Name: Prefeitura de Ponta Grossa - PR - Escriturário (Pós-Edital) Gran Cursos 2024
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Descrição

Veja o que o Sistema Gran de Ensino tem para oferecer (além do nosso empenho e compromisso com a sua aprovação): VIDEOAULAS AUTOSSUFICIENTES: 1. Aulas com abordagem dos tópicos previstos no edital, após minuciosa análise realizada pelo professor de cada matéria. 2. Conteúdo abordado de modo objetivo, com ênfase nos aspectos mais cobrados nas provas. 3. Aulas ministradas por professores especialistas, com larga experiência na atividade docente. 4. Qualidade técnica de gravação de altíssimo padrão (imagem e áudio) Mais Detalhes: 1. Curso baseado no edital nº 002/2022. 2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério dos professores. 3. Carga horária prevista: videoaulas 459. 4. O Curso não contemplará: Lei Orgânica do Município de Ponta Grossa. 5. Serão ministradas somente as disciplinas/videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados.

Conteúdo deste curso

Videoaulas

Língua Portuguesa

Compreensão e Interpretação de diferentes gêneros textuais escritos (verbal e não verbal).
Semântica: Significação de Palavras e Expressões. Sinonímia e Antonímia. Ambiguidade. Pleonasmo.
Variedade Linguística.
Coesão e Coerência.
Estrutura de Texto.
Reconhecimento de Tipos de Texto.

1 – Interpretação Textual
2 – Interpretação Textual II
3 – Reescritura de Textos
4 – Significação dos Vocábulos
5 – Recursos de Coesão Textual
6 – Recursos de Coesão Textual
7 – Emprego dos Pronomes Demonstrativos
8 – Emprego dos Pronomes Demonstrativos (Exercícios)
9 – Tipos e Gêneros Textuais
10 – Tipos de Discurso
11 – Dissertação Expositiva e Argumentativa
12 – Funções da Linguagem
13 – Figuras de Linguagem

Morfossintaxe: Reconhecimento e Emprego de Classes de Palavras. Concordância Verbal e Nominal.
Regência Verbal e Nominal.
Acento Indicativo da Crase.
Pontuação.

1 – Morfologia – Panorama das Classes de Palavras
2 – Morfologia – Substantivo e Artigo
3 – Morfologia – Adjetivo
4 – Morfologia – Numeral, Pronome e Advérbio
5 – Morfologia – Advérbio
6 – Morfologia – Advérbio e Pronome Indefinido
7 – Morfologia – Derivação Imprópria
8 – Morfologia – Preposição
9 – Morfologia – Preposição II
10 – Morfologia – Funções da Partícula A
11 – Morfologia – Conjunção
12 – Morfologia – Pronome Demonstrativo
13 – Morfologia – Pronome Demonstrativo II
14 – Morfologia – Formação de Palavras
15 – Morfologia – Formação de Palavras II
16 – Morfologia – Formação de Palavras III
17 – Introdução à Sintaxe
18 – Sujeito Simples
19 – Sujeito Simples – Partitivo e Percentual
20 – Sujeito Composto
21 – Sujeito Elíptico e Indeterminado
22 – Sujeito Oracional
23 – Sujeito Inexistente – Verbo Haver
24 – Sujeito Inexistente – Verbo Haver II
25 – Tipos de Sujeito – Revisão
26 – Transitividade Verbal
27 – Predicação Verbal – Transitividade
28 – Predicação Verbal – Transitividade II
29 – Predicação Verbal – Transitividade III
30 – Predicação Verbal – Transitividade IV
31 – Complemento Nominal e o Adjunto Adnominal
32 – Complemento Nominal e o Adjunto Adnominal II
33 – Complemento Nominal e o Adjunto Adnominal III
34 – Complemento Nominal e o Adjunto Adnominal – Exercícios
35 – Partícula SE
36 – Partícula SE II
37 – Partícula SE III
38 – Partícula SE IV
39 – Partícula SE V
40 – Partícula SE VI
41 – Partícula SE VII
42 – Partícula SE VIII
43 – Partícula SE IX
44 – Pontuação no Período Simples
45 – Pontuação no Período Simples II
46 – Pontuação no Período Simples III
47 – Pontuação no Período Simples IV
48 – Pontuação no Período Simples V
49 – Pontuação no Período Simples VI
50 – Pontuação no Período Simples VII
51 – Pontuação no Período Simples VIII
52 – Período Simples X Período Composto
53 – Período Composto por Subordinação
54 – Oração Subordinada Substantiva
55 – Oração Subordinada Substantiva II
56 – Oração Subordinada Substantiva – Exercícios
57 – Oração Subordinada Adjetiva
58 – Oração Subordinada Adjetiva – Exercícios
59 – Função Sintática do Pronome Relativo ‘QUE’
60 – Função Sintática do Pronome Relativo ‘QUE’ II
61 – Pronome Relativo ‘CUJO’
62 – Pronome Relativo ‘ONDE’
63 – Oração Subordinada Adverbial
64 – Oração Coordenada
65 – Período Composto – Reescrituras
66 – Período Composto – Reescrituras II
67 – Período Composto – Reescrituras III
68 – Paralelismo Sintático
69 – Paralelismo Sintático – Exercícios
70 – Concordância Verbal
71 – Concordância Verbal II
72 – Concordância Verbal III
73 – Concordância Verbal IV
74 – Concordância Verbal – Exercícios
75 – Concordância Nominal
76 – Concordância Nominal II
77 – Regência Verbal e Nominal
78 – Regência Verbal e Nominal II
79 – Crase
80 – Crase II
81 – Crase III
82 – Crase IV
83 – Crase V
84 – Crase VI
85 – Crase VII
86 – Crase – Paralelismo Sintático
87 – Crase – Paralelismo Sintático II
88 – Crase – Paralelismo Sintático III
89 – Revisão da Crase
90 – Colocação Pronominal
91 – Colocação Pronominal II
92 – Colocação Pronominal III
93 – Colocação Pronominal IV
94 – Colocação Pronominal – Revisão
95 – Tempos e Modos Verbais
96 – Tempos e Modos Verbais II
97 – Tempos e Modos Verbais III
98 – Tempos e Modos Verbais IV
99 – Tempos e Modos Verbais V
100 – Dicas de Conjugação Verbal
101 – Tempos Compostos
102 – Regularidades dos Verbos
103 – Verbos Abundantes e Defectivos
104 – Vozes Verbais
105 – Vozes Verbais II

Ortografia Oficial
(Conforme o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa/1990):
Emprego de Letras.
Homônimos,
Parônimos e Expressões Parecidas.
Acentuação Gráfica.
Emprego dos Porquês.
Emprego do Hífen.
Divisão Silábica.
Iniciais Maiúsculas e Minúsculas.

1 – Fonética e Fonologia
2 – Fonética e Fonologia II (Dígrafos)
3 – Fonética e Fonologia III (Encontros)
4 – Fonética e Fonologia IV (Ditongo)
5 – Classificação das Palavras – Separação Silábica
6 – Conceitos Fonéticos
7 – Novo Acordo Ortográfico
8 – Novo Acordo Ortográfico – Uso do Hífen
9 – Acentuação Gráfica
10 – Uso dos Porquês e das Expressões Lexicais

Matemática

Conjuntos Numéricos.

1 – Teoria dos Conjuntos
2 – Teoria dos Conjuntos II
3 – Teoria dos Conjuntos – Diagramas de Venn
4 – Teoria dos Conjuntos – Diagramas de Venn II
5 – Teoria dos Conjuntos – Diagramas de Venn III
6 – Teoria dos Conjuntos – Diagramas de Venn IV

Funções.

1 – Função – Introdução
2 – Função – Introdução II
3 – Função – Função do 1º Grau
4 – Função – Função do 1º Grau II
5 – Função – Função Inversa e Função Composta
6 – Função – Exercícios
7 – Função – Função do 1º Grau – Exercícios Finais
8 – Função – Função do 2º Grau – Introdução
9 – Função – Função do 2º Grau – Introdução II
10 – Função – Função do 2º Grau – Gráficos
11 – Função – Função do 2º Grau
12 – Função – Função do 2º Grau – Exercício
13 – Função – Função do 2º Grau – Exercício

Médias Aritméticas e Geométricas.

1 – Média Aritmética
2 – Média Aritmética II
3 – Estatística Descritiva – Média Geométrica
4 – Estatística Descritiva – Média Geométrica – Professor: Josimar Padilha

Progressões Aritméticas e Geométricas. Raciocínio lógico.

1 – Questões Lógicas – Progressões
2 – Questões Lógicas – Sequência – Progressões

Geometria.

1 – Geometria – Introdução
2 – Geometria – Ângulos
3 – Geometria – Teorema de Tales
4 – Geometria – Triângulos
5 – Geometria – Triângulos II
6 – Geometria – Semelhança de Triângulos
7 – Geometria – Pontos Notáveis de um Triângulo
8 – Geometria – Pontos Notáveis de um Triângulo e Teorema de Pitágoras
9 – Geometria – Teorema de Pitágoras
10 – Geometria – Teorema de Pitágoras II
11 – Geometria – Quadriláteros
12 – Geometria – Área e Perímetro
13 – Geometria – Área e Perímetro II
14 – Geometria – Área e Perímetro III
15 – Geometria – Área e Perímetro IV
16 – Geometria – Círculo e Circunferência
17 – Geometria – Círculo e Circunferência II
18 – Geometria – Círculo e Circunferência III
19 – Geometria – Círculo e Circunferência IV
20 – Geometria – Posições da Reta na Circunferência
21 – Geometria – Ângulos na Circunferência
22 – Geometria – Polígonos
23 – Geometria – Polígonos II
24 – Geometria Espacial

Proporcionalidade.

1 – Razão e Proporção
2 – Razão e Proporção II
3 – Razão e Proporção III
4 – Grandezas Proporcionais
5 – Grandezas Proporcionais II
6 – Grandezas Proporcionais III

Combinações, arranjos e permutações.

1 – Análise Combinatória – Introdução
2 – Análise Combinatória – Princípio Fundamental Da Contagem
3 – Análise Combinatória – Princípio Fundamental Da Contagem
4 – Análise Combinatória – Princípio Multiplicativo e Aditivo
5 – Análise Combinatória – Princípio Multiplicativo e Aditivo II
6 – Análise Combinatória – Arranjo e Combinação
7 – Análise Combinatória – Arranjo e Combinação
8 – Análise Combinatória – Arranjo e Combinação
9 – Análise Combinatória – Arranjo e Combinação – Exercícios
10 – Análise Combinatória – Arranjo e Combinação – Exercícios II
11 – Análise Combinatória – Permutação
12 – Análise Combinatória – Permutação II
13 – Análise Combinatória – Permutação III
14 – Análise Combinatória – Permutação IV
15 – Análise Combinatória – Exercícios Finais
16 – Análise Combinatória – Exercícios Finais II

Regra de três.
Porcentagem.

1 – Regra De Três Simples e Composta
2 – Regra De Três Simples e Composta II
3 – Regra de Três Simples e Composta III
4 – Porcentagem
5 – Porcentagem II
6 – Porcentagem III
7 – Porcentagem IV
8 – Porcentagem V
9 – Porcentagem – Compra X Venda
10 – Porcentagem – Exercícios Finais

Noções de matemática financeira.

1 – Juros Simples
2 – Juros Simples II
3 – Juros Simples III
4 – Juros Simples IV
5 – Juros Compostos
6 – Juros Compostos II
7 – Juros Compostos III
8 – Juros Compostos IV
9 – Junção de Taxas

Estatística.

1 – Estatística Descritiva – Conceitos Iniciais – População, Amostra e Dados Estatísticos
2 – Estatística Descritiva – Conceitos Iniciais – População, Amostra e Dados Estatísticos II
3 – Conceitos Iniciais – Dados Estatísticos e Distribuição de Frequências
4 – Conceitos Iniciais – Dados Estatísticos e Distribuição de Frequências II
5 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central
6 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central II
7 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central III
8 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central IV
9 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central V
10 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central VI
11 – Estatística Descritiva – Valores Agrupados
12 – Estatística Descritiva – Média, Mediana e Valores Agrupados
13 – Estatística Descritiva – Média, Mediana e Valores Agrupados II
14 – Estatística Descritiva – Média, Mediana e Valores Agrupados III

Probabilidade.

1 – Probabilidade – Conceitos Iniciais
2 – Probabilidade – Conceitos Iniciais II
3 – Probabilidade – Regra Geral
4 – Probabilidade – Regra do “E”
5 – Probabilidade – Regra do “E” e Regra do “OU”
6 – Probabilidade – Regra do “E” e Regra do “OU” II
7 – Probabilidade Condicional
8 – Probabilidade Binominal
9 – Exercícios Probabilidade
10 – Exercícios Probabilidade II
11 – Exercícios Probabilidade III
12 – Exercícios Probabilidade IV
13 – Exercícios Probabilidade V
14 – Exercícios Probabilidade VI

Informática

Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias,
ferramentas,
aplicativos e procedimentos de informática:
tipos de computadores,
conceitos de hardware,
software e periféricos.

1 – Hardware
2 – Hardware II
3 – Hardware III
4 – Hardware IV
5 – Hardware V
6 – Hardware VI
7 – Hardware VII
8 – Hardware VIII

Conceitos de organização e gerenciamento de arquivos e pastas (copiar, mover, criar, remover e renomear).
Sistema Operacional Windows.

1 – Windows 10
2 – Windows 10 – II
3 – Windows 10 – III
4 – Windows 10 – IV
5 – Windows 10 – V
6 – Windows 10 – VI
7 – Windows 10 – VII
8 – Aula resumo – Windows 10 – Teoria
9 – Aula resumo – Windows 10 – Exercícios

Principais aplicativos comerciais para edição de textos e planilhas.
Conhecimentos básicos de edição de textos (criação de um novo documento, formatação e impressão).

1 – Word 365
2 – Word 365 II
3 – Word 365 III
4 – Word 365 IV
5 – Excel 365
6 – Excel 365 II
7 – Excel 365 III
8 – Excel 365 IV
9 – Excel 365 V
10 – Excel 365 VI
11 – Excel 365 VII
12 – Excel 365 VIII
13 – Excel 365 IX
14 – Excel 365 X

Conceitos de Internet e Intranet.

1 – Redes – Internet – Intranet
2 – Redes – Internet – Intranet II
3 – Redes – Internet – Intranet III
4 – Redes – Internet – Intranet IV
5 – Redes – Internet – Intranet V
6 – Redes – Internet – Intranet VI
7 – Redes – Internet – Intranet VII
8 – Redes – Internet – Intranet VIII
9 – Redes – Internet – Intranet IX
10 – Redes – Internet – Intranet X

Gerenciador de e-mail.

1 – Gmail

Procedimentos para o Armazenamento de Dados e para a Realização de Cópia de Segurança (backup).

1 – Backup – Tipos e Formas

Conhecimentos Específicos

Redação de Expedientes (Manual de Redação Oficial da Presidência da República).

1 – Princípios da Redação Oficial
2 – Princípios da Redação Oficial II
3 – Redação Oficial
4 – Redação Oficial – Exercícios de Aplicação
5 – As Comunicações Oficiais – Uso de Pronomes de Tratamento
6 – As Comunicações Oficiais – Concordância com os Pronomes de Tratamento e Caracterização do Signatário
7 – As Comunicações Oficiais – Grafia de Cargos Compostos e Registro do Vocativo
8 – Exercícios de Aplicação
9 – Padrão Ofício – Partes, Apresentação e Formatação
10 – Padrão Ofício – Partes, Apresentação e Formatação II
11 – Padrão Ofício – Partes, Apresentação e Formatação III
12 – Partes, Formatação e Apresentação do Ofício
13 – Exercícios de Aplicação
14 – Tipos de Ofício, Mensagem e Exposição de Motivos
15 – E – Mail
16 – MRPR e Decreto Presidencial 9.758/2019

Noções de Administração Pública – Princípios da Administração Pública. Entidades Componentes.

1 – Conceito e Regime Jurídico Administrativo
2 – Princípios da Administração Pública – Legalidade e Impessoalidade
3 – Princípios da Administração Pública – Moralidade
4 – Princípios da Administração Pública – Publicidade e Eficiência
5 – Princípios da Administração Pública – Princípios Não – Expressos na Constituição
6 – Princípios da Administração Pública – Princípios Não – Expressos na Constituição II
7 – Princípios da Administração Pública – Princípios Não Expressos na Constituição III
8 – Princípios da Administração Pública – Princípios Não Expressos na Constituição IV
9 – Administração Pública
10 – Administração Pública II
11 – Administração Pública III
12 – Administração Pública IV
13 – Autarquia I
14 – Autarquia II
15 – Autarquia III
16 – Agências Reguladoras
17 – Agências Executivas
18 – Consórcios Públicos
19 – Fundações Públicas
20 – Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista
21 – Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista II
22 – Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista III

Constituição da República Federativa do Brasil – Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 5.º ao Art. 17 da CF). Organização do Estado (Art. 18 ao Art. 43 da CF).

1 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
2 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
3 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
4 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
5 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
6 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
7 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
8 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
9 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
10 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
11 – Remédios Constitucionais
12 – Remédios Constitucionais II
13 – Remédios Constitucionais III
14 – Direitos Sociais
15 – Direitos Sociais II
16 – Direitos Sociais III
17 – Direitos Sociais IV
18 – Nacionalidade
19 – Nacionalidade II
20 – Nacionalidade III
21 – Direitos Políticos e Partidos Políticos
22 – Direitos Políticos e Partidos Políticos II
23 – Direitos Políticos e Partidos Políticos III
24 – Direitos Políticos e Partidos Políticos IV
25 – Direitos Políticos e Partidos Políticos V
26 – Organização Político – Administrativa do Estado
27 – Organização Político – Administrativa do Estado II
28 – Organização Político – Administrativa do Estado III
29 – Organização Político – Administrativa do Estado IV
30 – Repartição de Competências
31 – Repartição de Competências II
32 – Repartição de Competências III
33 – Repartição de Competências IV
34 – Administração Pública
35 – Administração Pública II
36 – Administração Pública III
37 – Administração Pública IV
38 – Administração Pública V
39 – Administração Pública VI
40 – Administração Pública VII
41 – Administração Pública VIII
42 – Administração Pública IX
43 – Nacionalidade
44 – Nacionalidade II
45 – Direitos Políticos e Partidos Políticos
46 – Direitos Políticos e Partidos Políticos II
47 – Direitos Políticos e Partidos Políticos III
48 – Direitos Políticos e Partidos Políticos IV
49 – Direitos Políticos e Partidos Políticos V
50 – Organização Político – Administrativa do Estado I
51 – Organização Político – Administrativa do Estado II
52 – Organização Político – Administrativa do Estado III
53 – Organização Político – Administrativa do Estado IV
54 – Organização Político – Administrativa do Estado V
55 – Organização Político – Administrativa do Estado VI
56 – Organização Político – Administrativa do Estado VII
57 – Repartição de Competências
58 – Repartição de Competências II
59 – Repartição de Competências III
60 – Repartição de Competências IV
61 – Administração Pública I
62 – Administração Pública II
63 – Direitos Políticos e Partidos Políticos VI
64 – Administração Pública III
65 – Administração Pública IV
66 – Administração Pública V
67 – Administração Pública VI
68 – Administração Pública VII
69 – Administração Pública VIII
70 – Poder Legislativo I
71 – Poder Legislativo II
72 – Poder Legislativo III

Noções de Direito Administrativo – Organização Administrativa do Estado. Licitações (Lei Federal n.º 8.666/93 e Lei Federal 14.133/2021). Pregão (Lei Federal 10.520/2002).

1 – Lei 8.666/93 – Licitação – Introdução
2 – Lei 8.666/93 – Licitação – Princípios
3 – Lei 8.666/93 – Licitação – Modalidades
4 – Lei 8.666/93 – Licitação – Modalidades II
5 – Lei 8.666/93 – Licitação – Modalidades III
6 – Lei 8.666/93 – Licitação Contratação Direta
7 – Lei 8.666/93 – Licitação Contratação Direta II
8 – Lei 8.666/93 – Licitação Contratação Direta III
9 – Contratos Administrativos
10 – Contratos Administrativos II
11 – Contratos Administrativos III
12 – Contrato Administrativo – Cláusulas Exorbitantes
13 – Contrato Administrativo – Cláusulas Exorbitantes II
14 – Contrato Administrativo – Causas Justificadoras de Inexecução
15 – Contrato Administrativo – Extinção do Contrato
16 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Características
17 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Características II
18 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes
19 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes II
20 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Fiscalização
21 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Aplicação de Penalidades
22 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Aplicação de Penalidades II
23 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Garantia nos Contratos
24 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Equilíbrio Econômico – Financeiro do Contrato e Causas Justificadoras de Inexecução
25 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Repactuação em Contratos com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra
26 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Da Alocação de Riscos – Do Recebimento do Objeto do Contrato
27 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Dos Pagamentos
28 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Da Nulidade dos Contratos
29 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Extinção do Contrato e Controle das Contratações
30 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Introdução
31 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Objetivos e Princípios
32 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Princípios II
33 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Fases da Licitação
34 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Fases da Licitação II
35 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Fases da Licitação III
36 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Modalidades – Introdução
37 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Modalidades
38 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Procedimentos Auxiliares
39 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Exercícios
40 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratação Direta – Introdução e Inexigibilidade
41 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Dispensa de Licitação
42 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Decreto 10922/2021
43 – Lei nº 10.520/2002 – Lei do Pregão

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Federal n.º 8.069/1990.

1 – Disposições Preliminares do Art. 1º ao 6º
2 – Disposições Preliminares do Art. 1º ao 6º II
3 – Do Direito à Vida e à Saúde (Do Art 7º ao 14)
4 – Do Direito a Liberdade, ao Respeito e a Dignidade (Do Art 15 ao 18B)
5 – Do Direito a Convivência Familiar e Comunitária (Do Art 19 ao 52D)
6 – Do Direito a Convivência Familiar e Comunitária – Guarda, Tutela e Adoção
7 – Do Direito a Convivência Familiar e Comunitária – Guarda, Tutela e Adoção II
8 – Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer – Do Art.53 ao 59
9 – Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho – Do Art. 60 ao 69 e Autorização para Viajar – Art. 83
10 – Da Prevenção Especial
11 – Das Entidades de Atendimento
12 – Conselho Tutelar, Terminologia e Prazos
13 – Medidas Socioeducativas
14 – Medidas Protetivas
15 – Auto de Investigação do Ato Infracional e Remissão
16 – Exercicios/Crimes Praticados contra Crianças e Adolescentes
17 – Exercicios/Crimes Praticados contra Crianças e Adolescentes II
18 – Infiltração Policial Virtual
19 – Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes
20 – Crimes Tipificados no ECA
21 – Infração Administrativa Praticada Contra Criança
22 – Atuação do MP, do Advogado e do Juíz na Infância e Juventude
23 – Medidas Aplicadas aos Pais ou Responsável
24 – Procedimentos no ECA
25 – Direitos Difusos e Coletivos da Criança e do Adolescente
26 – Lei Henry Borel e Alterações no ECA
27 – Lei Henry Borel e Alterações no ECA II