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Prefeitura de Carapicuíba/SP – Advogado (Pós-Edital) Gran Cursos 2024

R$149,90

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Descrição

Proposta: Ocupar um cargo público de Advogado da Prefeitura de Carapicuíba/SP , sem dúvidas, não é uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação demanda muito tempo, estudo e esforço pessoal. E é por ter ciência da grandeza de tal desafio que o Gran Cursos Online estará sempre ao seu lado nessa caminhada. No curso Prefeitura de Carapicuíba/SP – Advogado (Pós-Edital), além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você contará também com materiais de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. De se ver, assim, que este é um produto idealizado para de fato concretizar o sonho de muitos profissionais da área de Direito. No que se refere ao corpo docente, há de se ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de especialistas, mestres e doutores, experientes em suas áreas de conhecimento.  Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para os seus estudos estará sempre à sua disposição a partir do Curso que ora oferecemos: ✅ Abordagem teórica ampla, densa e atualizada de todas as disciplinas previstas no Edital; ✅ Organização das videoaulas em estrita obediência aos tópicos do conteúdo programático do Edital (Conteúdo Verticalizado); ✅ Seleção minuciosa de professores e conteúdos didáticos; ✅ Corpo docente respeitado e experiente; ✅ Módulo adicional de Aulas Extras e Bônus, composto por reprises de lives do Youtube sobre temas atuais, especialmente selecionados para complementar a sua preparação; ✅ Fórum de dúvidas; ✅ Apoio pedagógico permanente; ✅ Simulados periódicos com correções em vídeo e gabaritos comentados; ✅ Gran Questões – vasto banco de questões de concursos públicos de todo o país (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 8.0); ✅ Gran Audiobooks (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 8.0); ✅ Gerenciador de Estudos personalizável (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 8.0); ✅ Lei em Questão e Edital em Questão (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 8.0); ✅ Legislação em Destaque (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 8.0); ✅ Termômetro de Relevância (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 8.0); ✅ PDF Turbinado (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 8.0); ✅ Gran Bem-Estar (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 8.0); ✅ Ambiente de videoaulas online com recursos tecnológicos cada vez mais impressionantes e facilitadores da sua preparação. Essa é, sem dúvidas, a oportunidade ideal para aquele que busca a preparação para concursos jurídicos mais objetiva, completa e efetiva do País.  Mais Detalhes: 1. Curso baseado no EDITAL Nº 01/2023 ; 2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores; 3. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados; 4. O CURSO ESTÁ EM FASE DE ESTRUTURAÇÃO. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com foco total para uma preparação verdadeiramente completa e efetiva; 5. Não serão ministrados os seguintes itens: Legislação Municipal: Lei Orgânica Municipal.Matématica:Resolução de situações-problema.Relação entre grandezas: tabelas e gráficos. Raciocínio Lógico. 6. Informamos que, visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos previstos no seu Edital, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável e não de acordo com a ordem dos tópicos apresentada no conteúdo programático do certame. O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.

Conteúdo deste curso

Língua Portuguesa


Interpretação de texto. Significação das palavras: sinônimos, antônimos, parônimos, homônimos, sentido próprio e figurado das palavras.

  • 1 – Compreensão e Interpretação de Textos – Importância
  • 2 – Mecanismos de Coesão Lexical
  • 3 – Mecanismos de Coesão Gramatical Referencial
  • 4 – Estrutura Diafórica do Texto
  • 5 – Estrutura Diafórica do Texto e Inferências
  • 6 – Coesão Referencial e Sequencial – Coerência
  • 7 – Conectores Sequenciais e Carga Semântica
  • 8 – Progressividade Textual e Sequência Lógica
  • 9 – Paráfrase e Perífrase
  • 10 – Paráfrase, Compreensão e Interpretação
  • 11 – Intertextualidade e Tipologia Textual
  • 12 – Denotação e Conotação
  • 13 – Tipologia Textual – Prosa e Verso
  • 14 – Tipologia Textual – Dissertação Argumentativa
  • 15 – Tipologia Textual – Descrição
  • 16 – Tipologia Textual – Narração
  • 17 – Tipologia Textual – Narração II
  • 18 – Tipologia Textual e Paráfrase
  • 19 – Texto e Estilística – Figura de Linguagem
  • 20 – Texto, Tipologia e Estilística
  • 21 – Texto e Modalizadores Discursivos
  • 22 – Texto Verbal e não Verbal – Charge
  • 23 – Língua, linguagem e comunicação e variação linguística
  • 24 – Variação Linguística
  • 25 – Semântica – Sinonímia, Antonímia, Polissemia, Paronímia e Homonímia


Ortografia Oficial. Pontuação. Acentuação. Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio,
preposição, conjunção (classificação e sentido que imprime às relações entre as orações). Concordância verbal e nominal. Regência verbal e
nominal. Colocação pronominal. Crase. Sintaxe.

  • 1 – Introdução
  • 2 – Morfologia
  • 3 – Morfologia II
  • 4 – Morfologia III
  • 5 – Morfologia IV
  • 6 – Morfologia V
  • 7 – Morfologia VI
  • 8 – Morfologia VII
  • 9 – Morfologia VIII
  • 10 – Morfologia IX
  • 11 – Morfossintaxe – Introdução
  • 12 – Morfossintaxe – Introdução II
  • 13 – Transitividade Verbal
  • 14 – Transitividade Verbal II
  • 15 – Transitividade Verbal III
  • 16 – Transitividade Verbal IV
  • 17 – Transitividade Verbal V
  • 18 – Transitividade Verbal VI
  • 19 – Termos Relacionados a Nomes – Aposto I
  • 20 – Termos Relacionados a Nomes – Aposto II
  • 21 – Termos relacionados a nomes ( Exercícios)
  • 22 – Termos Essenciais da Oração
  • 23 – Adjunto Adnominal x Predicativo do Objeto
  • 24 – Adjunto Adnominal X Complemento Nominal
  • 25 – Adjunto Adnominal X Complemento Nominal II
  • 26 – Adjunto Adnominal X Complemento Nominal III
  • 27 – Adjunto Adnominal x Complemento Nominal – Exercícios
  • 28 – Período Composto – Introdução
  • 29 – Orações Restritivas x Explicativas
  • 30 – Orações Restritivas x Explicativas e Pronome Relativo “Que”
  • 31 – Pronome Relativo “Que”
  • 32 – Pronome Relativo “Que” II
  • 33 – Pronome Relativo “Que” III
  • 34 – Orações Subordinadas Substantivas
  • 35 – Orações Subordinadas Substantivas II
  • 36 – Orações Subordinadas Substantivas III
  • 37 – Termo Expletivo e Exercícios
  • 38 – Pronome “Cujo”
  • 39 – Onde x Aonde
  • 40 – Onde x Aonde II
  • 41 – Orações Subordinadas Adverbiais
  • 42 – Orações Subordinadas Adverbiais II
  • 43 – Orações Coordenadas
  • 44 – Orações Coordenadas II
  • 45 – Orações Coordenadas Adversativas
  • 46 – Adversativas x Concessivas
  • 47 – Causais x Explicativas
  • 48 – Causais x Explicativas II
  • 49 – Exercícios
  • 50 – Pontuação
  • 51 – Pontuação II
  • 52 – Pontuação III
  • 53 – Pontuação – Exercícios
  • 54 – Regência
  • 55 – Regência II
  • 56 – Regência III
  • 57 – Regência IV
  • 58 – Regência – Exercícios
  • 59 – Regência – Exercícios II
  • 60 – Regência – Crase
  • 61 – Regência – Crase II
  • 62 – Regência – Crase III
  • 63 – Exercícios – Crase
  • 64 – Vozes Verbais
  • 65 – Vozes Verbais II
  • 66 – Funções do Se
  • 67 – Funções do Se II
  • 68 – Funções do Se III
  • 69 – Funções do Se IV
  • 70 – Concordância
  • 71 – Concordância II
  • 72 – Concordância III
  • 73 – Concordância IV
  • 74 – Verbo – Modos e Tempos
  • 75 – Verbo – Tempos
  • 76 – Verbo – Exercícios
  • 77 – Colocação Pronominal
  • 78 – Colocação Pronominal II
  • 79 – Colocação Pronominal III
  • 80 – Questões Ortográficas
  • 81 – Questões Ortográficas II
  • 82 – Acentuação
  • 83 – Acentuação II
  • 84 – Processo de Formação de Palavras
  • 85 – Processo de Formação de Palavras II
  • 86 – Fim do Curso

Matemática


Números Inteiros: Operações, Propriedades, Múltiplos e Divisores; Números Racionais: Operações e Propriedades.

  • 1 – Operações Matemáticas
  • 2 – Operações Matemáticas II
  • 3 – Operações Matemáticas – Exercícios
  • 4 – Operações Matemáticas – Revisão
  • 5 – Divisibilidade – Múltiplos e Divisores
  • 6 – Fatoração
  • 7 – Fatoração – Exercícios
  • 8 – MMC E MDC
  • 9 – MMC E MDC II
  • 10 – Frações
  • 11 – Frações II
  • 12 – Frações – Exercícios
  • 13 – Frações – Exercícios II
  • 14 – Dízima Periódica
  • 15 – Principio da Reversão ou Regressão


Razões e Proporções, Divisão Proporcional, Regra de Três Simples.

  • 1 – Razão e Proporção
  • 2 – Razão e Proporção II
  • 3 – Razão e Proporção III
  • 4 – Grandezas Proporcionais
  • 5 – Grandezas Proporcionais II
  • 6 – Grandezas Proporcionais III
  • 7 – Regra De Três Simples e Composta
  • 8 – Regra De Três Simples e Composta II
  • 9 – Regra de Três Simples e Composta III


Porcentagem.

  • 1 – Porcentagem
  • 2 – Porcentagem II
  • 3 – Porcentagem III
  • 4 – Porcentagem IV
  • 5 – Porcentagem V
  • 6 – Porcentagem – Compra X Venda


Sistema de Medidas Legais.

  • 1 – Sistemas de Medidas
  • 2 – Sistemas de Medidas II
  • 3 – Sistemas de Medidas – Exercícios


Conceitos básicos de geometria: cálculo de área e cálculo de volume.

  • 1 – Geometria – Área e Perímetro
  • 2 – Geometria – Área e Perímetro II
  • 3 – Geometria – Área e Perímetro III
  • 4 – Geometria – Área e Perímetro IV
  • 5 – Geometria Espacial – Volume dos Sólidos
  • 6 – Geometria Espacial – Volume dos Sólidos II
  • 7 – Geometria Espacial – Volume dos Sólidos III
  • 8 – Geometria Espacial – Volume dos Sólidos IV
  • 9 – Geometria Espacial – Exercícios Finais


Juros Simples.

  • 1 – Juros Simples
  • 2 – Juros Simples II
  • 3 – Juros Simples III
  • 4 – Juros Simples IV

Direito Administrativo


Administração Direta e Indireta: descentralização e
desconcentração, descentralização política e administrativa,
entidades da administração indireta, autarquias e fundação
pública.

  • 1 – Organização Administrativa – Introdução
  • 2 – Organização Administrativa – Introdução II
  • 3 – Organização Administrativa – Estudo dos Órgãos
  • 4 – Organização Administrativa – Estudo dos Órgãos II
  • 5 – Organização Administrativa – Administração Indireta – Introdução
  • 6 – Organização Administrativa – Administração Indireta – Autarquias
  • 7 – Organização Administrativa – Administração Indireta – Autarquias II
  • 8 – Organização Administrativa – Administração Indireta – Fundações
  • 9 – Organização Administrativa – Administração Indireta – EP e SEM
  • 10 – Organização Administrativa – Administração Indireta – EP e SEM II
  • 11 – Organização Administrativa – EP e SEM – Diferenças
  • 12 – Organização Administrativa – Subsidiárias e Controladas
  • 13 – Organização Administrativa – Agência Executiva e Reguladora
  • 14 – Organização Administrativa – Agência Reguladora II e Consórcio Público
  • 15 – Organização Administrativa – Terceiro Setor – Entidades Paraestatais


Atos Administrativos: conceitos, requisitos, atributos, validade,
eficácia, vigência, espécie, exteriorização, extinção, revogação,
anulação, convalidação, atos vinculados, discricionários,
inexistentes, nulos e anuláveis, de direito privado.

  • 1 – Atos Administrativos – Introdução
  • 2 – Atos Administrativos – Introdução II
  • 3 – Atos Administrativos – Requisitos – Competência
  • 4 – Atos Administrativos – Requisitos – Finalidade, Forma, Motivo e Objeto
  • 5 – Atos Administrativos – Ato Vinculado e Discricionário
  • 6 – Atos Administrativos – Atributos
  • 7 – Atos Administrativos – Classificação
  • 8 – Atos Administrativos – Classificação II
  • 9 – Atos Administrativos – Extinção dos Atos
  • 10 – Atos Administrativos – Convalidação
  • 11 – Atos Administrativos – Espécies de Atos


Bens Públicos: conceito, classificação, aquisição, uso,
imprescritibilidade, impenhorabilidade, e não oneração,
concessão, permissão, autorização, servidões administrativas, da alienação dos bens públicos; Desapropriação: conceitos,
requisitos, por utilidade pública, por zona e indireta, para
urbanização e reurbanização e retrocessão.

  • 1 – Bens Públicos – Conceitos de Bens
  • 2 – Bens Públicos – Classificação
  • 3 – Bens Públicos – Classificação II
  • 4 – Bens Públicos – Características
  • 5 – Bens Públicos – Tipos de Uso – Autorização – Permissão – Concessão


Processo Administrativo: devido processo legal.

  • 1 – Lei nº 9.784/1999 – Processo Administrativo – Introdução e âmbito de aplicação
  • 2 – Lei nº 9.784/1999 – Processo Administrativo – Princípios
  • 3 – Lei nº 9.784/1999 – Processo Administrativo – Princípios II
  • 4 – Lei nº 9.784/1999 – Dos Direitos e Deveres do Administrados
  • 5 – Lei nº 9.784/1999 – Da Competência
  • 6 – Lei nº 9.784/1999 – Do Impedimento e da Suspeição
  • 7 – Lei nº 9.784/1999 – Da Forma, Tempo e Lugar dos Atos do Processo
  • 8 – Lei nº 9.784/1999 – Da Instrução
  • 9 – Lei nº 9.784/1999 – Do Dever de Decidir e da Decisão Coordenada
  • 10 – Lei nº 9.784/1999 – Do Recurso e da Revisão
  • 11 – Lei nº 9.784/1999 – Dos Prazos
  • 12 – Lei nº 9.784/1999 – Exercícios


Serviço Público: conceitos, requisitos, remuneração, execução,
centralizada e descentralizada; Poder regulamentar e poder de
polícia: conceito, competência e limites; Contratos
administrativos.

  • 1 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Introdução
  • 2 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Formas de Prestação do Serviço Publico
  • 3 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Princípios
  • 4 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Classificação dos Serviços Públicos
  • 5 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Concessão e Permissão de Serviços Públicos
  • 6 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Procedimento Licitatório e Política Tarifária
  • 7 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Administração Temporária e da Intervenção
  • 8 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Formas de Extinção da Concessão – Art. 35


Licitação: conceito, finalidade, objeto, princípios, modalidades,
dispensabilidade, inexigibilidade, adjudicação, homologação e
anulação; Lei Federal nº 8.666/93. Lei Federal nº 14.133/21.

  • 1 – Lei 8.666/93 – Licitação – Introdução
  • 2 – Lei 8.666/93 – Licitação – Princípios
  • 3 – Lei 8.666/93 – Licitação – Modalidades
  • 4 – Lei 8.666/93 – Licitação – Modalidades II
  • 5 – Lei 8.666/93 – Licitação – Modalidades III
  • 6 – Lei 8.666/93 – Licitação Contratação Direta
  • 7 – Lei 8.666/93 – Licitação Contratação Direta II
  • 8 – Lei 8.666/93 – Licitação Contratação Direta III
  • 9 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Introdução
  • 10 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Objetivos e Princípios
  • 11 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Princípios II
  • 12 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Fases da Licitação
  • 13 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Fases da Licitação II
  • 14 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Fases da Licitação III
  • 15 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Modalidades – Introdução
  • 16 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Modalidades
  • 17 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Procedimentos Auxiliares
  • 18 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Exercícios
  • 19 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratação Direta – Introdução e Inexigibilidade
  • 20 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Dispensa de Licitação


Servidores Públicos: princípios constitucionais, regime jurídico,
provimento, acumulação, estabilidade, reintegração,
responsabilidade civil, disciplinar e responsabilidade
patrimonial do Estado.

  • 1 – Responsabilidade Civil do Estado – Introdução
  • 2 – Responsabilidade Civil do Estado – Teorias – Evolução Histórica
  • 3 – Responsabilidade Civil do Estado – Teorias do Risco
  • 4 – Responsabilidade Civil do Estado – Requisitos da Responsabilidade do Estado
  • 5 – Responsabilidade Civil do Estado – Excludentes
  • 6 – Responsabilidade Civil do Estado – Análise do Art. 37, § 6º, da CF/88
  • 7 – Responsabilidade Civil do Estado – Casos Especiais
  • 8 – Responsabilidade Civil do Estado – Ação Regressiva
  • 9 – Servidores na CF – Classificação dos cargos I
  • 10 – Servidores na CF – Classificação dos cargos II
  • 11 – Servidores na CF – Classificação dos cargos III
  • 12 – Servidores na CF – Criação de Cargos e Acesso aos Cargos Públicos
  • 13 – Servidores na CF – Acumulação de Cargos – Art. 37, XVI e XVII
  • 14 – Servidores na CF – Acumulação de Cargos com Mandato Eletivo
  • 15 – Servidores na CF – Concurso Público
  • 16 – Servidores na CF – Retribuições Pecuniárias

Direito Constitucional


O mandado de Segurança e ação Popular.

  • 1 – Remédios Constitucionais
  • 2 – Remédios Constitucionais II – Habeas Corpus
  • 3 – Remédios Constitucionais III – Habeas Corpus II
  • 4 – Remédios Constitucionais IV – Habeas Data
  • 5 – Remédios Constitucionais V – Mandado de Segurança
  • 6 – Remédios Constitucionais VI – Mandado de Segurança II
  • 7 – Remédios Constitucionais VII – Mandado de Injunção
  • 8 – Remédios Constitucionais VIII – Ação Popular


A federação, a república, a democracia e o estado de direito:
conceitos; O Estado federal: a União, os Estados, O Distrito
Federal e os Municípios; Os Municípios: Lei Orgânica Municipal,
autonomia, competência, organização política e administrativa,
intervenção nos municípios, fiscalização financeira e
orçamentária.

  • 1 – Organização Político Administrativa
  • 2 – Organização Político Administrativa II
  • 3 – Organização Político Administrativa III – Formação de Novos Estados e Novos Municípios
  • 4 – Organização Político Administrativa IV – União
  • 5 – Organização Político Administrativa V – Estados
  • 6 – Organização Político Administrativa VI – Estados II
  • 7 – Organização Político Administrativa VII – Municípios
  • 8 – Organização Político Administrativa VIII – Municípios II
  • 9 – Organização Político Administrativa IX – Distrito Federal e Territórios
  • 10 – Organização Político Administrativa X – Repartição de Competências
  • 11 – Organização Político Administrativa XI – Repartição de Competências II
  • 12 – Organização Político Administrativa XII – Repartição de Competências III
  • 13 – Organização Político Administrativa XIII – Repartição de Competências IV
  • 14 – Organização Político Administrativa XIV – Repartição de Competências V
  • 15 – Organização Político Administrativa XV – Repartição de Competências VI
  • 16 – Organização Político Administrativa – Intervenção Federal e Estadual


A Administração Pública: conceito, princípios.

  • 1 – Administração Pública – Princípios
  • 2 – Administração Pública – Princípios II
  • 3 – Administração Pública – Cargos Públicos
  • 4 – Administração Pública – Teto de Remuneração
  • 5 – Administração Pública – Acumulação de Cargos Públicos
  • 6 – Administração Pública – Improbidade Administrativa
  • 7 – Administração Pública – Responsabilidade Civil do Estado


A tripartição dos poderes: o Poder Legislativo, o Poder
Executivo e o Poder Judiciário; O Processo Legislativo: conceito
de Lei, fases do processo, espécies normativas e processo
orçamentário; controle interno e controle externo – Tribunal de
Contas.

  • 1 – Poder Legislativo – Introdução
  • 2 – Poder Legislativo – Competência Das Casas
  • 3 – Poder Legislativo – Competência Das Casas II
  • 4 – Poder Legislativo – Imunidades Parlamentares
  • 5 – Poder Legislativo – Imunidades Parlamentares II
  • 6 – Poder Legislativo – Comissões
  • 7 – Poder Legislativo – Processo Legislativo
  • 8 – Poder Legislativo – Processo Legislativo II
  • 9 – Poder Legislativo – Processo Legislativo III
  • 10 – Poder Legislativo – Processo Legislativo IV
  • 11 – Poder Legislativo – Processo Legislativo – Emendas à Constituição
  • 12 – Poder Legislativo – Processo Legislativo – Emendas à Constituição II
  • 13 – Poder Legislativo – Processo Legislativo – Leis Ordinárias e Complementares
  • 14 – Poder Legislativo – Processo Legislativo – Medidas Provisórias
  • 15 – Poder Legislativo – Processo Legislativo – Medidas Provisórias II
  • 16 – Poder Legislativo – Função Fiscalizatória
  • 17 – Poder Legislativo – Função Fiscalizatória II
  • 18 – Poder Executivo – Introdução
  • 19 – Poder Executivo – Atribuições do Presidente da República
  • 20 – Poder Executivo – Responsabilidade do Presidente da República
  • 21 – Poder Executivo – Ministros de Estado e Conselhos
  • 22 – Poder Judiciário – Introdução
  • 23 – Poder Judiciário – Ingresso e Promoção na Carreira
  • 24 – Poder Judiciário – Artigo 93
  • 25 – Poder Judiciário – Quinto Constitucional, Garantias e Proibições da Magistratura
  • 26 – Poder Judiciário – Autonomia dos Tribunais
  • 27 – Poder Judiciário – Cláusula de Reserva de Plenário
  • 28 – Poder Judiciário – Precatórios
  • 29 – Poder Judiciário – Precatórios II
  • 30 – Poder Judiciário – Foro Especial para Julgamento de Autoridades
  • 31 – Poder Judiciário – STF
  • 32 – Poder Judiciário – STF II
  • 33 – Poder Judiciário – STJ
  • 34 – Poder Judiciário – Competências Recursais STF/STJ
  • 35 – Poder Judiciário – Justiça Federal
  • 36 – Poder Judiciário – Justiça do Trabalho
  • 37 – Poder Judiciário – Justiça Eleitoral
  • 38 – Poder Judiciário – Justiça Militar
  • 39 – Poder Judiciário – Justiça Estadual
  • 40 – CNJ/CNMP
  • 41 – CNJ/CNMP II


Constituição: conceito e espécies.

  • 1 – Teoria da Constituição – Conceito de Constituição
  • 2 – Teoria da Constituição – Classificação das Constituições
  • 3 – Teoria da Constituição – Classificação das Constituições II


Aplicabilidade das normas constitucionais.

  • 1 – Teoria da Constituição – Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais
  • 2 – Teoria da Constituição – Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais II


Interpretação das normas constitucionais.

  • 1 – Teoria da Constituição – Hermenêutica Constitucional


Controle de constitucionalidade de atos municipais; controle da
constitucionalidade, órgãos e formas.

  • 1 – Controle de Inconstitucionalidade – Introdução
  • 2 – Controle de Inconstitucionalidade – Princípio da Parametricidade
  • 3 – Controle de Inconstitucionalidade – Espécies de Inconstitucionalidade
  • 4 – Controle de Constitucionalidade – Momentos e Modelos de Controle
  • 5 – Controle de Constitucionalidade – Diferenças entre Controle Difuso e Concentrado
  • 6 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado
  • 7 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado II
  • 8 – Controle de Constitucionalidade – Medida Cautelar e Modulação Temporal dos Efeitos
  • 9 – Controle de Constitucionalidade – Amicus Curiae
  • 10 – Controle de Constitucionalidade – ADI
  • 11 – Controle Concentrado – ADI e ADC
  • 12 – Controle Concentrado – ADO, ADPF e ADI Interventiva
  • 13 – Controle Concentrado – Na Esfera Estadual
  • 14 – Controle de Constitucionalidade – Controle Difuso
  • 15 – Controle de Constitucionalidade – Controle Difuso II
  • 16 – Controle de Constitucionalidade – Súmulas Vinculantes e Reclamação Constitucional

Direito Tributário


Fontes do Direito tributário; Sistema Constitucional Tributário: competência, princípios constitucionais tributários,
limitações constitucionais; Código Tributário Nacional: normas gerais – vigência, aplicação e interpretação da legislação tributária.

  • 1 – Conceitos Iniciais – Atividade Financeira do Estado – Finalidades do Tributo
  • 2 – Conceitos Iniciais – Conceito de Tributo
  • 3 – Conceitos Iniciais – Conceito de Tributo e Natureza Jurídica do Tributo
  • 4 – Conceitos Iniciais – Natureza Jurídica do Tributo
  • 5 – Espécies Tributárias – Impostos
  • 6 – Espécies Tributárias – Impostos II
  • 7 – Espécies Tributárias – Taxas
  • 8 – Espécies Tributárias – Taxas II
  • 9 – Espécies Tributárias – Taxas III
  • 10 – Espécies Tributárias – Taxas e Contribuições de Melhoria
  • 11 – Espécies Tributárias – Empréstimos Compulsórios
  • 12 – Espécies Tributárias – Contribuições Especiais
  • 13 – Espécies Tributárias – Contribuições Especiais II
  • 14 – Espécies Tributárias – Contribuições Especiais III
  • 15 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Princípios Tributários
  • 16 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Princípios Tributários II
  • 17 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Princípios Tributários III
  • 18 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Princípios Tributários IV
  • 19 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Princípios Tributários V
  • 20 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Princípios Tributários VI
  • 21 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Princípios Tributários VII
  • 22 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Princípios Tributários VIII
  • 23 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Princípios Tributários IX
  • 24 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Imunidades Tributárias
  • 25 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Imunidades Tributárias II
  • 26 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Imunidades Tributárias III
  • 27 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Imunidades Tributárias IV
  • 28 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Imunidades Tributárias V
  • 29 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Imunidades Tributárias VI
  • 30 – Competência Tributária e Competência Para Legislar Sobre o Direito Tributário
  • 31 – Legislação Tributária
  • 32 – Legislação Tributária II
  • 33 – Legislação Tributária III
  • 34 – Legislação Tributária IV
  • 35 – Vigência da Legislação Tributária
  • 36 – Aplicação Legislação Tributária
  • 37 – Interpretação e Integração Legislação Tributária
  • 38 – Interpretação e Integração Legislação Tributária II


Fato gerador, conceito, aspectos e classificação, crédito tributário e obrigação tributária, espécies – sujeição ativa e passiva direta e
indireta, capacidade – domicílio tributário – constituição, suspensão, exclusão extinção do crédito tributário – garantias e privilégios de crédito
tributário –

  • 1 – Obrigação Tributária
  • 2 – Obrigação Tributária II
  • 3 – Obrigação Tributária III
  • 4 – Obrigação Tributária IV
  • 5 – Obrigação Tributária V
  • 6 – Responsabilidade Tributária
  • 7 – Responsabilidade Tributária II
  • 8 – Responsabilidade Tributária III
  • 9 – Responsabilidade Tributária IV
  • 10 – Responsabilidade Tributária V
  • 11 – Responsabilidade Tributária VI
  • 12 – Responsabilidade Tributária VII
  • 13 – Crédito Tributário e Lançamento
  • 14 – Alteração de Lançamento Notificado
  • 15 – Alteração de Lançamento Notificado II
  • 16 – Modalidades de Lançamento
  • 17 – Modalidades de Lançamento II
  • 18 – Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário
  • 19 – Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário II
  • 20 – Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário III
  • 21 – Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário IV
  • 22 – Extinção do Crédito Tributário – Pagamento
  • 23 – Extinção do Crédito Tributário – Pagamento II
  • 24 – Extinção do Crédito Tributário – Pagamento Indevido e Repetição de Indébito
  • 25 – Extinção do Crédito Tributário – Pagamento Indevido e Repetição de Indébito II
  • 26 – Extinção do Crédito Tributário
  • 27 – Extinção do Crédito Tributário
  • 28 – Extinção do Crédito Tributário – Decadência
  • 29 – Extinção do Crédito Tributário – Decadência II
  • 30 – Extinção do Crédito Tributário
  • 31 – Extinção do Crédito Tributário II
  • 32 – Extinção do Crédito Tributário III
  • 33 – Exclusão do Crédito Tributário
  • 34 – Garantias e Privilégios do CT
  • 35 – Garantias e Privilégios do CT II
  • 36 – Garantias e Privilégios do CT III
  • 37 – Garantias e Privilégios do CT IV


Tributos,
espécies administração tributária – dívida ativa; Impostos municipais – IPTU, ISS e ITBI; Taxas Contribuição de melhoria;

  • 1 – Administração Tributária
  • 2 – Administração Tributária II
  • 3 – Administração Tributária III
  • 4 – Administração Tributária IV
  • 5 – Administração Tributária V
  • 6 – Impostos Sobre a Importação e Sobre a Exportação
  • 7 – Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
  • 8 – Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza II
  • 9 – Impostos Federais IPI
  • 10 – Impostos Federais IPI II
  • 11 – Impostos Federais IOF
  • 12 – Impostos Federais – ITR e IGF


Lei de
Responsabilidade Fiscal (L.C. 101/00) Conceitos e limites de Dívida Pública.

  • 1 – Objetivos e conceitos – Art. 1 e 2
  • 2 – Conceitos e Objetivos – Art. 1 e 2 – Parte II
  • 3 – Conceitos e Objetivos – Art. 1 e 2 – Parte III
  • 4 – Disposições Preliminares (Objetivos e Conceitos) – Art 1 e 2 – Parte IV
  • 5 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – Art. 4
  • 6 – Lei Orçamentária Anual – Art 5
  • 7 – Planejamento – Art 8
  • 8 – Planejamento – Art 9
  • 9 – Receita – Art 11 ao 14
  • 10 – Receita – Art 11 ao 14 II
  • 11 – Despesa – Art 15 ao 24
  • 12 – Despesa – Art 15 ao 24 II
  • 13 – Despesa – Art 15 ao 24 III
  • 14 – Despesa – Art 15 ao 24 IV
  • 15 – Despesa – Art 15 ao 24 V
  • 16 – Despesa – Art 15 ao 24 VI
  • 17 – Despesa – Art 15 ao 24 VII
  • 18 – Despesa – Art 15 ao 24 VIII
  • 19 – Despesa – Art 15 ao 24 IX
  • 20 – Despesa – Art 25
  • 21 – Despesa – Art 25 II
  • 22 – Despesa – Art 26 ao 28
  • 23 – Despesa – Art 29 ao 42
  • 24 – Despesa – Art 29 ao 42 II
  • 25 – Despesa – Art 29 ao 42 III
  • 26 – Despesa – Art 29 ao 42 IV
  • 27 – Despesa – Art 29 ao 42 V
  • 28 – Despesa – Art 29 ao 42 VI
  • 29 – Despesa – Art 29 ao 42 VII
  • 30 – Despesa – Art 29 ao 42 VIII
  • 31 – Despesa – Art 29 ao 42 IX
  • 32 – Despesa – Art 29 ao 42 X
  • 33 – Despesa – Art 29 ao 42 XI
  • 34 – Despesa – Art 29 ao 42 XIII
  • 35 – Despesa – Art 29 ao 42 XIV
  • 36 – Gestão Patrimonial – Art 43 ao 47
  • 37 – Transparência, Controle e Fiscalização – Arts 48 ao 59
  • 38 – Transparência, Controle e Fiscalização – Arts 48 ao 59 II
  • 39 – Transparência, Controle e Fiscalização – Arts 48 ao 59 III
  • 40 – Disposições finais – arts 60 – 75


Administração da Receita Pública – da previsão e da arrecadação tributária – renúncia de receita e
medidas de compensação; Precatórios Judiciais.

  • 1 – Receita Pública – Aspectos Gerais
  • 2 – Receita Pública – Conceito
  • 3 – Receita Pública – Conceito II
  • 4 – Receita Pública – Conceito – Exercícios
  • 5 – Receita Pública – Classificações: Introdução
  • 6 – Receita Pública – Classificações: Natureza de Receita
  • 7 – Receita Pública – Classificações: Natureza de Receita – R. Intraorçamentárias
  • 8 – Receita Pública – Classificações: Natureza de Receita – Questões
  • 9 – Receita Pública – Classificações: Fonte/ Destinação de Recursos
  • 10 – Receita Pública – Classificações: Indicador ou Identificador de Resultado Primário
  • 11 – Receita Pública – Classificações: Quanto à Procedência ou Origem
  • 12 – Receita Pública – Classificações: Contabilmente – Impacto no PL – MCASP
  • 13 – Receita Pública – Classificações: Esfera Orçamentária
  • 14 – Receita Pública – Etapas/Estágios – Parte Geral
  • 15 – Receita Pública – Etapas/Estágios – Questões de Provas
  • 16 – Receita Pública – Dívida Ativa
  • 17 – Despesa Pública – Conceito
  • 18 – Despesas Públicas – Conceito – Exercícios
  • 19 – Despesas Públicas – Classificações – Aspecto Gerais
  • 20 – Despesas Públicas – Classificações – Qualitativa: Esfera
  • 21 – Despesas Públicas – Classificações – Qualitativa: Institucional
  • 22 – Despesas Públicas – Classificações – Qualitativa: Funcional
  • 23 – Despesas Públicas – Classificações – Qualitativa: Estrutura Programática
  • 24 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Introdução
  • 25 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Categoria Econômica
  • 26 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Grupo de Natureza
  • 27 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Modalidade de Aplicação
  • 28 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Modalidade de Aplicação II
  • 29 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Elemento de Despesa
  • 30 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Desdobramento do Elemento
  • 31 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Exercícios
  • 32 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Observações Gerais
  • 33 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Observações Gerais II
  • 34 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Identificador de Uso (IDUSO)
  • 35 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Fontes de Recursos
  • 36 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Identificador de Doação e Operação de Crédito (IDOC)
  • 37 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Identificador de Resultado Primário
  • 38 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Dotação
  • 39 – Despesa Pública – Classificação: Quanto a Afetação Patrimonial ou do Patrimônio Líquido
  • 40 – Despesa Pública – Classificação: Quanto a Afetação Patrimonial ou do Patrimônio Líquido – Resolução de Questões
  • 41 – Despesa Pública – Estágios/Etapas – Planejamento: Fixação e Descentralização de Créditos
  • 42 – Despesa Pública – Estágios/Etapas – Planejamento: Programação
  • 43 – Despesa Pública – Estágios/Etapas – Planejamento: Licitação e Contratação
  • 44 – Despesa Pública – Estágios/Etapas – Execução: Empenho
  • 45 – Despesa Pública – Estágios/Etapas – Execução: Empenho II
  • 46 – Despesas Públicas – Estágios/Etapas – Execução : Liquidação
  • 47 – Despesas Públicas – Estágios/Etapas – Execução: Pagamento
  • 48 – Despesas Públicas – Estágios/Etapas – Execução: Questões e Obs Gerais

Direito Civil


Dicas de estudo.

  • 1 – Aula Introdutória
  • 2 – Dica de Estudo


Das pessoas – pessoa natural, pessoa jurídica de direito
privado e de direito público;

  • 1 – Parte Geral
  • 2 – Parte Geral II
  • 3 – Parte Geral III
  • 4 – Parte Geral IV
  • 5 – Parte Geral V
  • 6 – Parte Geral VI
  • 7 – Parte Geral VII
  • 8 – Parte Geral VIII
  • 9 – Parte Geral IX
  • 10 – Parte Geral X
  • 11 – Parte Geral XI
  • 12 – Parte Geral XII
  • 13 – Parte Geral XIII
  • 14 – Parte Geral XIV
  • 15 – Parte Geral XV
  • 16 – Parte Geral XVI
  • 17 – Parte Geral XVII


Dos fatos jurídicos – conceito; Dos atos jurídicos – conceito;
elementos constitutivos, classificação, defeitos, formas,
nulidade, prescrição e decadência; Dos atos ilícitos – conceito;
elementos constitutivos, abuso do direito.

  • 1 – Parte Geral XXV
  • 2 – Parte Geral XXVI
  • 3 – Parte Geral XXVII
  • 4 – Parte Geral XXVIII
  • 5 – Parte Geral XXIX
  • 6 – Parte Geral XXX
  • 7 – Parte Geral XXXI
  • 8 – Parte Geral XXXII
  • 9 – Parte Geral XXXIII
  • 10 – Parte Geral XXXIV
  • 11 – Parte Geral XXXV
  • 12 – Parte Geral XXXVI
  • 13 – Parte Geral XXXVII
  • 14 – Aprofundamento – Prescrição Intercorrente
  • 15 – Aprofundamento – Prescrição Nuclear e Parcelar


Da Dação em pagamento e suas modalidades; Da Compensação.

  • 1 – Obrigações XI
  • 2 – Obrigações XV
  • 3 – Obrigações XVI


A propriedade, conceito, generalidades, aquisição, e perda da
propriedade móvel e imóvel – a posse – conceito.

  • 1 – Coisas
  • 2 – Coisas II
  • 3 – Coisas III
  • 4 – Coisas IV
  • 5 – Coisas V
  • 6 – Coisas VI
  • 7 – Coisas VII
  • 8 – Coisas VIII
  • 9 – Coisas IX
  • 10 – Coisas X
  • 11 – Coisas XI
  • 12 – Coisas XII
  • 13 – Coisas XIII

Direito Processual Civil


Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. “Das normas
processuais civis: das normas processuais civis.Da função jurisdicional: Da jurisdição e da ação, Dos limites da
jurisdição nacional e da cooperação internacional. Competência
interna. Das partes e dos procuradores. Do litisconsórcio. Da
intervenção de terceiros. Do juiz e dos auxiliares de justiça. Do
Ministério Público. Da advocacia pública. Da defensoria pública.Dos atos processuais: da forma, do tempo e do lugar dos atos
processuais. Da comunicação dos atos processuais. Das
nulidades. Da distribuição e do registro. Do valor da causa.

  • 1 – Introdução – Normas Fundamentais
  • 2 – Normas Fundamentais II
  • 3 – Normas Fundamentais III
  • 4 – Jurisdição – Aplicação das Normas Processuais – Meios Alternativos de Solução de Conflitos
  • 5 – Jurisdição – Aplicação das Normas Processuais – Meios Alternativos de Solução de Conflitos II
  • 6 – Jurisdição – Aplicação das Normas Processuais – Meios Alternativos de Solução de Conflitos III
  • 7 – Ação
  • 8 – Ação II
  • 9 – Ação III
  • 10 – Pressupostos Processuais – Sujeitos do Processo
  • 11 – Pressupostos Processuais – Sujeitos do Processo II
  • 12 – Pressupostos Processuais – Sujeitos do Processo III
  • 13 – Ministério Público
  • 14 – Ministério Público II
  • 15 – Deveres, Poderes e Responsabilidades do Juiz
  • 16 – Deveres, Poderes e Responsabilidades do Juiz II
  • 17 – Impedimento e Suspeição
  • 18 – Impedimento e Suspeição II
  • 19 – Auxiliares da Justiça
  • 20 – Auxiliares da Justiça II
  • 21 – Auxiliares da Justiça III
  • 22 – Atos Processuais – Forma, Tempo, Lugar e Prazos
  • 23 – Atos Processuais – Forma, Tempo, Lugar e Prazos II
  • 24 – Atos Processuais – Forma, Tempo, Lugar e Prazos III
  • 25 – Comunicação dos Atos Processuais
  • 26 – Comunicação dos Atos Processuais II
  • 27 – Comunicação dos Atos Processuais III
  • 28 – Comunicação dos Atos Processuais IV
  • 29 – Comunicação dos Atos Processuais V
  • 30 – Comunicação dos Atos Processuais VI
  • 31 – Competência
  • 32 – Competência II
  • 33 – Competência III
  • 34 – Competência IV
  • 35 – Modificação de Competência
  • 36 – Conflito de Competência
  • 37 – Competência Internacional
  • 38 – Cooperação Internacional
  • 39 – Cooperação Nacional
  • 40 – Nulidades
  • 41 – Procuradores
  • 42 – Sucessão das Partes e dos Procuradores
  • 43 – Litisconsórcio
  • 44 – Litisconsórcio II
  • 45 – Intervenção de Terceiros
  • 46 – Intervenção de Terceiros II
  • 47 – Intervenção de Terceiros III
  • 48 – Intervenção de Terceiros IV
  • 49 – Advocacia Pública e Defensoria Pública
  • 50 – Distribuição e Registro
  • 51 – Valor da Causa


Da tutela provisória: disposições gerais, tutela de urgência,
tutela de evidência. Da formação suspensão e extinção do
processo. Procedimento de conhecimento e cumprimento de
sentença. Dos recursos. E Disposições finais e transitórias.

  • 1 – Tutela Provisória
  • 2 – Tutela Provisória II
  • 3 – Tutela Provisória III
  • 4 – Tutela Provisória IV
  • 5 – Formação, Suspensão e Extinção do Processo
  • 6 – Formação, Suspensão e Extinção do Processo II
  • 7 – Formação, Suspensão e Extinção do Processo III
  • 8 – Processo de Conhecimento – Petição Inicial
  • 9 – Processo de Conhecimento – Improcedência Liminar do Pedido
  • 10 – Processo de Conhecimento – Resposta do Réu
  • 11 – Processo de Conhecimento – Resposta do Réu II
  • 12 – Processo de Conhecimento – Resposta do Réu III
  • 13 – Processo de Conhecimento – Preclusão
  • 14 – Processo de Conhecimento – Revelia
  • 15 – Providências Preliminares e Saneamento – Julgamento Conforme o Estado do Processo
  • 16 – Audiência de Instrução e Julgamento
  • 17 – Provas
  • 18 – Provas II
  • 19 – Provas III
  • 20 – Provas IV
  • 21 – Provas V
  • 22 – Sentença
  • 23 – Sentença II
  • 24 – Coisa Julgada
  • 25 – Liquidação de Sentença
  • 26 – Cumprimento de Sentença
  • 27 – Cumprimento de Sentença II
  • 28 – Cumprimento de Sentença III
  • 29 – Cumprimento de Sentença IV
  • 30 – Recursos
  • 31 – Recursos II
  • 32 – Recursos III
  • 33 – Recursos IV
  • 34 – Recursos V
  • 35 – Recursos VI
  • 36 – Recursos VII
  • 37 – Recursos VIII
  • 38 – Recursos IX
  • 39 – Recursos X
  • 40 – Recursos XI
  • 41 – Recursos XII
  • 42 – Recursos XIII
  • 43 – Recursos XIV


E Disposições finais e transitórias.

  • 1 – Disposições finais e transitórias


Dos procedimentos especiais.

  • 1 – Consignação em Pagamento
  • 2 – Consignação em Pagamento II
  • 3 – Consignação em Pagamento III
  • 4 – Ação de Exigir Contas
  • 5 – Ação de Exigir Contas II
  • 6 – Ações Possessórias
  • 7 – Ações Possessórias II
  • 8 – Ação Monitória
  • 9 – Ação Monitória II
  • 10 – Embargos de Terceiro
  • 11 – Embargos de Terceiro II
  • 12 – Oposição
  • 13 – Inventário e Partilha
  • 14 – Inventário e Partilha II
  • 15 – Inventário e Partilha III
  • 16 – Inventário e Partilha IV
  • 17 – Ação de Demarcação e Divisão de Terras Particulares
  • 18 – Ação de Demarcação e Divisão de Terras Particulares II
  • 19 – Ação de Dissolução Parcial da Sociedade
  • 20 – Ação de Habilitação
  • 21 – Ações de Família
  • 22 – Homologação de Penhor Legal
  • 23 – Ação de Restauração de Autos
  • 24 – Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária
  • 25 – Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária II
  • 26 – Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária III
  • 27 – Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária IV


Do Processo de Execução.

  • 1 – Processo de Execução
  • 2 – Processo de Execução II
  • 3 – Processo de Execução III
  • 4 – Processo de Execução IV
  • 5 – Processo de Execução V
  • 6 – Processo de Execução VI
  • 7 – Processo de Execução VII
  • 8 – Processo de Execução VIII
  • 9 – Processo de Execução IX


Da ordem dos processos e dos processos de competência
originária dos tribunais.

  • 1 – Processos nos Tribunais
  • 2 – Processos nos Tribunais II
  • 3 – Incidente De Assunção De Competência
  • 4 – Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade
  • 5 – Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
  • 6 – Ação Rescisória
  • 7 – Ação Rescisória II
  • 8 – Ação Rescisória III
  • 9 – Reclamação Constitucional
  • 10 – Reclamação Constitucional II
  • 11 – Conflito de Competência
  • 12 – Homologação de Decisão Estrangeira

Direito Penal


Teoria do crime.

  • 1 – Teoria do Crime – Conceito de Crime
  • 2 – Teoria Geral do Crime II – Sujeito Ativo
  • 3 – Teoria Geral do Crime III – Sujeito Passivo e Objeto do Crime
  • 4 – Classificação dos Crimes
  • 5 – Classificação dos Crimes II
  • 6 – Classificação dos Crimes III
  • 7 – Classificação dos Crimes IV – Crimes Omissivos
  • 8 – Fato Típico – Teorias
  • 9 – Fato Típico – Teorias II
  • 10 – Fato Típico – Teorias III
  • 11 – Fato Típico – Conduta
  • 12 – Fato Típico – Resultado
  • 13 – Dolo – Crime Doloso
  • 14 – Dolo – Crime Doloso II
  • 15 – Crimes Culposos
  • 16 – Crimes Culposos II
  • 17 – Crimes Culposos III
  • 18 – Resultado Agravador – Preterdolo
  • 19 – Nexo Causal
  • 20 – Nexo Causal II
  • 21 – Nexo Causal III
  • 22 – Nexo Causal – Teoria de Imputação Objetiva
  • 23 – Crimes Omissivos
  • 24 – Crimes Omissivos II
  • 25 – Tipicidade
  • 26 – Tipicidade Conglobante
  • 27 – Iter Criminis e Consumação
  • 28 – Tentativa
  • 29 – Tentativa II
  • 30 – Tentativa III
  • 31 – Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz
  • 32 – Arrependimento Posterior
  • 33 – Crime Impossível
  • 34 – Crime Putativo
  • 35 – Ilicitude – Introdução
  • 36 – Estado de Necessidade
  • 37 – Estado de Necessidade II
  • 38 – Legítima Defesa
  • 39 – Legítima Defesa II
  • 40 – Pacote Anticrime – Art. 25, Parágrafo Único
  • 41 – Exercícios – Excludentes de Ilicitude
  • 42 – Ilicitude – Excesso
  • 43 – Estrito Cumprimento de Dever Legal
  • 44 – Exercício Regular do Direito
  • 45 – Culpabilidade
  • 46 – Culpabilidade – Teorias
  • 47 – Imputabilidade
  • 48 – Imputabilidade II
  • 49 – Imputabilidade III
  • 50 – Inexigibilidade de Conduta Diversa
  • 51 – Inexigibilidade de Conduta Diversa II
  • 52 – Erro de Proibição
  • 53 – Erro de Proibição II
  • 54 – Erro de Tipo
  • 55 – Erro de Tipo II
  • 56 – Erro de Tipo Acidental
  • 57 – Erro de Tipo Acidental II
  • 58 – Erro de Tipo Acidental III
  • 59 – Descriminantes Putativas
  • 60 – Teoria do Erro – Exercícios


Dos crimes contra a Administração Pública.

  • 1 – Crimes Contra a Administração Pública – Conceitos Introdutórios
  • 2 – Crimes Contra a Administração Pública – Conceitos Introdutórios II
  • 3 – Crimes Contra a Administração Pública – Peculato I
  • 4 – Crimes Contra a Administração Pública – Art. 313 a 315
  • 5 – Crimes Contra a Administração Pública – Concussão
  • 6 – Crimes Contra a Administração Pública – Corrupção Passiva
  • 7 – Crimes Contra a Administração Pública – Prevaricação
  • 8 – Crimes Contra a Administração Pública – Art. 318 a 322
  • 9 – Crimes Contra a Administração Pública – Art. 323 a 326
  • 10 – Crimes Contra a Administração Pública – Exercícios
  • 11 – Crimes Contra a Administração Pública – Exercícos II
  • 12 – Crimes Contra a Administração Pública – Usurpação e Resistência
  • 13 – Crimes Contra a Administração Pública – Desobediência e Desacato
  • 14 – Crimes Contra a Administração Pública – Tráfico de Influência e Corrupção Ativa
  • 15 – Crimes Contra a Administração Pública – Descaminho
  • 16 – Crimes Contra a Administração Pública – Contrabando
  • 17 – Crimes Contra a Administração Pública Art. 335 a 337 – A
  • 18 – Crimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública – Exercícios
  • 19 – Crimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública – Exercícios II
  • 20 – Crimes Contra a Administração Pública – Praticados Contra a Adm. Publica Estrangeira
  • 21 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 338
  • 22 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 339
  • 23 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 340 e 341
  • 24 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 342 e 343
  • 25 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 344 a 347
  • 26 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 348 a 349 – A
  • 27 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 350 a 354
  • 28 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 355 e 356
  • 29 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 357 a 359
  • 30 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Exercícios
  • 31 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Exercícios II
  • 32 – Crimes de Licitação e Contratos Administrativos
  • 33 – Crimes de Licitação e Contratos Administrativos II
  • 34 – Crimes de Licitação e Contratos Administrativos III
  • 35 – Crimes de Licitação e Contratos Administrativos IV


Crime de responsabilidade de Prefeitos e vereadores com
alterações ao Decreto-Lei nº 201/67.

  • 1 – Decreto – Lei nº 201/67 (Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores)
  • 2 – Decreto – Lei nº 201/67 (Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores) II


Dos crimes contra a ordem tributária; Crimes contra as
finanças públicas (Lei nº 10.028 de 19/10/00).

  • 1 – Lei nº 10.028/2000 – Crimes Contra as Finanças Públicas I
  • 2 – Lei nº 10.028/2000 – Crimes Contra as Finanças Públicas II


Lei nº 8.429/92.

  • 1 – (Legislação Administrativa) – Lei de Improbidade – Lei nº 8.429/92
  • 2 – (Legislação Administrativa) – Lei de Improbidade – Lei nº 8.429/92 II
  • 3 – (Legislação Administrativa) – Lei de Improbidade – Lei nº 8.429/92 III
  • 4 – (Legislação Administrativa) – Lei de Improbidade – Lei nº 8.429/92 IV
  • 5 – (Legislação Administrativa) – Lei de Improbidade – Lei nº 8.429/92 V
  • 6 – (Legislação Administrativa) – Lei de Improbidade – Lei nº 8.429/92 VI
  • 7 – (Legislação Administrativa) – Lei de Improbidade – Lei nº 8.429/92 VII
  • 8 – (Legislação Administrativa) – Lei de Improbidade – Lei nº 8.429/92 VIII

Direito do Trabalho


Fontes do Direito
do trabalho; Relação de Trabalho e Seus Sujeitos; Trabalhador Rural; Contrato de Trabalho e os Contratos de trabalho; Remuneração e Formas
de remuneração; Proteção ao salário; duração do trabalho e repousos; Alteração, Suspensão e Término do Contrato de Trabalho; aviso prévio,dispensa, estabilidade e garantia de emprego; Fundo de Garantia por Tempo de Serviço; Acordo e Convenção Coletiva de trabalho; sindicato e
arbitragem.

  • 1 – Princípios e Fontes
  • 2 – Princípios e Fontes II
  • 3 – Princípios e Fontes III
  • 4 – Princípios e Fontes IV
  • 5 – Princípios e Fontes V
  • 6 – Princípios e Fontes VI
  • 7 – Relações de Trabalho
  • 8 – Relações de Trabalho II
  • 9 – Relações de Trabalho III
  • 10 – Relações de Trabalho IV
  • 11 – Relações de Trabalho V
  • 12 – Relações de Trabalho VI
  • 13 – Relações de Trabalho VII
  • 14 – Contrato de Trabalho
  • 15 – Contrato de Trabalho II
  • 16 – Contrato de Trabalho III
  • 17 – Contrato de Trabalho IV
  • 18 – Contrato de Trabalho V
  • 19 – Contrato de Trabalho VI
  • 20 – Alterações do Contrato de Trabalho
  • 21 – Alterações do Contrato de Trabalho II
  • 22 – Alterações do Contrato de Trabalho III
  • 23 – Alterações do Contrato de Trabalho IV
  • 24 – Suspensão e Interrupção do Trabalho
  • 25 – Suspensão e Interrupção do Trabalho II
  • 26 – Suspensão e Interrupção do Trabalho III
  • 27 – Suspensão e Interrupção do Trabalho IV
  • 28 – Suspensão e Interrupção do Trabalho V
  • 29 – Sucessão, Grupo Econômico e Terceirização
  • 30 – Sucessão, Grupo Econômico e Terceirização II
  • 31 – Sucessão, Grupo Econômico e Terceirização III
  • 32 – Sucessão, Grupo Econômico e Terceirização IV
  • 33 – Sucessão, Grupo Econômico e Terceirização V
  • 34 – Sucessão, Grupo Econômico e Terceirização VI
  • 35 – Sucessão, Grupo Econômico e Terceirização VII
  • 36 – Férias
  • 37 – Férias II
  • 38 – Férias III
  • 39 – Férias IV
  • 40 – Poderes do Empregador
  • 41 – Jornada
  • 42 – Jornada II
  • 43 – Jornada III
  • 44 – Jornada IV
  • 45 – Jornada V
  • 46 – Jornada VI
  • 47 – Jornada VII
  • 48 – Jornada VIII
  • 49 – Jornada IX
  • 50 – Jornada X
  • 51 – Jornada XI
  • 52 – Jornada XII
  • 53 – Jornada XIII
  • 54 – Jornada XIV
  • 55 – Jornada XV
  • 56 – Remuneração
  • 57 – Remuneração II
  • 58 – Remuneração III
  • 59 – Remuneração IV
  • 60 – Remuneração V
  • 61 – Remuneração VI
  • 62 – Remuneração VII
  • 63 – Remuneração VIII
  • 64 – Remuneração IX
  • 65 – Remuneração X
  • 66 – Remuneração XI
  • 67 – Remuneração XII
  • 68 – Equiparação, Desvio e Acúmulo De Funções
  • 69 – Equiparação, Desvio e Acúmulo De Funções II
  • 70 – Equiparação, Desvio e Acúmulo De Funções III
  • 71 – Equiparação, Desvio e Acúmulo De Funções IV
  • 72 – FGTS
  • 73 – FGTS II
  • 74 – FGTS III
  • 75 – FGTS IV
  • 76 – FGTS V
  • 77 – Extinção Do Contrato
  • 78 – Extinção Do Contrato II
  • 79 – Extinção Do Contrato III
  • 80 – Extinção Do Contrato IV
  • 81 – Extinção Do Contrato V
  • 82 – Extinção Do Contrato VI
  • 83 – Extinção Do Contrato VII
  • 84 – Extinção Do Contrato VIII
  • 85 – Extinção Do Contrato IX
  • 86 – Extinção Do Contrato X
  • 87 – Extinção Do Contrato XI
  • 88 – Extinção Do Contrato XII
  • 89 – Extinção Do Contrato XIII
  • 90 – Extinção Do Contrato XIV
  • 91 – Direito Coletivo
  • 92 – Direito Coletivo II
  • 93 – Direito Coletivo III
  • 94 – Direito Coletivo IV
  • 95 – Direito Coletivo V
  • 96 – Direito Coletivo VI
  • 97 – Direito Coletivo VII
  • 98 – Direito Coletivo VIII
  • 99 – Direito Coletivo IX

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