Name: MP-PA (Analista Jurídico) (Pós-Edital) (E) 2022.1
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Cursos do Pacote

MP-PA – Português – 2022 (Pós-Edital)

Aula demo Domínio da ortografia oficial.
Aula 01 Emprego das classes de palavras I: substantivo, adjetivo, advérbios, pronomes, artigo, numeral, interjeição. Flexão nominal
Aula 02 Emprego das classes de palavras II: preposição e conjunção.
Aula 03 Emprego de tempos e modos verbais.
Aula 04 Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração. Colocação dos pronomes átonos.
Aula 05 Emprego dos sinais de pontuação.
Aula 06 Concordância Verbal e Nominal.
Aula 07 Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
Aula 08 Domínio dos mecanismos de coesão e coerência textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Reescrita de frases e parágrafos do texto. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto
Aula 09 Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto.
Aula 10 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
Aula 11 (Somente em PDF) Resumo

MP-PA – Ética – 2022 (Pós-Edital)

Aula 01 Ética, princípios e valores. 2 Ética e função pública. 3 Ética no setor público
Aula 02 Decreto no 1.171/1994 e suas alterações (Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal)

MP-PA – Legislação (Lei Federal nº 13.140/2015) – 2022 (Pós-Edital)

Aula 01 Lei Federal nº 13.140/2015

MP-PA – Direito Constitucional – 2022 (Pós-Edital)

Aula demo Princípios fundamentais. Aplicabilidade das normas constitucionais. Normas de eficácia plena, contida e limitada. Normas programáticas.
Aula 01 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Aula 02 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
Aula 03 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
Aula 04 Direitos sociais.
Aula 05 Direitos de nacionalidade.
Aula 06 Direitos políticos.
Aula 07 Partidos políticos.
Aula 08 Organização político administrativa do Estado. Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
Aula 09 Poder legislativo. Estrutura. Funcionamento e atribuições. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Comissões parlamentares de inquérito.
Aula 10 Processo legislativo.
Aula 11 Poder executivo. Atribuições e responsabilidades do presidente da República.
Aula 12 Poder judiciário. Disposições gerais. Órgãos do poder judiciário. Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Composição e competências.
Aula 13 Funções essenciais à justiça. Ministério Público. Disposições gerais. Princípios, garantias, vedações, organização e competências. Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Advocacia Pública. Defensoria Pública.

MP-PA – Direito Administrativo – 2022 (Pós-Edital)

Aula demo 6 Regime jurídico-administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública.
Aula 01 1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes.
Aula 02 9 Organização administrativa. 9.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 9.2 Administração direta e indireta. Autarquias.
Aula 03 9.3 Fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
Aula 04 9.4 Entidades paraestatais e terceiro setor: serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público.
Aula 05 5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso do poder.
Aula 06 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa.
Aula 07 11 Noções de Licitações e contratos administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações – parte 1)
Aula 08 11 Noções de Licitações e contratos administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações – parte 2)
Aula 09 11 Noções de Licitações e contratos administrativos. Lei no 14.133/2021 (contratos)
Aula 10 11 Noções de Licitações e contratos administrativos. Lei no 8.666/1993
Aula 11 11 Noções de Licitações e contratos administrativos. Lei no 8.666/1993
Aula 12 8 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4 Delegação: concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação. 8.6 Princípios.
Aula 13 10 Controle da administração pública. 10.1 Controle exercido pela administração pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo.
Aula 14 7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica. 7.2 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.3 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.4 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.5 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.6 Reparação do dano. 7.7 Direito de regresso.
Aula 15 4 Agentes públicos. 4.1 Legislação pertinente. 4.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 4.2 Disposições doutrinárias. 4.2.1 Conceito. 4.2.2 Espécies. 4.2.3 Cargo, emprego e função pública.
Aula 16 4.1.1 Lei nº 8.112/1990. 4.2.4 Provimento. 4.2.5 Vacância.
Aula 17 4.1.1 Lei nº 8.112/1990. 4.2.6 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 4.2.7 Remuneração. 4.2.8 Direitos e deveres.
Aula 18 4.1.1 Lei nº 8.112/1990. 4.2.9 Responsabilidade. 4.2.10 Processo administrativo disciplinar.
Aula 19 5 Lei Federal nº 9.784/1999 e suas alterações (processo administrativo).
Aula 20 4 Lei Federal nº 8.429/1992 e suas alterações. 4.1 Disposições gerais. 4.2 Atos de improbidade administrativa.

MP-PA (Analista Jurídico) Direito Administrativo – Parte do Conhecimentos Específicos – 2022 (Pós-Edital)

Aula 01 12.2 Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão. 12.3 Lei nº 12.846/2013 e suas alterações.
Aula 02 Bens públicos. Regime jurídico. Aquisição e alienação. Formas de utilização por particulares.
Aula 03 Intervenção do Estado na propriedade.

MP-PA (Analista Jurídico) Direito Constitucional – Parte do Conhecimentos Específicos – 2022 (Pós-Edital)

Aula demo Aplicabilidade das normas constitucionais. Normas de eficácia plena, contida e limitada. Normas programáticas. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Princípios fundamentais. Constituição: Conceito, classificação, interpretação e aplicação. Poder Constituinte.
Aula 01 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Aula 02 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
Aula 03 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
Aula 04 Direitos sociais.
Aula 05 Direitos de nacionalidade.
Aula 06 Direitos políticos.
Aula 07 Partidos políticos.
Aula 08 Organização político-administrativa do Estado. Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. Intervenção.
Aula 09 Administração pública (disposições gerais, dos servidores públicos, dos militares dos Estados e do Distrito Federal).
Aula 10 Poder Legislativo. Estrutura. Funcionamento e atribuições. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Comissões parlamentares de inquérito.
Aula 11 Processo legislativo.
Aula 12 Poder Executivo. Atribuições e responsabilidades do presidente da República.
Aula 13 Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do poder Judiciário. Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça.
Aula 14 Funções essenciais à justiça: Ministério Público e Conselho Nacional do Ministério Público.
Aula 15 Ordem econômica e financeira: princípios gerais da atividade econômica, da política urbana, da política agrícola e fundiária e da reforma agrária.
Aula 16 Ordem Social: meio ambiente; família, criança, adolescente, jovem e idoso, educação, índios.
Aula 17 Controle de constitucionalidade: sistemas e mecanismos; ações do controle concentrado: espécies e efeitos; súmula vinculante; repercussão geral.

MP-PA (Analista Jurídico) Direito Civil – 2022 (Pós-Edital)

Aula demo 1 Lei de introdução às normas do direito brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço.
Aula 01 2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9 Ausência.
Aula 02 3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições Gerais. 3.2 Conceito e Elementos Caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade e direitos da personalidade. 3.6 Sociedades de fato. 3.7 Associações. 3.8 Sociedades. 3.9 Fundações. 3.10 Grupos despersonalizados. 3.11 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.12 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios.
Aula 03 4 Bens. 4.1 Diferentes classes. 4.2 Bens Corpóreos e incorpóreos. 4.3 Bens no comércio e fora do comércio.
Aula 04 5 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Classificação e interpretação. 6.3 Elementos. 6.4 Representação. 6.5 Condição, termo e encargo. 6.6 Defeitos do negócio jurídico. 6.7 Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6.8 Simulação.
Aula 05 7 Atos jurídicos lícitos e ilícitos. 9 Prova do fato jurídico.
Aula 06 8 Prescrição e decadência.
Aula 07 10 Do direito das obrigações: modalidades das obrigações. Transmissão.
Aula 08 10 Do direito das obrigações: adimplemento e extinção. Inadimplemento.
Aula 09 11 Contratos. 11.1 Princípios. 11.2 Classificação. 11.3 Contratos em geral. 11.4 Disposições gerais. 11.5 Interpretação. 11.6 Extinção.
Aula 10 11.7 Espécies de contratos regulados no Código Civil.
Aula 11 12 Direitos reais. 12.1 Espécies.
Aula 12 13 Do Direito de Família: direito pessoal, casamento, relações de parentesco, da dissolução da sociedade e do vínculo conjugal; da proteção da pessoa dos filhos; do poder familiar; dos Alimentos; da Tutela, Curatela, e da Tomada de Decisão Apoiada.
Aula 13 14 Do direito das Sucessões: sucessão em geral. Sucessão legítima. Sucessão testamentária. Inventário e partilha.

MP-PA (Analista Jurídico) Direito Processual Civil – 2022 (Pós-Edital)

Aula demo Normas processuais civis.
Aula 01 A jurisdição. A Ação. Conceito, natureza, elementos e características. Condições da ação. Classificação.
Aula 02 Pressupostos processuais. Capacidade processual e postulatória. Deveres das partes e procuradores. Procuradores. Sucessão das partes e dos procuradores. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros.
Aula 03 Sujeitos do processo. Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. Ministério Público. Advocacia Pública. Defensoria Pública.
Aula 04 Atos processuais. Forma dos atos. Tempo e lugar. Prazos. Preclusão.
Aula 05 Comunicação dos atos processuais. Nulidades. Distribuição e registro. Valor da causa.
Aula 06 Tutela provisória. Tutela de urgência. Disposições gerais.
Aula 07 Formação, suspensão e extinção do processo. Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. Procedimento comum. Disposições Gerais. Petição inicial. Improcedência liminar do pedido. Contestação, reconvenção e revelia. Providências preliminares e de saneamento. Julgamento conforme o estado do processo.
Aula 08 Provas – Parte I.
Aula 09 Provas – Parte II.
Aula 10 Sentença e coisa julgada. Cumprimento da sentença. Disposições Gerais. Cumprimento. Liquidação.
Aula 11 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais.
Aula 12 Teoria Geral dos Recursos. Recursos em espécie.
Aula 13 Processos de execução.
Aula 14 Das ações de família. Do divórcio e da separação consensuais, da extinção consensual de união estável. Da interdição. Das disposições comuns à tutela e à curatela.
Aula 15 Mandado de segurança. Ação popular. Ação civil pública.
Aula 16 Ação de improbidade administrativa.
Aula 17 Resumo.

MP-PA (Analista Jurídico) Direito Penal – 2022 (Pós-Edital)

Aula demo Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.
Aula 01 Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
Aula 02 Teoria do Delito (parte I)
Aula 03 Teoria do Delito (parte II).
Aula 04 Concurso de pessoas.
Aula 05 Das penas: espécies de penas. Cominação
Aula 06 Das penas (parte II): Medidas de segurança. Extinção da punibilidade. Ação penal.
Aula 07 Crimes contra o patrimônio
Aula 08 Crimes contra a dignidade sexual e crimes contra a família.
Aula 09 Crimes contra a fé pública
Aula 10 Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Aula 11 Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
Aula 12 Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
Aula 13 Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos

MP-PA (Analista Jurídico) Direito Processual Penal – 2022 (Pós-Edital)

Aula demo Introdução ao estudo do Processo Penal: Princípios do Direito Processual Penal. Aplicação da Lei processual penal. Disposições constitucionais. Fontes do Direito Processual Penal. Sistemas processuais penais.
Aula 01 Inquérito Policial.
Aula 02 Ação penal. Ação civil ex delicto.
Aula 03 Jurisdição e competência.
Aula 04 Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações. Questões e processos incidentes.
Aula 05 Sujeitos processuais.
Aula 06 Prisão e liberdade provisória (parte I).
Aula 07 Prisão e liberdade provisória (parte II).
Aula 08 Processo: Processo comum. Procedimento pelos rito ordinário e sumário.
Aula 09 Processos especiais previstos no CPP.
Aula 10 Rito sumaríssimo: Juizados especiais criminais
Aula 11 Recursos.
Aula 12 O habeas corpus e seu processo.

MP-PA (Analista Jurídico) Legislação Civil Especial – 2022 (Pós-Edital)

Aula demo 16 Lei nº 10.741/2003 e suas alterações (Estatuto do Idoso).
Aula 01 17 Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de Defesa do Consumidor) – Parte I
Aula 02 17 Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de Defesa do Consumidor) – Parte II
Aula 03 17 Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de Defesa do Consumidor) – Parte III
Aula 04 17 Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de Defesa do Consumidor) – Parte IV
Aula 05 17 Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de Defesa do Consumidor) – Parte V

MP-PA – Lei Orgânica do Ministério Público – 2022 (Pós-Edital)

Aula demo Disposições Constitucionais aplicáveis ao MP
Aula 01 Disposições Gerais da Lei Orgânica Estadual –
Aula 02 Da Autonomia e Organização do MP (parte I)
Aula 03 Da organização do MP (parte II)
Aula 04 Lei Estadual n. 9.341

MP-PA – Estatuto dos Servidores do Estado do Pará – 2022 – (Pós-Edital)

Aula demo Apresentação do curso. Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Pará (Parte I)
Aula 01 Apresentação do curso. Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Pará (Parte II)
Aula 02 Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Pará (Parte III)
Aula 03 Apresentação do curso. Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Pará (Parte IV)

MP-PA (Analista Jurídico) Rodadas Avançadas de Simulados – 2022 (Pós-Edital)

1ª Rodada MP-PA (Analista Jurídico) Caderno do Simulado da 1ª Rodada
1ª Rodada MP-PA (Analista Jurídico) Gabaritos e Resoluções dos Professores da 1ª Rodada
1ª Rodada MP-PA (Analista Jurídico) Relatório de Desempenho e Rankings da 1ª Rodada
2ª Rodada MP-PA (Analista Jurídico) Caderno do Simulado da 2ª Rodada
2ª Rodada MP-PA (Analista Jurídico) Gabaritos e Resoluções dos Professores da 2ª Rodada
2ª Rodada MP-PA (Analista Jurídico) Relatório de Desempenho e Rankings da 2ª Rodada
3ª Rodada MP-PA (Analista Jurídico) Caderno do Simulado da 3ª Rodada
3ª Rodada MP-PA (Analista Jurídico) Gabaritos e Resoluções dos Professores da 3ª Rodada
3ª Rodada MP-PA (Analista Jurídico) Relatório de Desempenho e Rankings da 3ª Rodada
4ª Rodada MP-PA (Analista Jurídico) Caderno do Simulado da 4ª Rodada
4ª Rodada MP-PA (Analista Jurídico) Gabaritos e Resoluções dos Professores da 4ª Rodada
4ª Rodada MP-PA (Analista Jurídico) Relatório de Desempenho e Rankings da 4ª Rodada
5ª Rodada MP-PA (Analista Jurídico) Caderno do Simulado da 5ª Rodada
5ª Rodada MP-PA (Analista Jurídico) Gabaritos e Resoluções dos Professores da 5ª Rodada
5ª Rodada MP-PA (Analista Jurídico) Relatório de Desempenho e Rankings da 5ª Rodada

MP-PA (Todos os Cargos) Discursiva sem Correção – 2022 (Pós-Edital)

Aula demo Análise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.
Aula 01 (Prof. Carlos Roberto) Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas (Aspectos Estruturais).
Aula 02 (Prof. Carlos Roberto) Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas (Aspectos Formais de Apresentação).
Aula 03 (Prof. Carlos Roberto) Aspectos Microestruturais do Texto
Aula 04 (Prof. Carlos Roberto) Folha de resposta para transcrição do texto definitivo.
Aula 05 (Prof. Márcio Damasceno) Rodada de Temas 1
Aula 06 (Prof. Márcio Damasceno) Rodada de Temas 2
Aula 07 (Prof. Márcio Damasceno) Rodada de Temas 3

MP-PA (Analista Jurídico) Direito Penal II – 2022 (Pós-Edital)

Aula demo Lei no 8.072/1990 e suas alterações (Crimes hediondos).
Aula 01 Lei no 9.605/1998 e suas alterações (Crimes contra o meio ambiente).
Aula 02 Lei no 9.613/1998 e suas alterações (Lavagem de dinheiro).
Aula 03 Crimes de responsabilidade fiscal (Lei no 10.028/2000).
Aula 04 Lei no 9.455/1997 e suas alterações (Crimes de tortura)
Aula 05 Crimes previstos na Lei no 11.343/2006 e suas alterações.
Aula 06 Lei no 11.340/2006 e suas alterações.
Aula 07 Lei no 12.850/2013 e suas alterações.

MP-PA (Analista Jurídico) Trilha Estratégica – 2022 (Pós-Edital)

Como utilizar a Trilha Estratégica Comece por aqui! ✔
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Trilha 05 Trilha Estratégica p/ MP-PA (Analista Jurídico) 2022 (Pós-Edital) 05.
Trilha 06 Trilha Estratégica p/ MP-PA (Analista Jurídico) 2022 (Pós-Edital) 06.
Trilha 07 Trilha Estratégica p/ MP-PA (Analista Jurídico) 2022 (Pós-Edital) 07.
Trilha 08 Trilha Estratégica p/ MP-PA (Analista Jurídico) 2022 (Pós-Edital) 08.
Trilha 09 Trilha Estratégica p/ MP-PA (Analista Jurídico) 2022 (Pós-Edital) 09.
Trilha 10 Trilha Estratégica p/ MP-PA (Analista Jurídico) 2022 (Pós-Edital) 10.
Trilha 11 Trilha Estratégica p/ MP-PA (Analista Jurídico) 2022 (Pós-Edital) 11.

MP-PA (Analista Jurídico) Bizu Estratégico – 2022 (Pós-Edital)

Aula demo Bizu Estratégico de Direito Administrativo (Parte dos Conhecimentos Específicos)
Aula 01 Bizu Estratégico de Direito Constitucional (Parte dos Conhecimentos Específicos)
Aula 02 Bizu Estratégico de Direito Civil
Aula 03 Bizu Estratégico de Direito Processual Civil
Aula 04 Bizu Estratégico de Direito Penal
Aula 05 Bizu Estratégico de Direito Processual Penal
Aula 06 Bizu Estratégico de Legislação Civil Especial
Aula 07 Bizu Estratégico de Direito Penal II

MP-PA – Monitoria – 2022 (Pós-Edital)

Aula 00 – Professor Diogo Matias Estratégias para cumprir a Trilha Estratégica Pós-Edital em alto desempenho.
Aula 01 – Professor Diogo Matias Tira-dúvidas Trilha Estratégica
Aula 02 – Professor Felipe Silveira Análise Estatística: saiba o que mais é cobrado em prova pela banca Consulplan.
Aula 03 – Professor Felipe Silveira Revisando e praticando com questões no pós-edital.
Aula 04 – Professor Diogo Matias Saiba o que priorizar na reta final!

MP-PA (Analista Jurídico) (Pós-Edital) (E) 2022.1

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