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Prefeitura Municipal de Lavras/MG – Advogado (Pós – Edital) Gran Cursos 2024

R$149,90

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Descrição

Vai concorrer ao cargo de Advogado da Prefeitura Municipal de Lavras MG Quer uma preparação diferenciada, totalmente direcionada para o seu melhor desempenho e, consequentemente, sua aprovação? Então, este curso é para você! Reunimos nele tudo aquilo que você precisa para se manter competitivo no certame: teoria na medida certa!  Esse processo será conduzido por uma equipe de professores totalmente comprometidos com o objetivo de dar a você segurança para fazer a prova sem surpresas! Mais detalhes: Curso baseado no EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2022.  Serão abordados os pontos mais relevantes de cada tópico do edital (não necessariamente todos), a critério da equipe docente. Carga horária prevista: 500 videoaulas, aproximadamente. O curso está em fase de estruturação: As videoaulas ainda não disponibilizadas estarão acessíveis de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Todo o conteúdo será ofertado com tempo hábil para os estudos.O conjunto dos números reais: números irracionais, a reta real, intervalos. Não serão ministrados os seguintes tópicos do edital:  rol de professores poderá sofrer acréscimos ou supressões por motivos de força maior, ficando inteiramente a cargo do Gran Cursos Online proceder às devidas alterações.Lei nº 8.080/1990. Lei nº 8.142/1990. Direito à educação: configuração constitucional. Lei de diretrizes e bases da educação nacional (Lei nº 9.304/1996). Configuração constitucional da assistência social, proteção à família, à criança, ao adolescente e ao idoso. Estatuto do idoso (Lei nº 10.741/2003). Estatuto da criança e do adolescente (Lei nº 8.069/1990). LOAS – Lei Orgânica de Assistência Social (Lei nº 8.742/1993). PNAS – Política Nacional de Assistência Social. CREAS – Centro de Referência Especializada de Assistência Social: objetivo e atribuições.Lei nº 6.830/80 (Execução Fiscal); Lei nº 9.507/97 (habeas data); Lei nº 9.882/99 (Processo e julgamento de arguição de descumprimento de preceito constitucional); Lei nº 9.494/97 (Tutela antecipada contra a Fazenda Pública); Lei nº 9.099/95 (Juizados Especiais); Lei nº 10.259/01 (Juizados Especiais Federais); Lei n. 8.437/92 (Medidas cautelares contra o Poder Público); Lei nº 9.868/99 (Processo e julgamento da ação direta e inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade)   AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES: 1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo. 2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada. 3. Exercícios comentados. 4. Não serão ministrados em PDF: Em Atualidades: Atualidades e conhecimentos gerais do Município de Lavras, do Estado de Minas Gerais, estabelecendo conexões com acontecimentos mundiais. Conhecimentos relativos a aspectos históricos, geográficos, políticos, econômicos, culturais e sociais do Município de Lavras, do Estado de Minas Gerais. Em Direito Constitucional: Lei nº 8.080/1990. Lei nº 8.142/1990. Direito à educação: configuração constitucional. Lei de diretrizes e bases da educação nacional (Lei nº 9.304/1996). Configuração constitucional da assistência social, proteção à família, à criança, ao adolescente e ao idoso. Em Direito Processual Civil: Reclamação constitucional. Lei nº 9.882/99 (Processo e julgamento de arguição de descumprimento de preceito constitucional). Lei nº 9.494/97 (Tutela antecipada contra a Fazenda Pública). Lei nº 9.099/95 (Juizados Especiais); Lei nº 10.259/01 (Juizados Especiais Federais); Lei n. 8.437/92 (Medidas cautelares contra o Poder Público); Lei nº 9.868/99 (Processo e julgamento da ação direta e inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade). Em Direito Administrativo: Ação por ato de improbidade administrativa.

Conteúdo deste curso

Língua Portuguesa


1. Compreensão e interpretação de textos: identificação de elementos textuais, intertextuais e contextuais; inferência;
relações de causa e consequência. 2. Tipologia e gêneros textuais. 3. Figuras de linguagem. 4. Funções da linguagem. 5.
Sinonímia; significação de palavras e campo semântico. 6. Modificadores de palavras e efeitos de sentido. 7.Coesão
textual: referenciação, substituição, repetição. 8. Mecanismos de coerência textual. 9. Emprego de pronomes relativos.
10. Sintaxe: relações morfossintáticas estabelecidas em períodos simples e compostos; efeitos semânticos provenientes
de relações sintáticas. 11. Regência verbal e nominal. 12.Emprego de tempos e modos verbais. 13.Concordância verbal e
nominal. 14. Colocação pronominal. 15. Acentuação. 16. Variação linguística e contexto de uso.

  • 1 – Compreensão e Interpretação de Textos – Importância
  • 2 – Mecanismos de Coesão Lexical
  • 3 – Mecanismos de Coesão Gramatical Referencial
  • 4 – Estrutura Diafórica do Texto
  • 5 – Estrutura Diafórica do Texto e Inferências
  • 6 – Coesão Referencial e Sequencial – Coerência
  • 7 – Conectores Sequenciais e Carga Semântica
  • 8 – Progressividade Textual e Sequência Lógica
  • 9 – Paráfrase e Perífrase
  • 10 – Paráfrase, Compreensão e Interpretação
  • 11 – Intertextualidade e Tipologia Textual
  • 12 – Denotação e Conotação
  • 13 – Tipologia Textual – Prosa e Verso
  • 14 – Tipologia Textual – Dissertação Argumentativa
  • 15 – Tipologia Textual – Descrição
  • 16 – Tipologia Textual – Narração
  • 17 – Tipologia Textual – Narração II
  • 18 – Tipologia Textual e Paráfrase
  • 19 – Texto e Estilística – Figura de Linguagem
  • 20 – Texto, Tipologia e Estilística
  • 21 – Texto e Modalizadores Discursivos
  • 22 – Texto Verbal e não Verbal – Charge
  • 23 – Língua, linguagem e comunicação e variação linguística
  • 24 – Variação Linguística
  • 25 – Semântica – Sinonímia, Antonímia, Polissemia, Paronímia e Homonímia

Matemática e Raciocínio Lógico


Conjunto dos números naturais: operações, divisibilidade, decomposição de um número natural nos seus fatores primos,
múltiplos e divisores, máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum de dois ou mais números naturais. Conjunto dos
números inteiros: operações. Conjunto dos números racionais: propriedades, operações, valor absoluto de um número,
potenciação e radiciação. Sistema de medida,
sistema métrico decimal, unidade de comprimento, unidades usuais de tempo, razões, proporções, grandezas direta e
inversamente proporcionais, regra de três simples e composta, porcentagem, juros, equações de 1º grau, sistema de
equações. Cálculo de área e perímetros de figuras planas. Leitura e identificação de dados apresentados em gráficos e
tabela. Análise combinatória e probabilidade.

  • 1 – Operações Matemáticas
  • 2 – Operações Matemáticas II
  • 3 – Operações Matemáticas – Exercícios
  • 4 – Operações Matemáticas – Revisão
  • 5 – Divisibilidade – Múltiplos e Divisores
  • 6 – Fatoração
  • 7 – Fatoração – Exercícios
  • 8 – MMC E MDC
  • 9 – MMC E MDC II
  • 10 – Frações
  • 11 – Frações (Demo 2021)
  • 12 – Frações II
  • 13 – Frações – Exercícios
  • 14 – Frações – Exercícios II
  • 15 – Dízima Periódica
  • 16 – Principio da Reversão ou Regressão
  • 17 – Razão e Proporção
  • 18 – Razão e Proporção II
  • 19 – Razão e Proporção III
  • 20 – Grandezas Proporcionais
  • 21 – Grandezas Proporcionais II
  • 22 – Grandezas Proporcionais III
  • 23 – Regra De Três Simples e Composta
  • 24 – Regra De Três Simples e Composta II
  • 25 – Regra De Três Simples e Composta II 1 (Duplicado) NÂO USAR
  • 26 – Regra de Três Simples e Composta III
  • 27 – Porcentagem
  • 28 – Porcentagem II
  • 29 – Porcentagem III
  • 30 – Porcentagem IV
  • 31 – Porcentagem V
  • 32 – Porcentagem – Compra X Venda
  • 33 – Porcentagem – Exercícios Finais
  • 34 – Resolução de Problemas Envolvendo Equações
  • 35 – Resolução de Problemas Envolvendo Equações
  • 36 – Resolução de Problemas Envolvendo Equações
  • 37 – Análise Combinatória – Introdução
  • 38 – Análise Combinatória – Introdução (Demo 2022)
  • 39 – Análise Combinatória – Princípio Fundamental Da Contagem
  • 40 – Análise Combinatória – Princípio Fundamental Da Contagem
  • 41 – Análise Combinatória – Princípio Multiplicativo e Aditivo
  • 42 – Análise Combinatória – Princípio Multiplicativo e Aditivo II
  • 43 – Análise Combinatória – Arranjo e Combinação
  • 44 – Análise Combinatória – Arranjo e Combinação
  • 45 – Análise Combinatória – Arranjo e Combinação
  • 46 – Análise Combinatória – Arranjo e Combinação – Exercícios
  • 47 – Análise Combinatória – Arranjo e Combinação – Exercícios II
  • 48 – Análise Combinatória – Permutação
  • 49 – Análise Combinatória – Permutação II
  • 50 – Análise Combinatória – Permutação III
  • 51 – Análise Combinatória – Permutação IV
  • 52 – Análise Combinatória – Exercícios Finais
  • 53 – Análise Combinatória – Exercícios Finais II
  • 54 – Probabilidade – Conceitos Iniciais
  • 55 – Probabilidade – Conceitos Iniciais II
  • 56 – Probabilidade – Regra Geral
  • 57 – Probabilidade – Regra do “E”
  • 58 – Probabilidade – Regra do “E” e Regra do “OU”
  • 59 – Probabilidade – Regra do “E” e Regra do “OU” II
  • 60 – Probabilidade Condicional
  • 61 – Probabilidade Binominal
  • 62 – Exercícios Probabilidade
  • 63 – Exercícios Probabilidade II
  • 64 – Exercícios Probabilidade III
  • 65 – Exercícios Probabilidade IV
  • 66 – Exercícios Probabilidade V
  • 67 – Exercícios Probabilidade VI
  • 68 – Geometria – Área e Perímetro
  • 69 – Geometria – Área e Perímetro II
  • 70 – Geometria – Área e Perímetro III
  • 71 – Geometria – Área e Perímetro IV


Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, coisas ou eventos fictícios; dedução de novas informações
das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura destas relações. Conhecimentos de
matemática elementar necessários para resolver questões que envolvam estruturas lógicas, lógica de argumentação,
lógica das proposições, uso dos conectivos (e, ou, não, se… então), tabelas verdade, relações, gráficos e diagramas.
Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos e geométricos com: Teoria dos Conjuntos (união e intersecção,
diagrama de Venn) sequências numéricas; máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum; análise combinatória:
estatística e probabilidade

  • 1 – Lógica Proposicional I
  • 2 – Lógica Proposicional II
  • 3 – Lógica Proposicional – Tabela Verdade I
  • 4 – Lógica Proposicional – Tabela Verdade II
  • 5 – Lógica Proposicional – Exercícios
  • 6 – Lógica Proposicional – Proposições Equivalentes
  • 7 – Lógica Proposicional – Equivalência de Condicional
  • 8 – Lógica Proposicional – Negação de Proposições Compostas
  • 9 – Lógica Proposicional – Negação de Proposições Compostas II
  • 10 – Lógica Proposicional – Exercícios
  • 11 – Lógica Proposicional – Condição Suficiente e Necessária – Tautologia
  • 12 – Lógica Proposicional – Tautologia
  • 13 – Lógica de 1° Ordem: Conceitos – Equivalência – Negação – Casos Especiais
  • 14 – Lógica de 1° Ordem: Conceitos – Equivalência – Negação – Casos Especiais II
  • 15 – Conceitos Avançados de Lógica – Diagramas Lógicos
  • 16 – Conceitos Avançados de Lógica – Diagramas Lógicos II
  • 17 – Conceitos Avançados de Lógica – Diagramas Lógicos III
  • 18 – Conceitos Avançados de Lógica – Diagramas Lógicos IV
  • 19 – Conceitos Avançados de Lógica – Diagramas Lógicos V
  • 20 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas
  • 21 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas II
  • 22 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas III
  • 23 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas IV
  • 24 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas V
  • 25 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas VI
  • 26 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas x Tabela – verdade
  • 27 – Conceitos Avançados de Lógica – Casos Especiais
  • 28 – Conceitos Avançados de Lógica – Casos Especiais II
  • 29 – Conceitos Avançados de Lógica – Casos Especiais III
  • 30 – Questões Lógicas – Introdução
  • 31 – Questões Lógicas – Sequências
  • 32 – Questões Lógicas – Sequências II
  • 33 – Questões Lógicas – Sequências III
  • 34 – Questões Lógicas – Progressões
  • 35 – Questões Lógicas – Sequência – Progressões
  • 36 – Questões Lógicas – Sequência – Outros Casos
  • 37 – Questões Lógicas – Sequência – Outros Casos II
  • 38 – Questões Lógicas – Sequência – Sequência N em 1
  • 39 – Questões Lógicas – Sequência – Padrão Lógico
  • 40 – Teoria dos Conjuntos
  • 41 – Teoria dos Conjuntos II
  • 42 – Teoria dos Conjuntos – Diagramas de Venn
  • 43 – Teoria dos Conjuntos – Diagramas de Venn II
  • 44 – Teoria dos Conjuntos – Diagramas de Venn III
  • 45 – Teoria dos Conjuntos – Diagramas de Venn IV

Conhecimentos Gerais


Atualidades e conhecimentos gerais do Brasil, estabelecendo
conexões com acontecimentos mundiais.
Conhecimentos relativos a aspectos históricos, geográficos, políticos, econômicos, culturais e sociais Brasil.

  • 1 – Política Internacional
  • 2 – Política Internacional II
  • 3 – Política Internacional III
  • 4 – Política Internacional IV
  • 5 – Política Internacional V
  • 6 – Política Internacional VI
  • 7 – Oriente Médio I
  • 8 – Oriente Médio II
  • 9 – Oriente Médio III
  • 10 – Oriente Médio IV
  • 11 – Política Nacional
  • 12 – Política Nacional II
  • 13 – Política Nacional III
  • 14 – Política Nacional IV
  • 15 – Economia Internacional
  • 16 – Economia Internacional II
  • 17 – Fontes de Energia
  • 18 – Fontes de Energia II
  • 19 – Fontes de Energia III
  • 20 – Meio Ambiente e Sustentabilidade
  • 21 – Meio Ambiente e Sustentabilidade II
  • 22 – Meio Ambiente e Sustentabilidade – Exercícios
  • 23 – Tecnologia e Descobertas Científicas
  • 24 – Tecnologia e Descobertas Científicas – Exercícios
  • 25 – Saúde – Covid 19
  • 26 – Saúde – Covid 19 II
  • 27 – Saúde – Covid 19 III
  • 28 – Saúde – Covid 19 IV
  • 29 – Cultura
  • 30 – Cultura II
  • 31 – Cultura III
  • 32 – Econômia Nacional
  • 33 – Econômia Nacional II
  • 34 – Econômia Nacional III
  • 35 – Educação
  • 36 – Educação II
  • 37 – Segurança Pública e Justiça
  • 38 – Segurança Pública e Justiça II
  • 39 – Tecnologia
  • 40 – Rússia x Ucrânia
  • 41 – Amazônia
  • 42 – Rússia x Ucrânia II
  • 43 – Rússia x Ucrânia III
  • 44 – Esportes
  • 45 – Esportes II

Informática


Sistemas operacionais: conhecimentos do ambiente Windows Windows 10: configurações básicas do Sistema Operacional (painel de controle); organização de pastas e arquivos; operações de manipulação de pastas e arquivos (criar, copiar, mover, excluir e renomear).

  • 1 – Windows 10
  • 2 – Windows 10 – Conceitos Iniciais – Novidades (Demo 2020)
  • 3 – Windows 10 – II
  • 4 – Windows 10 – III
  • 5 – Windows 10 – IV
  • 6 – Windows 10 – V
  • 7 – Windows 10 – VI
  • 8 – Windows 10 – VII
  • 9 – Aula resumo – Windows 10 – Teoria
  • 10 – Aula resumo – Windows 10 – Exercícios


Editor de texto Microsoft Word 2016 e superior: criação, edição, formatação e impressão; criação e manipulação de tabelas; inserção e formatação de gráficos e figuras; geração de mala direta.

  • 1 – Word 2016/365 – Atualização Teclas de Atalho Office 2016 – 2019
  • 2 – Word 2016/365 – Conceitos Iniciais – Teclas de Atalho
  • 3 – Word 2016/365 – Ferramentas – Exercícios
  • 4 – Word 2016/365 – Ferramentas – Exercícios II
  • 5 – Word 2016/365 – Ferramentas – Exercícios III
  • 6 – Word 2016/365 – Ferramentas – Exercícios IV
  • 7 – Aula – resumo – Word 2016/365 – Teoria
  • 8 – Aula – resumo – Word 2016/365 – Exercícios


Planilha eletrônica Microsoft Excel 2016 e superior: criação, edição, formatação e impressão; utilização de fórmulas; geração de gráficos; classificação e organização de dados.

  • 1 – Excel 2016/365 – Atualização Teclas de Atalho Office 2016 – 2019
  • 2 – Excel 2016/365 – Conceitos Iniciais – Teclas de Atalhos
  • 3 – Excel 2016/365 Introdução as Fórmulas/Funções
  • 4 – Excel 2016/365 – Fórmulas e Funções
  • 5 – Excel 2016/365 – Fórmulas e Funções II
  • 6 – Excel 2016/365 – Fórmulas e Funções III
  • 7 – Excel 2016/365 – Erros do Excel – Ref. Relativas, Mista e Absoluta
  • 8 – Excel 2016/365 – Ferramentas – Exercícios
  • 9 – Aula – resumo – Excel 2016/365 – Teoria
  • 10 – Aula – resumo – Excel 2016/365 – Teoria II
  • 11 – Aula – resumo – Excel 2016/365 – Exercícios


Software de Apresentações PowerPoint 2016 e superior: criação, edição, formatação e impressão das apresentações.

  • 1 – Power Point 2016 – Introdução/Guias – Atualização Teclas de Atalho Office 2016 – 2019
  • 2 – Power Point 2016 – Introdução/Guias
  • 3 – Power Point 2016 – Introdução/Guias (Demo 2021)
  • 4 – Power Point 2016 – Ferramentas/Exercícios


Segurança. Conceitos de segurança da informação. Classificação da informação, segurança física e segurança lógica. Análise e gerenciamento de riscos. Ameaça, tipos de ataques e vulnerabilidade. Ataques e proteções relativos a hardware, sistemas operacionais, aplicações, bancos de dados e redes.

  • 1 – Segurança da Informação
  • 2 – Segurança da Informação II
  • 3 – Segurança da Informação III
  • 4 – Segurança da Informação IV
  • 5 – Segurança da Informação V
  • 6 – Segurança da Informação VI
  • 7 – Segurança da Informação VII
  • 8 – Segurança da Informação VIII
  • 9 – Aula Resumo – Segurança da Informação
  • 10 – Aula Resumo – Segurança da Informação II
  • 11 – Aula Resumo – Segurança da Informação – Exercícios


Conhecimentos de internet: noções básicas; correio eletrônico (receber e enviar mensagens; anexos; catálogos de endereço; organização das mensagens); navegadores (Internet Explorer, Google Chrome, Mozilla Firefox e Microsoft Edge).

  • 1 – Redes – Internet – Intranet
  • 2 – Redes – Internet – Intranet II
  • 3 – Redes – Internet – Intranet III
  • 4 – Redes – Internet – Intranet IV
  • 5 – Redes – Internet – Intranet V
  • 6 – Redes – Internet – Intranet VI
  • 7 – Redes – Internet – Intranet VII
  • 8 – Redes – Internet – Intranet VIII
  • 9 – Redes – Internet – Intranet IX
  • 10 – Redes – Internet – Intranet X
  • 11 – Aula Resumo – Redes – Internet – Intranet
  • 12 – Aula Resumo – Redes – Internet – Intranet II
  • 13 – Aula Resumo – Redes – Internet – Intranet – Exercícios
  • 14 – Navegador – Internet Explorer – Introdução – Menus
  • 15 – Navegador – Internet Explorer – Ferramentas
  • 16 – Navegador – Microsoft Edge
  • 17 – Navegador – Microsoft Edge
  • 18 – Navegador Microsoft Edge – Ferramentas – Exercícios II
  • 19 – Navegadores – Google Chrome
  • 20 – Navegadores – Google Chrome II
  • 21 – Gmail

Direito Constitucional


Constituição: conceito e concepções de Constituição; classificação das constituições

  • 1 – Teoria da Constituição – Conceito de Constituição
  • 2 – Teoria da Constituição – Classificações das Constituições
  • 3 – Teoria da Constituição – Classificações das Constituições II


Poder constituinte originário e derivado. Reforma Constitucional. Emenda e Revisão constitucionais.

  • 1 – Teoria da Constituição – Poder Constituinte
  • 2 – Teoria da Constituição – Poder Constituinte II
  • 3 – Teoria da Constituição – Poder Constituinte III
  • 4 – Teoria da Constituição – Poder Constituinte IV


Princípio Hierárquico da Norma Constitucional.

  • 1 – Teoria da Constituição – Supremacia da Constituição ou Princípio da Hierarquia das Normas


Controle de constitucionalidade. Sistema brasileiro. Inconstitucionalidade por omissão. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade. ADPF.
Controle difuso. Controle abstrato. Controle concentrado.
Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais. Leis nº 9.868/99, 9.882/99 e 13.105/2015. Interpretação e integração das normas constitucionais

  • 1 – Controle de Constitucionalidade – Introdução
  • 2 – Controle de Constitucionalidade – Normas Infraconstitucionais no Tempo I
  • 3 – Controle de Constitucionalidade – Normas Infraconstitucionais no Tempo II
  • 4 – Direito Constitucional Intertemporal
  • 5 – Espécies de Inconstitucionalidade
  • 6 – Espécies de Inconstitucionalidade II
  • 7 – Momentos e Modelos de Controle
  • 8 – Momentos e Modelos de Controle II
  • 9 – Diferenças Entre Controle Difuso e Concentrado
  • 10 – Aspectos Gerais do Controle Concentrado
  • 11 – Medida Cautelar e Modulação Temporal dos Efeitos
  • 12 – Amicus Curiae
  • 13 – Ações de Controle Concentrado – ADI
  • 14 – Ações de Controle Concentrado – ADI II
  • 15 – Ações de Controle Concentrado – ADI III
  • 16 – Ações de Controle Concentrado – ADI IV
  • 17 – Ações de Controle Concentrado – ADC
  • 18 – Ações de Controle Concentrado – ADO
  • 19 – Ações de Controle Concentrado – ADPF
  • 20 – Ações de Controle Concentrado – ADI Interventiva
  • 21 – Controle Concentrado na Esfera Estadual e Distrital
  • 22 – Reclamação, Defensor Legis e Atuação do Ministério Público
  • 23 – Controle Difuso de Constitucionalidade
  • 24 – Controle Difuso de Constitucionalidade II
  • 25 – Evolução do Controle de Constitucionalidade no Brasil
  • 26 – Súmulas Vinculantes
  • 27 – Sentenças Intermediárias
  • 28 – Controle de Convencionalidade
  • 29 – Controle de Constitucionalidade no Direito Comparado
  • 30 – Estado de Coisas Inconstitucional


Direitos e garantias fundamentais.
Direitos e deveres individuais e coletivos.
Direitos sociais.
Princípios do Estado de Direito. Princípio da legalidade. Princípio da igualdade. Princípio do controle judiciário
Garantias constitucionais: conceito e classificação.
Remédios constitucionais: habeas corpus, mandado de segurança; mandado de injunção, habeas data.
Direito de petição.
Direitos políticos: sistema político brasileiro.

  • 1 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
  • 2 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais II
  • 3 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  • 4 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
  • 5 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
  • 6 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
  • 7 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
  • 8 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
  • 9 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
  • 10 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
  • 11 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
  • 12 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
  • 13 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
  • 14 – Remédios Constitucionais
  • 15 – Remédios Constitucionais II
  • 16 – Remédios Constitucionais III
  • 17 – Remédios Constitucionais IV
  • 18 – Remédios Constitucionais V
  • 19 – Direitos Sociais
  • 20 – Direitos Sociais II
  • 21 – Direitos da Nacionalidade
  • 22 – Direitos Políticos
  • 23 – Direitos Políticos II
  • 24 – Direitos Políticos III
  • 25 – Partidos Políticos


Estado Democrático de Direito. Bases teóricas do federalismo: estado unitário, estado regional e estado federal. Soberania e autonomia no estado federal.
Repartição de competências na Federação e suas técnicas. A repartição de competência na Constituição de 1988.
Normas constitucionais pertinentes aos municípios. Autonomia municipal. Organização do município. Posição do Município na Federação Brasileira. Criação e organização. Intervenção nos Municípios. Regiões metropolitanas. Intervenção federal nos estados. Intervenção federal nos municípios. Governo da União. A unidade do poder estatal e a separação de poderes

  • 1 – Organização Político – Administrativa I – Introdução
  • 2 – Organização Político – Administrativa – Formação de Novos Estados e Municípios
  • 3 – Organização Político – Administrativa – União
  • 4 – Organização Político – Administrativa – Estados
  • 5 – Organização Político – Administrativa – Municípios
  • 6 – Organização Político – Administrativa – DF e Territórios
  • 7 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências
  • 8 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências II
  • 9 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências III
  • 10 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências IV
  • 11 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências V
  • 12 – Organização Politicoadministrativa – Intervenção Federal


Organização dos Poderes. Mecanismo de freios e contrapesos. Processo Legislativo. Iniciativa. Emendas. Votação, sanção, veto, promulgação e publicação da lei. Medida Provisória

  • 1 – Poder Legislativo – Introdução
  • 2 – Poder Legislativo – Competência das Casas
  • 3 – Poder Legislativo – Imunidade Material
  • 4 – Poder Legislativo – Imunidade Formal
  • 5 – Poder Legislativo – CPI
  • 6 – Processo Legislativo I – introdução
  • 7 – Processo Legislativo II – Fase de iIiciativa
  • 8 – Processo Legislativo III – Fase Constitutiva e Complementar
  • 9 – Processo Legislativo IV – EC, LC e LO
  • 10 – Processo Legislativo V – MP
  • 11 – Poder Legislativo – Função Fiscalizatória


Bases constitucionais da administração pública. Princípios e normas referentes à administração direta e indireta. Regime jurídico dos servidores públicos civis. Isonomia. Direitos sociais aplicados aos servidores, aposentadoria e disponibilidade. Estabilidade.

  • 1 – Administração Pública – Princípios
  • 2 – Administração Pública – Concursos Públicos
  • 3 – Administração Pública – Teto de Remuneração
  • 4 – Administração Pública – Improbidade e Imprescritibilidade de Ações de Ressarcimento
  • 5 – Administração Pública – Responsabilidade Civil do Estado
  • 6 – Administração Pública – Regime Jurídico
  • 7 – Administração Pública – Aposentadoria
  • 8 – Administração Pública – Aposentadoria II
  • 9 – Administração Pública – Aposentadoria III
  • 10 – Administração Pública – Aposentadoria IV


Poder Judiciário. Organização. Estatuto constitucional da magistratura. Supremo Tribunal Federal: organização e competência. Superior Tribunal de Justiça: organização e competência. Justiça Federal: organização e competência. Justiça do Trabalho: organização e competência. Justiça Comum Estadual: organização e competênciaPoder Judiciário. Organização. Estatuto constitucional da magistratura. Supremo Tribunal Federal: organização e competência. Superior Tribunal de Justiça: organização e competência. Justiça Federal: organização e competência. Justiça do Trabalho: organização e competência. Justiça Comum Estadual: organização e competência

  • 1 – Poder Judiciário – Introdução
  • 2 – Poder Judiciário – Promoção na Carreira
  • 3 – Poder Judiciário – Garantias e Proibições
  • 4 – Poder Judiciário – Clausula de Reserva de Plenário e Autonomia
  • 5 – Poder Judiciário – Precatórios
  • 6 – Poder Judiciário – Julgamento De Autoridades
  • 7 – Poder Judiciário – STF
  • 8 – Poder Judiciário – STJ
  • 9 – Poder Judiciário – Competências Recursais STF STJ
  • 10 – Poder Judiciário – Justiça Federal
  • 11 – Poder Judiciário – Justiça do Trabalho
  • 12 – Poder Judiciário – Justiça Eleitoral
  • 13 – Poder Judiciário – Justiça Militar
  • 14 – Poder Judiciário – Justiça Estadual
  • 15 – Poder Judiciário – CNJ e CNMP


As funções essenciais à Justiça: Ministério Público. Advocacia-Geral da União. Advocacia e Defensoria Pública.

  • 1 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público
  • 2 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público II
  • 3 – Funções Essenciais à Justiça – Advocacia Pública
  • 4 – Funções Essenciais à Justiça – Advocacia
  • 5 – Funções Essenciais à Justiça – Defensoria Pública


Ordem econômica e financeira. Princípios gerais. Atuação do Estado no domínio econômico

  • 1 – Ordem Econômica e Financeira
  • 2 – Ordem Econômica e Financeira II


Ordem social. Direito à saúde: configuração constitucional.

  • 1 – Ordem Social – Seguridade Social
  • 2 – Ordem Social – Seguridade Social II

Direito Processual Civil


Lei nº 13.105/2015 – Código de Processo Civil. Normas fundamentais do processo civil e normas processuais civis.

  • 1 – Introdução – Normas Fundamentais
  • 2 – Normas Fundamentais II
  • 3 – Normas Fundamentais III


Jurisdição. Competência.

  • 1 – Jurisdição – Aplicação das Normas Processuais – Meios Alternativos de Solução de Conflitos
  • 2 – Jurisdição – Aplicação das Normas Processuais – Meios Alternativos de Solução de Conflitos II
  • 3 – Jurisdição – Aplicação das Normas Processuais – Meios Alternativos de Solução de Conflitos III
  • 4 – Competência
  • 5 – Competência II
  • 6 – Competência III
  • 7 – Competência IV
  • 8 – Modificação de Competência
  • 9 – Conflito de Competência
  • 10 – Competência Internacional


Ação Condições da ação.

  • 1 – Ação
  • 2 – Ação II
  • 3 – Ação III


Pressupostos processuais.Sujeitos do processo.
Capacidade processual. Capacidade postulatória

  • 1 – Pressupostos Processuais – Sujeitos do Processo
  • 2 – Pressupostos Processuais – Sujeitos do Processo II
  • 3 – Pressupostos Processuais – Sujeitos do Processo III


Deveres das partes e procuradores. Procuradores. Sucessão das partes. Sucessão dos procuradores.

  • 1 – Procuradores
  • 2 – Sucessão das Partes e dos Procuradores


Litisconsórcio. Intervenção de terceiro.

  • 1 – Litisconsórcio
  • 2 – Litisconsórcio II
  • 3 – Intervenção de Terceiros
  • 4 – Intervenção de Terceiros II
  • 5 – Intervenção de Terceiros III
  • 6 – Intervenção de Terceiros IV


Juiz: poderes, deveres e responsabilidade do juiz.

  • 1 – Deveres, Poderes e Responsabilidades do Juiz
  • 2 – Deveres, Poderes e Responsabilidades do Juiz II
  • 3 – Impedimento e Suspeição
  • 4 – Impedimento e Suspeição II


Ministério Público. Advocacia Pública. Defensoria pública.

  • 1 – Ministério Público
  • 2 – Ministério Público II
  • 3 – Advocacia Pública e Defensoria Pública


Atos processuais: forma, tempo, lugar e comunicação. Prazos. Nulidades. Distribuição e registro. Valor da causa. Tutela provisória. Formação, suspensão e extinção do processo. Processo de conhecimento e cumprimento de sentença. Preclusão.

  • 1 – Atos Processuais – Forma, Tempo, Lugar e Prazos
  • 2 – Atos Processuais – Forma, Tempo, Lugar e Prazos II
  • 3 – Atos Processuais – Forma, Tempo, Lugar e Prazos III
  • 4 – Comunicação dos Atos Processuais
  • 5 – Comunicação dos Atos Processuais II
  • 6 – Comunicação dos Atos Processuais III
  • 7 – Comunicação dos Atos Processuais IV
  • 8 – Comunicação dos Atos Processuais V
  • 9 – Comunicação dos Atos Processuais VI
  • 10 – Nulidades
  • 11 – Distribuição e Registro
  • 12 – Valor da Causa
  • 13 – Tutela Provisória
  • 14 – Tutela Provisória II
  • 15 – Tutela Provisória III
  • 16 – Tutela Provisória IV
  • 17 – Formação, Suspensão e Extinção do Processo
  • 18 – Formação, Suspensão e Extinção do Processo II
  • 19 – Formação, Suspensão e Extinção do Processo III
  • 20 – Processo de Conhecimento – Petição Inicial
  • 21 – Processo de Conhecimento – Improcedência Liminar do Pedido
  • 22 – Processo de Conhecimento – Resposta do Réu
  • 23 – Processo de Conhecimento – Resposta do Réu II
  • 24 – Processo de Conhecimento – Resposta do Réu III
  • 25 – Processo de Conhecimento – Preclusão
  • 26 – Processo de Conhecimento – Revelia
  • 27 – Providências Preliminares e Saneamento – Julgamento Conforme o Estado do Processo
  • 28 – Audiência de Instrução e Julgamento
  • 29 – Provas
  • 30 – Provas II
  • 31 – Provas III
  • 32 – Provas IV
  • 33 – Provas V
  • 34 – Sentença
  • 35 – Sentença II
  • 36 – Coisa Julgada
  • 37 – Liquidação de Sentença
  • 38 – Cumprimento de Sentença
  • 39 – Cumprimento de Sentença II
  • 40 – Cumprimento de Sentença III
  • 41 – Cumprimento de Sentença IV


Procedimentos Especiais.

  • 1 – Consignação em Pagamento
  • 2 – Consignação em Pagamento II
  • 3 – Consignação em Pagamento III
  • 4 – Ação de Exigir Contas
  • 5 – Ação de Exigir Contas II
  • 6 – Ações Possessórias
  • 7 – Ações Possessórias II
  • 8 – Ação Monitória
  • 9 – Ação Monitória II
  • 10 – Embargos de Terceiro
  • 11 – Embargos de Terceiro II
  • 12 – Oposição
  • 13 – Inventário e Partilha
  • 14 – Inventário e Partilha II
  • 15 – Inventário e Partilha III
  • 16 – Inventário e Partilha IV
  • 17 – Ação de Demarcação e Divisão de Terras Particulares
  • 18 – Ação de Demarcação e Divisão de Terras Particulares II
  • 19 – Ação de Dissolução Parcial da Sociedade
  • 20 – Ação de Habilitação
  • 21 – Ações de Família
  • 22 – Homologação de Penhor Legal
  • 23 – Ação de Restauração de Autos
  • 24 – Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária
  • 25 – Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária II
  • 26 – Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária III
  • 27 – Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária IV


Processos de execução.

  • 1 – Processo de Execução
  • 2 – Processo de Execução II
  • 3 – Processo de Execução III
  • 4 – Processo de Execução IV
  • 5 – Processo de Execução V
  • 6 – Processo de Execução VI
  • 7 – Processo de Execução VII
  • 8 – Processo de Execução VIII
  • 9 – Processo de Execução IX


. Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais.

  • 1 – Processos nos Tribunais
  • 2 – Processos nos Tribunais II
  • 3 – Incidente De Assunção De Competência
  • 4 – Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade
  • 5 – Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
  • 6 – Recursos
  • 7 – Recursos II
  • 8 – Recursos III
  • 9 – Recursos IV
  • 10 – Recursos V
  • 11 – Recursos VI
  • 12 – Recursos VII
  • 13 – Recursos VIII
  • 14 – Recursos IX
  • 15 – Recursos X
  • 16 – Recursos XI
  • 17 – Recursos XII
  • 18 – Recursos XIII
  • 19 – Recursos XIV


Reclamação constitucional.

  • 1 – Reclamação Constitucional
  • 2 – Reclamação Constitucional II


Lei nº 8.245/1991 e suas alterações (Locação de imóveis urbanos).

  • 1 – Lei nº 8.245/1991 – Lei de Locações
  • 2 – Lei nº 8.245/1991 – Lei de Locações II
  • 3 – Lei nº 8.245/1991 – Lei de Locações III
  • 4 – Lei nº 8.245/1991 – Lei de Locações IV
  • 5 – Lei nº 8.245/1991 – Lei de Locações V
  • 6 – Lei nº 8.245/1991 – Lei de Locações VI
  • 7 – Lei nº 8.245/1991 – Lei de Locações VII
  • 8 – Lei nº 8.245/1991 – Lei de Locações VIII


Lei nº 7.347/85 (Ação civil pública);

  • 1 – Ação Civil Pública
  • 2 – Ação Civil Pública II
  • 3 – Ação Civil Pública III
  • 4 – Ação Civil Pública IV
  • 5 – Ação Civil Pública V
  • 6 – Ação Civil Pública VI
  • 7 – Ação Civil Pública VII
  • 8 – Ação Civil Pública VIII
  • 9 – Ação Civil Pública IX


Lei nº 4.717/65 (Ação popular)

  • 1 – Ação Popular I
  • 2 – Ação Popular II
  • 3 – Ação Popular III
  • 4 – Ação Popular IV
  • 5 – Ação Popular V
  • 6 – Ação Popular VI
  • 7 – Ação Popular VII

Direito Administrativo


Princípios do Direito Administrativo. Administração Pública: conceito, finalidade, órgãos e agentes. Administração Pública
direta e indireta. Poderes Administrativos. Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies,
motivação, revogação e anulação. Contratos administrativos: conceito, espécies, formalização alteração, execução.
Inexecução, revisão e rescisão. Licitação: conceito, princípios, modalidades, dispensa e inexigibilidade, sanções penais. Lei
nº 8.666/2003. Lei nº 14.133/2021. Lei nº 13.019/2014. Recursos administrativos. Serviços Públicos: conceito, classificação,
delegação concessão, permissão e autorização. Servidores Públicos. Regime jurídico. Organização do serviço público.
Direitos, deveres e proibições do servidor público. Responsabilidade Administrativa, civil e criminal do servidor público. Lei
de acesso à informação (Lei nº 12.527/2011). Bens Públicos: conceito, classificação, aquisição, uso, alienação,
imprescritibilidade, impenhorabilidade. Controle da Administração. Responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito
público e das privadas prestadoras de serviço público. Direito de regresso. Limitações do direito de propriedade.
Intervenção do Estado na propriedade. Desapropriação por necessidade e utilidade pública. Desapropriação por interesse
social. Desapropriação indireta. Retrocessão. Servidão e requisição administrativa. Processo Administrativo: processo e
procedimento, princípios, fases e modalidades. Improbidade Administrativa. Reformas Constitucionais Administrativas.
Mandado de Segurança. Ação Popular. Mandado de Injunção. Ação Civil Pública. Ação por ato de improbidade
administrativa.

  • 1 – Em breve

Direito Civil


Dicas de estudo e instrução

  • 1 – Aula Introdutória
  • 2 – Dica de Estudo


Pessoa natural.
Personalidade e capacidade.
Pessoa jurídica.

  • 1 – Noções Gerais
  • 2 – Noções Gerais II
  • 3 – Noções Gerais III
  • 4 – Noções Gerais IV
  • 5 – Noções Gerais V
  • 6 – Noções Gerais VI
  • 7 – Noções Gerais VII
  • 8 – Noções Gerais VIII
  • 9 – Noções Gerais IX
  • 10 – Noções Gerais X
  • 11 – Noções Gerais XI
  • 12 – Noções Gerais XII
  • 13 – Noções Gerais XIII
  • 14 – Parte Geral
  • 15 – Parte Geral II
  • 16 – Parte Geral III
  • 17 – Parte Geral IV
  • 18 – Parte Geral V
  • 19 – Parte Geral VI
  • 20 – Parte Geral VII
  • 21 – Parte Geral VIII
  • 22 – Parte Geral IX
  • 23 – Parte Geral X
  • 24 – Parte Geral XI
  • 25 – Parte Geral XII
  • 26 – Parte Geral XIII
  • 27 – Parte Geral XIV
  • 28 – Parte Geral XV
  • 29 – Parte Geral XVI
  • 30 – Parte Geral XVII


Domicílio civil.
Bens

  • 1 – Parte Geral XVIII
  • 2 – Parte Geral XIX
  • 3 – Parte Geral XX
  • 4 – Parte Geral XXI
  • 5 – Parte Geral XXII
  • 6 – Parte Geral XXIII
  • 7 – Parte Geral XXIV


Fatos, atos e negócios jurídicos. Defeitos dos atos jurídicos. Forma dos atos jurídicos e da sua prova. Atos ilícitos.
Prescrição e da decadência.

  • 1 – Parte Geral XXV
  • 2 – Parte Geral XXVI
  • 3 – Parte Geral XXVII
  • 4 – Parte Geral XXVIII
  • 5 – Parte Geral XXIX
  • 6 – Parte Geral XXX
  • 7 – Parte Geral XXXI
  • 8 – Parte Geral XXXII
  • 9 – Parte Geral XXXIII
  • 10 – Parte Geral XXXIV
  • 11 – Parte Geral XXXV
  • 12 – Parte Geral XXXVI
  • 13 – Parte Geral XXXVII
  • 14 – Aprofundamento – Prescrição Intercorrente
  • 15 – Aprofundamento – Prescrição Nuclear e Parcelar


Obrigações. Conceito. Fontes. Modalidades. Efeitos. Extinção. Consequência da inexecução das obrigações. Cessão de crédito

  • 1 – Obrigações
  • 2 – Obrigações II
  • 3 – Obrigações III
  • 4 – Obrigações IV
  • 5 – Obrigações V
  • 6 – Obrigações VI
  • 7 – Obrigações VII
  • 8 – Obrigações VIII
  • 9 – Obrigações IX
  • 10 – Obrigações X
  • 11 – Obrigações XI
  • 12 – Obrigações XII
  • 13 – Obrigações XIII
  • 14 – Obrigações XIV
  • 15 – Obrigações XV
  • 16 – Obrigações XVI
  • 17 – Obrigações XVII
  • 18 – Obrigações XVIII
  • 19 – Obrigações XIX
  • 20 – Obrigações XX


Contratos. Obrigações por declaração unilateral de vontade.

  • 1 – Contratos em Geral
  • 2 – Contratos em Geral II
  • 3 – Contratos em Geral III
  • 4 – Contratos em Geral IV
  • 5 – Contratos em Geral V
  • 6 – Contratos em Geral VI
  • 7 – Contratos em Geral VII
  • 8 – Contratos em Geral VIII
  • 9 – Contratos em Geral IX
  • 10 – Contratos em Geral X
  • 11 – Contratos em Geral XI
  • 12 – Contratos em Espécie
  • 13 – Contratos em Espécie II
  • 14 – Contratos em Espécie III
  • 15 – Contratos em Espécie IV
  • 16 – Contratos em Espécie V
  • 17 – Contratos em Espécie VI
  • 18 – Contratos em Espécie VII
  • 19 – Contratos em Espécie VIII
  • 20 – Contratos em Espécie IX
  • 21 – Contratos em Espécie X
  • 22 – Contratos em Espécie XI
  • 23 – Contratos em Espécie XII
  • 24 – Aprofundamento 14 – Transação


Liquidação. Concurso de credores

  • 1 – Direito Civil – Banca: FGV – Preferências Creditórias


Responsabilidade Civil. Obrigações por ato ilícito.

  • 1 – Responsabilidade Civil
  • 2 – Responsabilidade Civil II
  • 3 – Responsabilidade Civil III
  • 4 – Responsabilidade Civil IV
  • 5 – Responsabilidade Civil V
  • 6 – Responsabilidade Civil VI
  • 7 – Responsabilidade Civil VII
  • 8 – Responsabilidade Civil VIII
  • 9 – Responsabilidade Civil IX
  • 10 – Responsabilidade Civil X
  • 11 – Responsabilidade Civil XI
  • 12 – Responsabilidade Civil XII
  • 13 – Responsabilidade Civil XIII
  • 14 – Responsabilidade Civil XIV
  • 15 – Aprofundamento – Alimentos Indenizativos
  • 16 – Aprofundamento – Responsabilidade Civil e Demais Instâncias
  • 17 – Aprofundamento – Responsabilidade Civil e Demais Instâncias II
  • 18 – Aprofundamento – Responsabilidade Civil e Demais Instâncias III


Direitos reais. Posse e propriedade.

  • 1 – Coisas
  • 2 – Coisas II
  • 3 – Coisas III
  • 4 – Coisas IV
  • 5 – Coisas V
  • 6 – Coisas VI
  • 7 – Coisas VII
  • 8 – Coisas VIII
  • 9 – Coisas IX
  • 10 – Coisas X
  • 11 – Coisas XI
  • 12 – Coisas XII
  • 13 – Coisas XIII
  • 14 – Coisas XIV
  • 15 – Coisas XV
  • 16 – Coisas XVI
  • 17 – Coisas XVII
  • 18 – Coisas XVIII
  • 19 – Coisas XIX
  • 20 – Coisas XX
  • 21 – Coisas XXI


Direito das sucessões.

  • 1 – Sucessões
  • 2 – Sucessões II
  • 3 – Sucessões III
  • 4 – Sucessões IV
  • 5 – Sucessões V
  • 6 – Sucessões VI
  • 7 – Sucessões VII
  • 8 – Sucessões VIII
  • 9 – Sucessões IX
  • 10 – Sucessões X
  • 11 – Sucessões XI
  • 12 – Sucessões XII
  • 13 – Sucessões XIII
  • 14 – Sucessões XIV
  • 15 – Sucessões XV
  • 16 – Sucessões XVI


Lei nº 6.766/1979 e suas alterações (Parcelamento do solo urbano).

  • 1 – Lei nº 6.766/1979 – Lei do Parcelamento do Solo Urbano
  • 2 – Lei nº 6.766/1979 – Lei do Parcelamento do Solo Urbano II
  • 3 – Lei nº 6.766/1979 – Lei do Parcelamento do Solo Urbano III
  • 4 – Lei nº 6.766/1979 – Lei do Parcelamento do Solo Urbano IV
  • 5 – Lei nº 6.766/1979 – Lei do Parcelamento do Solo Urbano V
  • 6 – Lei nº 6.766/1979 – Lei do Parcelamento do Solo Urbano VI
  • 7 – Lei nº 6.766/1979 – Lei do Parcelamento do Solo Urbano VII


Lei nº 6.015/1973 (Registros Públicos)

  • 1 – Lei nº 6.015/1973 – Registros Públicos
  • 2 – Lei nº 6.015/1973 – Registros Públicos II
  • 3 – Lei nº 6.015/1973 – Registros Públicos III
  • 4 – Lei nº 6.015/1973 – Registros Públicos IV
  • 5 – Lei nº 6.015/1973 – Registros Públicos V
  • 6 – Lei nº 6.015/1973 – Registros Públicos VI
  • 7 – Lei nº 6.015/1973 – Registros Públicos VII
  • 8 – Lei nº 6.015/1973 – Registros Públicos VIII
  • 9 – Lei nº 6.015/1973 – Registros Públicos IX
  • 10 – Lei nº 6.015/1973 – Registros Públicos X
  • 11 – Lei nº 6.015/1973 – Registros Públicos XI
  • 12 – Lei nº 6.015/1973 – Registros Públicos XII
  • 13 – Lei nº 6.015/1973 – Registros Públicos XIII
  • 14 – Lei nº 6.015/1973 – Registros Públicos XIV
  • 15 – Lei nº 6.015/1973 – Registros Públicos XV
  • 16 – Lei nº 6.015/1973 – Registros Públicos XVI
  • 17 – Lei nº 6.015/1973 – Registros Públicos XVII


Lei nº 8.245/1991 e suas alterações (Locação de imóveis urbanos).

  • 1 – Temas Especiais II
  • 2 – Temas Especiais III


Questões e Resumo

  • 1 – Direito Civil – Banca: FGV – LINDB – Vigência, Aplicabilidade, Obrigatoriedade, Interpretação e Integridade
  • 2 – Direito Civil – Banca: FGV – LINDB – Conflito no Tempo
  • 3 – Direito Civil – Banca: FGV – LINDB – Eficácia das Leis no Espaço
  • 4 – Direito Civil – Banca: FGV – LINDB – Arts. 20 a 30 LINDB e Decreto nº 9.830/2019
  • 5 – Direito Civil – Banca: FGV – Parte Geral – Pessoas Naturais
  • 6 – Direito Civil – Banca: FGV – Parte Geral – Direitos da Personalidade
  • 7 – Direito Civil – Banca: FGV – Parte Geral – Ausência
  • 8 – Direito Civil – Banca: FGV – Parte Geral – Pessoas Jurídicas
  • 9 – Direito Civil – Banca: FGV – Parte Geral – Domicílio
  • 10 – Direito Civil – Banca: FGV – Parte Geral – Bens
  • 11 – Direito Civil – Banca: FGV – Parte Geral – Fatos Jurídicos
  • 12 – Direito Civil – Banca: FGV – Parte Geral – Prescrição e Decadência
  • 13 – Direito Civil – Banca: FGV – Parte Geral – Provas
  • 14 – Direito Civil – Banca: FGV – Obrigações – Modalidades e Noções
  • 15 – Direito Civil – Banca: FGV – Obrigações – Transmissão
  • 16 – Direito Civil – Banca: FGV – Obrigações – Extinção
  • 17 – Direito Civil – Banca: FGV – Obrigações – Inadimplemento
  • 18 – Direito Civil – Banca: FGV – Contratos Gerais
  • 19 – Direito Civil – Banca: FGV – Contratos em Espécie
  • 20 – Direito Civil – Banca: FGV – Responsabilidade Civil
  • 21 – Direito Civil – Banca: FGV – Coisas – Posse
  • 22 – Direito Civil – Banca: FGV – Coisas – Reais
  • 23 – Direito Civil – Banca: FGV – Família
  • 24 – Direito Civil – Banca: FGV – Família II
  • 25 – Direito Civil – Banca: FGV – Sucessões
  • 26 – Direito Civil – Banca: FGV – Coisas – Posse
  • 27 – Direito Civil – Banca: FGV – Coisas – Reais
  • 28 – Direito Civil – Banca: FGV – Família
  • 29 – Direito Civil – Banca: FGV – Família II
  • 30 – Direito Civil – Banca: FGV – Sucessões

Língua Portuguesa

Raciocínio Lógico

Atualidades

Informática


Sistemas operacionais: conhecimentos do ambiente Windows Windows 10: configurações básicas do Sistema
Operacional (painel de controle); organização de pastas e arquivos; operações de manipulação de pastas e
arquivos (criar, copiar, mover, excluir e renomear).
Editor de texto Microsoft Word 2016 e superior: criação, edição, formatação e impressão; criação e manipulação
de tabelas; inserção e formatação de gráficos e figuras; geração de mala direta.
Planilha eletrônica Microsoft Excel 2016 e superior: criação, edição, formatação e impressão; utilização de
fórmulas; geração de gráficos; classificação e organização de dados.
Software de Apresentações PowerPoint 2016 e superior: criação, edição, formatação e impressão das
apresentações.
Segurança. Conceitos de segurança da informação. Classificação da informação, segurança física e segurança
lógica. Análise e gerenciamento de riscos. Ameaça, tipos de ataques e vulnerabilidade. Ataques e proteções
relativos a hardware, sistemas operacionais, aplicações, bancos de dados e redes.
Conhecimentos de internet: noções básicas; correio eletrônico (receber e enviar mensagens; anexos; catálogos de
endereço; organização das mensagens); navegadores (Internet Explorer, Microsoft Edge, Google Chrome e
Firefox).
Sistemas de Backup. Tipos de backup. Planos de contingência. Meios de armazenamento para backups.
Cloud Computing.

  • 1 – Windows 10
  • 2 – Word 2016
  • 3 – Word 2019
  • 4 – Excel 2016
  • 5 – Excel 2019
  • 6 – PowerPoint 2016
  • 7 – PowerPoint 2019
  • 8 – Segurança da Informação
  • 9 – Conceitos e Tecnologias de Internet

Direito Constitucional


Constituição: conceito e concepções de Constituição; classificação das constituições. Poder constituinte originário e
derivado. Reforma Constitucional. Emenda e Revisão constitucionais. Princípio Hierárquico da Norma Constitucional.
Controle de constitucionalidade. Sistema brasileiro. Inconstitucionalidade por omissão. Ação Direta de
Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade. ADPF. Controle difuso. Controle abstrato. Controle
concentrado. Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais. Leis nº 9.868/99, 9.882/99 e 13.105/2015. Interpretação
e integração das normas constitucionais. Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos.
Direitos sociais. Princípios do Estado de Direito. Princípio da legalidade. Princípio da igualdade. Princípio do controle
judiciário. Garantias constitucionais: conceito e classificação. Remédios constitucionais: habeas corpus, mandado de
segurança; mandado de injunção, habeas data. Direito de petição. Direitos políticos: sistema político brasileiro. Organização
dos Poderes. Mecanismo de freios e contrapesos. Estado Democrático de Direito. Bases teóricas do federalismo: estado
unitário, estado regional e estado federal. Soberania e autonomia no estado federal. Repartição de competências na
Federação e suas técnicas. A repartição de competência na Constituição de 1988. Normas constitucionais pertinentes aos
municípios. Autonomia municipal. Organização do município. Intervenção federal nos estados. Intervenção federal nos
municípios. Processo Legislativo. Iniciativa. Emendas. Votação, sanção, veto, promulgação e publicação da lei. Medida
Provisória. Governo da União. A unidade do poder estatal e a separação de poderes. Posição do Município na Federação
Brasileira. Criação e organização. Intervenção nos Municípios. Regiões metropolitanas. Bases constitucionais da
administração pública. Princípios e normas referentes à administração direta e indireta. Regime jurídico dos servidores
públicos civis. Isonomia. Direitos sociais aplicados aos servidores, aposentadoria e disponibilidade. Estabilidade. Poder
Judiciário. Organização. Estatuto constitucional da magistratura. Supremo Tribunal Federal: organização e competência.
Superior Tribunal de Justiça: organização e competência. Justiça Federal: organização e competência. Justiça do Trabalho:
organização e competência. Justiça Comum Estadual: organização e competência. As funções essenciais à Justiça:
Ministério Público. Advocacia-Geral da União. Advocacia e Defensoria Pública. Ordem econômica e financeira. Princípios
gerais. Atuação do Estado no domínio econômico. Ordem social. Direito à saúde: configuração constitucional. Estatuto do idoso (Lei nº 10.741/2003). Estatuto da criança e do adolescente (Lei nº 8.069/1990). LOAS – Lei
Orgânica de Assistência Social (Lei nº 8.742/1993). PNAS – Política Nacional de Assistência Social. CREAS – Centro de
Referência Especializada de Assistência Social: objetivo e atribuições.

  • 1 – Teoria da Constituição
  • 2 – Princípios Fundamentais
  • 3 – Direitos e Garantias Fundamentais – Parte I
  • 4 – Direitos e Garantias Fundamentais – Parte II
  • 5 – Organização Político-Administrativa
  • 6 – Administração Pública
  • 7 – Poder Legislativo
  • 8 – Poder Executivo
  • 9 – Poder Judiciário
  • 10 – Funções Essenciais à Justiça
  • 11 – Ordem Econômica e Financeira
  • 12 – Ordem Social
  • 13 – Controle de Constitucionalidade
  • 14 – Lei n. 10.741/2003 – Estatuto do Idoso
  • 15 – Estatuto da Criança e do Adolescente – Parte Geral
  • 16 – Estatuto da Criança e do Adolescente – Parte Especial
  • 17 – LOAS – Parte I
  • 18 – LOAS – Parte II

Direito Processual Civil


Lei nº 13.105/2015 – Código de Processo Civil. Normas fundamentais do processo civil e normas processuais civis.
Jurisdição. Competência. Ação Condições da ação. Pressupostos processuais. Preclusão. Sujeitos do processo. Capacidade
processual. Capacidade postulatória. Deveres das partes e procuradores. Procuradores. Sucessão das partes. Sucessão dos
procuradores. Litisconsórcio. Intervenção de terceiro. Juiz: poderes, deveres e responsabilidade do juiz. Ministério Público.
Advocacia Pública. Defensoria pública. Atos processuais: forma, tempo, lugar e comunicação. Prazos. Nulidades.
Distribuição e registro. Valor da causa. Tutela provisória. Formação, suspensão e extinção do processo. Processo de
conhecimento e cumprimento de sentença. Procedimento comum. Petição inicial. Improcedência liminar do pedido.
Audiência de conciliação ou de mediação. Contestação, reconvenção e revelia. Audiência de instrução e julgamento.
Providências preliminares e de saneamento. Julgamento conforme o estado do processo. Provas. Sentença e coisa julgada.
Cumprimento da sentença. Liquidação. Procedimentos Especiais. Procedimentos de jurisdição voluntária. Processos de
execução. Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais. Livro Complementar e disposições finais
e transitórias. Mandado de segurança. Ação popular. Ação civil pública. Ação de improbidade administrativa. Lei nº 7.347/85 (Ação civil pública); Lei
nº 6.830/80 (Execução Fiscal); Lei nº 9.507/97 (habeas data); Lei nº 4.717/65 (Ação popular).

  • 1 – Introdução ao Direito Processual Civil
  • 2 – Jurisdição e Ação
  • 3 – Processo e Procedimento
  • 4 – Limites da Função Jurisdicional
  • 5 – Partes e Procuradores
  • 6 – Litisconsórcio
  • 7 – Intervenção de Terceiros
  • 8 – Juiz
  • 9 – Atos Processuais
  • 10 – Tutelas Provisórias
  • 11 – Auxiliares da Justiça
  • 12 – Nulidades Processuais
  • 13 – Distribuição, Registro e Valor da Causa
  • 14 – Formação, Suspensão e Extinção do Processo; Petição Inicial
  • 15 – Audiência de Mediação e Conciliação. Respostas do Réu. Revelia
  • 16 – Provas
  • 17 – Sentença. Liquidação de Sentença. Coisa Julgada
  • 18 – Mandado de Segurança, Ação Popular, Ação Civil Pública
  • 19 – Ação de Improbidade Administrativa
  • 20 – Execução Fiscal
  • 21 – Habeas Data

Direito Administrativo


Princípios do Direito Administrativo. Administração Pública: conceito, finalidade, órgãos e agentes. Administração Pública
direta e indireta. Poderes Administrativos. Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies,
motivação, revogação e anulação. Contratos administrativos: conceito, espécies, formalização alteração, execução.
Inexecução, revisão e rescisão. Licitação: conceito, princípios, modalidades, dispensa e inexigibilidade, sanções penais. Lei
nº 8.666/2003. Lei nº 14.133/2021. Lei nº 13.019/2014. Recursos administrativos. Serviços Públicos: conceito, classificação,
delegação concessão, permissão e autorização. Servidores Públicos. Regime jurídico. Organização do serviço público.
Direitos, deveres e proibições do servidor público. Responsabilidade Administrativa, civil e criminal do servidor público. Lei
de acesso à informação (Lei nº 12.527/2011). Bens Públicos: conceito, classificação, aquisição, uso, alienação,
imprescritibilidade, impenhorabilidade. Controle da Administração. Responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito
público e das privadas prestadoras de serviço público. Direito de regresso. Limitações do direito de propriedade.
Intervenção do Estado na propriedade. Desapropriação por necessidade e utilidade pública. Desapropriação por interesse
social. Desapropriação indireta. Retrocessão. Servidão e requisição administrativa. Processo Administrativo: processo e
procedimento, princípios, fases e modalidades. Improbidade Administrativa. Reformas Constitucionais Administrativas.

  • 1 – Princípios Administrativos
  • 2 – A Administração Pública e o Direito Administrativo
  • 3 – Estado, Governo e Administração Pública
  • 4 – Poderes Administrativos
  • 5 – Atos Administrativos
  • 6 – Contratos Administrativos
  • 7 – Licitações
  • 8 – Lei nº 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações
  • 9 – Lei n. 13.019/2014 – Lei das Parcerias
  • 10 – Serviços Públicos
  • 11 – Servidores na CF / Agentes Públicos
  • 12 – Regime Jurídico Administrativo
  • 13 – Organização da Administração Pública
  • 14 – Responsabilidade Civil do Estado
  • 15 – Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação
  • 16 – Bens Públicos
  • 17 – Controle da Administração Pública
  • 18 – Intervenção do Estado na Propriedade
  • 19 – Processo Administrativo Federal

Direito Civil


Pessoa natural. Personalidade e capacidade. Pessoa jurídica. Domicílio civil. Bens. Fatos, atos e negócios jurídicos. Defeitos
dos atos jurídicos. Forma dos atos jurídicos e da sua prova. Atos ilícitos. Prescrição e da decadência. Posse e propriedade.
Obrigações. Conceito. Fontes. Modalidades. Efeitos. Extinção. Consequência da inexecução das obrigações. Cessão de
crédito. Contratos. Obrigações por declaração unilateral de vontade. Obrigações por ato ilícito. Liquidação. Concurso de
credores. Responsabilidade Civil. Direitos reais. Direito das sucessões. Lei nº 6.766/1979 e suas alterações (Parcelamento
do solo urbano). Lei nº 6.015/1973 (Registros Públicos). Lei nº 8.245/1991 e suas alterações (Locação de imóveis urbanos).

  • 1 – Parte Geral – I
  • 2 – Parte Geral – II
  • 3 – Parte Geral – III
  • 4 – Parte Geral – IV
  • 5 – Parte Geral – V
  • 6 – Parte Geral – VI
  • 7 – Coisas – Parte I
  • 8 – Coisas – Parte II
  • 9 – Coisas – Parte III
  • 10 – Coisas – Parte IV
  • 11 – Coisas – Parte V
  • 12 – Obrigações – Parte I
  • 13 – Obrigações – Parte II
  • 14 – Obrigações – Parte III
  • 15 – Obrigações – Parte IV
  • 16 – Contratos em Geral – Parte I
  • 17 – Contratos em Geral – Parte II
  • 18 – Contratos em Geral – Parte III
  • 19 – Contratos em Geral – Parte IV
  • 20 – Responsabilidade Civil – Parte I
  • 21 – Responsabilidade Civil – Parte II
  • 22 – Responsabilidade Civil – Parte III
  • 23 – Responsabilidade Civil – Parte IV
  • 24 – Sucessões – Parte I
  • 25 – Sucessões – Parte II
  • 26 – Parcelamento do Solo Urbano. Lei nº 6.766/1979
  • 27 – Teoria Geral dos Serviços Notariais e de Registro
  • 28 – Registro de Imóveis
  • 29 – Registro Civil de Pessoas Naturais – Parte I
  • 30 – Registro Civil de Pessoas Naturais – Parte II
  • 31 – Registro Civil de Pessoas Naturais – Parte III
  • 32 – Registro de Pessoas Jurídicas
  • 33 – Registro de Títulos e Documentos
  • 34 – Tabelionato de Protestos – Parte I
  • 35 – Tabelionato de Protestos – Parte II
  • 36 – Tabelionato de Notas – Parte I
  • 37 – Tabelionato de Notas – Parte II
  • 38 – Lei de Locações – Lei Federal nº 8.245/1991 – Parte I
  • 39 – Lei de Locações – Lei Federal nº 8.245/1991 – Parte II
  • 40 – Lei nº 12.318/2010 – Lei de Alienação Parental

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