PGE RJ – Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro – Procurador + Treinamento Intensivo Gran Cursos 2024

Vai concorrer ao cargo de Procurador da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro? Quer uma preparação diferenciada, totalmente direcionada para o seu melhor desempenho e, consequentemente, sua aprovação? Então, este curso é para você! Reunimos nele tudo aquilo de que você precisa para se manter competitivo no certame: teoria na medida certa para a prova, videoaulas e exercícios (no estilo da banca). Esse processo será conduzido por uma equipe de professores totalmente comprometidos com o objetivo de dar a você segurança para fazer a prova sem surpresas! O Projeto Advocacia Pública, do Gran Cursos Online, está idealizado para concretizar o sonho de muitos advogados e operadores do Direito em pertencer às carreiras. O curso está focado nos editais, questões, jurisprudências e linguagem dessas carreiras. Em geral, a maioria dos docentes pertencem à Advocacia Pública e são especializados em seus assuntos. Mestres e Doutores dessas carreiras compõem a equipe do Projeto. O alinhamento com o que há de mais técnico e estrutural está à disposição dos alunos: aulas atualizadas com novas tecnologias sincronizadas, materiais etc. No sistema do Projeto Advocacia Pública, primou-se pelo estabelecimento de disciplinas comuns e troncos específicos por carreiras. Tudo para seu direcionamento buscando concretizar seus objetivos. É a oportunidade ideal para aquele que busca uma preparação completa e efetiva. Venha conosco e seja um integrante das carreiras da Advocacia Pública! Gustavo Scatolino Procurador da Fazenda Nacional e Coordenador Pedagógico DETALHES:  1. Curso baseado na Resolução PGE nº 4.638/2020. 2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor. 3. Carga horária prevista: 1.090 videoaulas, aproximadamente. 4. As videoaulas ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Todo curso estará completo com tempo hábil de estudos. 5. Não serão ministrados: Direito Processual Civil: Ponto 10 b) O processo civil no controle da constitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade. Ação declaratória de constitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Representação de inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça. Incidente de arguição de inconstitucionalidade. Ações Civis Constitucionais. Regime Jurídico Próprio e Único da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro (Lei Estadual nº 5.260, de 11.06.2008). Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – Rioprevidência (Lei nº 3.189, de 22.02.1999). O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou supressões por motivo de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.   AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES: 1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo. 2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada. 3. Exercícios comentados. 4. As disciplinas disponíveis em PDF abordarão exclusivamente os conteúdos relacionados nas aulas cadastradas. Os demais conteúdos, mesmo constando no edital, não serão ministrados. 5. Não serão ministrados em PDF: Lei anticorrupção e acordos de leniência; Política Nacional do Meio Ambiente; Princípios constitucionais de direito ambiental e Repartição de competências ambientais entre os entes federativos; O Instituto Estadual do Ambiente e a CECA; Agências reguladoras do Estado do Rio de Janeiro; Lei Estadual nº 5.427/2009; Inconstitucionalidade face à Constituição do Estado do Rio de Janeiro; O Município na Constituição Estadual; Princípios de organização e competências municipais; Lei Orgânica do Município; Estatuto da Pessoa com Deficiência; Falência e recuperação de empresas; Regime Jurídico Próprio e Único da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro (Lei Estadual nº 5.260, de 11.06.2008); Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – Rioprevidência (Lei nº 3.189, de 22.02.1999); Corregedoria e papel do Conselho Superior da PGE; Correições ordinárias e extraordinárias. Estágio confirmatório e promoções. Responsabilidade funcional e sanções disciplinares. Sindicância e processo disciplinar; LC 15/1980 e os direitos, deveres e garantias dos procuradores do estado. Dos deveres, proibições e impedimentos; Dos órgãos da PGE e suas atribuições. O Procurador-geral do estado e suas atribuições. Dispensa de interposição de recurso judicial e a desistência dos interpostos. Regimento interno e a organização interna da PGE.