Name: DPE-RS (Analista - Área Processual) (E) 2022.1
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Descrição

Cursos do Pacote

DPE-RS – Português – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Ortografia oficial. Acentuação gráfica
Aula 01 Classes gramaticais I – artigo, substantivo, adjetivo, pronomes, numeral, advérbio, interjeição. Flexão nominal.
Aula 02 Classes gramaticais II – preposição e conjunção.
Aula 03 Emprego de tempos, modos e aspectos verbais. Vozes do verbo Flexão verbal.
Aula 04 Sintaxe da oração e do período (coordenação e subordinação). Pronomes : colocação
Aula 05 Pontuação.
Aula 06 Concordância nominal e verbal.
Aula 07 Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase.
Aula 08 Compreensão e interpretação de texto.
Aula 09 Resumo.

DPE-RS – Raciocínio Lógico-Matemático – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Estruturas Lógicas
Aula 01 Equivalências Lógicas
Aula 02 Diagramas Lógicos
Aula 03 Lógica de Argumentação
Aula 04 Formação de Conceitos; Verdades e Mentiras
Aula 05 Raciocínio Sequencial
Aula 06 Orientação Temporal
Aula 07 Orientação Espacial
Aula 08 Associações Lógicas
Aula 09 Teoria dos Conjuntos e Conjuntos Numéricos
Aula 10 Operações Básicas; Potenciação e Radiciação e Problemas e Expressões Numéricas
Aula 11 Múltiplos e Divisores. MMC e MDC.
Aula 12 Frações, Razão e Proporção
Aula 13 Regra de Três Simples e Compostas
Aula 14 Porcentagem
Aula 15 Equações e Inequações

DPE-RS – Legislação Institucional – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Apresentação do Curso. A Defensoria Pública na Constituição Federal e na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul
Aula 01 Lei Complementar n.º 80 – PARTE I
Aula 02 Lei Complementar n.º 80 – PARTE II
Aula 03 Lei Complementar n.º 80 – PARTE III
Aula 04 Lei Complementar n.º 9.230/1991. Lei Estadual 13.484/2010. Lei n.º 13.536/2010
Aula 05 Lei Complementar Estadual n.º 11.795/2002 – PARTE I
Aula 06 Lei Complementar Estadual n.º 11.795/2002 – PARTE II
Aula 07 Lei Complementar Estadual n.º 14.130/2012
Aula 08 Lei Estadual n.º 13.821/2011
Aula 09 Lei n. 10.098/1994 – Disposições Gerais
Aula 10 Lei n. 10.098/1994 – Do Provimento e da Vacância
Aula 11 Lei n. 10.098/1994 – Dos Direitos e Deveres
Aula 12 Lei n. 10.098/1994 – Do Regime Disciplinar

DPE-RS (Analista – Área Processual) – Direito Administrativo – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Administração pública: princípios básicos.
Aula 01 Organização administrativa: administração direta e indireta (parte 1)
Aula 02 Organização administrativa: administração direta e indireta (parte 2)
Aula 03 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia.
Aula 04 Ato administrativo: conceito; requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação.
Aula 05 Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações – parte 1)
Aula 06 Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações – parte 2)
Aula 07 Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (contratos)
Aula 08 Serviços Públicos: conceito, princípios, titularidade. delegação a particulares: permissão e concessão de serviço público.
Aula 09 Lei nº 11.079/2004 atualizada (Parceria Público-Privada). Lei nº 11.107/2005.
Aula 10 Controle administrativo, legislativo e judicial da Administração.
Aula 11 Responsabilidade extracontratual do Estado.
Aula 12 Bens públicos: caracterização, titularidade, regime jurídico, aquisição, alienação e utilização dos bens públicos pelos particulares.
Aula 13 Intervenção do Estado sobre a propriedade privada
Aula 14 Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos.
Aula 15 Lei nº 8.429/1992 atualizada.
Aula 16 Lei nº 12.527/2011.

DPE-RS (Analista – Área Processual) – Direito Processual Civil – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Princípios gerais do processo civil. Fontes. Lei processual civil. Eficácia. Aplicação. Interpretação. Direito Processual Intertemporal. Critérios.
Aula 01 Jurisdição. Conceito. Característica. Natureza jurídica. Princípios. Limites. Direito de ação. Elementos. Condições. Classificação e critérios identificadores. Concurso e cumulação de ações. Conexão e continência. Processo: Noções gerais. Relação Jurídica Processual.
Aula 02 Competência. Critérios determinadores. Competência originária dos Tribunais Superiores. Competência absoluta e relativa. Modificações. Meios de declaração de incompetência. Conflitos de competência e de atribuições.
Aula 03 Pressupostos Processuais. Partes e Procuradores. Capacidade e Legitimação. Representação e Substituição Processual. Litisconsórcio. Da Intervenção de Terceiros. Da Assistência. Da Denunciação da Lide. Do Chamamento ao Processo. Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Do Amicus Curiae.
Aula 04 Sujeitos Processuais. Juiz. Mediadores e Conciliadores. Princípios. Poderes. Deveres. Responsabilidades. Impedimentos e Suspeição. Organização judiciária federal e estadual. Sujeitos Processuais. Advogado. Ministério Público. Auxiliares da Justiça. A Advocacia Pública. Prerrogativas da Fazenda Pública em juízo.
Aula 05 Fatos e atos processuais. Forma. Tempo. Lugar. Prazos.
Aula 06 Comunicações. Nulidades.
Aula 07 Da Tutela Provisória: Tutelas de Urgência e de Evidência. Fungibilidade. Princípios Gerais. Protesto, notificação e interpelação. Arresto. Sequestro. Caução. Busca e Apreensão. Exibição. Justificação.
Aula 08 Processo e procedimento. Espécies de processos e de procedimentos. Objeto do processo. Mérito. Questão principal, questões preliminares e prejudiciais. Procedimento comum. Aspectos Gerais. Fases. Petição inicial. Requisitos. Indeferimento da petição inicial e improcedência liminar do pedido. Resposta do réu. Impulso processual. Prazos e preclusão. Prescrição. Inércia processual: contumácia e revelia. Formação, suspensão e extinção do processo. Contestação. Reconvenção. Das Providências preliminares e do Saneamento. Julgamento conforme o estado do processo.
Aula 09 Provas. Audiências. Conciliação e Mediação. Instrução e julgamento. Distribuição do ônus da prova. Fatos que independem de prova. Depoimento pessoal. Confissão. Prova documental. Exibição de documentos ou coisas. Prova testemunhal. Prova pericial. Inspeção judicial. Exame e valoração da prova. Produção Antecipada de Provas – Parte I
Aula 10 Provas. Audiências. Conciliação e Mediação. Instrução e julgamento. Distribuição do ônus da prova. Fatos que independem de prova. Depoimento pessoal. Confissão. Prova documental. Exibição de documentos ou coisas. Prova testemunhal. Prova pericial. Inspeção judicial. Exame e valoração da prova. Produção Antecipada de Provas – Parte II.
Aula 11 Sentença. Conceito. Classificações. Requisitos. Efeitos. Publicação, intimação, correção e integração da sentença. Do cumprimento da Sentença. Coisa julgada. Conceito. Espécies. Limites. Remessa Necessária. Liquidação de Sentença. Espécies. Procedimento. Cumprimento da sentença. Procedimento. Impugnação.
Aula 12 Meios de impugnação à sentença. Ação rescisória.
Aula 13 Recursos. Disposições Gerais. Apelação. Agravos. Embargos de Declaração. Embargos de Divergência. Recurso Ordinário. Recurso Especial. Recurso Extraordinário. Recursos nos Tribunais Superiores. Reclamação e correição.
Aula 14 Processo de Execução. Princípios gerais. Espécies. Execução contra a Fazenda Pública. Regime de Precatórios. Requisições de Pequeno Valor. Execução de obrigação de fazer e de não fazer. Execução por quantia certa. Embargos de Terceiros. Exceção de pré-executividade. Remição. Suspensão e extinção do processo de execução.
Aula 15 Procedimentos Especiais. Generalidades. Características. Espécies. Ação de Consignação em Pagamento. Ação Monitória. Ação de Exigir Contas. Ações Possessórias – Parte I.
Aula 16 Ação Popular. Ação Civil Pública. Aspectos processuais. Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Mandado de Segurança Coletivo. Habeas Data.
Aula 17 Repercussão geral. Súmula vinculante. Recursos repetitivos. Restauração de autos. O Processo Civil nos sistemas de controle da constitucionalidade. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Medida Cautelar. Declaração incidental de inconstitucionalidade. Ações Civis Constitucionais. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental.
Aula 18 Ação de Improbidade Administrativa.
Aula 19 Resumo

DPE-RS (Analista – Área Processual) – Direito Processual Penal – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Princípios do Direito Processual Penal. Aplicação do direito processual penal
Aula 01 Inquérito policial.
Aula 02 Ação penal.
Aula 03 Jurisdição e competência.
Aula 04 Da prova: Do exame de corpo de delito e das perícias em geral; Do interrogatório do acusado; Das testemunhas; Dos documentos; Da busca e da apreensão.
Aula 05 Sujeitos processuais.
Aula 06 Das citações e intimações. Da sentença. Das nulidades.
Aula 07 Prisão cautelar (parte I).
Aula 08 Prisão cautelar (parte II).
Aula 09 Dos recursos em geral: disposições gerais; do recurso em sentido estrito: da apelação. Revisão criminal
Aula 10 Processo comum.
Aula 11 Juizados Especiais Criminais.
Aula 12 Procedimento do Tribunal do Júri.
Aula 13 Procedimento dos crimes praticados por funcionário público contra administração geral

DPE-RS (Analista – Área Processual) – Direito Penal – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis
Aula 01 Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
Aula 02 Teoria do Delito (parte I)
Aula 03 Teoria do Delito (parte II).
Aula 04 Concurso de pessoas.
Aula 05 Das penas: espécies de penas. Cominação
Aula 06 Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Efeitos da condenação e da reabilitação. Medidas de segurança. Extinção da punibilidade. Ação penal.
Aula 07 Crimes contra a fé pública: Da Falsidade documental
Aula 08 Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Aula 09 Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
Aula 10 Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
Aula 11 Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos
Aula 12 Lei nº 8.072/1990 atualizada
Aula 13 Lei nº 11.340/2006 atualizada. Lei nº 11.343/2006 atualizada
Aula 14 Lei nº 12.850/2013 atualizada
Aula 15 Lei no 9.605/1998 atualizada
Aula 16 Lei no 9.455/1997 atualizada
Aula 17 Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo – Lei no 8.137/1990 atualizada

DPE-RS (Analista – Área Processual) – Direito Civil – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Lei. Eficácia da lei. Aplicação da lei no tempo e no espaço. Interpretação da lei. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.
Aula 01 Das Pessoas Naturais: Da Personalidade e Da Capacidade. Dos Direitos da Personalidade. Domicílio Civil.
Aula 02 Das pessoas jurídicas. Domicílio Civil.
Aula 03 Bens
Aula 04 Dos Fatos Jurídicos: Dos negócios jurídicos;
Aula 05 Dos atos jurídicos lícitos. Dos Atos Ilícitos.
Aula 06 Prescrição e decadência.
Aula 07 Do Direito das Obrigações – parte I
Aula 08 Do Direito das Obrigações – parte I
Aula 09 Do Direito das Obrigações. Dos Contratos: Das Disposições Gerais;
Aula 10 Da Compra e Venda; Da Prestação de Serviço; Do Mandato; Da Transação. Empreitada (cap. VIII do Título VI do CC).
Aula 11 Direito Civil: Da Responsabilidade Civil.
Aula 12 Do Penhor, Da Hipoteca e Da Anticrese.

DPE-RS (Analista – Área Processual) – Direito Constitucional- 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Conceito e classificação; poder constituinte; interpretação das normas constitucionais; aplicabilidade das normas constitucionais. Dos princípios fundamentais.
Aula 01 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Aula 02 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
Aula 03 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
Aula 04 Direitos sociais.
Aula 05 Nacionalidade.
Aula 06 Direitos políticos.
Aula 07 Partidos políticos.
Aula 08 Da organização do Estado: Da organização Político Administrativa; Da União; Dos Estados Federados; Dos Municípios; Do Distrito Federal e dos Territórios.
Aula 09 Da Administração Pública (Disposições Gerais; Dos Servidores Públicos).
Aula 10 Do Poder Legislativo.
Aula 11 Processo Legislativo.
Aula 12 Do Poder Executivo.
Aula 13 Do Poder Judiciário (Disposições Gerais; Do Supremo Tribunal Federal; Do Conselho Nacional de Justiça; Do Superior Tribunal de Justiça; Dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; Dos Tribunais e Juízes Eleitorais; Dos Tribunais e Juízes dos Estados).
Aula 14 Das Funções Essenciais à Justiça.
Aula 15 Controle de constitucionalidade.

DPE-RS (Analista) Redação – Sem Correção – 2022 (Pré-edital)

Aula demo Análise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.
Aula 01 Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas (Aspectos Estruturais).
Aula 02 Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas (Aspectos Formais de Apresentação).
Aula 03 Folha de resposta para transcrição do texto definitivo.
Aula 04 1ª rodada de temas.
Aula 05 2ª rodada de temas.
Aula 06 3ª rodada de temas.
Aula 07 4ª rodada de temas.
Aula Extra Conceitos Coringas

DPE-RS (Analista – Área Processual) (E) 2022.1

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