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PGE-SC (Contador) - (Pós-Edital)

PGE-SC (Contador) – (Pós-Edital) (E) 2022.2

R$172,56

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Descrição

Cursos do Pacote

PGE-SC – Língua Portuguesa – 2022 (Pós-Edital)
  • Aula demo Domínio da ortografia oficial.
  • Aula 01 Emprego das classes de palavras I: substantivo, adjetivo, advérbio, numeral, pronome, artigo e interjeição.
  • Aula 02 Emprego das classes de palavras II: conectivos (preposição e conjunção).
  • Aula 03 Emprego das classes de palavras III: verbos. Emprego de tempos e modos verbais.
  • Aula 04 Domínio da estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. Colocação dos pronomes átonos.
  • Aula 05 Emprego dos sinais de pontuação.
  • Aula 06 Concordância verbal e nominal.
  • Aula 07 Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
  • Aula 08 Domínio dos mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Reescrita de frases e parágrafos do texto. Substituição de palavras ou de trechos de texto. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
  • Aula 09 Significação das palavras.
  • Aula 10 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade
  • Aula 11 – Somente em PDF Resumo
PGE-SC – Legislação Estadual e Institucional – 2022 (Pós-Edital)
  • Aula demo Estatuto dos Servidores (Lei n. 6.745/1985) – Disposições Iniciais
  • Aula 01 – Prof Tiago Zanolla Estatuto dos Servidores (Lei n. 6.745/1985) – Do Provimento e da Vacância
  • Aula 02 – Prof Tiago Zanolla Estatuto dos Servidores (Lei n. 6.745/1985) – Dos Direitos e Vantagens
  • Aula 03 – Prof Tiago Zanolla Estatuto dos Servidores (Lei n. 6.745/1985) – Dos Deveres
  • Aula 04 – Prof Tiago Zanolla Estatuto Jurídico Disciplinar (Lei Complementar n. 491/2010) – Disposições Gerais
  • Aula 05 – Prof Tiago Zanolla Estatuto Jurídico Disciplinar (Lei Complementar n. 491/2010) – Do Procedimento Disciplinar
  • Aula 06 – Prof Tiago Zanolla (Somente em PDF) Estrutura organizacional básica e o modelo de gestão da Administração Pública Estadual (Lei Complementar n. 741/2019) – parte I
  • Aula 07 – Prof Tiago Zanolla (Somente em PDF) Estrutura organizacional básica e o modelo de gestão da Administração Pública Estadual (Lei Complementar n. 741/2019) – parte II
  • Aula 08 – Prof Tiago Zanolla (Somente em PDF) Estrutura organizacional básica e o modelo de gestão da Administração Pública Estadual (Lei Complementar n. 741/2019) – parte III
  • Aula 09 – Equipe Direito Constitucional (Somente em PDF) Constituição do Estado de Santa Catarina de 1989 – Parte I.
  • Aula 10 – Equipe Direito Constitucional (Somente em PDF) Constituição do Estado de Santa Catarina de 1989 – Parte II.
PGE-SC – Raciocínio Lógico e Quantitativo – 2022 (Pós-Edital)
  • Aula demo Estruturas Lógicas.
  • Aula 01 Equivalências Lógicas
  • Aula 02 Proposições Quantificadoras e Diagramas lógicos
  • Aula 03 Lógica de Argumentação
  • Aula 04 Formação de Conceitos: Verdades e Mentiras
  • Aula 05 Raciocínio Sequencial
  • Aula 06 Orientação Temporal
  • Aula 07 Orientação Espacial
  • Aula 08 Princípio da Casa dos Pombos
  • Aula 09 Associação Lógica
  • Aula 10 Teoria dos Conjuntos
  • Aula 11 – Somente PDF Conjuntos Numéricos
  • Aula 12 Operações Básicas; Potenciação e Radiciação e Problemas
  • Aula 13 Potências de Dez e Unidades de Medida.
  • Aula 14 Múltiplos e Divisores. MMC e MDC
  • Aula 15 Frações, Razão e Proporção
  • Aula 16 Regra de Três Simples e Composta
  • Aula 17 Porcentagem
  • Aula 18 Equações do 1º Grau
PGE-SC – Noções de Direito Constitucional – 2022 (Pós-Edital)
  • Aula demo Poder constituinte originário e derivado. Princípios fundamentais. Aplicabilidade das normas constitucionais. Normas de eficácia plena, contida e limitada. Normas programáticas. Mecanismos de Freios e Contrapesos. Estado Democrático de Direito.
  • Aula 01 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
  • Aula 02 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
  • Aula 03 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II. Remédios constitucionais, habeas corpus, mandado de segurança, ação popular, direito de petição, habeas data, mandado de injunção, ação civil pública.
  • Aula 04 Direitos sociais,
  • Aula 05 Direitos de nacionalidade.
  • Aula 06 Direitos políticos.
  • Aula 07 Partidos políticos.
  • Aula 08 Organização político-administrativa do Estado. Estado federal brasileiro, União, Estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
  • Aula 09 Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do poder judiciário.
  • Aula 10 Funções essenciais à justiça. Ministério Público. Disposições gerais. Advocacia Pública. Procurador do Estado. Defensoria Pública
PGE-SC – Noções de Direito Administrativo – 2022 (Pós-Edital)
  • Aula demo Apresentação do curso. 6 Regime jurídico-administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública.
  • Aula 01 1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes.
  • Aula 02 Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, uso e abuso do poder.
  • Aula 03 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação [Parte 1]
  • Aula 04 3 Ato administrativo. 3.1 e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa. [Parte 2]
  • Aula 05 8 Organização administrativa. 8.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 8.2 Administração direta e indireta. 8.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
  • Aula 06 8.4 Entidades paraestatais e terceiro setor: serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público.
  • Aula 07 4 Agentes públicos. 4.1 Disposições constitucionais aplicáveis. 4.2 Disposições doutrinárias. 4.2.1 Conceito. 4.2.2 Espécies. 4.2.3 Cargo, emprego e função pública. 4.2.4 Provimento. 4.2.5 Vacância. 4.2.6 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 4.2.7 Remuneração. 4.2.8 Direitos e deveres. 4.2.9 Responsabilidade. 4.2.10 Responsabilidade por improbidade administrativa.
  • Aula 08 11 Noções de Licitações segundo as Lei nº 8.666/1993. 11.1 Conceito, princípios. 11.2 Finalidade do procedimento licitatório, princípios, modalidades. 11.3 Hipóteses de dispensa e inexigibilidade de licitação.
  • Aula 09 11 Noções de Licitações segundo as Lei nº 14.133/2021. 11.1 Conceito, princípios. 11.2 Finalidade do procedimento licitatório, princípios, modalidades. 11.3 Hipóteses de dispensa e inexigibilidade de licitação. [Parte I]
  • Aula 10 11 Noções de Licitações segundo as Lei nº 14.133/2021. 11.1 Conceito, princípios. 11.2 Finalidade do procedimento licitatório, princípios, modalidades. 11.3 Hipóteses de dispensa e inexigibilidade de licitação. [Parte II]
  • Aula 11 11 Noções de contratos administrativos segundo as Leis nº 8.666/1993.
  • Aula 12 11 Noções de contratos administrativos segundo as Leis nº 14.133/2021.
  • Aula 13 4.2.13 Processo administrativo disciplinar. [Lei n.º 9.784/99]
  • Aula 14 7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica. 7.2 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.3 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.4 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.5 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.6 Reparação do dano. 7.7 Direito de regresso.
  • Aula 15 10 Controle da administração pública. 10.1 Controle exercido pela administração pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo.
  • Aula 16 4.2.11 Lei federal nº 8.429/1992. 4.2.12 Lei federal nº 14.230/2021.
PGE-SC (Cargos Nível Superior) Noções de Informática – 2022 (Pós-Edital)
  • Aula demo 6. Conceitos básicos e utilização de tecnologias, ferramentas e aplicativos associados à internet; (Parte I)
  • Aula 01 6. Conceitos básicos e utilização de tecnologias, ferramentas e aplicativos associados à internet; (Parte I)
  • Aula 02 6 Intranet e Internet
  • Aula 03 6. Busca e pesquisa.
  • Aula 04 6. Navegação
  • Aula 05 6. Correio eletrônico
  • Aula 06 5 Segurança da informação, criptografia, assinatura digital e autenticação.
  • Aula 07 5. Spyware, Malware, Phishing, Spam
  • Aula 08 5. Sistemas antivírus
  • Aula 09 5. Sistemas de backup
  • Aula 10 3 Conceitos e funções de aplicativos de editores de texto, planilhas eletrônicas, gráficos, apresentações e gerenciadores de banco de dados. (Excel)
  • Aula 11 3 Conceitos e funções de aplicativos de editores de texto, planilhas eletrônicas, gráficos, apresentações e gerenciadores de banco de dados. (Calc)
  • Aula 12 3 Conceitos e funções de aplicativos de editores de texto, planilhas eletrônicas, gráficos, apresentações e gerenciadores de banco de dados. (Word)
  • Aula 13 3 Conceitos e funções de aplicativos de editores de texto, planilhas eletrônicas, gráficos, apresentações e gerenciadores de banco de dados. s (Writer)
  • Aula 14 3 Conceitos e funções de aplicativos de editores de texto, planilhas eletrônicas, gráficos, apresentações e gerenciadores de banco de dados. (PowerPoint)
  • Aula 15 3 Conceitos e funções de aplicativos de editores de texto, planilhas eletrônicas, gráficos, apresentações e gerenciadores de banco de dados. (Impress)
  • Aula 16 – Somente em PDF 3 Conceitos e funções de aplicativos de editores de texto, planilhas eletrônicas, gráficos, apresentações e gerenciadores de banco de dados. (Acess)
  • Aula 17 2 Windows: conceitos básicos e características. 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos e pastas.
  • Aula 18 2 Linux: conceitos básicos e características.
  • Aula 19 1 Conceitos básicos de informática, componentes funcionais de computadores (hardware), periféricos e dispositivos de entrada, saída e armazenamento de dados.
  • Aula 20 1 Conceitos básicos de informática, componentes funcionais de computadores (software)
  • Aula 21 – Somente em PDF 6. Grupos de discussão. 7 Compactadores de arquivos, chat, softwares e ambientes para reuniões virtuais – Zoom, Google Meet, Microsoft Teams e Skype.
PGE-SC (Cargos Nível Superior) Noções de Gestão Pública – 2022 (Pós-Edital)
  • Aula demo Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação.
  • Aula 01 Princípios gerais da administração (Teorias da Administração)
  • Aula 02 Gestão Estratégica: ferramentas de análise para gestão e planejamento estratégico, tático e operacional; Balanced scorecard, estratégias. Processo de Planejamento na Administração Pública (Parte I)
  • Aula 03 Gestão Estratégica: ferramentas de análise para gestão e planejamento estratégico, tático e operacional; Balanced scorecard, estratégias. Processo de Planejamento na Administração Pública (Parte II)
  • Aula 04 Estrutura organizacional
  • Aula 05 Direção. Liderança
  • Aula 06 Direção (Motivação)
  • Aula 07 Comunicação.
  • Aula 08 Controle e avaliação. Indicadores de gestão. Gestão pública eficiente, eficaz e efetiva. Monitoramento e avaliação
  • Aula 09 Cultura e clima organizacional
  • Aula 10 Sistema de gestão pública: gestão de processos
  • Aula 11 Gestão de projetos
  • Aula 12 Excelência nos serviços públicos. PDCA. Simplificação de rotina de trabalho (Gestão da Qualidade)
  • Aula 13 Gestão de pessoas (objetivos, desafios e características da Gestão de Pessoas)
  • Aula 14 Gestão de pessoas (Gestão de desempenho)
  • Aula 15 Gestão por competências.
  • Aula 16 – Somente em PDF Gestão de pessoas (Recrutamento e seleção)
  • Aula 17 – Somente em PDF Gestão de pessoas (Treinamento e Desenvolvimento. Educação Corporativa)
  • Aula 18 – Somente em PDF Gestão de pessoas (Análise e Descrição de Cargos. Carreiras)
  • Aula 19 Administração gerencial (Administração pública: do modelo racional-legal ao paradigma pós-burocrático)
  • Aula 20 Administração gerencial (As reformas administrativas e a redefinição do papel do Estado: Reforma do Aparelho do Estado)
  • Aula 21 Governança e governabilidade
  • Aula 22 Ética no serviço
PGE-SC (Contador) Contabilidade Pública – 2022 (Pós-Edital)
  • Aula demo Contabilidade Pública: aspectos introdutórios
  • Aula 01 MCASP: Procedimentos Contábeis Orçamentários (I)
  • Aula 02 MCASP: Procedimentos Contábeis Orçamentários (II)
  • Aula 03 MCASP: Procedimentos Contábeis Patrimoniais (I)
  • Aula 04 MCASP: Procedimentos Contábeis Patrimoniais (II)
  • Aula 05 MCASP: Procedimentos Contábeis Patrimoniais (III)
  • Aula 06 MCASP: Plano de Contas Aplicado ao Setor Público
  • Aula 07 Balanço Orçamentário
  • Aula 08 Balanço Financeiro
  • Aula 09 Balanço Patrimonial
  • Aula 10 Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP)
  • Aula 11 DFC. DMPL. Notas Explicativas
  • Aula 12 Título IX da lei n. 4.320/64
  • Aula 13 NBC TSP – Estrutura Conceitual
  • Aula 14 Tópicos das NBC TSP Vigentes
  • Aula 15 – Somente em PDF 10.8 Consolidação das demonstrações contábeis Tópicos das NBC TSP Vigentes II
  • Aula 16 NBC T 16.11.
  • Aula 17 – Somente em PDF MCASP: Procedimentos Contábeis Específicos
  • Aula 18 Gestões Organizacionais da Contabilidade Pública no Brasil. Sistema de Contabilidade Federal.
  • Aula 19 Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI): Conceito, Objetivos, Principais Documentos.
  • Aula 20 Tópicos do Decreto 93.872/86
  • Aula 21 Princípios
  • Aula 22 – Somente em PDF 7 Tratamento contábil aplicável aos impostos e contribuições
  • Aula 23 – Somente em PDF 8.4 Terminologia de custos
  • Aula 24 – Somente em PDF TÍTULO VI (ARTIGOS 47 A 70) DA LEI N. 4.320/64
PGE-SC (Contador) Contabilidade Custos – 2022 (Pós-Edital)
  • Aula demo Noções Iniciais da Contabilidade de Custos
  • Aula 01 27.1 Custeio real por absorção. 27.2 Custeio direto (ou custeio variável).. 27.4 Custeio baseado em atividades. 27.5 RKW.
  • Aula 02 Apuração Do Custo De Produção
  • Aula 03 27 Custo das mercadorias e dos produtos vendidos e dos serviços prestados
  • Aula 04 Sistemas De Acumulação De Custos
  • Aula 05 27.6 Custos para tomada de decisões. 27.7 Sistemas de custos e informações gerenciais. 27.8 Estudo da relação custo versus volume versus lucro
  • Aula 06 27.3 Custo- padrão
  • Aula 07 – Somente em PDF Contabilidade de Concessões Públicas
  • Aula 08 – Somente em PDF 31 Correção integral das demonstrações contábeis
PGE-SC (Contador) Análise das Demonstrações Contábeis – 2022 (Pós-Edital)
  • Aula demo Noções Iniciais de Contabilidade
  • Aula 01 Noções Iniciais de Demonstrações Contábeis
  • Aula 02 32 Análise econômico-financeira. 32.2 Indicadores de rentabilidade. 32.3 Indicadores de lucratividade. 32.6 Análise vertical e horizontal
  • Aula 03 32.1 Indicadores de liquidez.
  • Aula 04 32.4 Indicadores de endividamento. 32.5 Indicadores de estrutura de capitais.
PGE-SC (Contador) Administração, Finanças e Orçamento e Direito Financeiro – 2022 (Pós-Edital)
  • Aula demo O orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.
  • Aula 01 Princípios orçamentários. Princípios na Lei 4320/1964.
  • Aula 02 Créditos ordinários e adicionais. Créditos na Lei 4320/1964.
  • Aula 03 Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação. O Ciclo na Lei 4320/1964.
  • Aula 04 Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza jurídica.
  • Aula 05 Receita pública. Conceito e classificações. Fontes. Classificações da Receita na Lei 4320/1964.
  • Aula 06 Dívida ativa. Dívida ativa na Lei 4320/1964.
  • Aula 07 Despesa pública. Conceito e classificações. Classificações da Despesa na Lei 4320/1964.
  • Aula 08 Classificações orçamentárias. Estrutura programática.
  • Aula 09 Estágios da Receita e da Despesa. Estágios na Lei 4320/1964.
  • Aula 10 Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos.
  • Aula 11 Programação e execução orçamentária e financeira. Descentralização orçamentária e financeira. Acompanhamento da execução.
  • Aula 12 Lei 10.180/2001
  • Aula 13 Classificações da Receita e da Despesa na Lei 4320/1964. Lei nº 4.320/1964: exercício financeiro (art. 39 – dívida ativa).
  • Aula 14 LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
  • Aula 15 LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
  • Aula 16 LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
  • Aula 17 LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
PGE-SC (Contador) Direito Constitucional (Parte de Conhecimentos Específicos) 2022 (Pós-Edital)
  • Aula demo Poder constituinte originário e derivado. Princípios fundamentais. Aplicabilidade das normas constitucionais. Normas de eficácia plena, contida e limitada. Normas programáticas. Mecanismos de Freios e Contrapesos. Estado Democrático de Direito.
  • Aula 01 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
  • Aula 02 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
  • Aula 03 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II. Remédios constitucionais, habeas corpus, mandado de segurança, ação popular, direito de petição, habeas data, mandado de injunção, ação civil pública.
  • Aula 04 Direitos sociais,
  • Aula 05 Direitos de nacionalidade.
  • Aula 06 Direitos políticos.
  • Aula 07 Partidos políticos.
  • Aula 08 Organização político-administrativa do Estado. Estado federal brasileiro, União, Estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
  • Aula 09 Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do poder judiciário.
  • Aula 10 Funções essenciais à justiça. Ministério Público. Disposições gerais. Advocacia Pública. Procurador do Estado. Defensoria Pública
PGE-SC (Contador) Direito do Trabalho – 2022 (Pós-Edital)
  • Aula demo Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
  • Aula 01 1. Contrato individual do trabalho. Conceito. Elementos essenciais para sua formação. Relação jurídica dele derivada. Obrigações decorrentes do contrato. Rescisão. Nulidade. 2. As partes do contrato individual de trabalho. Trabalhador autônomo. Trabalhador avulso. Trabalhador eventual. Empregados na administração pública. Empresa e estabelecimento. Grupo econômico. Sucessão de empregadores. Poder disciplinar. Trabalhador e prestador de serviço. 3. Contrato individual de trabalho por prazo indeterminado e por prazo determinado. Contrato de experiência. Contrato de equipe. Trabalho temporário. Alteração de contrato. Suspensão e interrupção.
  • Aula 02 4. Extinção do contrato individual de trabalho. Justa causa. Falta grave. Estabilidade absoluta e garantia do emprego. Estabilidade temporária. Extinção do estabelecimento: força maior e factum principis. Aviso prévio.
  • Aula 03 6. Duração do trabalho. Jornada normal de trabalho extraordinário. Duração semanal do trabalho. Trabalho noturno. Trabalho por turnos. Repouso semanal remunerado. Férias anuais.
  • Aula 04 5. Salário e remuneração. Salário mínimo. Salário contratual. Salário profissional. Salário normativo. Comissões. Gratificações. Prêmios. Abonos. Diárias. Ajudas de custo. Gratificação de Natal. Participação nos lucros. Vale-transporte. Proteção de salário. Equiparação salarial.
  • Aula 05 6. Segurança e medicina do trabalho. Adicional de insalubridade. Adicional de periculosidade. 7. Responsabilidade da administração pública solidária e subsidiária.
  • Aula 06 4. Fundo de garantia por Tempo de Serviço.
PGE-SC (Contador) Direito Administrativo (Parte de Conhecimentos Específicos) – 2022 (Pós-Edital)
  • Aula demo Apresentação do curso. 2. Princípios da Administração Pública.
  • Aula 01 1. Administração Pública: espécies, formas e características. 3. Teoria geral da função pública. 4. Espécies de regimes jurídicos, sua natureza e características.
  • Aula 02 6.3 Consórcios Públicos (Lei nº 11.107/2005).
  • Aula 03 5. O servidor público e a Constituição Federal de 1988.
  • Aula 04 7. Licitação Pública: conceito, princípios, legislação, finalidade do procedimento licitatório, princípios, modalidades. 7.1 Hipóteses de dispensa e inexigibilidade de licitação. 7.2 Lei federal nº 8.666/1993.
  • Aula 05 7.6 Pregão. (Lei nº 10.520/2002).
  • Aula 06 7.5 Lei federal nº 14.133/2021. [Licitações – Parte I]
  • Aula 07 7.5 Lei federal nº 14.133/2021. [Licitações – Parte II]
  • Aula 08 7.3 Decreto federal nº 7.892/2013.
  • Aula 09 6. Contratos Administrativos: definição, características, modalidades, alteração e rescisão. 6.1 Cláusulas Exorbitantes. 6.2 Teoria da Imprevisão e Fato do Príncipe. [Lei federal nº 8.666/1993]
  • Aula 10 6. Contratos Administrativos: definição, características, modalidades, alteração e rescisão. 6.1 Cláusulas Exorbitantes. 6.2 Teoria da Imprevisão e Fato do Príncipe. [Lei nº 14.133/2021]
  • Aula 11 7.8 Regime Diferenciado de Contratações Públicas (Lei nº 12.462/2011).
  • Aula 12 8 Serviços Públicos: definição, princípios e classificação. 8.1 Serviço público em sentido amplo e em sentido estrito. 8.2 Critérios para definição de serviço público. 8.3 Delegação de Serviços Públicos.
  • Aula 13 – Somente em PDF 6.3 Convênios e. [Decreto 6.170 e Portaria Interministerial 424/2016]

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