Name: SEE-PE (Analista de Gestão Educacional - Direito) - (Pós-Edital) (E) 2022.1
SKU: 600704
Price: 57.45 BRL
Availability: InStock

Descrição

Cursos do Pacote

SEE-PE – Português para Cargos Administrativos – 2022 (Pós-Edital)

Aula demo Domínio da ortografia oficial.
Aula 01 Emprego das classes de palavras I: substantivo, adjetivo, advérbios, pronomes, artigo, numeral, interjeição. Flexão nominal
Aula 02 Emprego das classes de palavras II: preposição e conjunção.
Aula 03 Emprego de tempos e modos verbais.
Aula 04 Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração. Colocação dos pronomes átonos.
Aula 05 Emprego dos sinais de pontuação.
Aula 06 Concordância Verbal e Nominal.
Aula 07 Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
Aula 08 Domínio dos mecanismos de coesão e coerência textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Reescrita de frases e parágrafos do texto. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto
Aula 09 Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto.
Aula 10 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
Aula 11 – Exclusivamente PDF Resumo

SEE-PE – Noções de Direito Administrativo para Cargos Administrativos – 2022 (Pós-Edital)

Aula demo Apresentação do curso. Princípios da administração;
Aula 01 1 Estado, Governo e Administração Pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins.
Aula 02 5 Poderes administrativos.
Aula 03 6 Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação
Aula 04 6 Atos administrativos: espécies e invalidação.
Aula 05 2 Organização administrativa do Estado. Administração direta e indireta.
Aula 06 4 Agentes públicos: espécies e classificação, poderes, deveres e prerrogativas, cargo, emprego e função públicos.
Aula 07 7 responsabilização da administração: responsabilidade civil do Estado.
Aula 08 7 Controle: controle administrativo, controle judicial, controle legislativo
Lei de improbidade – atualizada pela Lei 14.230-2021 Lei 8.429/1992 atualizada.
Lei 12.846 – Lei anticorrupção Lei 12.846 – Lei anticorrupção

SEE-PE – Direito Constitucional para Cargos Administrativos – 2022 (Pós-Edital)

Aula demo Conceito, classificações, princípios fundamentais.
Aula 01 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Aula 02 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
Aula 03 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
Aula 04 Direitos sociais.
Aula 05 Nacionalidade.
Aula 06 Cidadania, direitos políticos.
Aula 07 Partidos políticos.
Aula 08 Organização político-administrativa. União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
Aula 09 Administração Pública. Disposições gerais, servidores públicos.
Aula 10 Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do Poder Judiciário. Competências.
Aula 11 Funções essenciais à Justiça.

SEE-PE – Bases Legais e Temas da Educação Nacional e Estadual para Cargos Administrativos – 2022 (Pós-Edital)

Aula demo Lei Federal no 9.394/1996 e suas alterações. – parte 1
Aula 01 – Prof. Otavio Lei Federal no 9.394/1996 e suas alterações. -parte 2
Aula 02 – Prof.ª Carla Constituição Federal de 1988 (Artigos no 205 a no 214).
Aula 03 – Prof.ª Carla Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos – Resolução CNE-CEB no 07/2010.
Aula 04 – Prof.ª Carla Diretrizes operacionais para a Educação de Jovens e Adultos nos aspectos relativos ao seu alinhamento à Política Nacional de alfabetização (PNA) e à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Aula 05 – Prof.ª Carla Lei no 13.415/2017 – Reforma do Ensino Médio; e as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio – Resolução CNE/CEB No 03/2018

SEE-PE – Bases Legais e Temas da Educação Nacional e Estadual: Lei nº 15.533 para Cargos Administrativos – 2022 (Pós-Edital) Somente PDF

Aula única Lei no 15.533, de 23 de junho de 2015 – Plano Estadual de Educação.

SEE-PE – Estatuto da Criança e do Adolescente e Estatuto da Pessoa com Deficiência para Cargos Administrativos – 2022 (Pós-Edital)

Aula demo Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei Federal nº 8.069/1990 e suas alterações – Parte I.
Aula 01 Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei Federal nº 8.069/1990 e suas alterações – Parte II.
Aula 02 Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei Federal nº 8.069/1990 e suas alterações – Parte III.
Aula 03 Lei Brasileira de Inclusão Lei Federal nº13.146/2015 e suas alterações – Parte I.
Aula 04 Lei Brasileira de Inclusão Lei Federal nº13.146/2015 e suas alterações – Parte II.
Aula 05 Lei Brasileira de Inclusão Lei Federal nº13.146/2015 e suas alterações – Parte III
Aula 06 Estatuto da Pessoa com Deficiência Esquematizado.

SEE-PE – Estatuto do Servidor Público Estadual para Cargos Administrativos – 2022 (Pós-Edital)

Aula demo Lei nº 6.123/1968 (Regime Jurídico dos Servidores) – Disposições Gerais
Aula 01 Lei nº 6.123/1968 (Regime Jurídico dos Servidores) – Do Provimento e da Vacância
Aula 02 Lei nº 6.123/1968 (Regime Jurídico dos Servidores) – Direitos e Vantagens
Aula 03 Lei nº 6.123/1968 (Regime Jurídico dos Servidores) – Do Regime Disciplinar
Aula 04 Lei nº 6.123/1968 (Regime Jurídico dos Servidores) – Do Processo Administrativo e sua revisão

SEE-PE – Ética no Serviço Público para Cargos Administrativos – 2022 (Pós-Edital)

Aula única Ética e moral. Ética, princípios e valores. Ética e democracia: exercício da cidadania. Ética e função pública. Ética no setor público

SEE-PE (Analista de Gestão Educacional – Direito) Direito Administrativo – 2022 (Pós-Edital)

Aula demo Apresentação do curso. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes. 6 Regime jurídico-administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública.
Aula 01 1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos.
Aula 02 5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso de poder.
Aula 03 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação
Aula 04 3 Ato administrativo. e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo. 3.2.1 Cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa.
Aula 05 9 Organização administrativa. 9.1 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 9.2 Entidades paraestatais e terceiro setor. 9.2.1 Serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público.
Aula 06 13 Lei no 13.019/2014 e suas alterações.
Aula 07 4 Agentes públicos. 4.1 Conceito. 4.2 Espécies. 4.3 Cargo, emprego e função pública. 4.3.1 Provimento. 4.3.2 Vacância. 4.3.4 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 4.4 Remuneração. 4.5 Direitos e deveres. 4.6 Responsabilidade. 4.9. Disposições constitucionais aplicáveis.
Aula 08 12 Licitações. 12.1 Lei no 8.666/1993 e suas alterações.
Aula 09 12.2 Lei no 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão.
Aula 10 12 Licitações. 12.1 Lei no 14.133/2021. (Parte I)
Aula 11 12 Licitações. 12.1 Lei no 14.133/2021. (Parte II)
Aula 12 12 Contratos administrativos. 12.1 Lei no 8.666/1993 e suas alterações.
Aula 13 12 Contratos administrativos. 12.1 Lei no 14.133/2021.
Aula 14 12.3 Decreto no 7.892/2013 e suas alterações (sistema de registro de preços).
Aula 15 12.4 Lei no 12.462/2011 e suas alterações (Regime Diferenciado de Contratações Públicas).
Aula 16 8 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4 Delegação. 8.4.1 Concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação. 8.6 Princípios.
Aula 17 7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica. 7.2 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.3 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.4 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.5 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.6 Reparação do dano. 7.7 Direito de regresso.
Aula 18 10 Controle da administração pública. 10.1 Controle exercido pela administração pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo.
Aula 19 10.4 Lei no 8.429/1992 e suas alterações (improbidade administrativa).
Aula 20 – Somente PDF Lei no 11.781/2000 e suas alterações (Lei estadual de processo administrativo)
Aula 21 – Somente PDF 12.4 Decreto no 6.170/2007 e suas alterações, Portaria Interministerial no 424/2016 e suas alterações. 12.5 Fundamentos constitucionais.
Aula 22 13. Lei no 12.846/2013 – Lei Anticorrupção;

SEE-PE (Analista de Gestão Educacional – Direito) Direito Civil – 2022 (Pós-Edital)

Aula 01 1 Lei de introdução às normas do direito brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço.
Aula 02 2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9 Ausência.
Aula 03 3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições Gerais. 3.2 Conceito e Elementos Caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade e direitos da personalidade. 3.6 Sociedades de fato. 3.7 Associações. 3.8 Sociedades. 3.9 Fundações. 3.10 Grupos despersonalizados. 3.11 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.12 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios.

SEE-PE (Analista de Gestão Educacional – Direito) Direito Constitucional – 2022 (Pós-Edital)

Aula demo Aplicabilidade das normas constitucionais. Normas de eficácia plena, contida e limitada. Normas programáticas. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Princípios fundamentais.
Aula 01 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Aula 02 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
Aula 03 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
Aula 04 Direitos sociais.
Aula 05 Nacionalidade.
Aula 06 Cidadania, direitos políticos.
Aula 07 Partidos políticos.
Aula 08 Organização político-administrativa do Estado. Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
Aula 09 Poder Legislativo. Estrutura. Funcionamento e atribuições. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Comissões parlamentares de inquérito.
Aula 10 Processo legislativo.
Aula 11 Poder Executivo. Atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
Aula 12 Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do poder Judiciário. Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça.
Aula 13 Funções essenciais à justiça.
Aula 14 Finanças públicas. Normas gerais. Orçamentos.

SEE-PE (Analista de Gestão Educacional – Direito) Direito Penal – 2022 (Pós-Edital)

Aula demo Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.
Aula 01 Extinção da punibilidade.
Aula 02 Crimes contra a fé pública
Aula 03 Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Aula 04 Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
Aula 05 Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
Aula 06 Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos
Aula 07 – Equipe Legislação 12 Lei no 13.869/2019 (abuso de autoridade). 13 Lei no 9.613/1998 e suas alterações (Lavagem de dinheiro).

SEE-PE (Analista de Gestão Educacional – Direito) Direito Processual Civil – 2022 (Pós-Edital)

Aula demo 2 Normas processuais civis
Aula 01 3 A jurisdição. 4 A Ação. 4.1 Conceito, natureza, elementos e características. 4.2 Condições da ação. 4.3 Classifi cação
Aula 02 5 Pressupostos processuais. 7.1 Capacidade processual e postulatória
Aula 03 7 Sujeitos do processo
Aula 04 6 Preclusão.
Aula 05 18 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais. 19
Aula 06 18 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais. – Recursos Disposições finais e 34 transitórias
Aula 07 20 Mandado de segurança. 21 Ação popular. 22 Ação civil pública. 23 Ação de improbidade administrativa.

SEE-PE (Analista de Gestão Educacional – Direito) Direito do Trabalho – 2022 (Pós-Edital)

Aula demo Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
Aula 01 1 Princípios e fontes do direito do trabalho. 2 Direitos constitucionais dos trabalhadores (Art. 7o da Constituição Federal de 1988).
Aula 02 3 Relação de trabalho e relação de emprego. 3.1 Requisitos e distinção. 3.2 Relações de trabalho lato sensu (trabalho autônomo, eventual, temporário e avulso). 4 Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu. 4.1 Empregado e empregador (conceito e caracterização). 4.2 Poderes do empregador no contrato de trabalho.
Aula 03 21 Terceirização na Administração Pública e Responsabilidade da Administração Pública.
Aula 04 5 Contrato individual de trabalho. 5.1 Conceito, classificação e características. 6 Alteração do contrato de trabalho. 6.1 Alteração unilateral e bilateral. 6.2 O jus variandi. 7 Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. 7.1 Caracterização e distinção.
Aula 05 8 Rescisão do contrato de trabalho. 8.1 Justa causa. 8.2 Rescisão indireta. 8.3 Dispensa arbitrária. 8.4 Culpa recíproca. 8.5 Indenização. 9 Aviso prévio. 10 Estabilidade e garantias provisórias de emprego. 10.1 Formas de estabilidade. 10.2 Despedida e reintegração de empregado estável.
Aula 06 11 Duração do trabalho. 11.1 Jornada de trabalho. 11.2 Períodos de descanso. 11.3 Intervalo para repouso e alimentação. 11.4 Descanso semanal remunerado. 11.5 Trabalho noturno e trabalho extraordinário. 11.6 Sistema de compensação de horas.
Aula 07 13 Salário e remuneração. 13.1 Conceito e distinções. 13.2 Composição do salário. 13.3 Modalidades de salário. 13.4 Formas e meios de pagamento do salário. 13.5 13o salário. 14 Salário-mínimo. 14.1 Irredutibilidade e garantia. 15 Equiparação salarial. 15.1 Princípio da igualdade de salário. 15.2 Desvio de função. 12 Férias. 12.1 Direito a férias e sua duração. 12.2 Concessão e época das férias. 12.3 Remuneração e abono de férias. 17 Prescrição e decadência.
Aula 08 18 Segurança e medicina no trabalho. 18.1 CIPA. 18.2 Atividades insalubres ou perigosas. 19 Proteção ao trabalho do menor. 20 Proteção ao trabalho da mulher. 20.1 Estabilidade da gestante. 20.2 Licença maternidade.
Aula 09 16 FGTS.
Aula 10 – Somente PDF 22 Jurisprudência dos tribunais superiores e estaduais e dos tribunais de conta.

SEE-PE (Analista de Gestão Educacional – Direito) Administração Financeira e Orçamentária – 2022 (Pós-Edital)

Aula demo O orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.
Aula 01 Princípios orçamentários. Princípios na Lei 4320/1964.
Aula 02 Créditos ordinários e adicionais. Créditos na Lei 4320/1964.
Aula 03 Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação. O Ciclo na Lei 4320/1964.
Aula 04 Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza jurídica.
Aula 05 Receita pública. Conceito e classificações. Fontes. Classificações da Receita na Lei 4320/1964.
Aula 06 Dívida ativa. Dívida ativa na Lei 4320/1964.
Aula 07 Despesa pública. Conceito e classificações. Classificações da Despesa na Lei 4320/1964.
Aula 08 Classificações orçamentárias. Estrutura programática.
Aula 09 Estágios da Receita e da Despesa. Estágios na Lei 4320/1964.
Aula 10 Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos.
Aula 11 Programação e execução orçamentária e financeira. Descentralização orçamentária e financeira. Acompanhamento da execução.
Aula 12 Conhecimentos básicos sobre o SIOP e o SIAFI. Sistemas de Informações
Aula 13 LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
Aula 14 LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
Aula 15 LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
Aula 16 LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.

SEE-PE (Analista de Gestão Educacional – Direito) Estatuto da Criança e do Adolescente – 2022 (Pós-Edital)

Aula 01 1 Criança e adolescente: direitos fundamentais da criança e do adolescente. 3 Direito à convivência familiar: família natural e família substituta; guarda; tutela; adoção; perda ou suspensão do poder familiar; colocação em família substituta.
Aula 02 2 Medidas de proteção: disposições gerais; medidas específicas de proteção; colocação em família substituta. Medidas pertinentes aos pais ou ao responsável.
Aula 03 4 Prática do ato infracional: a questão socioeducativa; conceito e tempo do ato infracional; inimputabilidade; direitos individuais; garantias processuais; medidas socioeducativas; remissão. 5 Acesso à Justiça: a Justiça da infância e da juventude; princípios gerais; competência; serviços auxiliares. 6 Procedimentos: disposições gerais; apuração de ato infracional atribuído a adolescente. 7 Recursos. 8 O Ministério Público. Proteção judicial dos interesses individuais, difusos e coletivos das crianças e dos adolescentes.

SEE-PE (Analista de Gestão Educacional) Redação – 2022 (Pós-Edital) sem correção

Aula demo Análise do edital; características da banca examinadora; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.
Aula 01 – Prof. Carlos Roberto Manual prático sobre produção textual em provas discursivas (Parte I).
Aula 02 – Prof. Carlos Roberto Manual prático sobre produção textual em provas discursivas (Parte II).
Aula 03 – Prof. Carlos Roberto Aspectos microestruturais (linguística aplicada a provas discursivas).
Aula 04 – Prof. Carlos Roberto Folha de resposta para transcrição dos textos definitivos; orientações gerais.
Aula 05 – Prof. Raphael Reis 1ª rodada de temas (Atualidades); explanação teórica sobre o conteúdo cobrado.
Aula 06 – Prof. Raphael Reis Apresentação dos padrões de respostas da 1ª rodada de temas; 2ª rodada de temas (Atualidades); explanação teórica sobre o conteúdo cobrado.
Aula 07 – Prof. Raphael Reis Apresentação dos padrões de respostas da 2ª rodada de temas ; 3ª rodada de temas (Atualidades); explanação teórica sobre o conteúdo cobrado.
Aula 08 – Prof. Raphael Reis Apresentação dos padrões de respostas da 3ª rodada de temas; 4ª rodada de temas (Atualidades);explanação teórica sobre o conteúdo cobrado.
Aula 09 – Prof. Raphael Reis Apresentação dos padrões de respostas da 4ª rodada de temas; considerações finais.
Aula 10 – Prof. Raphael Reis rodada de temas – educação (videoaula)
Aula 11 – Prof. Raphael Reis rodada de temas – educação (videoaula)
Aula 12 – Prof. Raphael Reis rodada de temas – educação (videoaula)

SEE-PE – Ética (Lei nº 16.309/2018) para Cargos Administrativos – 2022 (Pós-Edital) Apenas em PDF

Aula única – Somente PDF Lei nº 16.309/2018

SEE-PE (Analista de Gestão Educacional – Direito) – (Pós-Edital) (E) 2022.1

Descrição

Cursos do Pacote

Produtos relacionados

Pós Graduação DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO CERS 2021.1

CRECI-RS (Profissional de Suporte Técnico) – Pós-Edital (e) 2020.2

Prefeitura de Caxias do Sul-RS (Nível Superior) – Pós-Edital (e) 2020.2