; vocábulo “que”; vocábulo “como”.
  • Aula 04 Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.
  • Simulado 02 Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.
  • Aula 05 Semântica; regência verbal; regência nominal;
  • Aula 06 Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.
  • Simulado 03 Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.
  • Aula 07 Linguagem; tipologia textual; fonética.
  • Aula 08 Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.
  • Simulado 04 Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.
  • Aula 09 Interpretação de textos; reescrita de frases; coesão e coerência.
  • Aula 10 Tempos e modos verbais.
  • Simulado 05 Simulado referente aos conteúdos das aulas 9 e 10.
  • Aula 00 Questões inéditas: arts. 1º-86
  • Aula 01 Questões inéditas: arts. 87-175
  • Aula 02 Questões inéditas: arts. 176-266
  • Aula 03 Questões inéditas: arts. 267-366
  • Aula demo 1 PRINCÍPIOS E FONTES DO DIREITO DO TRABALHO. 2 DIREITOS CONSTITUCIONAIS DOS TRABALHADORES (ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL). 3 RELAÇÃO DE TRABALHO E RELAÇÃO DE EMPREGO. 4 SUJEITOS DO CONTRATO DE TRABALHO STRICTO SENSU. 4.1 EMPREGADO E EMPREGADOR. 4.1.1 CONCEITO E CARACTERIZAÇÃO. 4.1.2 PODERES DO EMPREGADOR NO CONTRATO DE TRABALHO. 5 CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO. 5.1 CONCEITO, CLASSIFICAÇÃO E CARACTERÍSTICAS. 14 PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA
  • Aula 01 6 ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. 6.1 ALTERAÇÕES UNILATERAL E BILATERAL. 6.2 O JUS VARIANDI. 7 SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. 8 RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. 8.1 JUSTA CAUSA. 8.2 DESPEDIDA INDIRETA. 8.3 DISPENSA ARBITRÁRIA. 8.4 CULPA RECÍPROCA. 8.5 INDENIZAÇÃO. 9 AVISO PRÉVIO.
  • Aula 02 SIMULADO
  • Aula 03 10 DURAÇÃO DO TRABALHO. 10.1 JORNADA DE TRABALHO. 10.2 PERÍODOS DE DESCANSO. 10.3 INTERVALO PARA REPOUSO E ALIMENTAÇÃO. 10.4 DESCANSO SEMANAL REMUNERADO. 10.5 TRABALHO NOTURNO E TRABALHO EXTRAORDINÁRIO. 11 SALÁRIO MÍNIMO. 11.1 IRREDUTIBILIDADE E GARANTIA. 12 FÉRIAS. 13 SALÁRIO E REMUNERAÇÃO. 13.1 CONCEITO E DISTINÇÕES. 13.2 COMPOSIÇÃO DO SALÁRIO. 13.3 13º SALÁRIO
  • Aula 04 15 SEGURANÇA E MEDICINA NO TRABALHO. 15.1 ATIVIDADES PERIGOSAS OU INSALUBRES. 16 PROTEÇÃO AO TRABALHO DO MENOR. 17 PROTEÇÃO AO TRABALHO DA MULHER. 18 DIREITO COLETIVO DO TRABALHO. 18.1 CONVENÇÕES E ACORDOS COLETIVOS DE TRABALHO. 19 COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. 20. JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES.
  • Aula 05 SIMULADO
  • Aula demo Princípios Constitucionais do Direito Administrativo. Princípios da Administração Pública
  • Simulado 00 Simulado 00
  • Aula 01 Organização Administrativa. Centralização e descentralização administrativa. Administração Direta e Indireta. Autarquias. Agências: executiva e reguladora. Fundações Públicas. Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista.
  • Simulado 01 Simulado 01
  • Aula 02 Entidades paraestatais e terceiro setor. Organizações Sociais
  • Simulado 02 Simulado 02
  • Aula 03 Poderes Administrativos. Poder de Polícia.
  • Simulado 03 Simulado 03
  • Aula 04 Atos Administrativos. Conceito. Atributos. Elementos. Classificação. Vinculação e discricionariedade;
  • Simulado 04 Simulado 04
  • Aula 05 Licitação: princípios, obrigatoriedade, dispensa e exigibilidade, procedimentos e modalidades, sanções administrativas. Pregão presencial e eletrônico-federal (Lei n.o 10.520/2002; Decreto n.o 3.555/2000 e Decreto n.o 5.450/2005).
  • Simulado 05 Simulado 05
  • Aula 06 Contrato Administrativo. Características. Peculiaridades. Modalidades. Contratos da Administração. Contrato administrativo e contrato de direito privado;
  • Simulado 06 Simulado 06
  • Aula 07 Serviços Públicos
  • Simulado 07 Simulado 07
  • Aula 08 Controle da Administração Pública. Espécies. Controle Legislativo. Controle Jurisdicional. Meios de controle. Recursos Administrativos.
  • Simulado 08 Simulado 08
  • Aula 09 Bens Públicos. Conceito. Regime Jurídico. Afetação e desafetação. Formas de aquisição e alienação de bens públicos. Formas de utilização dos bens públicos
  • Simulado 09 Simulado 09
  • Aula 10 Intervenção no domínio econômico. Limitações administrativas à propriedade e servidão administrativa
  • Simulado 10 Simulado 10
  • Aula demo Princípios fundamentais.
  • Simulado 00 Simulado 00
  • Aula 01 Direitos e Garantias Fundamentais. Direitos e Garantias Individuais e Coletivos.
  • Simulado 01 Simulado 01
  • Aula Extra Estatística de cobrança dos assuntos da matéria
  • Aula 02 Direitos sociais. Nacionalidade.
  • Simulado 02 Simulado 02
  • Aula 03 Direitos Políticos.
  • Simulado 03 Simulado 03
  • Aula 04 Organização dos Estados no Brasil. Princípios. Federalismo Brasileiro. Organização político-administrativa. União. Estados Federados. Municípios e Distrito Federal. Repartição de competências. Constituições Estaduais. Leis Orgânicas Municipais; A República Federativa do Brasil. Intervenção federal nos Estados e intervenção dos Estados nos Municípios; Bens da União e dos Estados.
  • Simulado 04 Simulado 04
  • Aula 05 Poder Legislativo Federal. Organização e atribuições. Assembleia Legislativa. Atribuições.
  • Simulado 05 Simulado 05
  • Aula 06 Processo e procedimento legislativo. Espécies normativas. Emenda, reforma e revisão constitucional.
  • Simulado 06 Simulado 06
  • Aula 07 Fiscalização. Controle financeiro, orçamentário e patrimonial. Os Tribunais de Contas.
  • Simulado 07 Simulado 07
  • Aula 08 Poder Judiciário Brasileiro. Organização e competências. Justiças Comuns e Especializadas. Supremo Tribunal Federal. Superior Tribunal de Justiça. Justiça dos Estados. Justiça do Trabalho; Poder Judiciário Estadual. Tribunal de Justiça. Juízes de Direito.
  • Simulado 08 Simulado 08
  • Aula 09 Poder Executivo. Atribuições e responsabilidades do Presidente da República, do Governador e do Vice- Governador do Estado. Secretários de Estado.
  • Simulado 09 Simulado 09
  • Aula 10 Administração Pública. Princípios Constitucionais. Disposições Gerais. Servidores Públicos Civis dos Estados. Militares dos Estados.
  • Simulado 10 Simulado 10
  • Aula 11 Finanças Públicas. Orçamento.
  • Simulado 11 Simulado 11
  • Aula 12 Controle de constitucionalidade no Brasil. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva. Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão e Ação Direta de Constitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Suprimento de omissões. Controle de Constitucionalidade dos Atos Normativos Estadual e Municipal.
  • Simulado 12 Simulado 12
  • Aula 13 Controle de constitucionalidade no Brasil. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva. Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão e Ação Direta de Constitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Suprimento de omissões. Controle de Constitucionalidade dos Atos Normativos Estadual e Municipal.
  • Simulado 13 Simulado 13
  • Aula 14 .Constituição. Conceito, objeto, tipos e elementos. Supremacia da Constituição. Normas constitucionais. Aplicabilidade. Princípios específicos de interpretação; Integração;
  • Simulado 14 Simulado 14
  • Aula 00 Lei. Eficácia da lei. Aplicação da lei no tempo e no espaço. Interpretação da lei.
  • Aula 01 Personalidade e direitos da personalidade
  • Aula Extra Estatística de cobrança dos assuntos da matéria
  • Aula 02 Lei de Introdução ao Código Civil
  • Aula 03 SIMULADO
  • Aula 04 Pessoa Natural
  • Aula 05 Pessoa Jurídica
  • Aula 06 SIMULADO
  • Aula 07 Domicílio
  • Aula 08 Bens
  • Aula 09 SIMULADO
  • Aula 10 Fatos Jurídicos. Ato jurídico. Negócio jurídico.
  • Aula 11 Atos lícitos e ilícitos, Abuso de Direito.
  • Aula 12 Responsabilidade Civil.
  • Aula 13 SIMULADO
  • Aula 14 Prescrição e Decadência
  • Aula 15 Dos Contratos: disposições gerais. Teoria da imprevisão
  • Aula 16 SIMULADO
  • Aula 00 Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais.
  • Aula 01 Da jurisdição e da ação.
  • Aula Extra Estatística de cobrança dos assuntos da matéria
  • Aula 02 Da competência: disposições gerais; da modificação da competência; da incompetência.
  • Aula 03 SIMULADO
  • Aula 04 Das partes e dos procuradores: da capacidade processual
  • Aula 05 Dos deveres das partes e de seus procuradores. Dos procuradores.
  • Aula 06 SIMULADO
  • Aula 07 Do litisconsórcio.
  • Aula 08 Da intervenção de terceiros.
  • Aula 09 SIMULADO
  • Aula 10 Da sentença e da coisa julgada
  • Aula 11 Liquidação de sentença. Cumprimento de sentença.
  • Aula 12 Execução contra a Fazenda Pública
  • Aula 13 SIMULADO
  • Aula 14 Mandado de segurança
  • Aula 15 Ação Popular
  • Aula 16 Ação Civil Pública
  • Aula 17 SIMULADO
  • Aula 18 A Fazenda Pública em Juízo
  • Aula 19 SIMULADO
  • Aula demo Aplicação da lei penal e Fontes do Direito Penal
  • Aula 01 Do Crime
  • Aula Extra Estatística de cobrança dos assuntos da matéria
  • Aula 02 Da extinção da Punibilidade
  • Aula 03 Da Ação Penal
  • Aula 04 SIMULADO
  • Aula 05 Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
  • Aula 06 Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral
  • Aula 07 SIMULADO
  • Aula 08 Dos crimes contra a fé pública
  • Aula 09 Dos crimes contra a administração da Justiça
  • Aula 10 Dos Crimes contra a Ordem Tributária
  • Aula 11 SIMULADO
  • Aula demo Conceito e Classificação dos Tributos – Parte 1
  • Aula 01 Conceito e Classificação dos Tributos – Parte 2
  • Aula 02 Simulado 01
  • Aula 03 Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários)
  • Aula 04 Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias)
  • Aula 05 Simulado 02
  • Aula 06 Competência Tributária. Impostos de Competência da União.
  • Aula 07 Impostos de Competência dos Estados
  • Aula 08 Impostos de Competência dos Municípios. Repartição das Receitas Tributárias
  • Aula 09 Simulado 03
  • Aula 10 Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
  • Aula 11 Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.
  • Aula 12 Simulado 04
  • Aula 13 Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores. Responsabilidade de Terceiros. Responsabilidade por Infrações.
  • Aula 14 Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
  • Aula 15 Simulado 05
  • Aula 16 Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
  • Aula 17 Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
  • Aula 18 Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário. Garantias e Privilégios do Crédito Tribuário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas
  • Aula 19 Simulado 06
  • Aula 20 SIMULADO GERAL
  • Aula demo Direitos básicos do consumidor
  • Aula 01 Da desconsideração da personalidade jurídica.
  • Aula 02 SIMULADO
  • Aula 03 Das cláusulas abusivas.
  • Aula 04 Da defesa do consumidor em Juízo.
  • Aula 05 SIMULADO