Name: Montividiu - GO - Fiscal de Tributos (Pós-Edital) Gran Cursos 2024
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Veja o que o Sistema Gran de Ensino tem para oferecer (além do nosso empenho e compromisso com a sua aprovação): VIDEOAULAS AUTOSSUFICIENTES: 1. Aulas com abordagem dos tópicos previstos no edital, após minuciosa análise realizada pelo professor de cada matéria. 2. Conteúdo abordado de modo objetivo, com ênfase nos aspectos mais cobrados nas provas. 3. Aulas ministradas por professores especialistas, com larga experiência na atividade docente. 4. Qualidade técnica de gravação de altíssimo padrão (imagem e áudio) Mais Detalhes: 1. Curso baseado no edital nº 01/2022. 2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério dos professores. 3. Carga horária prevista: videoaulas 407. 4. O Curso não contemplará: Conhecimentos Gerais. Legislação: Estatuto dos Servidores Públicos, Lei Orgânica Municipal. Legislação municipal disponível em: https://montividiu.go.gov.br/legislacoes/. Conhecimentos Específicos: 11. Legislação Tributária: Código Tributário Municipal. OBS: Deve ser observado as atualizações ou substituições das legislações citadas. Legislação municipal disponível em: https://montividiu.go.gov.br/legislacoes/. 5. Serão ministradas somente as disciplinas/videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados. AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES: 1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo. 2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada. 3. Exercícios comentados. 4. Não será ministrado Aula Essencial 80/20. 5. Não serão ministrados em PDF: Conhecimentos Gerais: História, geografia e economia do Estado de Goiás e do município de Montividiu. Cultura e sociedade brasileira: música, literatura, artes, arquitetura, rádio, cinema, teatro, jornais, revistas e televisão. Fatos e elementos de política brasileira. Meio ambiente e cidadania: problemas, políticas públicas, aspectos locais e nacionais. Legislação Comum: Estatuto dos Servidores Públicos, Lei Orgânica Municipal e Legislação municipal. Conhecimentos Específicos: 8. Fiscalização tributária municipal, gestão tributária, processo judicial tributário; 9. Espécies de tributos municipais – IPTU, ISS, ITBI, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS; 10. Contribuintes e responsáveis; Alíquota e base de cálculo. Lançamento. Regime de pagamento; 11. Legislação Tributária: Fato gerador e incidência. Isenções. Bitributação e “BIS IN IDEM”. Parafiscalidade e extrafiscalidade. Código Tributário Municipal, Código Tributário Nacional, artigo 5º e artigos de 145 a 152 da Constituição Federal de 1988.

Língua Portuguesa

Interpretação de textos: princípios de coesão e coerência textuais.
Variação linguística: as diversas modalidades do uso da língua.
Níveis de linguagem.
Figuras de linguagem.

1 – Interpretação Textual
2 – Interpretação Textual II
3 – Reescritura de Textos III
4 – Significação dos Vocábulos IV
5 – Recursos de Coesão Textual V
6 – Recursos de Coesão Textual VI
7 – Emprego dos Pronomes Demonstrativos VII
8 – Emprego dos Pronomes Demonstrativos (Exercícios)
9 – Tipos e Gêneros Textuais
10 – Tipos de Discurso
11 – Dissertação Expositiva e Argumentativa
12 – Funções da Linguagem
13 – Figuras de Linguagem

Ortografia.
Acentuação gráfica.

1 – Fonética e Fonologia
2 – Fonética e Fonologia II (Dígrafos)
3 – Fonética e Fonologia III (Encontros)
4 – Fonética e Fonologia IV (Ditongo)
5 – Classificação das Palavras – Separação Silábica
6 – Conceitos Fonéticos
7 – Novo Acordo Ortográfico
8 – Novo Acordo Ortográfico – Uso do Hífen
9 – Acentuação Gráfica
10 – Uso dos Porquês e das Expressões Lexicais

Uso da crase.
Pontuação.
Concordância verbal e nominal.
Termos da oração.
Orações coordenadas e subordinadas.

1 – Introdução à Sintaxe
2 – Sujeito Simples
3 – Sujeito Simples – Partitivo e Percentual
4 – Sujeito Composto
5 – Sujeito Elíptico e Indeterminado
6 – Sujeito Oracional
7 – Sujeito Inexistente – Verbo Haver
8 – Sujeito Inexistente – Verbo Haver II
9 – Tipos de Sujeito – Revisão
10 – Transitividade Verbal
11 – Predicação Verbal – Transitividade
12 – Predicação Verbal – Transitividade II
13 – Predicação Verbal – Transitividade III
14 – Predicação Verbal – Transitividade IV
15 – Complemento Nominal e o Adjunto Adnominal
16 – Complemento Nominal e o Adjunto Adnominal II
17 – Complemento Nominal e o Adjunto Adnominal III
18 – Complemento Nominal e o Adjunto Adnominal – Exercícios
19 – Partícula SE
20 – Partícula SE II
21 – Partícula SE III
22 – Partícula SE IV
23 – Partícula SE V
24 – Partícula SE VI
25 – Partícula SE VII
26 – Partícula SE VIII
27 – Partícula SE IX
28 – Pontuação no Período Simples
29 – Pontuação no Período Simples II
30 – Pontuação no Período Simples III
31 – Pontuação no Período Simples IV
32 – Pontuação no Período Simples V
33 – Pontuação no Período Simples VI
34 – Pontuação no Período Simples VII
35 – Pontuação no Período Simples VIII
36 – Período Simples X Período Composto
37 – Período Composto por Subordinação
38 – Oração Subordinada Substantiva
39 – Oração Subordinada Substantiva II
40 – Oração Subordinada Substantiva – Exercícios
41 – Oração Subordinada Adjetiva
42 – Oração Subordinada Adjetiva – Exercícios
43 – Função Sintática do Pronome Relativo ‘QUE’
44 – Função Sintática do Pronome Relativo ‘QUE’ II
45 – Pronome Relativo ‘CUJO’
46 – Pronome Relativo ‘ONDE’
47 – Oração Subordinada Adverbial
48 – Oração Coordenada
49 – Período Composto – Reescrituras
50 – Período Composto – Reescrituras II
51 – Período Composto – Reescrituras III
52 – Paralelismo Sintático
53 – Paralelismo Sintático – Exercícios
54 – Concordância Verbal
55 – Concordância Verbal II
56 – Concordância Verbal III
57 – Concordância Verbal IV
58 – Concordância Verbal – Exercícios
59 – Concordância Nominal
60 – Concordância Nominal II
61 – Regência Verbal e Nominal
62 – Regência Verbal e Nominal II
63 – Crase
64 – Crase II
65 – Crase III
66 – Crase IV
67 – Crase V
68 – Crase VI
69 – Crase VII
70 – Crase – Paralelismo Sintático
71 – Crase – Paralelismo Sintático II
72 – Crase – Paralelismo Sintático III
73 – Revisão da Crase
74 – Colocação Pronominal
75 – Colocação Pronominal II
76 – Colocação Pronominal III
77 – Colocação Pronominal IV
78 – Colocação Pronominal – Revisão

Estrutura e formação das palavras.
Classes de palavras.

1 – Morfologia – Panorama das Classes de Palavras
2 – Morfologia – Substantivo e Artigo
3 – Morfologia – Adjetivo
4 – Morfologia – Numeral, Pronome e Advérbio
5 – Morfologia – Advérbio
6 – Morfologia – Advérbio e Pronome Indefinido
7 – Morfologia – Derivação Imprópria
8 – Morfologia – Preposição
9 – Morfologia – Preposição II
10 – Morfologia – Funções da Partícula A
11 – Morfologia – Conjunção
12 – Morfologia – Pronome Demonstrativo
13 – Morfologia – Pronome Demonstrativo II
14 – Morfologia – Formação de Palavras
15 – Morfologia – Formação de Palavras II
16 – Morfologia – Formação de Palavras III
17 – Tempos e Modos Verbais
18 – Tempos e Modos Verbais II
19 – Tempos e Modos Verbais III
20 – Tempos e Modos Verbais IV
21 – Tempos e Modos Verbais V
22 – Dicas de Conjugação Verbal
23 – Tempos Compostos
24 – Regularidades dos Verbos
25 – Verbos Abundantes e Defectivos
26 – Vozes Verbais
27 – Vozes Verbais II

Matemática

Números e Operações: Problemas abertos e situações problemas relacionados à álgebra e aritmética; Frações e Dizimas periódica.

1 – Conjunto dos Números Naturais
2 – Conjunto dos Números Naturais II
3 – Conjunto dos Números Inteiros
4 – Conjunto dos Números Inteiros II
5 – Conjunto dos Números Racionais
6 – Conjunto dos Números Racionais II
7 – Conjunto dos Números Irracionais e Reais
8 – Conjunto dos Números Irracionais e Reais II
9 – Conjuntos Numéricos – Treinamento

Geometria plana: semelhança entre figuras planas, triângulos semelhantes, relações métricas no triângulo retângulo, circunferência, polígonos regulares, elementos de um polígono regular, Medidas de Comprimento e Superfície, áreas das principais figuras planas. Medidas de volume e capacidade, medida de massa.

1 – Sistema Legal de Medidas
2 – Sistema Legal de Medidas II
3 – Sistema Legal de Medidas III
4 – Sistema Legal de Medidas IV
5 – Sistema Legal de Medidas V
6 – Geometria Plana
7 – Geometria Plana II
8 – Geometria Plana III
9 – Geometria Plana IV
10 – Geometria Plana V
11 – Geometria Plana VI
12 – Geometria Plana VII
13 – Geometria Plana VIII
14 – Geometria Plana IX – Teorema de Tales
15 – Geometria Plana X – Quadriláteros
16 – Geometria Plana XI – Quadriláteros II
17 – Geometria Plana XII – Quadriláteros III
18 – Geometria Plana XIII – Círculo Desafio
19 – Geometria Plana XIII – Quadriláteros IV
20 – Geometria Plana XIV – Quadriláteros V
21 – Geometria Plana XVI – Esfera

Conjuntos: noções básicas de conjuntos, igualdade de conjuntos, subconjuntos, conjuntos numéricos, conjunto dos números naturais, conjunto dos números inteiros, conjunto dos números racionais, conjunto dos números irracionais, conjunto dos números reais, operação com números reais.

1 – Operações com Conjuntos
2 – Operações com Conjuntos II
3 – Operações com Conjuntos III
4 – Operações com Conjuntos IV
5 – Operações com Conjuntos V
6 – Operações com Conjuntos VI
7 – Operações com Conjuntos VII

Álgebra: expressão numérica MMC e MDC, razão, proporção, divisão em partes proporcionais, regra de três simples regra de três composta, porcentagem, equação do 1º e 2º grau, expressão algébrica.

1 – Regra de Três Simples
2 – Regra de Três Simples II
3 – Regra de Três – Soma de Esforços
4 – Regra de Três – Soma de Esforços II
5 – Regra de Três Composta
6 – Regra de Três Composta II
7 – Regra de Três Composta III
8 – Divisão Proporcional
9 – Divisão Proporcional II
10 – Divisão Proporcional III
11 – Divisão Proporcional IV
12 – Razão e Proporção
13 – Razão e Proporção II
14 – Razão e Proporção III
15 – Porcentagem
16 – Porcentagem II
17 – Porcentagem III
18 – Porcentagem IV
19 – Porcentagem V
20 – Porcentagem VI
21 – Porcentagem VII
22 – Álgebra – Equações e Sistemas de Equações do 1 Grau
23 – Álgebra – Equações e Sistemas de Equações do 1 Grau II
24 – Álgebra – Equações e Sistemas de Equações do 1 Grau III
25 – Álgebra – Equações e Sistemas de Equações do 2º Grau
26 – Álgebra – Equações e Sistemas de Equações do 2º Grau II
27 – Álgebra – Equações e Sistemas de Equações do 2º Grau III
28 – Múltiplos e Divisores – MMC & MDC
29 – Múltiplos e Divisores – MMC & MDC II
30 – Múltiplos e Divisores – MMC & MDC III
31 – Múltiplos e Divisores – MMC & MDC IV

Matemática financeira: taxa de porcentagem, lucro e prejuízo, acréscimos e descontos, juros simples e juros compostos. Progressões: progressão aritmética, progressão geométrica.

1 – Progressão Aritmética
2 – Progressão Aritmética II
3 – Progressão Aritmética III
4 – Progressão Aritmética IV
5 – Progressão Geométrica
6 – Progressão Geométrica II
7 – Progressão Geométrica III
8 – Juros Simples
9 – Juros Simples II
10 – Juros Simples III
11 – Juros Simples IV
12 – Desconto Comercial Simples
13 – Desconto Comercial Simples II
14 – Desconto Comercial Simples III
15 – Desconto Comercial Simples IV
16 – Desconto Comercial Simples V
17 – Juros Compostos, Taxa Nominal e Efetiva
18 – Juros Simples e Compostos – I
19 – Juros Simples e Compostos – II
20 – Juros Simples e Compostos – III
21 – Juros Simples e Compostos – Treinamento
22 – Desconto Composto
23 – Desconto Composto
24 – Desconto Composto
25 – Desconto Composto

Análise combinatória: Problemas que envolvem contagem, princípio multiplicativo, permutação, arranjos, combinação.

Probabilidade: espaço amostral, tipos de eventos, probabilidade de um evento em um espaço amostral finito, probabilidade com reunião e intersecção de eventos.

1 – Análise Combinatória
2 – Análise Combinatória II
3 – Análise Combinatória III
4 – Análise Combinatória IV
5 – Análise Combinatória V
6 – Análise Combinatória VI
7 – Análise Combinatória VII
8 – Análise Combinatória VIII
9 – Análise Combinatória IX
10 – Análise Combinatória X
11 – Análise Combinatória XI
12 – Análise Combinatória XII
13 – Análise Combinatória XIII
14 – Probabilidade
15 – Probabilidade II
16 – Probabilidade III
17 – Probabilidade IV
18 – Probabilidade V
19 – Probabilidade VI
20 – Probabilidade VII
21 – Probabilidade VIII
22 – Probabilidade IX
23 – Probabilidade X

Noções de estatística: média aritmética, media ponderada, mediana e moda, representação da distribuição de frequências, gráficos de barras, gráficos de setores, gráfico poligonal ou de linha, análise e interpretação de gráficos. Raciocínio lógico. Resolução de problemas matemáticos aplicados em diversas áreas do conhecimento.

1 – Estatística Descritiva – Conceitos Iniciais – População, Amostra e Dados Estatísticos
2 – Estatística Descritiva – Conceitos Iniciais – População, Amostra e Dados Estatísticos II
3 – Conceitos Iniciais – Dados Estatísticos e Distribuição de Frequências
4 – Conceitos Iniciais – Dados Estatísticos e Distribuição de Frequências II
5 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central
6 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central II
7 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central III
8 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central IV
9 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central V
10 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central VI
11 – Estatística Descritiva – Gráficos Estatísticos
12 – Estatística Descritiva – Gráficos Estatísticos II
13 – Questões de Sequências Lógicas
14 – Questões de Sequências Lógicas II
15 – Questões de Sequências Lógicas III
16 – Questões com Datas – Calendários
17 – Questões com Datas II
18 – Questões com Datas III
19 – Relações Arbitrárias – Correlacionamento e Associação
20 – Relações Arbitrárias – Correlacionamento e Associação II
21 – Relações Arbitrárias – Correlacionamento e Associação III
22 – Relações Arbitrárias – Correlacionamento e Associação IV

Noções de Informática

Microsoft Windows 7 ou superior: conceito de pastas, Windows Explorer, diretórios, arquivos e atalhos, mouse, área de trabalho(desktop), área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos Microsoft Office2007ou superior.

1 – Windows 11
2 – Windows 11 II
3 – Windows 11 III
4 – Windows 11 IV
5 – Windows 11 V
6 – Windows 11 VI
7 – Aulas – Resumo – Windows 11
8 – Aulas – Resumo – Windows 11 II

Navegação internet e navegadores, conceitos de URL, links, sites, impressão de páginas, guias ou abas. Uso de correio eletrônico, envio e recebimento, caixa de entrada, lixo eletrônico ou spam, Microsoft Outlook e Thunderbird.

1 – Redes – Internet – Intranet
2 – Redes – Internet – Intranet II
3 – Redes – Internet – Intranet III
4 – Redes – Internet – Intranet X
5 – Redes – Internet – Intranet IV
6 – Redes – Internet – Intranet V
7 – Redes – Internet – Intranet VI
8 – Redes – Internet – Intranet VII
9 – Redes – Internet – Intranet VIII
10 – Redes – Internet – Intranet IX
11 – Aula Resumo – Redes – Internet – Intranet
12 – Aula Resumo – Redes – Internet – Intranet II
13 – Aula Resumo – Redes – Internet – Intranet – Exercícios
14 – Navegador – Internet Explorer – Introdução – Menus
15 – Navegador – Internet Explorer – Ferramentas
16 – Navegador – Microsoft Edge I
17 – Navegador – Microsoft Edge II
18 – Mozilla Firefox
19 – Mozilla Firefox II
20 – Mozilla Firefox III
21 – Google Chrome
22 – Google Chrome II
23 – Google Chrome III
24 – MS Outlook 2016
25 – MS Outlook 2016 II
26 – MS Outlook 2016 III
27 – Thunderbird – Conceitos Iniciais, Apresentação, Teclas de Atalho
28 – Thunderbird – Protocolos – IMAP, POP, SMTP, Campos de E – mail – Exercícios
29 – Thunderbird – Ferramentas, Exercícios

Microsoft Word 2007 ou superior. Estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, e tabelas, impressão, ortografia e gramática, controle de quebras, numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto, wordart, recursos e utilização adicionais do software. Microsoft Excel 2007ou superior. Estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções básicas e impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras, numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação, recursos e utilização adicionais do software.

1 – Word 365
2 – Word 365 II
3 – Word 365 III
4 – Word 365 IV
5 – Excel 365
6 – Excel 365 II
7 – Excel 365 III
8 – Excel 365 IV
9 – Excel 365 V
10 – Excel 365 VI
11 – Excel 365 VII
12 – Excel 365 VIII
13 – Excel 365 IX
14 – Excel 365 X

Legislação

Constituição Federal de 1988 (artigos 1º ao 6º).

1 – Princípios Fundamentais
2 – Princípios Fundamentais II
3 – Princípios Fundamentais III
4 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
5 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
6 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
7 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
8 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
9 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
10 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
11 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
12 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
13 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
14 – Remédios Constitucionais
15 – Remédios Constitucionais II
16 – Remédios Constitucionais III
17 – Direitos Sociais
18 – Direitos Sociais II
19 – Direitos Sociais III
20 – Direitos Sociais IV

Conhecimentos Específicos

Direito Tributário: Tributos, definição, natureza jurídica e espécies de tributos;

Princípios Constitucionais Tributários: princípio da legalidade, princípio da igualdade, princípio da anterioridade, princípio da irretroatividade, princípio da não utilização de tributo, com efeito, de confisco, princípio da uniformidade geográfica, princípio da capacidade tributária, princípio da imunidade recíproca, princípios da tributação ou limitações ao poder de tributar;

Competência Tributária: atribuições de competência e limitação da competência tributária;

Legislação Tributária: alcance da expressão, vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária;

Obrigação Tributária: principal e acessória, fato gerador, sujeito ativo, sujeito passivo, solidariedade, capacidade tributária, domicílio tributário e responsabilidade tributária;

Crédito Tributário: lançamento, suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário;

Administração Tributária: fiscalização, dívida ativa e certidões negativas;

Fiscalização tributária municipal, gestão tributária, processo judicial tributário;

Espécies de tributos municipais – IPTU, ISS, ITBI, Taxas e Contribuições de Melhorias;
Contribuintes e responsáveis; Alíquota e base de cálculo. Lançamento. Regime de pagamento;
Legislação Tributária: Fato gerador e incidência. Isenções. Bitributação e “BIS IN IDEM”. Parafiscalidade e extrafiscalidade. Código Tributário Nacional, artigo 5º e artigos de 145 a 152 da Constituição Federal de 1988.

1 – Relação Jurídica e Obrigação Tributária
2 – Relação Jurídica e Lançamento II
3 – Relação Jurídica – Dívida Ativa III
4 – Princípio da Legalidade I
5 – Princípio da Legalidade II
6 – Princípio da Legalidade III
7 – Princípio da Legalidade IV
8 – Princípio da Legalidade V
9 – Princípio da Legalidade VI – MP e Atos Infralegais
10 – Princípio da Irretroatividade e Retroatividade
11 – Isonomia, Vedação ao Confisco
12 – Princípio da Seletividade, Progressividade e Não Cumulatividade
13 – Imunidade – Conceitos Gerais
14 – Imunidade Recíproca
15 – Imunidade de Templos, Partido Político, Sindicato dos Empregados e Entidades de Assistência Social
16 – Imunidade de Livros, Musical, ITR, ITBI, Exportação, ICMS
17 – Conceito de Tributo e Natureza Jurídica
18 – Competência
19 – Espécies de Competência
20 – Competência Tributária Residual
21 – Empréstimo Compulsório
22 – Imposto Extraordinário
23 – Contribuição de Melhoria
24 – Taxas
25 – Imposto de Importação
26 – Imposto de Exportação
27 – Imposto de Renda
28 – Imposto de Renda II
29 – Imposto Sobre Produtos Industrializados – IPI
30 – Imposto Sobre Produtos Industrializados – IPI II
31 – IOF
32 – ITR
33 – ITR II
34 – IPTU
35 – IPTU II
36 – ITBI
37 – ITCMD
38 – ISS
39 – ISS II
40 – ISS – Imposto sobre Serviço
41 – ISS – Imposto sobre Serviço II
42 – ISS – Imposto sobre Serviço III
43 – ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias
44 – ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias II
45 – ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias III
46 – ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias IV
47 – ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias V
48 – ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias VI
49 – Repartições de Receitas Tributárias
50 – Responsabilidade Tributária
51 – Responsabilidade Tributária II
52 – Responsabilidade Tributária III
53 – Suspensão da Exigibilidade do Crédito
54 – Exclusão do Crédito
55 – Extinção do Crédito
56 – Extinção do Crédito
57 – Extinção do credito III – Compensação, Transação e remissão
58 – Extinção do credito IV – Decadência
59 – Extinção do credito V – Prescrição
60 – Extinção do credito VI
61 – Legislação e Vigência
62 – Aplicação da Legislação
63 – Integração e Interpretação da Legislação
64 – Fato Gerador, Obrigação, Elisão, Elusão E Evasão
65 – Fatos Condicionados, Sujeito Ativo e Passivo, Capacidade Tributária
66 – Garantia e Privilégio do Crédito Tributário
67 – Preferência dos Créditos Tributários
68 – Preferência dos Créditos Tributários e Administração Tributária
69 – Administração Tributária
70 – Certidões de Dívida Ativa