Procurador Federal (Turma Específica PGF – 1ª fase) – MEGE 2017.2

1. METODOLOGIA

1.1 O Curso Mege (TURMA ESPECÍFICA PARA PROCURADOR FEDERAL – 1ª Fase) será focado no método de acompanhamento personalizado com as seguintes atividades:

a) 1 (UMA) AULA INICIAL, oportunidade em que serão tratados aspectos específicos do Concurso para Procurador Federal (prova objetiva), fornecendo aos alunos diretrizes para uma adequada preparação para o certame;

a.1) 3 (TRÊS) ENCONTROS INDIVIDUALIZADOS com o professor, com duração mínima de 50 minutos cada. Em cada encontro, o professor colherá informações sobre o nível de estudo do aluno, para fins de elaboração de PLANEJAMENTO DE ESTUDO totalmente individualizado, com o respectivo cronograma para o certame;

b) RODADAS DE MATERIAL DE TODO O CONTEÚDO DO EDITAL (elaboradas pela própria equipe), envolvendo doutrina (resumo), legislação, súmulas, jurisprudência e questões comentadas. Será levado em consideração o edital do concurso anterior, envolvendo todas as disciplinas nele contidas;

c) SÚMULAS E ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS DO TST APLICÁVEIS À ADMINISTRAÇÃO E À FAZENDA PÚBLICA divididas por assunto e com questões comentadas de concursos anteriores;

d) SÚMULAS DO STF E DO STJ divididas por disciplina;

e) RAIO-X dos temas mais cobrados nos últimos concursos de Procuradorias realizados pelo CESPE;

f) ESQUEMA PARA LEITURA DE LEI para a prova objetiva do concurso;

g) Envio de AULAS DE INFORMATIVOS do STF e STJ do 2ª semestre de 2016, do 1º semestre de 2017 e do 2º semestre de 2017 (com material de apoio escrito que acompanhará cada aula, além de destaques das principais passagens negritadas e questões ao final para resolução). Os alunos serão inseridos na Turma do Mege Informativos, de modo que haverá disponibilização das aulas de acordo com o cronograma da aludida
turma;

h) 4 (QUATRO) SIMULADOS DE PROVA OBJETIVA (com questões integralmente elaboradas pelo corpo docente do Mege), da maneira mais aproximada possível da banca examinadora (200 itens – CERTO OU ERRADO), sendo entregue ao aluno o gabarito totalmente comentado, que servirá também de material de revisão para a prova (ao final, o aluno terá 800 QUESTÕES COMENTADAS). Além disso, haverá ranking geral e estatísticas gerais de desempenho de cada aluno. O resultado dos simulados serão utilizados pelo professor orientador para melhor direcionamento do aluno;

i) 1 (UM) SIMULADO DE INFORMATIVOS DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2016, recebendo posteriormente o aluno o gabarito comentado com os julgados exigidos pela questão;

j) 1 (UM) SIMULADO DE INFORMATIVOS DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2016, recebendo posteriormente o aluno o gabarito comentado com os julgados exigidos pela questão;

l) 1 (UM) SIMULADO DE INFORMATIVOS DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2017, recebendo posteriormente o aluno o gabarito comentado com os julgados exigidos pela questão;

m) 1 (UM) SIMULADO DE SÚMULAS E ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS DO TST APLICÁVEIS À ADMINISTRAÇÃO E À FAZENDA PÚBLICA, recebendo posteriormente o aluno o gabarito comentado com as súmulas e as orientações jurisprudenciais exigidas pela questão;

n) 1 (UM) SIMULADO DE SÚMULAS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, recebendo posteriormente o aluno o gabarito comentado com as súmulas exigidas pela questão.

1.2 O cronograma completo das atividades coletivas será enviado aos inscritos na turma, sendo possível a alteração das datas a critério da Coordenação do Curso, sempre visando ao melhor interesse da turma.

1.3 O Curso Mege criará um Grupo de Whatsapp para facilitar a comunicação entres os inscritos e o corpo administrativo, com o intuito de agilizar o melhor atendimento e fomentar o debate entre os candidatos participantes.

1.4 O Mege indica aos candidatos que baixem o aplicativo “Whatsapp” para facilitar a instantânea comunicação.

1.5 Os encontros individualizados serão realizados pela ferramenta Google Hangouts, inserida no site do Mege, a qual requer apenas que o candidato esteja logado em um e-mail Gmail no momento da aula. Indica-se, para tal fim, o uso do navegador Google Chrome.

1.6 O envio de comunicações administrativas será feito pelo “Mural de Recados”, na Área do Aluno, no site do Curso.

1.7 Toda e qualquer observação administrativa ou de conteúdo feita por parte do aluno deverá, exclusivamente, ser remetida a um campo próprio da área do aluno, denominada de “Suporte ao aluno”.

1.8 O grupo de whatsapp pressupõe o respeito entre os participantes e o foco de estudo, exclusivamente, para primeira fase do concurso para Procurador Federal, podendo o aluno ser retirado da ferramenta em qualquer ato de desrespeito. A presença do aluno no grupo é facultativa, embora seja estimulada pelo curso para maior engajamento e apoio mútuo de conteúdo pela turma.

1.9 Será realizada uma aula inicial em vídeo, em que será abordada a mentalidade de preparação para a primeira fase do concurso para Procurador Federal, considerando-se as características das mais recentes provas objetivas e a forma de preparação com o apoio do curso, sobretudo sobre a metodologia de estudo a ser adotada na turma e a explicação sobre a personalização de ensino associada ao envio de conteúdo elaborada pela Equipe Mege.

1.10 O curso enviará vasto material de apoio para o estudo do aluno, que versará sobre todas as disciplinas dos editais anteriores para Procurador Federal, em conteúdos entendidos pelo curso como os mais relevantes para a preparação do aluno (em formato de Apostilas), com destaque para a objetividade e edição facilitada para fluidez da leitura.

Observação I: o aluno poderá ser orientado, pontualmente, a adquirir outras obras que eventualmente sejam reconhecidas pelos professores como necessárias para a complementação de seu estudo (em especial, se o nível atual de estudo do aluno indicar tal necessidade).

Observação II: os materiais contarão com dados de identificação pelo responsável pelo download na plataforma do aluno (com identificação de nome, e-mail e CPF), sendo proibido o repasse dos conteúdos disponibilizados para terceiros, sob pena de responsabilização civil e penal cabível.

Observação III: O envio das rodadas será feito paulatina e gradualmente durante os 4 (quatro) meses de duração do curso, conforme cronograma a ser apresentado pelo Curso. Logo, não haverá envio de uma única vez do material.

1.11 O aluno terá encontro individual por videoconferência com seu professor orientador, ocasião em que haverá análise esmiuçada do histórico do aluno como concurseiro, da bibliografia utilizada, do desempenho no simulado, além de colhidas informações para a elaboração de um cronograma personalizado (de acordo com o estágio de conteúdo e o tempo diário disponível informado pelo aluno).

Observação I: o aluno, durante o curso, poderá tirar dúvidas sobre seu PLANEJAMENTO DE ESTUDOS com o professor orientador por meio de “whatsapp”. Após o envio da dúvida, o professor responderá em prazo razoável, respeitados os finais de semana e os feriados ao corpo docente.

Observação II: a ferramenta de “whatsapp” NÃO DEVERÁ SER UTILIZADA PARA DÚVIDAS JURÍDICAS COM O PROFESSOR ORIENTADOR, sendo que, em caso de eventuais dúvidas do aluno, este poderá colocá-las no grupo da turma para debate coletivo com os colegas. Estimula-se, assim, uma postura proativa ao aluno (necessária para sua autonomia e evolução). Para fins de sanar eventuais dúvidas jurídicas, também poderá o aluno utilizar o material de apoio fornecido pelo curso. O professor orientador é o responsável pela estratégia e monitoramento de evolução do aluno, o que não o habilita a ser conhecedor técnico em todos os assuntos e todas as disciplinas.

Observação III: Sendo o apontamento sobre material do Mege ou Simulados do curso, o aluno deverá enviar mensagem para sua área do aluno na seção de “Suporte ao aluno”. Será o aluno respondido pela mesma ferramenta, tendo o coordenador a opção de tornar a dúvida e a resposta visíveis para toda a turma.

1.12 O cronograma de estudo individualizado será enviado ao aluno em, no máximo, 3 (três) dias úteis, após o encontro realizado (tempo necessário para a melhor reflexão por parte do professor sobre as informações recebidas).

1.13 Todas as videoaulas enviadas pelo curso ficam limitadas a 3 (três) visualizações.

1.14 Todo o material e todos os vídeos serão enviados de acordo com o cronograma a ser fornecido no início da turma, não havendo envio na íntegra em um único ato.

2. OBRIGAÇÕES DO CURSO

2.1 O curso assume a responsabilidade de disponibilizar EM DIAS ÚTEIS um funcionário para testes prévios de conexão por videoconferência quando requisitado pelo aluno, assim como de tirar qualquer dúvida sobre o uso de suas ferramentas.

2.2 O curso assume a responsabilidade de enviar os materiais pertinentes à proposta e de comunicar previamente aos candidatos maiores detalhes sobre as atividades por meio do “Mural de Recados”.

2.3 Durante o período de duração do curso, a equipe assume a responsabilidade de uma postura isonômica entre os candidatos.

2.4 O corpo docente pode ser alterado ou ampliado a critério da Coordenação do Curso, sempre visando ao melhor interesse da turma.

2.5 As dúvidas sobre o planejamento personalizado do aluno poderão ser sanadas diretamente com o professor orientador, que não é responsável por sanar dúvidas sobre conteúdo jurídico.

2.6 A abertura do curso fica condicionada a um mínimo de 50 alunos.

3. OBRIGAÇÕES DO ALUNO

3.1 O candidato comparecerá aos encontros por videoconferência com antecedência mínima de 10 (dez) minutos de conexão em sala, sendo tolerável por parte do professor uma espera máxima de 15 (quinze) minutos após o horário designado, sob pena de perda do encontro.

3.2 Em caso de ausência do aluno na videoconferência com o professor, aquele deverá apresentar justificativa para a coordenação, que analisará se poderá ou não ser marcado novo encontro.

3.2.1 Enquanto não ocorrido o encontro agendado, o candidato somente poderá remarcar data e horário a critério da coordenação do curso, em respeito à agenda dos professores.

3.2.2 O aluno deverá seguir o período de cronograma enviado aos inscritos definido pelo curso para a realização dos encontros individualizados para a realização do encontro com o professor, sob pena de preclusão. Portanto, após o período estipulado para os encontros no Cronograma de atividades, não será feito nenhum encontro.

3.3 O candidato fica responsável de ter uma conexão de internet com velocidade mínima de “1 Mega” e assume o compromisso de, no momento de suas videoconferências, deixar a internet voltada apenas para sua máquina de uso, evitando, assim, queda de qualidade.

3.4 O candidato assume a responsabilidade de verificar sua área do aluno no site do Mege para obter maiores informações sobre os agendamentos e sobre conteúdos enviados.

3.5 O aluno autoriza a divulgação de seu nome em lista de aprovados do Curso Mege em até dois (2) anos após o término do curso, em consonância com o conhecimento obtido e a experiência prática de estudo repassada pelo corpo docente.

3.6 O aluno assume a responsabilidade de acompanhar diariamente o “Mural de Recados” na “Área do Aluno”, no site do Curso, a fim de acompanhar as comunicações administrativas, que não serão feitas pelo grupo do whatsapp.
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4. INVESTIMENTO

4.1 O candidato fará o investimento de R$ 1.517,00 (mil, quinhentos e dezessete reais), que deve ser pago por transferência bancária até dia 31/07/2017, sob pena de multa de 5% sobre o valor total do curso após essa data. O candidato poderá ainda dividir o valor em 12x (com juros próprios da ferramenta) através do Pagseguro, com link enviado pelo curso após confirmação de vaga.

4.2 Os pagamentos por transferências bancárias serão feitos para a Conta Corrente 100115-9, Agência 3280-8, Banco do Brasil, titular: Curso Mege LTDA (CNPJ 22657728/0001-23). A outra opção será através do link enviado pelo Curso Mege via Pagseguro, após a confirmação de inscrição do aluno pelo curso.

4.4 Ao efetuar transferências bancárias, o candidato deve comunicar o Curso Mege através do e-mail [email protected], preferencialmente, com arquivo de imagem do comprovante e identificação da turma. Em caso de pagamento pelo Pagseguro, a comunicação é dada automaticamente pela ferramenta, sem necessidade de envio de e-mail ao curso.

4.5 O Curso Mege não cobra qualquer valor a título de honorário de sucesso e é contra esta prática de mercado, por entender que a aprovação é fruto, sobretudo, do esforço do candidato, sendo o curso uma ferramenta de potencialização em busca do melhor resultado.

5. EQUIPE

5.1 A equipe Mege de atuação específica nesta turma será formada por corpo docente todo composto por professores com experiência em aprovações concursos da Advocacia Pública para a realização de encontros individualizados, além de equipe própria para gravação de aulas sobre informativos do STF e do STJ.

PROFESSORES DA TURMA:

JOSÉ DAVID PINHEIRO SILVÉRIO. Advogado da União, lotado no Departamento de Assuntos Extrajudiciais da Consultoria-Geral da União (DEAEX/CGU), com atuação perante o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Conselho Federal da Ordem os Advogados do Brasil (CFOAB), Tribunal de Contas da União (TCU), bem assim em demandas afetas ao combate à corrupção e ao desvio de recursos públicos. Membro da Comissão Permanente de Convênios e Instrumentos Congêneres (CPCIC/CGU) e da Comissão Permanente de Defesa da Probidade e Repressão de Ilícitos (CPDPRI/CGU), ambas da Consultoria-Geral da União. Ex-Advogado Público Municipal. Ex-Consultor Jurídico de entidades do Terceiro Setor. Pós-graduado em Direito do Estado. Pós-graduado em Direito Constitucional. Pós-graduando em Direito Digital e compliance. Aprovado em 10 (dez) concursos jurídicos, a saber: Advocacia-Geral da União (Advogado da União), PGE-AM (procurador do Estado), PGM-Eusébio (procurador do Município), ARCE (procurador autárquico), CEF (advogado), ECT (advogado), CAGECE (advogado), AL-CE (analista legislativo – área do Direito), TRF-1 (analista judiciário – área judiciária) e TRF-5 (analista judiciário – área judiciária). Autor do livro O direito à prova em face do contraditório na perspectiva dos direitos fundamentais. Autor de artigos e pareceres jurídicos.

MARCELO CAPISTRANO CAVALCANTE.  Procurador Autárquico da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE (FCC -2012 – Aprovado em 1º lugar). Aprovado, ainda, nos seguintes concursos: Procurador do Estado do Piauí (CESPE – 2014 – 2º lugar), Procurador Federal (CESPE – 2013 – 21º lugar), Procurador do Município do Recife (FCC – 2013), Procurador do Município de Maceió (COPEVE-UFAL – 2012), Analista Judiciário TRF – 5ª Região (FCC – 2012 Aprovado em 4º lugar). Mestrando em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará. Especialista em Direito Administrativo pela Universidade Anhanguera.  Graduado pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Advogado.

NATÁLIA SILVA UCHÔA. Advogada da União, lotada na Procuradoria Regional da União da 1ª Região. Aprovada nos concursos de Advogado da União (2015), Procurador da Fazenda Nacional (2015) e Analista Judiciário do TRT 3º região (2015). Graduada em Direito pela Faculdade Católica do Tocantins (2013).

LEONARDO CASTRO DE SÁ VINTENA. Procurador do Estado de São Paulo desde 2010; aprovado Procurador do Estado do Rio Grande do Sul em 2010; aprovado Advogado da Petrobras em 2009; Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Especialista em Direito Processual Civil pela Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.

NATANNE LIRA DE MORAIS. Advogada da União, lotada no Departamento de Patrimônio e Probidade da Procuradoria Geral da União, em Brasília/DF, com atuação em processos judiciais relacionados a patrimônio público, meio ambiente e probidade administrativa perante o Superior Tribunal de Justiça. Foi Procuradora da Fazenda Nacional (concurso ESAF/2015) no Estado do Amapá com atuação na área de Execução Fiscal. Aprovada nos concursos de Advogado da União (CESPE 2015), Procurador do Município de São Luís/MA (FCC 2016), Procurador do Município de Palmas (COPESE 2016), Procurador do Município de Salvador (CESPE 2015), Analista Ministerial do MP/TO (COPESE 2010) e Técnico do MPU (CESPE 2010) – função de assessoria jurídica. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (2012). Pós-Graduada em Direito Público (2013).

MARCELLA BARBOSA DE CASTRO. Advogada da União, lotada na Procuradoria da União no Amapá. Ex-Analista processual do MPU. Aprovada nos concursos de Advogado da União (2015), Procurador da Fazenda Nacional (2015), Procuradoria-Geral do Município de São Luís (2016), Técnico-administrativo do MPE-MA (2013) e Advogado do SERPRO (2013). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (2013). Pós-Graduada em Direito Previdenciário.

AMANDA MARIA DA SILVA FERREIRA. Aprovada nos concursos de Advogado da União (CESPE 2016), Procurador do Município de Campinas (FGV 2016), Advogado do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro (2º lugar. QUADRIX. 2015) e Residência jurídica da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (CEPUERJ. 2013). Ex-Técnico Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (FGV 2015). Ex-Residente Jurídico na Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro (PGM/RJ 2011). Graduada em Direto na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2010.2).

CAROLINA SOFIA FERREIRA GOMES MONTEIRO. Advogada da União, lotada na Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial e Extrajudicial (COEJUR) do Ministério da Saúde (MS). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Pós-graduanda em Direito Constitucional. Aprovada nos seguintes concursos: Analista Processual do TRT2 (ainda no 6º semestre da faculdade – 2014), Analista Processual do TRF3 (ainda no 6º semestre da faculdade – 2014) e Advogado da União (2015).

ANTONIO MORAIS NETO. Aprovado nos concursos da Procuradoria da Fazenda Nacional (2015) e Advogado da Agência Reguladora de Serviços do Estado do Ceará – ARCE (2012). Exerceu o cargo de Procurador Municipal (2013). Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Pós-graduado em Direito Empresarial.

SILVIO THEORGA FILHO, Advogado da União (concurso CESPE/2015), lotado na Consultoria Jurídica-Adjunta perante o Comando da Marinha, em Brasília/DF, com atuação em processos administrativos relacionados a licitações públicas, contratos, convênios, termos de cooperação internacional, processos administrativos disciplinares. Aprovado nos concursos de Advogado da União (2015), Procurador do Estado da Bahia (2014), Procurador do Município de Recife (2014), Procurador do Município de João Pessoa (2013), Procurador Autárquico da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE (2013).

FERNANDO FILGUEIRAS DE ARAUJO. Advogado da União, lotado no Departamento de Articulação Internacional da Procuradoria Geral da União, com atuação focada para prestar assessoria jurídica à União em matérias de Direito Internacional dentro e fora do país. Aprovado no concurso para Procuradoria Geral do Município do Salvador na 5ª colocação. Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Pós-graduado em Direito Público.

GUSTAVO HENRIQUE FORMOLO. Advogado. Aprovado nos concursos de Procurador da Fazenda Nacional (2015), Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – TJDFT (2015) e Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – TJDFT (2015). Graduado em Direito pela Faculdade Processus (2013).

5.2. A vinculação do aluno ao professor será feita a critério da coordenação, que para isso levará em consideração informações presentes no questionário a ser respondido pelo aluno.

6. ACEITAÇÃO

6.1 Ao clicar na opção de inscrição, o aluno concorda com os termos propostos e assume a responsabilidade sobre o pagamento através das opções indicadas para compra pelo curso.

6.1.1 O cronograma prevê o início do curso no dia 02/08/2017.

6.2 Em caso de desistência do aluno até o dia da aula expositiva inicial, será devido o valor correspondente à metade do montante relativo ao curso.

6.3 Em caso de desistência do aluno após o primeiro encontro individualizado, este perderá a título de cláusula penal o valor referente ao curso completo, visando a cobrir os custos administrativos referentes à preparação das aulas coletivas e à elaboração do material escrito para o simulado.

6.4 O aluno aceita expressamente a divulgação de seu nome como sendo aluno do Curso Mege em caso de aprovação em concurso de Advocacia Pública pelo período de 2 anos.