Name: Prefeitura de Viamão-RS (Advogado) - Pós-Edital (E) 2022.1
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Descrição

Cursos do Pacote

Prefeitura de Viamão-RS – Matemática e Raciocínio Lógico 2022 – Pós-Edital

Aula demo Estruturas lógicas.
Aula 01 Equivalências.
Aula 02 Proposições Quantificadoras e Diagramas lógicos
Aula 03 Lógica de Primeira Ordem
Aula 04 Lógica de Argumentação
Aula 05 Associação Lógica
Aula 06 Conjuntos Numéricos
Aula 07 Operações Básicas; Potenciação e Radiciação e Problemas
Aula 08 Sistemas de Medidas
Aula 09 Múltiplos e Divisores (MMC e MDC)
Aula 10 Frações, Razão e Proporção
Aula 11 Regra de Três Simples e Compostas
Aula 12 Equações e Inequações
Aula 13 Introdução ao Estudo das Funções.
Aula 14 Função Afim e Função Quadrática.
Aula 15 Geometria Plana
Aula 16 Geometria Espacial
Aula 17 Porcentagem
Aula 18 Juros Simples
Aula 19 Média Aritmética Simples e Ponderada
Aula 20 Polinômios e Equações Polinomiais.

Prefeitura de Viamão-RS – Português 2022 – Pós-Edital

Aula demo Ortografia: emprego de letras e acentuação gráfica sistema oficial vigente (inclusive o Acordo Ortográfico vigente, conforme Decreto 7.875/12). Relações entre fonemas e grafias
Aula 01 Emprego das classes gramaticais I: substantivo, adjetivo, advérbio, artigo, numeral e interjeição, pronomes. Flexão nominal.
Aula 02 Emprego das classes gramaticais II: preposição e conjunção
Aula 03 Emprego das classes gramaticais III: verbos. Flexão verbal. Vozes verbais e sua conversão.
Aula 04 Estrutura e formação de palavras.
Aula 05 Coordenação e subordinação. Colocação pronominal
Aula 06 Pontuação.
Aula 07 Concordância verbal e nominal.
Aula 08 Regência verbal e nominal. Emprego do acento indicativo de crase.
Aula 09 Coesão e coerência textuais. Substituição de palavras e de expressões no texto.
Aula 10 Léxico: Significação de palavras e expressões no texto. Efeitos de sentido. Figuras de linguagem.
Aula 11 Leitura e compreensão de textos: Assunto. Estruturação do texto. Ideias principais e secundárias. Relação entre as ideias. Recursos de argumentação. Informações implícitas: pressupostos e subentendidos.
Aula 12 (Exclusivamente PDF) Resumo.

Prefeitura de Viamão-RS – Informática 2022 – Pós-Edital

Aula demo Mozilla Firefox,Google Chrome e Internet Explorer 11
Aula 01 Correio eletrônico. MSOffice Outlook.
Aula 02 Conhecimentos sobre o programa Microsoft Excel 2016
Aula 03 Conhecimentos sobre o programa Microsoft Word 2016
Aula 04 Conhecimentos do sistema operacional Microsoft Windows 10

Prefeitura de Viamão-RS (Advogado) Direito Constitucional 2022 – Pós-Edital

Aula demo Constituição: princípios fundamentais. Teoria da Constituição. Classificação das Constituições. Da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais
Aula 01 Dos direitos e garantias fundamentais:
Aula 02 Dos direitos e deveres individuais e coletivos;
Aula 03 Dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade;
Aula 04 Dos direitos políticos.
Aula 05 Da organização político administrativa: das competências da União, Estados e Municípios. Da organização do Estado: arts. 18 a 43 da Constituição Federal.
Aula 06 Do Poder Legislativo: Do Congresso Nacional. Atribuições do Congresso Nacional, Da Câmara dos Deputados. Do Senado Federal. Dos Deputados e Senadores. Das reuniões e das comissões.
Aula 07 Processo legislativo. Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. (arts. 44 a 75 da Constituição Federal).
Aula 08 Do Poder Executivo: arts. 76 a 91 da Constituição Federal.
Aula 09 Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; dos Tribunais e Juízes do Trabalho.
Aula 10 Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Públicas.
Aula 11 Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental.
Aula 12 Da Ordem Social: Da Saúde (arts. 196 a 200 da Constituição Federal).
Aula 13 Da Tributação e do Orçamento (arts. 145 a 169 da Constituição Federal).
Aula 14 Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da Constituição Federal).

Prefeitura de Viamão-RS (Advogado) Direito Administrativo 2022 – Pós-Edital

Aula demo Princípios que regem a Administração Pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, interesse público, motivação, razoabilidade, proporcionalidade, dignidade da pessoa humana, boa-fé, igualdade, continuidade do serviço público e segurança jurídica.
Aula 01 Direito Administrativo e Administração Pública.
Aula 02 Administração Pública Direta: espécies de órgãos públicos. Administração Pública Indireta: autarquias, fundações públicas, sociedades de economia mista e empresas públicas. Conselhos de Fiscalização Profissional. Consórcios públicos.
Aula 03 Agências Executivas e Reguladoras.
Aula 04 Poderes Administrativos: Poder de Polícia, Poder Disciplinar, Poder Hierárquico, Poder Vinculado, Poder Discricionário e Poder Regulamentar.
Aula 05 Atos Administrativos: noção, afiscal, elementos, classificação, perfeição, eficácia e validade. Espécies. Extinção.
Aula 06 Licitação Pública: conceito, finalidade, princípios, objeto, obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Procedimento, anulação e revogação da licitação. Modalidades de licitação. Sanções penais na licitação. Lei no Lei 8.666/1993 e 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
Aula 07 Contratos Administrativos: conceitos, peculiaridades e interpretação. Formalização do contrato administrativo: instrumento, conteúdo, cláusulas essenciais ou necessárias, garantias para a execução do contrato, modalidades de garantia. Execução do contrato administrativo: direitos e obrigações das partes, acompanhamento da execução do contrato, extinção, prorrogação e renovação do contrato. Inexecução, revisão, suspensão e rescisão do contrato. Lei no 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Convênios administrativos.
Aula 08 Serviço Público: conceito e classificação. Regulamentação e controle. Requisitos do serviço e direitos do usuário. Competência para prestação do serviço. Formas e meios de prestação do serviço. Concessão, permissão e autorização. Lei no 8.987/95. Concessionárias e permissionárias. Princípio da continuidade do serviço público.
Aula 09 Agentes Públicos: noção e classificação. Espécies de regimes jurídicos: institucional e contratual. Regras constitucionais aplicáveis aos servidores públicos.
Aula 10 Regras constitucionais aplicáveis aos servidores públicos. Processo Administrativo Disciplinar.
Aula 11 Controle da administração: conceito, tipos e formas de controle. Controle administrativo: conceito e meios de controle. Controle judicial dos atos administrativos. Formas judiciais de controle da atividade administrativa: Ação Popular (Lei n. 4.717/65), Ação Civil Pública (Lei n. 7.347/85) e Mandado de Segurança individual e coletivo (Lei n. 12.016/2009).
Aula 12 Agentes públicos e a improbidade administrativa (Lei no 8.429/92).
Aula 13 Responsabilidade civil do Estado: noção, excludentes de responsabilidade civil do Estado, ação de regresso. Interpretação do artigo 37, §6º, da Constituição Federal. Teoria da responsabilidade civil objetiva. A responsabilidade civil do Estado por atos omissivos e comissivos de seus agentes.
Aula 14 Processo Administrativo: noção, princípios aplicáveis, a procedimentalização das decisões administrativas. Processo sumário.
Aula 15 Domínio Público: conceito e classificação dos bens públicos. Administração dos bens públicos. Utilização dos bens públicos. Alienação dos bens públicos. Imprescritibilidade, impenhorabilidade e não oneração dos bens públicos.
Aula 16 Intervenção na propriedade. Desapropriação. Servidão administrativa. Requisição. Ocupação temporária. Limitação administrativa.
Aula 17 Atuação no domínio econômico.
Aula 18 (Prof. Vanessa Arns) Responsabilidade fiscal

Prefeitura de Viamão-RS (Advogado) Direito do Trabalho 2022 – Pós-Edital

Aula demo Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
Aula 01 Fontes do direito do trabalho e princípios aplicáveis. Direitos constitucionais dos trabalhadores.
Aula 02 Relação de trabalho e relação de emprego. Sujeitos do contrato de trabalho.
Aula 03 Contrato individual de trabalho. Alteração, suspensão, interrupção.
Aula 04 Rescisão do contrato de trabalho. Aviso prévio. Estabilidade e garantias provisórias de emprego.
Aula 05 Jornada de trabalho e descanso.
Aula 06 Salário mínimo. Salário e remuneração.
Aula 07 Férias. Prescrição e decadência.
Aula 08 Segurança e medicina no trabalho. Proteção ao trabalho do menor. Proteção ao trabalho da mulher.
Aula 09 Direito coletivo do trabalho.
Aula 10 FGTS.
Aula 11 Da Instituição Sindical.

Prefeitura de Viamão-RS (Advogado) Direito Processual do Trabalho 2022 – Pós-Edital

Aula demo Competência da Justiça do Trabalho
Aula 01 Competência da Justiça do Trabalho (parte 2)
Aula 02 Rito sumaríssimo no dissídio individual. Comissão prévia de conciliação nos dissídios individuais
Aula 03 Comissão prévia de conciliação nos dissídios individuais (parte 2)
Aula 04 Provas no processo do trabalho
Aula 05 Recursos no processo do trabalho.
Aula 06 Recursos no processo de cognição. Medidas impugnativas das decisões.
Aula 07 Processos de execução.
Aula 08 Ação rescisória no processo do trabalho
Aula 09 Dissídios coletivos. Processo de multas administrativas.

Prefeitura de Viamão-RS (Advogado) Direito Civil 2022 – Pós-Edital

Aula demo Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.
Aula 01 Das Pessoas Naturais: Da personalidade e da capacidade;
Aula 02 Das Pessoas Jurídicas. Do Domicílio.
Aula 03 Das Pessoas Naturais: Dos direitos da personalidade.
Aula 04 Das Diferentes Classes de Bens: Dos bens considerados em si mesmos (Dos bens imóveis; Dos bens móveis); Dos bens públicos.
Aula 05 Dos Fatos Jurídicos. Parte I.
Aula 06 Dos Fatos Jurídicos. Parte II.
Aula 07 Dos Fatos Jurídicos. Parte III.
Aula 08 Das modalidades das Obrigações: Das obrigações de dar; Das obrigações de fazer; Das obrigações de não fazer. Do Adimplemento e Extinção das Obrigações: Do pagamento. Do Inadimplemento das Obrigações. Parte I.
Aula 09 Das modalidades das Obrigações: Das obrigações de dar; Das obrigações de fazer; Das obrigações de não fazer. Do Adimplemento e Extinção das Obrigações: Do pagamento. Do Inadimplemento das Obrigações. Parte II.
Aula 10 Das modalidades das Obrigações: Das obrigações de dar; Das obrigações de fazer; Das obrigações de não fazer. Do Adimplemento e Extinção das Obrigações: Do pagamento. Do Inadimplemento das Obrigações. Parte II.
Aula 11 Dos Contratos em Geral.
Aula 12 Das Várias Espécies de Contrato: Da compra e venda; Da doação; Da locação de coisas; Do empréstimo; Da prestação de serviço; Da empreitada; Do seguro (Disposições gerais; Do seguro de dano). Parte I.
Aula 13 Das Várias Espécies de Contrato: Da compra e venda; Da doação; Da locação de coisas; Do empréstimo; Da prestação de serviço; Da empreitada; Do seguro (Disposições gerais; Do seguro de dano). Parte II.
Aula 14 Das Várias Espécies de Contrato: Da compra e venda; Da doação; Da locação de coisas; Do empréstimo; Da prestação de serviço; Da empreitada; Do seguro (Disposições gerais; Do seguro de dano). Parte III.
Aula 15 Da Responsabilidade Civil. Parte I.
Aula 16 Da Responsabilidade Civil. Parte II.
Aula 17 Da Posse.
Aula 18 Da Propriedade: Da propriedade em geral (Disposições preliminares); Da aquisição da propriedade imóvel; Da perda da propriedade.
Aula 19 (em PDF) Direito do Consumidor (Lei n. 8.078/90).

Prefeitura de Viamão-RS (Advogado) Direito Processual Civil 2022 – Pós-Edital

Aula demo Das normas Processuais Civis: Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais.
Aula 01 Jurisdição.
Aula 02 e competência
Aula 03 Sujeitos do processo. Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública.
Aula 04 Intervenção de terceiros.
Aula 05 Dos atos processuais.
Aula 06 Tutela provisória.
Aula 07 Da formação, suspensão e extinção do processo. Processo de conhecimento: Procedimento comum. Petição inicial.
Aula 08 contestação, exceções, reconvenção, réplica. Revelia. Improcedência liminar do pedido. Audiência e conciliação e mediação. Julgamento conforme o estado do processo.
Aula 09 Provas.
Aula 10 Sentença e coisa julgada. Liquidação de sentença.
Aula 11 Procedimentos especiais. Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e voluntária.
Aula 12 Cumprimento de sentença: Procedimento de cumprimento da sentença. Processo de execução: Da execução em geral.
Aula 13 Das diversas espécies de execução. Dos embargos do devedor. Da suspensão e da extinção do processo de execução
Aula 14 Dos procedimentos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais: Da ordem dos processos no tribunal. Incidente de assunção de competência. Incidente de arguição de inconstitucionalidade. Ação rescisória. Do incidente de resolução de demandas repetitivas. Súmulas do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre Processo Civil
Aula 15 Recursos.
Aula 16 Mandado de Segurança: individual e coletivo. Ação Popular. Ação Civil Pública.
Aula 17 (somente PDF) Resumão

Prefeitura de Viamão-RS (Advogado) Direito Penal 2022 – Pós-Edital

Aula demo Código Penal: Parte geral: Aplicação da Lei Penal; do Crime; da Imputabilidade Penal.
Aula 01 Do Concurso de Pessoas; da pena (capítulo VI – dos efeitos da condenação); da extinção da punibilidade.
Aula 02 Classificação dos crimes e ação penal.
Aula 03 Parte especial: dos Crimes contra a Fé Pública; Dos Crimes contra a Administração Pública.

Prefeitura de Viamão-RS (Advogado) Direito Processual Penal 2022 – Pós-Edital

Aula demo Introdução [Súmulas do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre Processo Penal.]
Aula 01 Investigação e inquérito policial [Súmulas do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre Processo Penal.]
Aula 02 Ação Penal e Ação civil ex delicto [Súmulas do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre Processo Penal.]
Aula 03 Jurisdição e Competência [Súmulas do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre Processo Penal.]
Aula 04 Teoria geral das provas [Súmulas do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre Processo Penal.]
Aula 05 Meios de prova e provas em espécie [Súmulas do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre Processo Penal.]
Aula 06 Medidas cautelares pessoais [Súmulas do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre Processo Penal.]
Aula 07 Introdução prisões e Prisão em flagrante [Súmulas do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre Processo Penal.]
Aula 08 Prisão preventiva [Súmulas do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre Processo Penal.]
Aula 09 Prisão temporária e liberdade provisória [Súmulas do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre Processo Penal.]
Aula 10 Questões e processos incidentes [Súmulas do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre Processo Penal.]
Aula 11 Sujeitos do processo e Comunicação dos atos processuais [Súmulas do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre Processo Penal.]
Aula 12 Processo e Procedimento (parte 1 – ordinário/sumário) [Código de Processo Penal: Do Processo em Geral] [Súmulas do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre Processo Penal.]
Aula 13 Processo e Procedimento – Parte 2 – Sumaríssimo [Código de Processo Penal: Do Processo em Geral] [Súmulas do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre Processo Penal.]
Aula 14 Processo e procedimento (parte 3 – especial/júri) [Código de Processo Penal: Do Processo em Geral] [Súmulas do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre Processo Penal.]
Aula 15 Sentença Penal e Coisa Julgada [Súmulas do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre Processo Penal.]
Aula 16 Nulidades [Súmulas do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre Processo Penal.]
Aula 17 Teoria Geral dos Recursos [Súmulas do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre Processo Penal.]
Aula 18 Recursos em espécie [Súmulas do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre Processo Penal.]
Aula 19 Ações autônomas de impugnação [Súmulas do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre Processo Penal.]
Aula Extra (SOMENTE VÍDEO AULA) [Informativos STF e STJ comentados; Jurisprudência em teses comentada; Aulas práticas- Processo Penal pelo avesso]
Aula 20 Legislação Penal – Prof. Vitor de Luca: [Lei Federal n.o 9.099/95: Juizados Especiais Criminais.]

Prefeitura de Viamão-RS (Advogado) Direito do Consumidor 2022 – Pós-Edital

Aula demo Direito do Consumidor (Lei n. 8.078/90).
Aula 01 Direito do Consumidor (Lei n. 8.078/90).
Aula 02 Direito do Consumidor (Lei n. 8.078/90).
Aula 03 Direito do Consumidor (Lei n. 8.078/90).

Prefeitura de Viamão-RS (Advogado) Direito Tributário 2022 – Pós-Edital

Aula demo Sistema Tributário Nacional. Normas Gerais de Direito Tributário…
Aula 01 Demais Princípios
Aula 02 6) Imunidades e isenção
Aula 03 Tributos: a) natureza jurídica. b) conceito. c) classificação. d) espécies. e) impostos. f) taxas.
Aula 04 g) contribuições. h) empréstimo compulsório.
Aula 05 Legislação Tributária. Súmulas do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal
Aula 06 Obrigação Tributária: a) hipótese de incidência. b) fato gerador. c) sujeitos ativo e passivo. d) responsabilidade tributária.
Aula 07 Crédito Tributário: a) lançamento. b) modalidades. c) revisão. d) suspensão. e) extinção. f) exclusão.
Aula 08 8) Garantias e privilégios do Crédito Tributário. Administração tributária.
Aula 09 Lei Federal nº 6830, de 22 de setembro de 1980 e alterações.
Aula 10 Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo.

Prefeitura de Viamão-RS (Advogado) Direito Ambiental 2022 – Pós-Edital

Aula demo Direito Ambiental. Conceito. Objeto. Princípios fundamentais.
Aula 01 Normas constitucionais relativas à proteção ambiental. Repartição de competências em matéria ambiental. Competências. Conceitos. Requisitos.
Aula 02 Política nacional do meio ambiente. Estudo de impacto ambiental. Sistema nacional do meio ambiente. Zoneamento Ambiental.
Aula 03 Poder de polícia e Direito Ambiental: Licenciamento ambiental. Responsabilidade ambiental: Administrativa, civil e penal; dano ambiental; poluição e poluidor; papel do Ministério Público na defesa do meio ambiente;
Aula 04 Proteção às florestas no Direito Ambiental brasileiro.
Aula 05 Áreas de preservação permanente e unidades de conservação
Aula 06 (em PDF) Crimes ambientais: espécies e sanções penais.