Name: TJMG - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - Oficial Judiciário (Classe D) - Oficial de Justiça (Treinamento Intensivo + Simulados + Diferenciais Exclusivos) (Pós-Edital) Gran Cursos 2024
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Descrição

Foi publicado o tão aguardado edital do TJ MG – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais Vai concorrer ao cargo de Oficial Judiciário (Classe D) – Oficial de Justiça? Quer uma preparação diferenciada, totalmente direcionada para o seu melhor desempenho e, consequentemente, sua aprovação? Então, este curso é para você! Reunimos nele tudo aquilo de que você precisa para se manter competitivo no certame: teoria na medida certa! Esse processo será conduzido por uma equipe de professores totalmente comprometidos com o objetivo de dar a você segurança para fazer a prova sem surpresas! ✅ Edital em Questão – Banca: IBFC (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 7.0); ✅ Abordagem teórica ampla, densa e atualizada de todas disciplinas previstas no Edital; ✅ Organização das videoaulas em estrita obediência aos tópicos do conteúdo programático do Projeto Básico ✅ Aulas 80/20 exclusivamente em PDF ✅Seleção minuciosa de professores e conteúdos didáticos; ✅ Corpo docente respeitado e experiente; ✅ Simulados periódicos com correção em vídeo e gabarito comentado; ✅ Gran Questões – vasto banco de questões de concursos públicos de todo o país (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 7.0); ✅ Gran Audiobooks (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 7.0); ✅ Gerenciador de Estudos personalizável (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 7.0); ✅ Ambiente de videoaulas online com recursos tecnológicos cada vez mais impressionantes e facilitadores da sua preparação. Mais detalhes: 1. Curso baseado no Edital nº 01/2022 2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor. 3. Carga horária prevista: 786 videoaulas, aproximadamente. 4. Material de apoio personalizado: – audioaulas – slides para acompanhamento das videoaulas. 5. Após a publicação do novo edital, o aluno com contrato vigente terá acesso, também, a todos os conteúdos do novo curso. AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES: 1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo. 2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada. 3. Exercícios comentados. 4. Aula Essencial 80/20: serão ministradas apenas as aulas constantes no curso. 5. Não serão ministrados em PDF: Noções de Informática: Cuidados para proteção de dados pessoais à luz da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Token e outras mídias de certificado digital; conceitos, uso e cuidado de PIN e PUK; assinatura digital. 10. Videoconferência: agendar, organizar, apresentar e participar de reuniões remotas por videoconferência; ajustes de visualização, áudio e vídeo; recursos de mensagens de texto (chat) e gravação. Legislação: 4.13. Art. 1138, sobre a citação de pessoa jurídica estrangeira. 8.3. Dos Juizados Especiais Criminais – arts. 61 e 62, 63 a 68 e 78. 15. Decreto-Lei 3.365/1941, que dispõe sobre desapropriações por utilidade pública. 15.1. Arts. 5º, 15/19 e 29. 6. Não será ministrado no Treinamento Intensivo Noções de Direito – Lei Estadual n. 869, de 5 de julho de 1952 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais).

Noções de Informática

1. Equipamentos de microinformática: computador, monitor de vídeo, teclado, mouse, impressora, escâner (digitalização), multifuncional, webcam; portas USB e outros conectores; dispositivos removíveis; identificação e utilização das teclas de digitação, Escape, combinação, função, navegação.

1 – Hardware
2 – Hardware II
3 – Hardware III
4 – Hardware IV
5 – Hardware V
6 – Hardware VI
7 – Hardware VII
8 – Hardware VIII
9 – Aulas – Resumo – Hardware
10 – Aulas – Resumo – Hardware II
11 – Aulas – Resumo – Hardware – Exercícios

2. Sistema operacional Microsoft Windows 7 e Windows 10: operações de iniciar, reiniciar, desligar, login, logoff, bloquear e desbloquear; área de trabalho, ícones e atalhos; menu iniciar e barra de tarefas; execução de programas; Gerenciador de Tarefas do Windows; janelas; menus, faixa de opções e barras de comandos e de ferramentas; barra de estado; menus de contexto e atalhos de teclado; operações de mouse, apontar, mover, arrastar; resolução de tela e configuração de múltiplos monitores de vídeo; unidades locais e mapeamentos de rede; rede e compartilhamento; dispositivos e impressoras.

3. Arquivos e pastas (diretórios): nomes, extensões e tipos de arquivos; utilização do Windows Explorer; operações de abrir, criar, renomear, mover, copiar e excluir arquivos e pastas; compactar e descompactar arquivos (ZIP); cópias de segurança (backup).

1 – Windows 7 – Conceitos Iniciais – Aero
2 – Windows 7 – Prompt de Comando CMD – Lixeira
3 – Windows 7 – Ferramentas do Sistema – Painel de Controle
4 – Windows 7 – Painel de Controle – Gerenciador de Tarefas
5 – Windows 7 – Windows Explorer – Acessórios em Geral
6 – Aula resumo – Windows 7 – Teoria
7 – Aula resumo – Windows 7 – Exercícios
8 – Windows 10
9 – Windows 10 – II
10 – Windows 10 – III
11 – Windows 10 – IV
12 – Windows 10 – V
13 – Windows 10 – VI
14 – Windows 10 – VII
15 – Aula resumo – Windows 10 – Teoria
16 – Aula resumo – Windows 10 – Exercícios

6. Redes, Internet e Intranet: noções básicas redes de computadores, Internet e Intranet; web, navegadores; Mozilla Firefox, janelas e abas, limpar dados de navegação (histórico, cookies, cache), plug-ins; reconhecimento e digitação de endereços (URL), sítios (sites), caminhos e páginas; identificação e navegação por ligações (links); interação com controles e preenchimento de formulários; reconhecimento de cadeado de segurança (https) e prováveis golpes e fraudes.

7. Correio eletrônico (E-mail) e agenda: identificação de nomes e endereços de correio eletrônico; remetente, destinatários, cópias e cópias ocultas; Webmail; receber e enviar mensagens; incluir, remover e salvar arquivos anexos; formatação; pesquisar e classificar mensagens; regras e filtros de mensagens; organização em pastas, lixeira e arquivamento; gerenciar contatos, listas, agenda/calendário e tarefas; tratamento de lixo eletrônico (spam), reconhecimento de prováveis golpes, fraudes e boatos.

1 – Redes – Internet – Intranet
2 – Redes – Internet – Intranet II
3 – Redes – Internet – Intranet III
4 – Redes – Internet – Intranet IV
5 – Redes – Internet – Intranet V
6 – Redes – Internet – Intranet VI
7 – Redes – Internet – Intranet VII
8 – Redes – Internet – Intranet VIII
9 – Redes – Internet – Intranet IX
10 – Redes – Internet – Intranet X
11 – Aula Resumo – Redes – Internet – Intranet
12 – Aula Resumo – Redes – Internet – Intranet II
13 – Aula Resumo – Redes – Internet – Intranet – Exercícios
14 – Gmail
15 – Mozilla Firefox
16 – Mozilla Firefox II
17 – Mozilla Firefox III
18 – Google Chrome
19 – Google Chrome II
20 – Google Chrome III
21 – Mecanismos de Busca no Google
22 – Mecanismos de Busca no Google II

8. Segurança da informação, segurança cibernética e proteção da privacidade: conceitos fundamentais de segurança da informação, confidencialidade, integridade, disponibilidade, autenticidade, não-repúdio e privacidade; ameaças em computadores e redes; cuidados com a escolha e uso de senhas; boas práticas de prevenção de códigos maliciosos (malware, vírus, cavalos de troia, ransomware e outras pragas virtuais) em mídias removíveis, repositórios de rede, anexos em mensagens e links de páginas web;

1 – Segurança da Informação
2 – Segurança da Informação II
3 – Segurança da Informação III
4 – Segurança da Informação IV
5 – Segurança da Informação V
6 – Segurança da Informação VI
7 – Segurança da Informação VII
8 – Segurança da Informação VIII
9 – Aula Resumo – Segurança da Informação
10 – Aula Resumo – Segurança da Informação II
11 – Aula Resumo – Segurança da Informação – Exercícios

9. Certificação digital: conceitos fundamentais de certificado digital de pessoa física e jurídica; identificação de validade e outros atributos de um certificado digital; ICP-Brasil, autoridades certificadora e de registro; token e outras mídias de certificado digital; conceitos, uso e cuidado de PIN e PUK; assinatura digital.

1 – Certificação Digital TJ MG
2 – Certificação Digital TJ MG II

10. Videoconferência: agendar, organizar, apresentar e participar de reuniões remotas por videoconferência; ajustes de visualização, áudio e vídeo; recursos de mensagens de texto (chat) e gravação.

1 – Noções de videoconferência
2 – Google Meet
3 – Zoom

4. Editor de texto Microsoft Word e LibreOffice Writer: criação e edição de documentos de texto; formatação de caractere, parágrafo, página, marcadores, numeração, estrutura de tópicos, cabeçalho e rodapé; ortografia e gramática, idioma e hifenização; tabelas; figuras e Galeria; visualização e impressão; exportar como PDF.

1 – Word 365
2 – Word 365 II
3 – Word 365 III
4 – Word 365 IV
5 – Libre Office Writer 7
6 – Libre Office Writer 7 II
7 – Libre Office Writer 7 III
8 – Libre Office Writer 7 IV

5. Planilha eletrônica Microsoft Excel e LibreOffice Calc: criação e edição de pastas de trabalho (documentos) e planilhas de cálculo (abas); referências a células; fórmulas e funções matemáticas, lógicas, de texto e de data e hora; formatação de células, condicional, cabeçalho e rodapé; importação de arquivos CSV; visualização e impressão; exportar como PDF.

1 – Excel 365
2 – Excel 365 II
3 – Excel 365 III
4 – Excel 365 IV
5 – Excel 365 V
6 – Excel 365 VI
7 – Excel 365 VII
8 – Excel 365 VIII
9 – Excel 365 IX
10 – Excel 365 X
11 – Libre Office Calc 7
12 – Libre Office Calc 7 II
13 – Libre Office Calc 7 III
14 – Libre Office Calc 7 IV
15 – Libre Office Calc 7 V
16 – Libre Office Calc 7 VI
17 – Libre Office Calc 7 VII

Língua Portuguesa

4. Morfossintaxe e sintaxe: a oração e seus termos: emprego das classes de palavras, sintaxe de colocação das palavras, regência nominal e verbal, concordância nominal e verbal, o período e sua construção: período simples e período composto, coordenação (processos, formas e sentidos), subordinação (processos, formas e sentidos), equivalências entre estruturas, transformação de estruturas, discurso direto, indireto e indireto livre, uso da crase.

1 – Introdução
2 – Morfologia
3 – Morfologia II
4 – Morfologia III
5 – Morfologia IV
6 – Morfologia V
7 – Morfologia VI
8 – Morfologia VII
9 – Morfologia VIII
10 – Morfologia IX
11 – Morfossintaxe – Introdução
12 – Morfossintaxe – Introdução II
13 – Transitividade Verbal
14 – Transitividade Verbal II
15 – Transitividade Verbal III
16 – Transitividade Verbal IV
17 – Transitividade Verbal V
18 – Transitividade Verbal VI
19 – Termos Relacionados a Nomes – Aposto I
20 – Termos Relacionados a Nomes – Aposto II
21 – Termos relacionados a nomes ( Exercícios)
22 – Termos Essenciais da Oração
23 – Adjunto Adnominal x Predicativo do Objeto
24 – Adjunto Adnominal X Complemento Nominal
25 – Adjunto Adnominal X Complemento Nominal II
26 – Adjunto Adnominal X Complemento Nominal III
27 – Adjunto Adnominal x Complemento Nominal – Exercícios
28 – Regência
29 – Regência II
30 – Regência III
31 – Regência IV
32 – Regência – Exercícios
33 – Regência – Exercícios II
34 – Vozes Verbais
35 – Vozes Verbais II
36 – Funções do Se
37 – Funções do Se II
38 – Funções do Se III
39 – Funções do Se IV
40 – Concordância
41 – Concordância II
42 – Concordância III
43 – Concordância IV
44 – Colocação Pronominal
45 – Colocação Pronominal II
46 – Colocação Pronominal III

2. Pontuação: sinais, seus empregos e seus efeitos de sentido.

1 – Pontuação
2 – Pontuação II
3 – Pontuação III
4 – Pontuação – Exercícios

3. Morfologia: estrutura e formação de palavras, classes de palavras, flexão nominal: padrões regulares e formas irregulares, flexão verbal: padrões regulares e formas irregulares.

1 – Verbo – Modos e Tempos
2 – Verbo – Tempos
3 – Verbo – Exercícios
4 – Processo de Formação de Palavras
5 – Processo de Formação de Palavras II

1. Ortografia: emprego das letras, divisão silábica, acentuação gráfica, abreviaturas e siglas, notações léxicas.

1 – Questões Ortográficas
2 – Questões Ortográficas II
3 – Acentuação
4 – Acentuação II

IBFC na prática (Gramática)

1 – IBFC na prática – Classes de Palavras
2 – IBFC na prática – Classes de Palavras II
3 – IBFC na prática – Classes de Palavras III
4 – IBFC na prática – Morfossintaxe
5 – IBFC na prática – Morfossintaxe II
6 – IBFC na prática – Morfossintaxe III
7 – IBFC na prática – Exercícios
8 – IBFC na prática – Exercícios
9 – IBFC na prática – Exercícios
10 – IBFC na prática – Exercícios
11 – IBFC na prática – Exercícios
12 – IBFC na prática – Exercícios
13 – IBFC na prática – Exercícios
14 – IBFC na prática – Exercícios
15 – IBFC na prática – Exercícios
16 – IBFC na prática – Exercícios
17 – IBFC na prática – Aula Introdutória
18 – IBFC na prática – Exercícios
19 – IBFC na prática – Exercícios – Aula Fim

5. Semântica: significação de palavras e expressões, relações semânticas entre palavras e expressões (sinonímia, antonímia, hiponímia, homonímia, paronímia e polissemia), conotação e denotação, sentido figurado, sentido literal, relações semânticas, lógicas e enunciativas entre frases, valores semânticos das classes de palavras, valores dos tempos, modos e vozes verbais, efeitos de sentido da ordem de expressões na oração e no período.

6. Leitura, análise e interpretação de texto: elementos de sentido do texto: coerência e progressão semântica, relações contextuais, informações explícitas, inferências válidas, pressupostos e implícitos na leitura textual; elementos de estruturação: recursos de coesão, função referencial de pronomes, uso de nexos para estabelecer relações entre segmentos do texto, segmentação do texto em parágrafos e sua organização temática; interpretação textual: identificação do sentido global de um texto, identificação de seus principais tópicos e de suas relações (estrutura argumentativa), síntese textual, adaptação e reestruturação textual.

1 – Apresentação TJ MG
2 – Resolução de Prova Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN
3 – Resolução de Prova Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN II
4 – Resolução de Prova TRE/PA – Analista – Medicina
5 – Resolução de Prova TRE/PA – Analista – Medicina II
6 – Resolução de Prova SEAP – PR – Enfermeiro
7 – ADAPS – Médico da Família/2022 – Resolução de Prova
8 – ADAPS – Tutor Médico/2022 – Resolução de Prova
9 – Agente de Execução/2021
10 – EBSERH – Farmacêutico/2020
11 – EBSERH – Farmacêutico/2020
12 – SEED – RR – Professor de Sociologia/2021
13 – Resolução de Prova – SES – DF/Médico/2022
14 – Resolução de Prova – SES – DF/Médico/2022 II
15 – Resolução de Prova – MGS – Cargos nível médio/2022

Raciocínio Lógico

Apresentação

1 – Apresentação

3. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.

1 – Lógica Sentencial – Sentenças Abertas, Fechadas e Proposições
2 – Lógica Sentencial – Sentenças Abertas, Fechadas e Proposições II
3 – Linguagem Formal – Sentenças, Proposições Simples e Compostas e Linguagem Natural
4 – Linguagem Formal – Sentenças, Proposições Simples e Compostas e Linguagem Natural II
5 – Linguagem Formal – Sentenças, Proposições Simples e Compostas e Linguagem Natural III
6 – Linguagem Formal – Sentenças, Proposições Simples e Compostas e Linguagem Natural IV
7 – Linguagem Proposicional – Tabelas Verdade
8 – Linguagem Proposicional – Tabelas Verdade II
9 – Linguagem Proposicional – Tabelas Verdade III
10 – Negação de Proposições Compostas
11 – Negação de Proposições Compostas II
12 – Negação de Proposições Compostas III
13 – Negação de Proposições Compostas IV
14 – Proposição Logicamente Equivalentes
15 – Proposição Logicamente Equivalentes II
16 – Proposição Logicamente Equivalentes III
17 – Proposição Logicamente Equivalentes IV
18 – Proposição Logicamente Equivalentes V
19 – Inferências Lógicas
20 – Inferências Lógicas II
21 – Inferências Lógicas III
22 – Inferências Lógicas IV
23 – Inferências Lógicas V

2. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos.

1 – Princípio da Casa dos Pombos – Método da Pior Hipótese
2 – Princípio da Casa dos Pombos – Método da Pior Hipótese II
3 – Princípio da Casa dos Pombos – Método da Pior Hipótese III
4 – Questões de Verdades e Mentiras
5 – Questões de Verdades e Mentiras II
6 – Questões de Verdades e Mentiras III
7 – Questões de Verdades e Mentiras IV
8 – Questões de Verdades e Mentiras V
9 – Questões de Sequências Lógicas
10 – Questões de Sequências Lógicas II
11 – Questões de Sequências Lógicas III
12 – Questões com Datas – Calendários
13 – Questões com Datas II
14 – Questões com Datas III
15 – Operações com Conjuntos
16 – Operações com Conjuntos II
17 – Operações com Conjuntos III
18 – Operações com Conjuntos IV
19 – Operações com Conjuntos V
20 – Operações com Conjuntos VI
21 – Operações com Conjuntos VII

1. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações.

1 – Relações Arbitrárias – Correlacionamento e Associação
2 – Relações Arbitrárias – Correlacionamento e Associação II
3 – Relações Arbitrárias – Correlacionamento e Associação III
4 – Relações Arbitrárias – Correlacionamento e Associação IV

4. Noções básicas de proporcionalidade e porcentagem: problemas envolvendo regra de três simples, cálculos de porcentagem, acréscimos e descontos.

1 – Regra de Três Simples
2 – Regra de Três Simples II
3 – Regra de Três – Soma de Esforços
4 – Regra de Três – Soma de Esforços II
5 – Razão e Proporção
6 – Razão e Proporção II
7 – Razão e Proporção III
8 – Porcentagem
9 – Porcentagem II
10 – Porcentagem III
11 – Porcentagem IV

5. Análise e interpretação de dados representados em tabelas e gráficos.

1 – Análise e Interpretação de Gráficos e Tabelas
2 – Análise e Interpretação de Gráficos e Tabelas II
3 – Análise e Interpretação de Gráficos e Tabelas III
4 – Binômio de Newton
5 – Binômio de Newton II
6 – Binômio de Newton III

Coletânea de Questões – IBFC

1 – Questões IBFC

Noções de Direito

1. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988:
dos Princípios Fundamentais (art. 1 o a 4 o),
dos Direitos e Garantias Fundamentais (art. 5 o a 17),
da Organização políticoadministrativa da República Federativa do Brasil (art.18 e 19), da Administração Pública (art. 37 a 41),
do Poder Legislativo (art. 44 a 47 e 59 a 69),
do Poder Executivo (art. 76 a 83), do Poder Judiciário (art. 92 a 126), das Funções essenciais à Justiça (art. 127 a 135), da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso (art. 226 a 230).

1 – Princípios Fundamentais
2 – Princípios Fundamentais II
3 – Princípios Fundamentais III
4 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
5 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais II
6 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
7 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
8 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
9 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
10 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
11 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
12 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
13 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
14 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
15 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
16 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
17 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
18 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XIII
19 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XIV
20 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XV
21 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XVI
22 – Remédios Constitucionais
23 – Remédios Constitucionais II – Habeas Corpus
24 – Remédios Constitucionais III – Habeas Corpus II
25 – Remédios Constitucionais IV – Habeas Data
26 – Remédios Constitucionais V – Mandado de Segurança
27 – Remédios Constitucionais VI – Mandado de Segurança II
28 – Remédios Constitucionais VII – Mandado de Injunção
29 – Remédios Constitucionais VIII – Ação Popular
30 – Direitos Sociais
31 – Direitos Sociais II
32 – Direitos Sociais III
33 – Direitos Sociais IV
34 – Direitos da Nacionalidade
35 – Direitos da Nacionalidade II
36 – Direitos Políticos
37 – Direitos Políticos II
38 – Direitos Políticos III
39 – Partidos Políticos
40 – Organização Político Administrativa
41 – Organização Político Administrativa II
42 – Organização Político Administrativa III – Formação de Novos Estados e Novos Municípios
43 – Administração Pública – Princípios
44 – Administração Pública – Princípios II
45 – Administração Pública – Cargos Públicos
46 – Administração Pública – Teto de Remuneração
47 – Administração Pública – Acumulação de Cargos Públicos
48 – Administração Pública – Improbidade Administrativa
49 – Administração Pública – Responsabilidade Civil do Estado
50 – Administração Pública – Regras para Servidor no Exercício de Mandato Eletivo
51 – Administração Pública – Aposentadorias e Pensões
52 – Administração Pública – Aposentadorias e Pensões
53 – Administração Pública – Aposentadorias e Pensões III
54 – Administração Pública – Aposentadorias e Pensões IV
55 – Administração Pública – Militares dos Estados e do DF
56 – Poder Legislativo – Introdução
57 – Poder Legislativo – Competência Das Casas
58 – Poder Legislativo – Competência Das Casas II
59 – Poder Legislativo – Imunidades Parlamentares
60 – Poder Legislativo – Imunidades Parlamentares II
61 – Poder Legislativo – Comissões
62 – Poder Legislativo – Processo Legislativo
63 – Poder Legislativo – Processo Legislativo II
64 – Poder Legislativo – Processo Legislativo III
65 – Poder Legislativo – Processo Legislativo IV
66 – Poder Legislativo – Processo Legislativo – Emendas à Constituição
67 – Poder Legislativo – Processo Legislativo – Emendas à Constituição II
68 – Poder Legislativo – Processo Legislativo – Leis Ordinárias e Complementares
69 – Poder Legislativo – Processo Legislativo – Medidas Provisórias
70 – Poder Legislativo – Processo Legislativo – Medidas Provisórias II
71 – Poder Legislativo – Função Fiscalizatória
72 – Poder Legislativo – Função Fiscalizatória II
73 – Poder Executivo – Introdução
74 – Poder Executivo – Atribuições do Presidente da República
75 – Poder Executivo – Responsabilidade do Presidente da República
76 – Poder Executivo – Ministros de Estado e Conselhos
77 – Poder Judiciário – Introdução
78 – Poder Judiciário – Ingresso e Promoção na Carreira
79 – Poder Judiciário – Artigo 93
80 – Poder Judiciário – Quinto Constitucional, Garantias e Proibições da Magistratura
81 – Poder Judiciário – Autonomia dos Tribunais
82 – Poder Judiciário – Cláusula de Reserva de Plenário
83 – Poder Judiciário – Precatórios
84 – Poder Judiciário – Precatórios II
85 – Poder Judiciário – Foro Especial para Julgamento de Autoridades
86 – Poder Judiciário – STF
87 – Poder Judiciário – STF II
88 – Poder Judiciário – STJ
89 – Poder Judiciário – Competências Recursais STF/STJ
90 – Poder Judiciário – Justiça Federal
91 – Poder Judiciário – Justiça do Trabalho
92 – Poder Judiciário – Justiça Eleitoral
93 – Poder Judiciário – Justiça Militar
94 – Poder Judiciário – Justiça Estadual
95 – CNJ/CNMP
96 – CNJ/CNMP II
97 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público
98 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público II
99 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público III
100 – Funções Essenciais à Justiça – Advocacia Pública
101 – Funções Essenciais à Justiça – Advocacia

2. Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989:
dos Servidores Públicos (art. 20 a 37),
do Poder Legislativo (art. 52 a 72),
do Poder Executivo (art. 83 a 95),
do Poder Judiciário (art. 96 a 118),
das Funções essenciais à Justiça (art. 119 a 132).

1 – Art. 20 ao Art. 24 § 1º – Dos Servidores Públicos
2 – Art. 24 § 1º ao Art. 27 § 3º – Dos Servidores Públicos
3 – Art. 28 Ao Art. 35 – § 1º Dos Servidores Públicos
4 – Art. 35 – § 2º Ao Art. 36. § 29 dos Servidores Públicos
5 – Art. 52 ao Art. 54 § 3º – Poder Legislativo
6 – Art. 55 ao Art. 59 A – Poder Legislativo
7 – Art. 60 ao Art. 62 – Poder Legislativo
8 – Art. 63 ao Art. 72 – Poder Legislativo
9 – Art. 73 ao Art. 82 – Poder Legislativo
10 – Art. 83 ao Art. 89 – Poder Executivo
11 – Art. 90 ao Art. 95 – Poder Executivo
12 – Art. 96 ao Art. 102 – Poder Judiciário
13 – Art. 103 ao Art. 108 – Poder Judiciário
14 – Art. 109 ao Art. 118 – Poder Judiciário e Controle de Constitucionalidade
15 – Art. 119 ao Art. 132 – Funções Essenciais à Justiça

3. Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais)

1 – Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais) – Noções Introdutórias
2 – Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais) – Da Organização e Divisão Judiciárias – Parte I
3 – Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais) – Da Organização e Divisão Judiciárias – Parte II
4 – Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais) – Da Organização e Divisão Judiciárias – Parte III
5 – Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais) – Título I Do Tribunal de Justiça
6 – Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais) – Capítulo VI Da Corregedoria – Geral de Justiça
7 – Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais) – Seção III Dos Juizados Especiais
8 – Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais) – Subseção III Das Turmas Recursais
9 – Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais) – Dos Juizados Especiais e suas Unidades Jurisdicionais
10 – Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais) – Das Competências dos Juizados Especiais
11 – Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais) – Dos Órgãos Auxiliares da Justiça
12 – Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais) – Dos Órgãos Auxiliares da Justiça II
13 – Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais) – Dos Direitos dos Servidores
14 – Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais) – Dos Direitos dos Servidores II
15 – Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais) – Do Regime Disciplinar dos Servidores do Poder Judiciário
16 – Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais) – Do Regime Disciplinar dos Servidores do Poder Judiciário – Das Responsabilidades
17 – Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais) – Autoridades Competentes para Aplicação das Penalidades Administrativas
18 – Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais) – Da Sindicância e do Processo Disciplinar
19 – Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais) – LODJ
20 – Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais) – Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do MG – Exercícios
21 – Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais) – Exercícios II
22 – Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais) – Exercícios III
23 – Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais) – Exercícios IV
24 – Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais) – Exercícios V
25 – Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais) – Exercícios VI
26 – Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais) – Exercícios VII
27 – Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais) – Exercícios VIII

4. Lei Estadual n. 869, de 5 de julho de 1952 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais).

1 – Lei Estadual n. 869/52 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais) – Das Disposições Preliminares (art. 1º a 9º)
2 – Lei Estadual n. 869/52 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais) – Das Licenças (art. 158 a 186)
3 – Lei Estadual n. 869/52 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais) – Arts 1° ao 9°
4 – Lei Estadual n. 869/52 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais) – Arts 10 ao 19
5 – Lei Estadual n. 869/52 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais) – Arts 20 ao 50
6 – Lei Estadual n. 869/52 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais)
7 – Lei Estadual n. 869/52 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais)
8 – Lei Estadual n. 869/52 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais)

5. Regimento Interno do TJMG (Resolução do Tribunal Pleno nº 03, de 26 de julho de 2012):
disposições Preliminares (art. 1 o e 2 o);
da Organização e do funcionamento (art. 9º a 11);
do Registro, Preparo e Distribuição de feitos (62 a 78);
do Relator e do Revisor (89 a 93), da Pauta (art. 97 a 101);
do Julgamento (102 a 120); do Acórdão (121 a 125);
dos Recursos Cíveis (art. 375 a 399),
dos Recursos Criminais (art. 484 a 509);
dos procedimentos comuns às jurisdições Cível e Criminal (art. 510 a 568).

1 – Regimento Interno – Disposições Preliminares (art. 1º e 2º)
2 – Regimento Interno – Da Constituição (art. 3º ao 8º)
3 – Regimento Interno – Da Organização e do funcionamento (art. 9º a 11)
4 – Regimento Interno – Da Organização e do funcionamento (art. 9º a 11) – Parte III (Comissões)
5 – Regimento Interno – Da Organização e do funcionamento (art. 9º a 11) – Parte IV
6 – Regimento Interno – Do Registro, Preparo e Distribuição de feitos (art. 62 a 78) Parte Geral
7 – Regimento Interno – Do Registro, Preparo e Distribuição de feitos (art. 62 a 78) Registro e Preparo
8 – Regimento Interno – Do Registro, Preparo e Distribuição de feitos (art. 62 a 78) Registro e Preparo II
9 – Regimento Interno – Do Registro, Preparo e Distribuição de feitos (art. 62 a 78) Registro e Preparo III
10 – Regimento Interno – Do Relator e do Revisor (art. 83 a 93)
11 – Regimento Interno – Do Relator e do Revisor (art. 83 a 93) II
12 – Regimento Interno – Da Pauta de Julgamento (art. 97 a 101)
13 – Regimento Interno – Do Julgamento (art. 102 a 120)
14 – Regimento Interno – Do Julgamento (art. 102 a 120) II
15 – Regimento Interno – Do Julgamento (art. 102 a 120) III
16 – Regimento Interno – Do Acórdão (art. 121 a 125)
17 – Regimento Interno – Dos Recursos Cíveis (art. 375 a 399)
18 – Regimento Interno – Dos Recursos Criminais (art. 484 a 509)
19 – Regimento Interno – Dos procedimentos comuns às jurisdições Cível e Criminal (art. 510 a 568).
20 – Regimento Interno – Dos procedimentos comuns às jurisdições Cível e Criminal (art. 510 a 568).
21 – Regimento Interno – Exercícios
22 – Regimento Interno – Exercícios II

6. Licitação (Lei n°14.133, de 1° de abril de 2021 e Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993): do âmbito de aplicação da Lei;
dos Princípios;
das Definições; das Modalidades de Licitação;
dos critérios de julgamento;
do Processo de Contratação Direta;
da Inexigibilidade de licitação;
da Dispensa de licitação;
das Infrações e sanções administrativas.

1 – Licitação – (Lei n°14.133, de 1° de abril de 2021) – Introdução e Art. 1º
2 – Licitação – (Lei n°14.133, de 1° de abril de 2021) – Art. 2º a 5º
3 – Licitação – (Lei n°14.133, de 1° de abril de 2021) – Art. 6º
4 – Licitação – (Lei n°14.133, de 1° de abril de 2021) – Arts. 28 a 39 – Parte I
5 – Licitação – (Lei n°14.133, de 1° de abril de 2021) – Arts. 28 a 39 – Parte II
6 – Licitação – (Lei n°14.133, de 1° de abril de 2021) – Arts. 28 a 39 – Parte III
7 – Licitação – (Lei n°14.133, de 1° de abril de 2021) – Arts. 28 a 39 – Parte IV
8 – Licitação – (Lei n°14.133, de 1° de abril de 2021) – Arts. 72 a 77
9 – Licitação – (Lei n°14.133, de 1° de abril de 2021) – Arts. 72 a 77 II
10 – Licitação – (Lei n°14.133, de 1° de abril de 2021) – Arts. 155 ao 163
11 – Licitação (8.666/93)
12 – Licitação (8.666/93)

7. Resolução nº 217-A da 3ª Assembleia Geral da ONU, de 10 de dezembro de 1948 (Declaração Universal dos Direitos Humanos).

1 – DUDH
2 – DUDH II
3 – DUDH III
4 – DUDH IV
5 – DUDH V
6 – DUDH VI
7 – DUDH – Exercícios

8. Código de Conduta do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais instituído pela Portaria nº 4.715/PR/2020.

1 – Apresentação, Estrutura e a quem se Destina o Código
2 – Missão, Visão, Valores e Padrão de Conduta
3 – Assédio Moral, Atividades Politico – Partidárias, Presentesx Brindes e Conflitos de Interesse
4 – Informação à Imprensa e Comportamento nas Redes Sociais – Patrimônio
5 – Prevenção a Atos de Corrupção – Segurança da Informação e Acesso a Sistemas Eletrônicos – Canal de Atendimento – Ações Educacionais e Comitê de Integridade
6 – Código de Conduta – Exercícios

9. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

1 – LEI 13.709/2018 (LGPD)
2 – LEI 13.709/2018 (LGPD) II
3 – LEI 13.709/2018 (LGPD) III
4 – LEI 13.709/2018 (LGPD) IV
5 – LEI 13.709/2018 (LGPD) V

Noções básicas de Direito Processual Civil

1.1. Processos: conceito, espécies, tipos de procedimento; distribuição, autuação e registro; protocolo; petição inicial; numeração e rubrica das folhas nos autos; guarda, conservação e restauração dos autos exame em cartório, manifestação e vista; retirada dos autos pelo advogado; carga, baixa, conclusão, recebimento, remessa, assentada, juntada e publicação; lavratura de autos e certidões em geral; traslado; contestação. Autos eletrônicos.
1.2. Termos processuais cíveis e criminais e autos: conceitos, conteúdo, forma e tipos.
1.3. Função jurisdicional.
1.4. Sujeitos do processo.
1.5. Atos do Juiz: sentença, decisão interlocutória e despacho; acórdão.
1.6. Atos processuais: forma, nulidade, classificação e publicidade; processos que correm em segredo de justiça.
1.7. Da Prática Eletrônica de Atos Processuais.
1.8. Citação, intimação, notificação e cientificação: conceito, requisitos, modalidades de citação: via postal, mandado, por edital; cartas precatória, rogatória e de ordem. Intimação na Capital e nas comarcas do interior; intimação do Ministério Público; contagem do prazo de intimação.
1.9. Prazos: conceito, curso dos prazos, prazos das partes, do juiz e do servidor, processos que correm nas férias.
1.10. Apensamento de autos: procedimento; requisitos da carta de sentença.
1.11. Autos suplementares: quando são obrigatórios, peças que devem conter; sua guarda. 1.12. Cumprimento de Sentença e Processo de Execução: citação, intimação, penhora, arresto, avaliação, impugnação e embargos à execução.
1.13. Dos Documentos Eletrônicos.
1.14. A cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública.
1.15. Centrais de Mandados: atribuições.
1.16. Bem de família.
1.17. Alienação fiduciária: normas de processo.
1.18. Procedimentos nos Juizados Especiais Cíveis:
Dos atos processuais.
Do pedido.
Das citações e intimações.
Da Revelia.
Da conciliação e do Juízo Arbitral.
Da Instrução e Julgamento.
Da Resposta do Réu.
Das Provas.
Da Sentença.
Dos Embargos de Declaração.
Da extinção do processo sem julgamento do mérito.
Da execução.
Das Despesas. 1.20. Busca e Apreensão de bens, entrega e remoção de bens, reintegração na posse, imissão na posse, prisão civil, alvará de soltura, condução coercitiva de testemunha, despejo, e demais atos processuais determinados ao oficial de justiça em função de sua atribuição.

1 – Processos: Conceito, espécies, tipos de procedimento.
2 – Distribuição, autuação e Registro
3 – Autuação, registro, numeração, rubrica das folhas nos autos, guarda, conservação e restauração dos autos
4 – Perda ou extravio dos autos, exame em cartório, manifestação e vista, retirada dos autos pelo advogado
5 – Função jurisdicional
6 – Função jurisdicional II
7 – Sujeitos do processo
8 – Sujeitos do processo II
9 – Sujeitos do processo III
10 – Sujeitos do processo IV
11 – Auxiliares da Justiça, Atos Judiciais: Sentença, decisão interlocutória e despacho; acórdão – Atos Processuais I
12 – Prática Eletrônica e Atos Processuais – Atos Processuais II
13 – Atos Processuais III
14 – Atos processuais IV
15 – Atos processuais V
16 – Comunicação dos Atos Processuais
17 – Atos Processuais, Prazo Processuais
18 – Atos Processuais, Prazo Processuais II
19 – Atos Processuais, Prazo Processuais III
20 – Atos Processuais, Prazo Processuais e Tutela Provisória
21 – Tutela Provisória
22 – Tutela Provisória II
23 – Tutela Provisória, Formação, Suspensão e Extinção do Processo
24 – Formação, Suspensão e Extinção do Processo
25 – Formação, Suspensão e Extinção do Processo e Cumprimento de Sentença
26 – Cumprimento de Sentença
27 – Cumprimento de Sentença e Processo de Execução – Da Competência Art. 782 CPC
28 – Processo de Execução
29 – Da Penhora, do Depósito e da Avaliação – Art. 831 a 853; 870 a 875 I
30 – Da Penhora, do Depósito e da Avaliação – Art. 831 a 853; 870 a 875 II
31 – Da Penhora, do Depósito e da Avaliação – Art. 831 a 853; 870 a 875 III
32 – Embargos à Execução
33 – Embargos à Execução II e Juizados Especiais Cíveis
34 – Juizados Especiais Cíveis II
35 – Juizados Especiais Cíveis III
36 – Juizados Especiais Cíveis IV
37 – Juizados Especiais Cíveis V
38 – Alienação Fiduciária: Normas de Processo. Decreto – lei Nº 911, de 01 de Outubro de 1969, Alterado Pela Lei N° 10.931, de 02 de Agosto de 2004.
39 – Lei Federal nº 6.830, de 22 de setembro de 1980 (Dispõe sobre a cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública) I
40 – Alienação Fiduciária: Normas de Processo Ii. Decreto – lei Nº 911, de 01 de Outubro de 1969, Alterado Pela Lei N° 10.931, de 02 de Agosto de 2004
41 – Lei Federal nº 6.830/80 (Dispõe sobre a Cobrança Judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública) II e Bem de Família
42 – Busca e Apreensão, Remoção, Reintegração na Posse, Imissão na Posse, Prisão Civil, Alvará de Soltura, Condução Coercitiva de Testemunha
43 – Busca e Apreensão, Remoção, Reintegração na Posse, Imissão na Posse, Prisão Civil, Alvará de Soltura, Condução Coercitiva de Testemunha II

Noções de Direito Processual Penal

3.1. Da
Competência – arts. 69 a 91

1 – Competência
2 – Competência II
3 – Competência III
4 – Competência IV
5 – Competência V

3.2. Das
testemunhas – arts. 202/225

1 – Testemunhas
2 – Testemunhas II

3.3. Do
acusado e seu defensor – arts. 259/267

1 – Do Acusado e seu Defensor

3.4.
Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória – arts. 283/289,
292 e 293, 297/300

1 – Medidas Cautelares Pessoais – Artº 282 a 300
2 – Medidas Cautelares Pessoais – Artº 282 a 300 II
3 – Medidas Cautelares Pessoais – Artº 282 a 300 III
4 – Medidas Cautelares Pessoais – Arts, 282 a 300 IV

3.5. Da prisão domiciliar – arts. 317/318-b

1 – Da prisão domiciliar – arts. 317/318 – b

3.6. Das citações e intimações – arts. 351 /372

1 – Direito Processual Penal – Citações e Intimações
2 – Direito Processual Penal – Citações e Intimações II
3 – Direito Processual Penal – Citações e Intimações III
4 – Direito Processual Penal – Citações e Intimações IV

3.7. Da
sentença – arts. 381/392

1 – Da sentença – arts. 381/392

3.8. Do
processo comum – arts. 396/399

1 – Direito Processual Penal – Processo – Procedimento Comum Ordinário e Sumário
2 – Direito Processual Penal – Processo – Procedimento Comum Ordinário e Sumário II
3 – Direito Processual Penal – Processo – Procedimento Comum Ordinário e Sumário III
4 – Direito Processual Penal – Processo – Procedimento Comum Ordinário e Sumário IV
5 – Direito Processual Penal – Processo – Procedimento Comum Ordinário e Sumário V

3.9. Do
procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri – arts.
406, 420, 453/472 e 482/488

1 – Do procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri – arts. 406, 420, 453/472 e 482/488
2 – Do procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri – arts. 406, 420, 453/472 e 482/488 – II
3 – Do procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri – arts. 406, 420, 453/472 e 482/488 – III
4 – Do procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri – arts. 406, 420, 453/472 e 482/488 – IV
5 – Do procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri – arts. 406, 420, 453/472 e 482/488 – V
6 – Do procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri – arts. 406, 420, 453/472 e 482/488 – VI

10. Das
nulidades e dos recursos em geral – arts. 563/573 e 587

1 – Das nulidades e dos recursos em geral – arts. 563/573 e 587

3.11.

Do habeas corpus e seu processo – arts. 647/667

1 – Direito Processual Penal – Habeas Corpus

3.13.
Disposições gerais – arts. 792, 797 e 798

1 – Disposições gerais – arts. 792, 797 e 798

Noções de Direito Civil

2.1. Das pessoas naturais.

1 – Direito Civil Desenhado – Pessoa Natural
2 – Direito Civil Desenhado – Pessoa Natural II
3 – Direito Civil Desenhado – Pessoa Natural III
4 – Direito Civil Desenhado – Pessoa Natural IV
5 – Direito Civil Desenhado – Pessoa Natural V
6 – Direito Civil Desenhado – Pessoa Natural VI
7 – Direito Civil Desenhado – Pessoa Natural VII
8 – Direito Civil Desenhado – Pessoa Natural VIII – Morte Presumida com Declaração de Ausência
9 – Direito Civil Desenhado – Pessoa Natural IX
10 – Direito Civil Desenhado – Direitos da Personalidade
11 – Direito Civil Desenhado – Direitos da Personalidade II
12 – Direito Civil Desenhado – Direitos da Personalidade III
13 – Direito Civil Desenhado – Direitos da Personalidade IV
14 – Direito Civil Desenhado – Direitos da Personalidade V
15 – Direito Civil Desenhado – Direitos da Personalidade VI
16 – Direito Civil Desenhado – Direitos da Personalidade VII
17 – Direito Civil Desenhado – Direitos da Personalidade VIII
18 – Direito Civil Desenhado – Direitos da Personalidade IX
19 – Direito Civil Desenhado – Direitos da Personalidade X

Das pessoas jurídicas.

1 – Direito Civil Desenhado – Pessoa Jurídica
2 – Direito Civil Desenhado – Pessoa Jurídica II
3 – Direito Civil Desenhado – Pessoa Jurídica III
4 – Direito Civil Desenhado – Pessoa Jurídica IV
5 – Direito Civil Desenhado – Pessoa Jurídica V
6 – Direito Civil Desenhado – Pessoa Jurídica VI
7 – Direito Civil Desenhado – Pessoa Jurídica VII

Domicílio.

1 – Direito Civil Desenhado – Domicílio e Residência

Bens.

1 – Direito Civil Desenhado – Bens
2 – Direito Civil Desenhado – Bens II
3 – Direito Civil Desenhado – Bens III
4 – Direito Civil Desenhado – Bens IV – Bens Públicos

Atos ilícitos e lícitos.

1 – Direito Civil Desenhado – Atos e Fatos Jurídicos Intro
2 – Direito Civil Desenhado – Atos Lícitos e Ilícitos
3 – Direito Civil Desenhado – Atos Lícitos e Ilícitos II

Prescrição e Decadência.

1 – Direito Civil Desenhado – Prescrição e Decadência
2 – Direito Civil Desenhado – Prescrição e Decadência II
3 – Direito Civil Desenhado – Prescrição e Decadência III
4 – Direito Civil Desenhado – Prescrição e Decadência IV
5 – Direito Civil Desenhado – Prescrição e Decadência V
6 – Direito Civil Desenhado – Prescrição e Decadência VI

Mandato.

1 – Aprofundamento 17 – Mandato
2 – Aprofundamento 18 – Mandato II

Posse.

1 – Direito Civil Desenhado – Direito das Coisas – Posse
2 – Direito Civil Desenhado – Direito das Coisas – Posse II
3 – Direito Civil Desenhado – Direito das Coisas – Posse III
4 – Direito Civil Desenhado – Direito das Coisas – Posse IV
5 – Direito Civil Desenhado – Direito das Coisas – Posse V
6 – Direito Civil Desenhado – Direito das Coisas – Posse VI
7 – Direito Civil Desenhado – Direito das Coisas – Posse VII

Servidões.

1 – Direito Civil Desenhado – Direitos Reais – Servidão

Tutela e Curatela.

1 – Direito Civil Desenhado – Famílias – Tutela e Curatela
2 – Direito Civil Desenhado – Famílias – Tutela e Curatela II
3 – Direito Civil Desenhado – Famílias – Tutela e Curatela III

Estabelecimento empresarial.

Nome empresarial.

Direito de Empresa.

Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.

Sociedade Limitada Unipessoal. 27. Lei Complementar 123/2006 – Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de
Pequeno Porte.
27.1. Da definição de microempresa e de empresa de pequeno porte – art. 3º
27.2. Das regras civis e empresariais – arts. 68 /76

1 – Estabelecimento empresarial. Nome empresarial. Direito de Empresa. Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Sociedade Limitada Unipessoal
2 – Estabelecimento empresarial. Nome empresarial. Direito de Empresa. Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Sociedade Limitada Unipessoal
3 – Estabelecimento empresarial. Nome empresarial. Direito de Empresa. Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Sociedade Limitada Unipessoal
4 – Estabelecimento empresarial. Nome empresarial. Direito de Empresa. Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Sociedade Limitada Unipessoal – Prof. Eugênio Brugger
5 – Estabelecimento empresarial. Nome empresarial. Direito de Empresa. Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Sociedade Limitada Unipessoal – Prof. Eugênio Brugger
6 – Estabelecimento empresarial. Nome empresarial. Direito de Empresa. Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Sociedade Limitada Unipessoal
7 – Estabelecimento empresarial. Nome empresarial. Direito de Empresa. Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Sociedade Limitada Unipessoal
8 – Estabelecimento empresarial. Nome empresarial. Direito de Empresa. Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Sociedade Limitada Unipessoal

Noções básicas de custas judiciais e taxa judiciária

3.1. Contagem, Cobrança e Pagamento.
3.2. Não Incidência e Isenções.
3.3. Prazo para Pagamento.

1 – Lei Estadual nº 14.939, de 29 de dezembro de 2003 (Lei de Custas e Taxa Judiciária)
2 – Lei Estadual nº 14.939, de 29 de dezembro de 2003 (Lei de Custas e Taxa Judiciária)
3 – Lei Estadual nº 14.939, de 29 de dezembro de 2003 (Lei de Custas e Taxa Judiciária)
4 – Lei Estadual nº 14.939, de 29 de dezembro de 2003 (Lei de Custas e Taxa Judiciária)

Noções de Direito Penal

Apresentação e Esclarecimentos

1 – Apresentação e Esclarecimentos

4.1. Dos crimes contra a fé pública

1 – Crimes Contra a Fé Pública – Moeda Falsa
2 – Crimes Contra a Fé Pública – Moeda Falsa II
3 – Crimes Contra a Fé Pública – Da Falsidade de Títulos e Outros Papéis Públicos
4 – Crimes Contra a Fé Pública – Cap. III – Da Falsidade Documental
5 – Crimes Contra a Fé Pública – Cap. III – Da Falsidade Documental II
6 – Crimes Contra a Fé Pública – Cap. III – Da Falsidade Documental III
7 – Crimes Contra a Fé Pública – De Outras Falsidades
8 – Crimes Contra a Fé Pública – De Outras Falsidades II
9 – Crimes Contra a Fé Pública – Exercícios
10 – Crimes Contra a Fé Pública – Exercícios II

4.2. Dos crimes contra a administração pública

1 – Crimes Contra a Administração Pública – Conceitos Introdutórios
2 – Crimes Contra a Administração Pública – Conceitos Introdutórios II
3 – Crimes Contra a Administração Pública – Peculato I
4 – Crimes Contra a Administração Pública – Art. 313 a 315
5 – Crimes Contra a Administração Pública – Concussão
6 – Crimes Contra a Administração Pública – Corrupção Passiva
7 – Crimes Contra a Administração Pública – Prevaricação
8 – Crimes Contra a Administração Pública – Art. 318 a 322
9 – Crimes Contra a Administração Pública – Art. 323 a 326
10 – Crimes Contra a Administração Pública – Exercícios
11 – Crimes Contra a Administração Pública – Exercícos II
12 – Crimes Contra a Administração Pública – Usurpação e Resistência
13 – Crimes Contra a Administração Pública – Desobediência e Desacato
14 – Crimes Contra a Administração Pública – Tráfico de Influência e Corrupção Ativa
15 – Crimes Contra a Administração Pública – Descaminho
16 – Crimes Contra a Administração Pública – Contrabando
17 – Crimes Contra a Administração Pública Art. 335 a 337 – A
18 – Crimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública – Exercícios
19 – Crimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública – Exercícios II
20 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 338
21 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 339
22 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 340 e 341
23 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 342 e 343
24 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 344 a 347
25 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 348 a 349 – A
26 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 350 a 354
27 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 355 e 356
28 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 357 a 359
29 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Exercícios
30 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Exercícios II

Legislação

7. Provimento nº 355/2018, que institui o Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais

1 – Provimento nº 355/2018
2 – Provimento nº 355/2018
3 – Provimento nº 355/2018
4 – Provimento nº 355/2018
5 – Provimento nº 355/2018
6 – Provimento nº 355/2018
7 – Provimento nº 355/2018 – Do Mandado de Prisão
8 – Provimento nº 355/2018 – Título VI – Capítulo VIII – Da Comunicação e Da Contagem dos Atos Processuais
9 – Provimento nº 355/2018 – Da Consulta e Carga dos Autos II
10 – Provimento nº 355/2018 – Juízo com Competência em Execução Penal
11 – Provimento nº 355/2018 – Exercicios de 1 A 5
12 – Provimento nº 355/2018 – Exercicios de 6 A 10
13 – Provimento nº 355/2018 – Exercicios de 11 A 15
14 – Provimento nº 355/2018 – Exercicios de 16 A 20

8. Lei nº 9.099/1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
8.1. Disposições Gerais – arts. 1º e 2º
8.2. Dos Juizados Especiais Cíveis – arts. 3º e 4º, 8º a 13, 18 e 19, 38 a 46, 52 e 53 e 56 8.3. Dos Juizados Especiais Criminais – arts. 61 e 62, 63 a 68 e 78

1 – Dos Juizados Especiais Criminais – arts. 61 e 62, 63 a 68 e 78

11. Lei nº 11.340/2006, que cria mecanismos para coibir violência doméstica e familiar contra a mulher.
11.1. Histórico e procedimentos – Títulos I a IV – arts. 1º /17
11.2. Das medidas protetivas de urgência – arts. 18/21
11.3. Das medidas protetivas de urgência que obrigam o agressor – art. 22
11.4. Das medidas protetivas de urgência à ofendida – arts. 23 e 24
11.5. Da assistência judiciária – arts. 27 e 28

1 – 11.340/2006
2 – 11.340/2006
3 – 11.340/2006

12. Lei nº 11.343/2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad.
12.1. Arts. 50-A, 55, 56, 60, 61 e 63

1 – Lei nº 11.343/2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad

13. Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.
13.1. Arts. 106/109, 110, 111, 157, 158, 159, 184, 190, 195 e 203.

1 – Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.
2 – Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. II

15. Decreto-Lei 3.365/1941, que dispõe sobre desapropriações por utilidade pública.
15.1. Arts. 5º, 15/19 e 29.

1 – Decreto – Lei 3.365/1941, que dispõe sobre desapropriações por utilidade pública
2 – Decreto – Lei 3.365/1941, que dispõe sobre desapropriações por utilidade pública

16. Lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. 16.1. Do atendimento prioritário – art. 9º.
16.2. Do acesso à justiça – arts. 79/83.

1 – Lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência

17. Lei nº 11.101/2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
17.1 Arts. 7º, 53, 85/93, 108/114-A, 116, 140 e 177.

1 – Lei nº 11.101/2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
2 – Lei nº 11.101/2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária. II
3 – Lei nº 11.101/2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária. III

18. Lei nº 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. 18.1 Arts. 3º e 4º.

1 – Lei nº 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências – Arts. 3º e 4º.

19. Resolução 71/2009 do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição.
19.1. Arts. 1º/10.

1 – Resolução 71/2009 do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição.
2 – Resolução 71/2009 do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição II

20. Resolução nº 345 de 09/10/2020 do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre o “Juízo 100% Digital” e dá outras providências.
20.1. Arts. 1º a 8º.

1 – Resolução nº 345 de 09/10/2020 do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre o “Juízo 100% Digital” e dá outras providências.

21. Resolução nº 354/2020 do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre o cumprimento digital de ato processual e de ordem judicial.
21.1. Arts. 1º a 13. 22. Lei nº 13.869/2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade. 22.1. Arts. 1º, 2º, 4º, 5º, 16 e 22.

1 – Resolução nº 354/2020 do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre o cumprimento digital de ato processual e de ordem judicial.

22. Provimento-Conjunto nº 75/2018, que regulamenta o recolhimento das custas judiciais, da taxa judiciária, das despesas processuais e dos demais valores.
22.1. Das despesas processuais – art. 24
22.2. Da verba indenizatória de transporte – arts. 35/44
22.3. Dos convênios para pagamento da verba indenizatória de transporte – arts. 45 e 46 22.4. Da verba indenizatória de transporte custeada pelo tribunal – arts. 47/49
22.5. Das regras específicas no sistema dos juizados especiais – arts. 55/63
22.6. Das regras específicas no processo criminal – arts. 64/68
22.7. Da gratuidade da justiça – arts. 70/79

1 – Provimento – Conjunto nº 75/2018, que regulamenta o recolhimento das custas judiciais, da taxa judiciária, das despesas processuais e dos demais valores.
2 – Provimento – Conjunto nº 75/2018, que regulamenta o recolhimento das custas judiciais, da taxa judiciária, das despesas processuais e dos demais valores.
3 – Provimento – Conjunto nº 75/2018, que regulamenta o recolhimento das custas judiciais, da taxa judiciária, das despesas processuais e dos demais valores.
4 – Provimento – Conjunto nº 75/2018, que regulamenta o recolhimento das custas judiciais, da taxa judiciária, das despesas processuais e dos demais valores.

25. Lei Estadual nº 15.424/2004, Lei de Emolumentos e Taxa de Fiscalização Judiciária.
25.1. Dos emolumentos e da taxa de fiscalização judiciária – arts. 6º/18.
25.2. Das isenções – arts. 19/22.

1 – Lei Estadual nº 15.424/2004, Lei de Emolumentos e Taxa de Fiscalização Judiciária.
2 – Lei Estadual nº 15.424/2004, Lei de Emolumentos e Taxa de Fiscalização Judiciária.

24. Lei Federal nº 8.935/1994, que regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro. (Lei dos cartórios)
24.1. Das Atribuições e Competências dos Notários – arts. 7º/13
24.2. Dos Direitos e Deveres – arts. 28/30
24.3. Da Fiscalização pelo Poder Judiciário – arts. 37 e 38 26. Provimento Conjunto nº 93/2020, que regulamenta os procedimentos e complementa os atos legislativos e normativos referentes aos serviços notariais e de registro do Estado de Minas Gerais.
26.1. Arts. 769 e 770, sobre o registro do arresto ou penhora decorrente de ações de execução fiscal.

1 – Lei Federal nº 8.935/1994, que regulamenta o art. 236 da Constituição Federal (Lei dos cartórios) e Provimento Conjunto nº 93/2020
2 – Lei Federal nº 8.935/1994, que regulamenta o art. 236 da Constituição Federal (Lei dos cartórios) e Provimento Conjunto nº 93/2020
3 – Provimento Conjunto nº 93/2020, que regulamenta os procedimentos e complementa os atos legislativos e normativos referentes aos serviços notariais e de registro do Estado de Minas Gerais.

28. Portaria Conjunta nº 1346/PR/2022, que dispõe sobre a expansão do Projeto “Conciliação em Domicílio” para todas as comarcas do Estado de Minas Gerais.

1 – Portaria Conjunta nº 1346/PR/2022, que dispõe sobre a expansão do Projeto “Conciliação em Domicílio” para todas as comarcas do Estado de Minas Gerais.

29. Portaria nº 7.078/CGJ/2022, que dispõe sobre a juntada dos mandados expedidos em processos que tramitam no Sistema “Processo Judicial Eletrônico – PJe”, pelo oficial de justiça, de que tratam os §§ 2º e 3º do art. 258 do Provimento nº 355, de 18 de abril de 2018.

1 – Portaria nº 7.078/CGJ/2022, que dispõe sobre a juntada dos mandados expedidos em processos que tramitam no Sistema “Processo Judicial Eletrônico

30. Lei nº 12.016/2009, que disciplina o mandado de segurança individual e coletivo.
30.1. Art. 7º, 13, 20.

1 – Lei nº 12.016/2009, que disciplina o mandado de segurança individual e coletivo.

31. Lei nº 11.419/2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial

1 – Lei nº 11.419/2006
2 – Lei nº 11.419/2006 II
3 – Lei nº 11.419/2006 III
4 – Lei nº 11.419/2006 IV
5 – Lei nº 11.419/2006 V
6 – Lei nº 11.419/2006 – Exercícios

Treinamento Intensivo

Língua Portuguesa

1 – Língua Portuguesa
2 – Língua Portuguesa
3 – Língua Portuguesa
4 – Língua Portuguesa
5 – Língua Portuguesa
6 – Língua Portuguesa
7 – Língua Portuguesa
8 – Língua Portuguesa
9 – Língua Portuguesa
10 – Língua Portuguesa
11 – Língua Portuguesa
12 – Língua Portuguesa
13 – Língua Portuguesa
14 – Língua Portuguesa
15 – Língua Portuguesa
16 – Língua Portuguesa

Noções de Informática

1 – Noções de Informática
2 – Noções de Informática
3 – Noções de Informática
4 – Noções de Informática
5 – Noções de Informática
6 – Noções de Informática
7 – Noções de Informática
8 – Noções de Informática
9 – Noções de Informática
10 – Noções de Informática
11 – Noções de Informática
12 – Noções de Informática
13 – Noções de Informática
14 – Noções de Informática
15 – Noções de Informática
16 – Noções de Informática

Raciocínio Lógico

1 – Raciocínio Lógico
2 – Raciocínio Lógico
3 – Raciocínio Lógico
4 – Raciocínio Lógico
5 – Raciocínio Lógico
6 – Raciocínio Lógico
7 – Raciocínio Lógico
8 – Raciocínio Lógico

Noções básicas de Direito Processual Civil

1 – Noções básicas de Direito Processual Civil
2 – Noções básicas de Direito Processual Civil
3 – Noções básicas de Direito Processual Civil
4 – Noções básicas de Direito Processual Civil
5 – Noções básicas de Direito Processual Civil
6 – Noções básicas de Direito Processual Civil
7 – Noções básicas de Direito Processual Civil
8 – Noções básicas de Direito Processual Civil

Noções de Direito

1 – Noções de Direito – Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
2 – Noções de Direito – Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
3 – Noções de Direito – Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
4 – Noções de Direito – Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989: dos Servidores Públicos (art. 20 a 37)
5 – Noções de Direito – Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989: dos Servidores Públicos (art. 20 a 37)
6 – Noções de Direito – Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989: dos Servidores Públicos (art. 20 a 37)
7 – Noções de Direito – Lei Estadual n. 869, de 5 de julho de 1952 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais)
8 – Noções de Direito – Lei Estadual n. 869, de 5 de julho de 1952 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais)
9 – Noções de Direito – Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais
10 – Noções de Direito – Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais.
11 – Resolução nº 217 da 3ª Assembleia Geral da ONU, de 10 de dezembro de 1948 (Declaração Universal dos Direitos Humanos).
12 – Resolução nº 217 da 3ª Assembleia Geral da ONU, de 10 de dezembro de 1948 (Declaração Universal dos Direitos Humanos).
13 – Resolução nº 217 da 3ª Assembleia Geral da ONU, de 10 de dezembro de 1948 (Declaração Universal dos Direitos Humanos).
14 – Resolução nº 217 da 3ª Assembleia Geral da ONU, de 10 de dezembro de 1948 (Declaração Universal dos Direitos Humanos).
15 – Noções de Direito – Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais

Noções de Direito Civil

1 – Noções de Direito Civil
2 – Noções de Direito Civil
3 – Noções de Direito Civil
4 – Noções de Direito Civil
5 – Noções de Direito Civil
6 – Noções de Direito Civil

Noções básicas de custas judiciais e taxa judiciária

1 – Noções básicas de custas judiciais e taxa judiciária
2 – Noções básicas de custas judiciais e taxa judiciária

Noções de Direito Penal

1 – Noções de Direito Penal
2 – Noções de Direito Penal
3 – Noções de Direito Penal
4 – Noções de Direito Penal

Legislação

1 – Legislação – Lei nº 11.340/2006, que cria mecanismos para coibir violência doméstica e familiar contra a mulher
2 – Legislação – Lei nº 11.340/2006, que cria mecanismos para coibir violência doméstica e familiar contra a mulher
3 – Legislação – Lei nº 11.340/2006, que cria mecanismos para coibir violência doméstica e familiar contra a mulher
4 – Legislação – Lei nº 11.340/2006, que cria mecanismos para coibir violência doméstica e familiar contra a mulher
5 – Legislação – Lei nº 11.343/2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad
6 – Legislação – Lei nº 11.343/2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad
7 – Legislação – Lei nº 11.343/2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad e Lei nº 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências
8 – Legislação – Lei nº 9.099/1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais
9 – Legislação – Lei nº 9.099/1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais
10 – Legislação – Lei nº 9.099/1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais
11 – Legislação – Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente
12 – Legislação – Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente
13 – Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
14 – Legislação – Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente
15 – Provimento nº 355/2018, que institui o Código de Normas da Corregedoria – Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – Provimento nº 355/2018, que institui o Código de Normas da Corregedoria – Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais

Reprise Eventos

Entendendo o Edital

1 – Entendendo o Edital (Disciplina) – Oficial de Justiça | Direito Penal com Léo Castro
2 – Entendendo o Edital (Disciplina) – Oficial de Justiça | Direito Civil com Patrícia Dreyer
3 – Entendendo o Edital (Disciplina) – Oficial de Justiça | Processo Civil com Patrícia Dreyer
4 – Entendendo o Edital (Disciplina) – Oficial de Justiça | Informática com Fabrício Melo
5 – Entendendo o Edital (Disciplina) – Oficial de Justiça | Língua Portuguesa com Claiton Natal
6 – Entendendo o Edital (Disciplina) – Oficial de Justiça | RLM com Diego Ribeiro

Plano de Estudos

1 – Plano de Estudos com Vandré Amorim e Fernando Mesquita

Maratona de exercícios

1 – Maratona de exercícios | Língua Portuguesa com Claiton Natal
2 – Maratona de exercícios | RLM com Marcelo Leite
3 – Maratona de exercícios | Direito Administrativo com Vandré Amorim
4 – Maratona de exercícios | Direito Constitucional com Samuel Marques
5 – Maratona de exercícios | Informática com Jeferson Bogo

Aula Essencial 80/20

Noções de Informática.

1 – Noções de Informática

Língua Portuguesa.

1 – Língua Portuguesa – Texto
2 – Gramática

Raciocínio Lógico.

1 – Raciocínio Lógico

Noções de Direito.

1 – Noções de Direito Constitucional
2 – Direito Constitucional Estadual
3 – Lei Complementar nº 59/2001
4 – Lei N° 13.709/2018 – LGPD
5 – Regimento Interno do TJMG (Resolução nº 03/2012)
6 – Noções de Direito
7 – Noções de Regime Próprio
8 – Noções de Direito
9 – Noções de Direito

Noções de Direito Processual Civil.

1 – Noções de Direito Processual Civil

Noções de Direito Civil.

1 – Noções de Direito Civil

Noções de Direito Penal.

1 – Noções de Direito Penal

Legislação.

1 – Lei nº 11.419/2006 – Informatização do Processo Judicial
2 – Lei nº 11.101/2005
3 – Legislação
4 – Resolução nº 71/2009 e Resolução nº 345/2020

Noções de Informática

1. Equipamentos de microinformática: computador, monitor de vídeo, teclado, mouse,
impressora, escâner (digitalização), multifuncional, webcam; portas USB e outros conectores;
dispositivos removíveis; identificação e utilização das teclas de digitação, Escape, combinação,
função, navegação.

1 – Conceitos Básicos de Informática

2. Sistema operacional Microsoft Windows 7 e Windows 10: operações de iniciar, reiniciar,
desligar, login, logoff, bloquear e desbloquear; área de trabalho, ícones e atalhos; menu iniciar e
barra de tarefas; execução de programas; Gerenciador de Tarefas do Windows; janelas; menus,
faixa de opções e barras de comandos e de ferramentas; barra de estado; menus de contexto e
atalhos de teclado; operações de mouse, apontar, mover, arrastar; resolução de tela e
configuração de múltiplos monitores de vídeo; unidades locais e mapeamentos de rede; rede e
compartilhamento; dispositivos e impressoras.
3. Arquivos e pastas (diretórios): nomes, extensões e tipos de arquivos; utilização do Windows
Explorer; operações de abrir, criar, renomear, mover, copiar e excluir arquivos e pastas;
compactar e descompactar arquivos (ZIP); cópias de segurança (backup).

1 – Windows 7
2 – Windows 10

4. Editor de texto Microsoft Word e LibreOffice Writer: criação e edição de documentos de texto;
formatação de caractere, parágrafo, página, marcadores, numeração, estrutura de tópicos,
cabeçalho e rodapé; ortografia e gramática, idioma e hifenização; tabelas; figuras e Galeria;
visualização e impressão; exportar como PDF.

1 – Word 365
2 – LibreOffice Writer

5. Planilha eletrônica Microsoft Excel e LibreOffice Calc: criação e edição de pastas de trabalho
(documentos) e planilhas de cálculo (abas); referências a células; fórmulas e funções
matemáticas, lógicas, de texto e de data e hora; formatação de células, condicional, cabeçalho
e rodapé; importação de arquivos CSV; visualização e impressão; exportar como PDF.

1 – Excel 365
2 – LibreOffice Calc

6. Redes, Internet e Intranet: noções básicas redes de computadores, Internet e Intranet; web,
navegadores; Mozilla Firefox, janelas e abas, limpar dados de navegação (histórico, cookies,
cache), plug-ins; reconhecimento e digitação de endereços (URL), sítios (sites), caminhos e
páginas; identificação e navegação por ligações (links); interação com controles e
preenchimento de formulários; reconhecimento de cadeado de segurança (https) e prováveis
golpes e fraudes.

1 – Redes de Computadores, Computação nas Nuvens, Serviços e Protocolos da Internet
2 – Navegadores

7. Correio eletrônico (E-mail) e agenda: identificação de nomes e endereços de correio
eletrônico; remetente, destinatários, cópias e cópias ocultas; Webmail; receber e enviar
mensagens; incluir, remover e salvar arquivos anexos; formatação; pesquisar e classificar
mensagens; regras e filtros de mensagens; organização em pastas, lixeira e arquivamento;
gerenciar contatos, listas, agenda/calendário e tarefas; tratamento de lixo eletrônico (spam),
reconhecimento de prováveis golpes, fraudes e boatos.

1 – Clientes de E-mail

8. Segurança da informação, segurança cibernética e proteção da privacidade: conceitos
fundamentais de segurança da informação, confidencialidade, integridade, disponibilidade,
autenticidade, não-repúdio e privacidade; ameaças em computadores e redes; cuidados com a
escolha e uso de senhas; boas práticas de prevenção de códigos maliciosos (malware, vírus,
cavalos de troia, ransomware e outras pragas virtuais) em mídias removíveis, repositórios de
rede, anexos em mensagens e links de páginas web;

9. Certificação digital: conceitos fundamentais de certificado digital de pessoa física e jurídica;
identificação de validade e outros atributos de um certificado digital; ICP-Brasil, autoridades
certificadora e de registro;

1 – Segurança da Informação

Língua Portuguesa

1. Ortografia: emprego das letras, divisão silábica, acentuação gráfica, abreviaturas e siglas,
notações léxicas.
2. Pontuação: sinais, seus empregos e seus efeitos de sentido.
3. Morfologia: estrutura e formação de palavras, classes de palavras, flexão nominal: padrões
regulares e formas irregulares, flexão verbal: padrões regulares e formas irregulares.
4. Morfossintaxe e sintaxe: a oração e seus termos: emprego das classes de palavras, sintaxe
de colocação das palavras, regência nominal e verbal, concordância nominal e verbal, o período
e sua construção: período simples e período composto, coordenação (processos, formas e
sentidos), subordinação (processos, formas e sentidos), equivalências entre estruturas,
transformação de estruturas, discurso direto, indireto e indireto livre, uso da crase.

1 – Morfossintaxe do Período Simples
2 – Morfossintaxe do Período Composto
3 – Pontuação
4 – Pronomes Pessoais, Vozes Verbais e Funções do SE
5 – Crase e Acentuação

5. Semântica: significação de palavras e expressões, relações semânticas entre palavras e
expressões (sinonímia, antonímia, hiponímia, homonímia, paronímia e polissemia), conotação e
denotação, sentido figurado, sentido literal, relações semânticas, lógicas e enunciativas entre
frases, valores semânticos das classes de palavras, valores dos tempos, modos e vozes
verbais, efeitos de sentido da ordem de expressões na oração e no período.
6. Leitura, análise e interpretação de texto: elementos de sentido do texto: coerência e
progressão semântica, relações contextuais, informações explícitas, inferências válidas,
pressupostos e implícitos na leitura textual; elementos de estruturação: recursos de coesão,
função referencial de pronomes, uso de nexos para estabelecer relações entre segmentos do
texto, segmentação do texto em parágrafos e sua organização temática; interpretação textual:
identificação do sentido global de um texto, identificação de seus principais tópicos e de suas
relações (estrutura argumentativa), síntese textual, adaptação e reestruturação textual.

1 – Compreensão e Interpretação de Textos
2 – Tipologias e Gêneros Textuais
3 – Coesão e Coerência, Semântica, Figuras e Vícios de Linguagem, Reescrita
4 – Caderno de Questões IBFC

Raciocínio Lógico

1. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios;
deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para
estabelecer a estrutura daquelas relações.
2. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio
matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos,
discriminação de elementos.
3. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de
forma válida, a conclusões determinadas.
4. Noções básicas de proporcionalidade e porcentagem: problemas envolvendo regra de três
simples, cálculos de porcentagem, acréscimos e descontos.
5. Análise e interpretação de dados representados em tabelas e gráficos.

1 – Raciocínio Lógico

Noções de Direito

1. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: dos Princípios Fundamentais (art. 1
o
a 4
o), dos Direitos e Garantias Fundamentais (art. 5
o a 17), da Organização políticoadministrativa da República Federativa do Brasil (art.18 e 19), da Administração Pública (art. 37
a 41), do Poder Legislativo (art. 44 a 47 e 59 a 69), do Poder Executivo (art. 76 a 83), do Poder
Judiciário (art. 92 a 126), das Funções essenciais à Justiça (art. 127 a 135), da Família, da
Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso (art. 226 a 230).

1 – Princípios Fundamentais
2 – Direitos e Garantias Fundamentais – Parte I
3 – Direitos e Garantias Fundamentais – Parte II
4 – Organização Político-Administrativa
5 – Administração Pública
6 – Poder Legislativo
7 – Poder Executivo
8 – Poder Judiciário
9 – Funções Essenciais à Justiça
10 – Ordem Social

2. Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989: dos Servidores Públicos (art. 20 a 37), do
Poder Legislativo (art. 52 a 72), do Poder Executivo (art. 83 a 95), do Poder Judiciário (art. 96 a
118), das Funções essenciais à Justiça (art. 119 a 132).

1 – Servidores Públicos
2 – Poder Legislativo
3 – Poder Executivo
4 – Poder Judiciário e Funções Essenciais à Justiça

3. Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001 (Organização e Divisão
Judiciárias do Estado de Minas Gerais): Das circunscrições (art. 1º a 8º); Dos órgãos de
Jurisdição (artigo 9º); Dos Tribunais e dos Juízes Comuns (art. 11 a 16; 23 a 31; 52 a 54; 82 a
85); Da Magistratura da Justiça Comum (art. 163); Dos órgãos Auxiliares da Justiça (art. 236 a
257); Dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais (art. 257-A, 257-B, 260,
262, 264, 265, 266, 267 a 272); do Regime Disciplinar dos Servidores do Poder Judiciário (art.
273 a 290); da sindicância e do processo disciplinar (art. 291 a 300).

1 – Lei Complementar nº 59/2001 – Parte I
2 – Lei Complementar nº 59/2001 – Parte II
3 – Lei Complementar nº 59/2001 – Parte III

4. Lei Estadual n. 869, de 5 de julho de 1952 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do
Estado de Minas Gerais).

1 – Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Minas Gerais – Parte I
2 – Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Minas Gerais – Parte II

5. Regimento Interno do TJMG (Resolução do Tribunal Pleno nº 03, de 26 de julho de 2012):
disposições Preliminares (art. 1
o e 2
o); da Organização e do funcionamento (art. 9º a 11); do
Registro, Preparo e Distribuição de feitos (62 a 78); do Relator e do Revisor (89 a 93), da Pauta
(art. 97 a 101); do Julgamento (102 a 120); do Acórdão (121 a 125); dos Recursos Cíveis (art.
375 a 399), dos Recursos Criminais (art. 484 a 509); dos procedimentos comuns às jurisdições
Cível e Criminal (art. 510 a 568).

1 – Regimento Interno do TJ-MG: Organização e Funcionamento
2 – Regimento Interno do TJ-MG: Procedimentos Comuns

6. Licitação (Lei n°14.133, de 1° de abril de 2021 e Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993): do
âmbito de aplicação da Lei; dos Princípios; das Definições; das Modalidades de Licitação; dos
critérios de julgamento; do Processo de Contratação Direta; da Inexigibilidade de licitação; da
Dispensa de licitação; das Infrações e sanções administrativas.

1 – Lei nº 14.133/2021 – Licitação – Comentada, Comparada e Esquematizada
2 – Lei n. 8.666/1993 – Licitações

7. Resolução nº 217-A da 3ª Assembleia Geral da ONU, de 10 de dezembro de 1948
(Declaração Universal dos Direitos Humanos).

1 – Declaração Universal dos Direitos Humanos

8. Código de Conduta do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais instituído pela Portaria
nº 4.715/PR/2020.

1 – Código de Conduta do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

9. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

1 – Lei N° 13.709/2018 – LGPD – Parte I
2 – Lei N° 13.709/2018 – LGPD – Parte II
3 – Lei N° 13.709/2018 – LGPD – Parte III

Nocões de Direito Processual Civil

I – Termos processuais criminais:
conceitos, conteúdo, forma e tipos;
II – Procedimentos nos Juizados Especiais
Criminais: Da competência e dos atos
processuais. Da fase preliminar. Do
procedimento sumaríssimo. Da
execução. Das despesas processuais.
III – Atos do oficial de justiça: Busca e
Apreensão de bens, entrega e remoção
de bens, prisão civil, alvará de soltura,
condução coercitiva de testemunha e
despejo.

1 – Termos Processuais Criminais.

Da Lei n. 13.105 de 2015. Das Normas
Fundamentais do Processo Civil. Da Aplicação das Normas Processuais. Da
Jurisdição. Conceito. Característica. Natureza
jurídica. Princípios. Limites. Da Competência. Da Ação. Da competência. Do Processo e dos Pressupostos Processuais.
Das partes e dos procuradores.

1 – Das Normas Fundamentais do Processo Civil
2 – Da Aplicação das Normas Processuais – Da Função Jurisdicional
3 – Da Ação, Competência
4 – Do Processo e dos Pressupostos Processuais – Dos Sujeitos Processuais

Dos Juízes. Dos atos processuais (da forma, do
tempo, dos prazos, do lugar, das
comunicações dos atos processuais e
das nulidades). Da Tutela de Urgência e da Tutela Evidência. Formação, suspensão e extinção do processo.

1 – Dos Juízes
2 – Dos Atos Processuais
3 – Da Tutela Provisória
4 – Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Do Processo de Conhecimento (do
procedimento comum, do processo de
conhecimento – da petição inicial, da
improcedência liminar do pedido, da
audiência de conciliação e mediação, da
contestação, da reconvenção, da revelia,
da réplica, do julgamento conforme o
estado do processo, do saneamento e da
organização do processo). Audiência de
Instrução e Julgamento. Teoria geral – requisitos,
princípios gerais, impenhorabilidade. Das
espécies de execuções: execução por obrigação
de entregar coisa, de fazer e de não fazer. Da execução por quantia
certa, da execução contra a fazenda pública,
dos embargos à execução, da exceção de pré-
executividade, da suspensão do processo de
execução, da prescrição intercorrente e da
extinção do processo de execução. Do Cumprimento da Sentença.

1 – Do Procedimento Comum
2 – Execução – Parte I
3 – Execução – Parte II
4 – Do Cumprimento de Sentença

1.1. Processos: conceito, espécies, tipos de procedimento; distribuição, autuação e registro; protocolo; petição inicial; numeração e rubrica das folhas nos autos; guarda, conservação e restauração dos autos exame em cartório, manifestação e vista; retirada dos autos pelo advogado; carga, baixa, conclusão, recebimento, remessa, assentada, juntada e publicação; lavratura de autos e certidões em geral; traslado; contestação. Autos eletrônicos.

1.2. Termos processuais cíveis e autos: conceitos, conteúdo, forma e tipos.

1.8. Citação, intimação, notificação e cientificação: conceito, requisitos, modalidades de citação: via postal, mandado, por edital; cartas precatória, rogatória e de ordem. Intimação na Capital e nas comarcas do interior; intimação do Ministério Público; contagem do prazo de intimação.

1.9. Prazos: conceito, curso dos prazos, prazos das partes, do juiz e do servidor, processos que correm nas férias.

1.10. Apensamento de autos: procedimento; requisitos da carta de sentença.

1.11. Autos suplementares: quando são obrigatórios, peças que devem conter; sua guarda.

1.13. Dos Documentos Eletrônicos.

1.15. Centrais de Mandados: atribuições.

1.16. Bem de família.

1.17. Alienação fiduciária: normas de processo.

1.20. Busca e Apreensão de bens, entrega e remoção de bens, reintegração na posse, imissão na posse, prisão civil, alvará de soltura, condução coercitiva de testemunha, despejo, e demais atos processuais determinados ao oficial de justiça em função de sua atribuição.