Name: TRT 13ª Região (PB) - Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal + Treinamento Intensivo (Pós-Edital) Gran Cursos 2024
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Descrição

Sabemos que tomar posse em um cargo público como do TRT 13ª Região (PB), sem dúvida, não é uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação demanda muito tempo, estudo e esforço pessoal. E é por ter ciência da grandeza de tal desafio que o Gran Cursos Online estará sempre ao seu lado em todos os momentos dessa caminhada. No que se refere ao corpo docente, há de se ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de mestres e doutores, experientes e renomados em suas áreas de conhecimento, fazem parte de carreiras jurídicas de destaque, tais como a da Magistratura e a do Ministério Público. Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para o seu estudo de Pós-Edital estará sempre à sua disposição a partir do Curso que ora oferecemos: ✅ Abordagem teórica ampla, densa e atualizada de todas disciplinas previstas no Edital; ✅ Organização das videoaulas em estrita obediência aos tópicos do conteúdo programático do Edital (Conteúdo Verticalizado – Novidade apresentada na Reinvenção 2022!); ✅ Seleção minuciosa de professores e conteúdos didáticos; ✅ Corpo docente respeitado e experiente; ✅ Fórum de dúvidas; ✅ Apoio pedagógico permanente; ✅ Gran Questões – vasto banco de questões de concursos públicos de todo o país (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 7.0); ✅ Gran Audiobooks (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 7.0); ✅ Gerenciador de Estudos personalizável (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 7.0); ✅ Ambiente de videoaulas online com recursos tecnológicos cada vez mais impressionantes e facilitadores da sua preparação. Mais Detalhes: 1. Curso baseado no Edital nº 01/2022; 2. Carga horária: 800 videoaulas, aproximadamente; 3. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores; 4. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados; 5. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital: Direito do Trabalho: Da segurança e medicina no trabalho: do equipamento de proteção individual – EPI; das atividades insalubres e perigosas. Do direito coletivo do trabalho: da liberdade sindical (Convenção nº 87 da OIT). Dano moral nas relações de trabalho. Princípios gerais de responsabilidade civil trabalhista. Assédio moral e sexual. Princípios da igualdade e da não discriminação. Diretrizes para elaboração de cálculos trabalhistas: Acordo inadimplido, Adicionais (horas extras, trabalho noturno, insalubridade, periculosidade, sobreaviso e prontidão, dentre outros), Contribuição sindical do empregado e do empregador, Férias, gratificação natalina, aviso prévio e seguro desemprego, FGTS (incluindo expurgos), Multas (art. 467 e art. 477 da CLT), Repouso semanal remunerado e feriado, Tributos (INSS, IR, custas). 6. O curso está em fase de estruturação. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com foco total para uma preparação verdadeiramente completa e efetiva; 7. Informamos que, visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos previstos no seu Edital, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável e não de acordo com a ordem dos tópicos apresentada no conteúdo programático do certame. O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações. AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES: 1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo. 2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada. 3. Exercícios comentados. 4. Não serão ministrados em PDF: Em Conhecimento Aplicados ao Oficial de Justiça Avaliador Federal: Oficial de Justiça e Direito Penal: prevaricação, corrupção ativa e passiva, falsa certidão, falsa declaração, resistência, desacato, desobediência, violação de sigilo funcional.

Língua Portuguesa

Domínio dos
mecanismos de coesão e coerência textual. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
Figuras de linguagem.
Argumentação.
Discurso direto, indireto e indireto livre.
Adequação da linguagem ao tipo de documento.

1 – Mecanismos de Coesão Textual
2 – Mecanismos de Coesão Textual II
3 – Mecanismos de Coesão Textual III
4 – Semântica
5 – Textos Literários
6 – Textos Literários
7 – Textos Não Literários
8 – Textos Não Literários
9 – Exposição Argumentativa
10 – Exposição Argumentativa II
11 – Interpretação de Textos (Inferências/Decodificação)
12 – Interpretação de Textos (Interferências)
13 – Interpretação de Textos e Função da Linguagem
14 – Interpretação de Textos e Função da Linguagem
15 – Narração e Tipos de Discurso
16 – Descrição e Pragmática
17 – Variação Linguística/Reescrituras
18 – A Linguagem Lógica e a Figurada – Figuras de Linguagem

Morfossintaxe. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Vozes do Verbo. Flexão nominal.

1 – Aula Inaugural – Importância Da Gramática Do Texto
2 – Morfossintaxe: Substantivo
3 – Morfossintaxe: Verbo – Segunda Palavra Nuclear
4 – Morfossintaxe: Tipos de Sujeito
5 – Morfossintaxe: Oração sem Sujeito
6 – Morfossintaxe: Sujeito Acusativo
7 – Morfossintaxe: Complemento Nominal e Adjunto Adnominal
8 – Morfossintaxe: – Predicativo do Sujeito e Predicativo do Objeto
9 – Morfossintaxe: – Morfossintaxe: Predicativo Do Objeto
10 – Morfossintaxe: Tipos De Aposto
11 – Morfossintaxe: Termos Ligados Ao Verbo
12 – Morfossintaxe: Pronomes O, A, OS, AS
13 – Morfossintaxe: Pronome LHE
14 – Morfossintaxe: Anafóricos e Catafóricos (coesão)
15 – Morfossintaxe: Dêiticos e Vicários (coesão)
16 – Morfossintaxe: Vozes Verbais e Funções Da Palavra SE
17 – Morfossintaxe: Vozes Verbais e Funções Da Palavra SE II
18 – Morfossintaxe: Preposições E Conjunções (Particularidades)
19 – Morfossintaxe: Funções Sintáticas do Pronome Relativo QUE
20 – Morfossintaxe: Pronomes MO, TO, LHO, NO – LO, VO – LO
21 – Morfossintaxe: Flexão Nominal
22 – Colocação dos Pronomes Átonos
23 – Colocação dos Pronomes Átonos II
24 – Colocação dos Pronomes Átonos III

Emprego de tempos e modos verbais. Flexão verbal.

1 – Emprego de Tempos e Modos Verbais
2 – Emprego de Tempos e Modos Verbais II
3 – Emprego de Tempos e Modos Verbais – Flexão Verbal
4 – Emprego de Tempos e Modos Verbais – Flexão Verbal II

Emprego dos sinais de pontuação.

1 – Emprego dos Sinais de Pontuação
2 – Emprego dos Sinais de Pontuação II
3 – Emprego dos Sinais de Pontuação III

Concordância nominal e verbal.

1 – Concordância Verbal e Nominal
2 – Concordância Verbal e Nominal II
3 – Concordância Verbal e Nominal III
4 – Concordância Verbal e Nominal IV

Regência nominal e verbal. Emprego do sinal indicativo de crase.

1 – Concordância Verbal e Nominal – Emprego do Sinal Indicativo de Crase
2 – Regência Verbal e Nominal
3 – Crase
4 – Regência Verbal e Nominal – Emprego do Sinal Indicativo de Crase
5 – Regência Verbal e Nominal – Emprego do Sinal Indicativo de Crase II

Emprego da acentuação
gráfica.

1 – Ortografia – Acentuação
2 – Ortografia – Acentuação II

Domínio da ortografia oficial.

1 – Domínio da ortografia oficial.
2 – Domínio da Ortografia Oficial
3 – Domínio da Ortografia Oficial II

Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas).

1 – Reescrita de frases e parágrafos
2 – Reescrita de frases e parágrafos II

Raciocínio Lógico Matemático

Números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); expressões numéricas; múltiplos e divisores de números naturais; problemas

1 – Conjunto dos Números Naturais
2 – Conjunto dos Números Naturais
3 – Conjunto dos Números Inteiros
4 – Conjunto dos Números Inteiros II
5 – Conjunto dos Números Racionais
6 – Conjunto dos Números Racionais II
7 – Expressões Numéricas
8 – Múltiplos e Divisores – MMC & MDC
9 – Múltiplos e Divisores – MMC & MDC II
10 – Múltiplos e Divisores – MMC & MDC III
11 – Múltiplos e Divisores – MMC & MDC IV
12 – Potenciação e Radiciação
13 – Potenciação e Radiciação II
14 – Potenciação e Radiciação III
15 – Potenciação e Radiciação IV

Frações e operações com frações.

1 – Questões com Frações
2 – Questões com Frações II
3 – Questões com Frações III

Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três; porcentagem e problemas.

1 – Razão e Proporção
2 – Razão e Proporção II
3 – Razão e Proporção III
4 – Divisão Proporcional
5 – Divisão Proporcional II
6 – Divisão Proporcional III
7 – Divisão Proporcional IV
8 – Regra de Três Simples
9 – Regra de Três Simples II
10 – Regra de Três – Soma de Esforços
11 – Regra de Três – Soma de Esforços II
12 – Porcentagem
13 – Porcentagem II
14 – Porcentagem III
15 – Porcentagem IV
16 – Porcentagem V
17 – Porcentagem VI
18 – Porcentagem VII

Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações.
Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos.
Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.

1 – Lógica Sentencial – Sentenças Abertas, Fechadas e Proposições
2 – Lógica Sentencial – Sentenças Abertas, Fechadas e Proposições II
3 – Linguagem Formal – Sentenças, Proposições Simples e Compostas e Linguagem Natural
4 – Linguagem Formal – Sentenças, Proposições Simples e Compostas e Linguagem Natural II
5 – Linguagem Formal – Sentenças, Proposições Simples e Compostas e Linguagem Natural III
6 – Linguagem Formal – Sentenças, Proposições Simples e Compostas e Linguagem Natural IV
7 – Linguagem Proposicional – Tabelas Verdade
8 – Linguagem Proposicional – Tabelas Verdade II
9 – Linguagem Proposicional – Tabelas Verdade III
10 – Negação de Proposições Compostas
11 – Negação de Proposições Compostas II
12 – Negação de Proposições Compostas III
13 – Negação de Proposições Compostas IV
14 – Proposição Logicamente Equivalentes
15 – Proposição Logicamente Equivalentes II
16 – Proposição Logicamente Equivalentes III
17 – Proposição Logicamente Equivalentes IV
18 – Proposição Logicamente Equivalentes V
19 – Inferências Lógicas
20 – Inferências Lógicas II
21 – Inferências Lógicas III
22 – Inferências Lógicas IV
23 – Inferências Lógicas V
24 – Princípio da Casa dos Pombos – Método da Pior Hipótese
25 – Princípio da Casa dos Pombos – Método da Pior Hipótese II
26 – Princípio da Casa dos Pombos – Método da Pior Hipótese III
27 – Questões de Verdades e Mentiras
28 – Questões de Verdades e Mentiras II
29 – Questões de Verdades e Mentiras III
30 – Questões de Verdades e Mentiras IV
31 – Questões de Verdades e Mentiras V
32 – Questões de Sequências Lógicas
33 – Questões de Sequências Lógicas II
34 – Questões de Sequências Lógicas III
35 – Questões com Datas – Calendários
36 – Questões com Datas II
37 – Questões com Datas III
38 – Relações Arbitrárias – Correlacionamento e Associação
39 – Relações Arbitrárias – Correlacionamento e Associação II
40 – Relações Arbitrárias – Correlacionamento e Associação III
41 – Relações Arbitrárias – Correlacionamento e Associação IV

Direito Constitucional

Constituição: princípios fundamentais.

1 – Princípios Fundamentais
2 – Princípios Fundamentais II
3 – Princípios Fundamentais III

Da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais.

1 – Em breve

Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental.

1 – Em breve

Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos.

1 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
2 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais II
3 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
4 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
5 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
6 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
7 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
8 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
9 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
10 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
11 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
12 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
13 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
14 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
15 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XIII
16 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XIV
17 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XV
18 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XVI
19 – Remédios Constitucionais
20 – Remédios Constitucionais II – Habeas Corpus
21 – Remédios Constitucionais III – Habeas Corpus II
22 – Remédios Constitucionais IV – Habeas Data
23 – Remédios Constitucionais V – Mandado de Segurança
24 – Remédios Constitucionais VI – Mandado de Segurança II
25 – Remédios Constitucionais VII – Mandado de Injunção
26 – Remédios Constitucionais VIII – Ação Popular
27 – Direitos Sociais
28 – Direitos Sociais II
29 – Direitos Sociais III
30 – Direitos Sociais IV
31 – Direitos da Nacionalidade
32 – Direitos da Nacionalidade II
33 – Direitos Políticos
34 – Direitos Políticos II
35 – Direitos Políticos III

Da organização do Estado: da organização políticoadministrativa; da União, dos Estados Federados, dos Municípios, do Distrito Federal e dos Territórios.

1 – Organização Político Administrativa
2 – Organização Político Administrativa II
3 – Organização Político Administrativa III – Formação de Novos Estados e Novos Municípios
4 – Organização Político Administrativa IV – União
5 – Organização Político Administrativa V – Estados
6 – Organização Político Administrativa VI – Estados II
7 – Organização Político Administrativa VII – Municípios
8 – Organização Político Administrativa VIII – Municípios II
9 – Organização Político Administrativa IX – Distrito Federal e Territórios
10 – Organização Político Administrativa X – Repartição de Competências
11 – Organização Político Administrativa XI – Repartição de Competências II
12 – Organização Político Administrativa XII – Repartição de Competências III
13 – Organização Político Administrativa XII – Repartição de Competências IV
14 – Organização Político Administrativa XII – Repartição de Competências V
15 – Organização Político Administrativa XII – Repartição de Competências VI

Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.

1 – Administração Pública – Princípios
2 – Administração Pública – Princípios II
3 – Administração Pública – Cargos Públicos
4 – Administração Pública – Teto de Remuneração
5 – Administração Pública – Acumulação de Cargos Públicos
6 – Administração Pública – Improbidade Administrativa
7 – Administração Pública – Responsabilidade Civil do Estado
8 – Administração Pública – Regras para Servidor no Exercício de Mandato Eletivo
9 – Administração Pública – Aposentadorias e Pensões
10 – Administração Pública – Aposentadorias e Pensões
11 – Administração Pública – Aposentadorias e Pensões III
12 – Administração Pública – Aposentadorias e Pensões IV

Da Organização dos Poderes. Do Poder Legislativo: do Congresso Nacional, das atribuições do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, do Processo Legislativo, da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.

1 – Poder Legislativo – Introdução
2 – Poder Legislativo – Competência Das Casas
3 – Poder Legislativo – Competência Das Casas II
4 – Poder Legislativo – Imunidades Parlamentares
5 – Poder Legislativo – Imunidades Parlamentares II
6 – Poder Legislativo – Comissões
7 – Poder Legislativo – Processo Legislativo
8 – Poder Legislativo – Processo Legislativo II
9 – Poder Legislativo – Processo Legislativo III
10 – Poder Legislativo – Processo Legislativo IV
11 – Poder Legislativo – Processo Legislativo – Emendas à Constituição
12 – Poder Legislativo – Processo Legislativo – Emendas à Constituição II
13 – Poder Legislativo – Processo Legislativo – Leis Ordinárias e Complementares
14 – Poder Legislativo – Processo Legislativo – Medidas Provisórias
15 – Poder Legislativo – Processo Legislativo – Medidas Provisórias II
16 – Poder Legislativo – Função Fiscalizatória
17 – Poder Legislativo – Função Fiscalizatória II

Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do Presidente da República.

1 – Poder Executivo – Atribuições do Presidente da República
2 – Poder Executivo – Responsabilidade do Presidente da República

Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça: organização e competência; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais e Juízes do Trabalho; do Conselho Superior da Justiça do Trabalho: organização e competência.

1 – Poder Judiciário – Introdução
2 – Poder Judiciário – Ingresso e Promoção na Carreira
3 – Poder Judiciário – Artigo 93
4 – Poder Judiciário – Quinto Constitucional, Garantias e Proibições da Magistratura
5 – Poder Judiciário – Autonomia dos Tribunais
6 – Poder Judiciário – Cláusula de Reserva de Plenário
7 – Poder Judiciário – Precatórios
8 – Poder Judiciário – Precatórios II
9 – Poder Judiciário – Foro Especial para Julgamento de Autoridades
10 – Poder Judiciário – STF
11 – Poder Judiciário – STF II
12 – Poder Judiciário – STJ
13 – Poder Judiciário – Competências Recursais STF/STJ
14 – Poder Judiciário – Justiça do Trabalho
15 – CNJ/CNMP
16 – CNJ/CNMP II

Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública.

1 – Em breve

Direito Administrativo

Administração pública: princípios básicos.

1 – Princípios do Direito Administrativo
2 – Princípio da Legalidade
3 – Princípio da Impessoalidade
4 – Princípio da Moralidade
5 – Princípios da Publicidade e da Eficiência
6 – Princípio da Motivação
7 – Princípios da Razoabilidade, da Proporcionalidade e da Supremacia do Interesse Público
8 – Princípios Implícitos – Autotutela
9 – Princípios Implícitos – Segurança Jurídica
10 – Princípios Implícitos – Contraditório e da Ampla Defesa e Continuidade dos Serviços Públicos

Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, uso e abuso do poder.

1 – Poderes Administrativos – Introdução
2 – Poder Disciplinar
3 – Poder Hierárquico
4 – Poder Regulamentar/Normativo
5 – Poder De Polícia
6 – Poder De Polícia II
7 – Poder De Polícia III

Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação.

1 – Atos Administrativos – Introdução
2 – Atos Administrativos – Introdução II
3 – Atos Administrativos – Requisitos – Competência
4 – Atos Administrativos – Requisitos – Finalidade, Forma, Motivo e Objeto
5 – Atos Administrativos – Ato Vinculado e Discricionário
6 – Atos Administrativos – Atributos
7 – Atos Administrativos – Classificação
8 – Atos Administrativos – Classificação II
9 – Atos Administrativos – Extinção dos Atos
10 – Atos Administrativos – Convalidação
11 – Atos Administrativos – Espécies de Atos

Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista. Terceiro Setor: Entes paraestatais.
Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação. Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos.

1 – Organização Administrativa – Introdução
2 – Organização Administrativa – Introdução II
3 – Organização Administrativa – Estudo dos Órgãos
4 – Organização Administrativa – Estudo dos Órgãos II
5 – Organização Administrativa – Administração Indireta – Introdução
6 – Organização Administrativa – Administração Indireta – Autarquias
7 – Organização Administrativa – Administração Indireta – Autarquias II
8 – Organização Administrativa – Administração Indireta – Fundações
9 – Organização Administrativa – Administração Indireta – EP e SEM
10 – Organização Administrativa – Administração Indireta – EP e SEM II
11 – Organização Administrativa – EP e SEM – Diferenças
12 – Organização Administrativa – Subsidiárias e Controladas
13 – Organização Administrativa – Agência Executiva e Reguladora
14 – Organização Administrativa – Agência Reguladora II e Consórcio Público
15 – Organização Administrativa – Terceiro Setor

Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e alterações): disposições preliminares; provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens: vencimento e remuneração, vantagens, férias, licenças, afastamentos, direito de petição; regime disciplinar: deveres e proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades; processo administrativo disciplinar.

1 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Introdução
2 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Tipos de Cargo e Estabilidade
3 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Perda de Estabilidade
4 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Acumulação de Cargos
5 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Retribuição Pecuniária
6 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Concurso Público
7 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Estágio Probatório
8 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Formas de Provimento
9 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Formas de Provimento II
10 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Formas de Provimento III
11 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Da Substituição
12 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Das Vantagens
13 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Das Gratificações e Adicionais
14 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Das Licenças
15 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Dos Afastamentos
16 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Do Tempo de Serviço
17 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Regime Disciplinar – Introdução
18 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Espécies de Penalidades
19 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Espécies de Penalidades II
20 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Regras de Prescrição
21 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Processo Administrativo Disciplinar
22 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Processo Administrativo Disciplinar II
23 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Processo Administrativo Disciplinar III

Processo administrativo (Lei nº 9.784/1999).

1 – Lei nº 9.784/1999 – Processo Administrativo – Introdução e âmbito de aplicação
2 – Lei nº 9.784/1999 – Processo Administrativo – Princípios
3 – Lei nº 9.784/1999 – Processo Administrativo – Princípios II
4 – Lei nº 9.784/1999 – Dos Direitos e Deveres do Administrados
5 – Lei nº 9.784/1999 – Da Competência
6 – Lei nº 9.784/1999 – Do Impedimento e da Suspeição
7 – Lei nº 9.784/1999 – Da Forma, Tempo e Lugar dos Atos do Processo
8 – Lei nº 9.784/1999 – Da Instrução
9 – Lei nº 9.784/1999 – Do Dever de Decidir e da Decisão Coordenada
10 – Lei nº 9.784/1999 – Do Recurso e da Revisão
11 – Lei nº 9.784/1999 – Dos Prazos
12 – Lei nº 9.784/1999 – Exercícios

Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo. Responsabilidade extracontratual do Estado.

1 – Carreiras Jurídicas – Controle Administrativo
2 – Carreiras Jurídicas – Controle Administrativo II
3 – Carreiras Jurídicas – Controle Administrativo III
4 – Carreiras Jurídicas – Controle Administrativo IV
5 – Carreiras Jurídicas – Controle Administrativo – Exercícios
6 – Carreiras Jurídicas – Controle Administrativo – Recurso, Revisão, Consideração
7 – Responsabilidade Civil do Estado – Introdução
8 – Responsabilidade Civil do Estado – Teorias – Evolução Histórica
9 – Responsabilidade Civil do Estado – Teorias do Risco
10 – Responsabilidade Civil do Estado – Requisitos da Responsabilidade do Estado
11 – Responsabilidade Civil do Estado – Excludentes
12 – Responsabilidade Civil do Estado – Análise do Art. 37, § 6º, da CF/88
13 – Responsabilidade Civil do Estado – Casos Especiais
14 – Responsabilidade Civil do Estado – Ação Regressiva

Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992).

1 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Disposições Gerais
2 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Disposições Gerais II
3 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Disposições Gerais III
4 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Artigos 10 e 11
5 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Das Penas
6 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Do Processo Judicial
7 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Do Processo Judicial II
8 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Indisponibilidade de Bens e Acordo de Não Persecução Cível
9 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Prescrição
10 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Atualização
11 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Exercícios

Serviços públicos. Conceito, pressupostos constitucionais, regime jurídico, princípios do serviço público, usuário, titularidade. Delegação de serviço público: autorização, permissão e concessão.

1 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Introdução
2 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Formas de Prestação do Serviço Publico
3 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Princípios
4 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Classificação dos Serviços Públicos
5 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Concessão e Permissão de Serviços Públicos
6 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Procedimento Licitatório e Política Tarifária
7 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Administração Temporária e da Intervenção
8 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Formas de Extinção da Concessão – Art. 35

Bens públicos: regime jurídico, classificação, administração, aquisição e alienação, utilização por terceiros: autorização de uso, permissão de uso, concessão de uso, concessão de direito real de uso e cessão de uso.

1 – Bens Públicos – Conceitos de Bens
2 – Bens Públicos – Classificação
3 – Bens Públicos – Classificação II
4 – Bens Públicos – Características
5 – Bens Públicos – Tipos de Uso – Autorização – Permissão – Concessão

Intervenção do Estado na propriedade: desapropriação, servidão administrativa, tombamento, requisição administrativa, ocupação temporária, limitação administrativa.

1 – Intervenção na Propriedade – Intervenção Restritiva
2 – Intervenção na Propriedade – Desapropriação Introdução
3 – Intervenção na Propriedade – Desapropriação – Sujeito Ativo e Procedimento
4 – Intervenção na Propriedade – Desapropriação – Indenização
5 – Intervenção do Estado na Propriedade – Espécies de Desapropriação
6 – Intervenção do Estado na Propriedade – Espécies de Desapropriação II

Direito Civil

Dicas de estudo e instrução.

1 – Aula Introdutória
2 – Dica de Estudo

Lei. Eficácia da lei. Aplicação da lei no tempo e no espaço. Interpretação da lei. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.

1 – LINDB
2 – LINDB II
3 – LINDB III
4 – LINDB IV
5 – LINDB V
6 – LINDB VI
7 – LINDB VII
8 – LINDB VIII
9 – LINDB IX
10 – LINDB X
11 – LINDB XI
12 – LINDB XII
13 – LINDB XIII
14 – LINDB XIV
15 – LINDB XV
16 – LINDB XVI
17 – Aprofundamento – Arts. 20 a 30 da LINDB e Decreto 9.830/2019
18 – Aprofundamento – Arts. 20 a 30 da LINDB e Decreto 9.830/2019 II

Das Pessoas Naturais: Da Personalidade e Da Capacidade. Dos Direitos da Personalidade. Das pessoas jurídicas.

1 – Noções Gerais
2 – Noções Gerais II
3 – Noções Gerais III
4 – Noções Gerais IV
5 – Noções Gerais V
6 – Noções Gerais VI
7 – Noções Gerais VII
8 – Noções Gerais VIII
9 – Noções Gerais IX
10 – Noções Gerais X
11 – Noções Gerais XI
12 – Noções Gerais XII
13 – Noções Gerais XIII
14 – Parte Geral
15 – Parte Geral II
16 – Parte Geral III
17 – Parte Geral IV
18 – Parte Geral V
19 – Parte Geral VI
20 – Parte Geral VII
21 – Parte Geral VIII
22 – Parte Geral IX
23 – Parte Geral X
24 – Parte Geral XI
25 – Parte Geral XII
26 – Parte Geral XIII
27 – Parte Geral XIV
28 – Parte Geral XV
29 – Parte Geral XVI
30 – Parte Geral XVII

Domicílio Civil. Bens.

1 – Parte Geral XVIII
2 – Parte Geral XIX
3 – Parte Geral XX
4 – Parte Geral XXI
5 – Parte Geral XXII
6 – Parte Geral XXIII
7 – Parte Geral XXIV

Dos Fatos Jurídicos: Dos negócios jurídicos; Dos atos jurídicos lícitos. Dos Atos Ilícitos. Prescrição e decadência.

1 – Parte Geral XXV
2 – Parte Geral XXVI
3 – Parte Geral XXVII
4 – Parte Geral XXVIII
5 – Parte Geral XXIX
6 – Parte Geral XXX
7 – Parte Geral XXXI
8 – Parte Geral XXXII
9 – Parte Geral XXXIII
10 – Parte Geral XXXIV
11 – Parte Geral XXXV
12 – Parte Geral XXXVI
13 – Parte Geral XXXVII
14 – Aprofundamento – Prescrição Intercorrente
15 – Aprofundamento – Prescrição Nuclear e Parcelar

Do Direito das Obrigações.

1 – Obrigações
2 – Obrigações II
3 – Obrigações III
4 – Obrigações IV
5 – Obrigações V
6 – Obrigações VI
7 – Obrigações VII
8 – Obrigações VIII
9 – Obrigações IX
10 – Obrigações X
11 – Obrigações XI
12 – Obrigações XII
13 – Obrigações XIII
14 – Obrigações XIV
15 – Obrigações XV
16 – Obrigações XVI
17 – Obrigações XVII
18 – Obrigações XVIII
19 – Obrigações XIX
20 – Obrigações XX

Dos Contratos: Das Disposições Gerais.

1 – Contratos em Geral
2 – Contratos em Geral II
3 – Contratos em Geral III
4 – Contratos em Geral IV
5 – Contratos em Geral V
6 – Contratos em Geral VI
7 – Contratos em Geral VII
8 – Contratos em Geral VIII
9 – Contratos em Geral IX
10 – Contratos em Geral X
11 – Contratos em Geral XI

Da Compra e Venda; Da Prestação de Serviço; Do Mandato; Da Transação. Empreitada (cap. VIII do Título VI do CC).

1 – Contratos em Espécie
2 – Contratos em Espécie IV
3 – Contratos em Espécie V
4 – Contratos em Espécie VI
5 – Contratos em Espécie IX
6 – Contratos em Espécie X
7 – Aprofundamento 14 – Transação

Da Responsabilidade Civil.

1 – Responsabilidade Civil
2 – Responsabilidade Civil II
3 – Responsabilidade Civil III
4 – Responsabilidade Civil IV
5 – Responsabilidade Civil V
6 – Responsabilidade Civil VI
7 – Responsabilidade Civil VII
8 – Responsabilidade Civil VIII
9 – Responsabilidade Civil IX
10 – Responsabilidade Civil X
11 – Responsabilidade Civil XI
12 – Responsabilidade Civil XII
13 – Responsabilidade Civil XIII
14 – Responsabilidade Civil XIV
15 – Aprofundamento – Responsabilidade Civil e Demais Instâncias
16 – Aprofundamento – Responsabilidade Civil e Demais Instâncias II
17 – Aprofundamento – Responsabilidade Civil e Demais Instâncias III

Do Penhor, Da Hipoteca e Da Anticrese.

1 – Coisas XVII
2 – Coisas XVIII

Direito Processual Civil

Da jurisdição e da ação: conceito, natureza e características; das condições da ação.

1 – Jurisdição
2 – Jurisdição II
3 – Jurisdição III
4 – Ação
5 – Ação II
6 – Ação III
7 – Ação IV
8 – Ação V

Das
partes e procuradores: da capacidade processual e postulatória; dos deveres e da substituição das partes e dos
procuradores. Do litisconsórcio e da assistência. Da intervenção de terceiros.

1 – Sujeitos Processuais
2 – Litisconsórcio
3 – Litisconsórcio II
4 – Litisconsórcio III
5 – Litisconsórcio IV
6 – Litisconsórcio V
7 – Litisconsórcio VI
8 – Intervenção de Terceiros: Assistência
9 – Intervenção de Terceiros: Assistência II
10 – Intervenção de Terceiros: Denunciação da Lide
11 – Intervenção de Terceiros: Denunciação da Lide II
12 – Intervenção de Terceiros: Denunciação da Lide III
13 – Intervenção de Terceiros: Denunciação da Lide IV
14 – Intervenção de Terceiros: Chamamento ao Processo
15 – Intervenção de Terceiros: Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
16 – Intervenção de Terceiros: Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica II
17 – Intervenção de Terceiros: Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica III
18 – Intervenção de Terceiros: Amicus Curiae
19 – Intervenção de Terceiros: Amicus Curiae II
20 – Dos Sujeitos Processuais
21 – Dos Sujeitos Processuais II

Da competência: em razão do valor e da
matéria; competência funcional e territorial; modificações de competência e declaração de incompetência.

1 – Competência
2 – Incompetência
3 – Incompetência II
4 – Incompetência III
5 – Incompetência IV
6 – Perpetuatio Jurisdictionis
7 – Modificação da Competência
8 – Modificação da Competência II
9 – Modificação da Competência III
10 – Competência da Justiça Federal
11 – Competência da Justiça Federal II
12 – Competência da Justiça Federal III
13 – Competência Territorial
14 – Conflito de Competência
15 – Conflito de Competência II
16 – Conflito de Competência III

Dos atos processuais: da forma dos atos; dos prazos; da comunicação dos atos; das nulidades. Preclusão.

1 – Atos Processuais
2 – Atos Processuais II (Negócios Processuais)
3 – Atos Processuais III (Negócios Processuais II)
4 – Atos Processuais IV (Negócios Processuais III)
5 – Atos Processuais V
6 – Atos Processuais VI
7 – Atos Processuais VII
8 – Atos Processuais VIII
9 – Atos Processuais IX
10 – Atos Processuais X
11 – Atos Processuais XI – Comunicação dos Atos Processuais
12 – Atos Processuais XII – Comunicação dos Atos Processuais – Cartas
13 – Atos Processuais XIII – Comunicação dos Atos Processuais – Citação
14 – Atos Processuais XIV – Comunicação dos Atos Processuais – Citação II
15 – Atos Processuais XIV – Comunicação dos Atos Processuais – Citação III
16 – Atos Processuais XV – Comunicação dos Atos Processuais – Citação IV
17 – Atos Processuais XVI (Comunicação dos Atos Processuais VI)
18 – Atos Processuais XVII (Comunicação dos Atos Processuais VII)
19 – Atos Processuais XVIII (Comunicação dos Atos Processuais VIII)
20 – Atos Processuais XIX (Nulidades dos Atos Processuais)
21 – Atos Processuais XX (Nulidades dos Atos Processuais II)

Da formação, suspensão e extinção do processo. Do processo de conhecimento: da petição inicial: requisitos, pedido e indeferimento. Valor da causa. Da resposta do réu: contestação, exceções e reconvenção. Da revelia. Da tutela provisória. Do julgamento conforme o estado do processo. Da audiência: da conciliação e da instrução e julgamento. Da sentença e da coisa julgada.

1 – Tutelas Provisórias
2 – Tutelas Provisórias II
3 – Tutelas Provisórias III
4 – Tutelas Provisórias IV
5 – Tutelas Provisórias V
6 – Tutelas Provisórias VI
7 – Tutelas Provisórias VII
8 – Tutelas Provisórias VIII
9 – Tutelas Provisórias IX
10 – Petição Inicial
11 – Petição Inicial II
12 – Petição Inicial III
13 – Petição Inicial IV
14 – Indeferimento Liminar da Petição Inicial
15 – Improcedência Liminar da Petição Inicial
16 – Audiência de Autocomposição
17 – Audiência de Autocomposição II
18 – Audiência de Autocomposição III
19 – Contestação
20 – Contestação II
21 – Contestação III
22 – Contestação IV
23 – Reconvenção
24 – Revelia
25 – Revelia e Providências Preliminares
26 – Julgamento Conforme o Estado do Processo
27 – Julgamento Conforme o Estado do Processo II
28 – Decisão de Saneamento e Organização do Processo
29 – Sentença
30 – Sentença II
31 – Sentença III
32 – Sentença IV
33 – Liquidação de Sentença
34 – Liquidação de Sentença II
35 – Liquidação de Sentença III
36 – Liquidação de Sentença IV
37 – Remessa Necessária
38 – Remessa Necessária II
39 – Remessa Necessária III
40 – Coisa Julgada
41 – Coisa Julgada II
42 – Coisa Julgada III

Das provas: ônus da prova; depoimento pessoal; confissão; provas documental e testemunhal.

1 – Teoria Geral das Provas
2 – Teoria Geral das Provas II
3 – Teoria Geral das Provas III
4 – Teoria Geral das Provas IV
5 – Teoria Geral das Provas V
6 – Provas em Espécie: Depoimento Pessoal
7 – Provas em Espécie: Depoimento Pessoal e Confissão
8 – Provas em Espécie: Depoimento Documental
9 – Provas em Espécie: Prova Testemunhal
10 – Provas em Espécie: Prova Testemunhal II
11 – Provas em Espécie: Prova Pericial

Da ação rescisória.

1 – Ação Rescisória
2 – Ação Rescisória II
3 – Ação Rescisória III
4 – Ação Rescisória IV
5 – Ação Rescisória V
6 – Ação Rescisória VI
7 – Ação Rescisória VII
8 – Ação Rescisória VIII

Dos recursos: disposições gerais e recursos em espécie.

1 – Teoria Geral dos Recursos
2 – Teoria Geral dos Recursos II
3 – Teoria Geral dos Recursos III
4 – Teoria Geral dos Recursos IV
5 – Teoria Geral dos Recursos V
6 – Teoria Geral dos Recursos VI
7 – Teoria Geral dos Recursos VII
8 – Teoria Geral dos Recursos VIII
9 – Teoria Geral dos Recursos IX
10 – Teoria Geral dos Recursos X
11 – Teoria Geral dos Recursos XI
12 – Teoria Geral dos Recursos XII
13 – Teoria Geral dos Recursos XIII
14 – Recursos em Espécie – Apelação
15 – Recursos em Espécie – Apelação II
16 – Recursos em Espécie – Recurso Adesivo
17 – Recursos em Espécie – Recurso Adesivo II
18 – Recursos em Espécie – Apelação III
19 – Recursos em Espécie – Apelação IV
20 – Recursos em Espécie – Apelação V
21 – Recursos em Espécie – Apelação VI
22 – Recursos em Espécie – Técnica de Julgamento Ampliado
23 – Recursos em Espécie – Técnica de Julgamento Ampliado II
24 – Recursos em Espécie – Agravo de Instrumento
25 – Recursos em Espécie – Agravo de Instrumento II
26 – Recursos em Espécie – Agravo de Instrumento III
27 – Recursos em Espécie – Agravo de Instrumento e Agravo Interno
28 – Embargos de Declaração e Recurso Ordinário
29 – Embargos de Declaração e Recurso Ordinário II
30 – Embargos de Declaração e Recurso Ordinário III
31 – Embargos de Declaração e Recurso Ordinário IV
32 – Recurso Ordinário, Especial e Extraordinário
33 – Recurso Ordinário, Especial e Extraordinário II
34 – Recurso Ordinário, Especial e Extraordinário III
35 – Recurso Ordinário, Especial e Extraordinário IV
36 – Recurso Ordinário, Especial e Extraordinário V
37 – Recurso Ordinário, Especial e Extraordinário VI
38 – Recurso Ordinário, Especial e Extraordinário VII
39 – Recurso Ordinário, Especial e Extraordinário VIII
40 – Recurso Ordinário, Especial e Extraordinário IX
41 – Recurso Ordinário, Especial e Extraordinário X
42 – Recurso Ordinário, Especial e Extraordinário XI
43 – Recurso Ordinário, Especial e Extraordinário XII
44 – Recurso Ordinário, Especial e Extraordinário XIII

Do processo de execução: da execução em geral; das diversas
espécies de execução. Dos embargos do devedor. Da execução por quantia certa contra devedor solvente. Da suspensão
e extinção do processo de execução.

1 – Execução – Cumprimento x Processo De Execução
2 – Execução – Cumprimento x Processo De Execução – II
3 – Desjudicialização da Execução
4 – Execução de Título Extrajudicial
5 – Execução de Título Extrajudicial II
6 – Execução de Título Extrajudicial III
7 – Responsabilidade Patrimonial
8 – Responsabilidade Patrimonial II
9 – Execução para Entrega de Coisa
10 – Execução de Obrigação de Fazer e de não Fazer
11 – Execução por Quantia Certa
12 – Execução por Quantia Certa II
13 – Execução por Quantia Certa – Embargos à Execução
14 – Execução por Quantia Certa – Embargos à Execução II
15 – Execução por Quantia Certa – Penhora – Avaliação – Depósito
16 – Execução por Quantia Certa – Penhora – Avaliação – Depósito
17 – Execução por Quantia Certa – Penhora – Avaliação – Depósito
18 – Execução por Quantia Certa – Fase de Expropriação
19 – Execução por Quantia Certa – Fase de Expropriação II
20 – Execução por Quantia Certa – Suspensão e Extinção da Execução
21 – Execução por Quantia Certa – Medidas Atípicas e Parcelamento Legal

Dos procedimentos especiais: ação de consignação em pagamento; embargos de
terceiro; ação monitória; ações possessórias. Mandado de segurança.

1 – Procedimentos Especiais: Apresentação
2 – Procedimentos Especiais: Ação de Consignação em Pagamento
3 – Procedimentos Especiais: Ação de Consignação em Pagamento II
4 – Procedimentos Especiais: Ação de Consignação em Pagamento III
5 – Procedimentos Especiais: Ações Possessórias
6 – Procedimentos Especiais: Ações Possessórias II
7 – Procedimentos Especiais: Ações Possessórias III
8 – Procedimentos Especiais: Ações Possessórias IV
9 – Procedimentos Especiais: Embargos de Terceiro
10 – Procedimentos Especiais: Embargos de Terceiro II
11 – Procedimentos Especiais: Embargos de Terceiro III
12 – Procedimentos Especiais: Ação Monitória
13 – Procedimentos Especiais: Ação Monitória II
14 – Procedimentos Especiais: Ação Monitória III
15 – Procedimentos Especiais: Ação Monitória IV
16 – Mandado de Segurança
17 – Mandado de Segurança II
18 – Mandado de Segurança III
19 – Mandado de Segurança IV
20 – Mandado de Segurança V
21 – Mandado de Segurança VI
22 – Mandado de Segurança VII
23 – Mandado de Segurança VIII
24 – Mandado de Segurança IX
25 – Mandado de Segurança X
26 – Mandado de Segurança XI
27 – Mandado de Segurança XII
28 – Mandado de Segurança Coletivo
29 – Mandado de Segurança Coletivo II
30 – Mandado de Segurança Coletivo III
31 – Mandado de Segurança Coletivo IV

Lei nº 6830/80 (Lei de Execução Fiscal).

1 – Execução Fiscal – Lei 6830/1980 – Conceitos Iniciais
2 – Execução Fiscal – Lei 6830/1980
3 – Execução Fiscal – Lei 6830/1980 II
4 – Execução Fiscal – Lei 6830/1980 III
5 – Execução Fiscal – Lei 6830/1980 IV
6 – Execução Fiscal – Lei 6830/1980 V
7 – Execução Fiscal – Lei 6830/1980 VI
8 – Execução Fiscal – Lei 6830/1980 VII
9 – Execução Fiscal – Lei 6830/1980 VIII

Direito do Trabalho

Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/1988). Da renúncia e transação.

1 – Princípios e Fontes
2 – Princípios e Fontes II
3 – Princípios e Fontes III
4 – Princípios e Fontes IV
5 – Princípios e Fontes V
6 – Princípios e Fontes VI

Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, trabalho eventual, trabalho temporário e trabalho avulso. Trabalho intermitente. Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização; dos poderes do empregador no contrato de trabalho.

1 – Relações de Trabalho
2 – Relações de Trabalho II
3 – Relações de Trabalho III
4 – Relações de Trabalho IV
5 – Relações de Trabalho V
6 – Relações de Trabalho VI
7 – Relações de Trabalho VII

Da identificação profissional: da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, sua emissão, entrega e anotações; do valor das anotações da CTPS.
Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características.

1 – Contrato de Trabalho
2 – Contrato de Trabalho II
3 – Contrato de Trabalho III
4 – Contrato de Trabalho IV
5 – Contrato de Trabalho V
6 – Contrato de Trabalho VI

Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi.

1 – Alterações do Contrato de Trabalho
2 – Alterações do Contrato de Trabalho II
3 – Alterações do Contrato de Trabalho III
4 – Alterações do Contrato de Trabalho IV

Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção.

1 – Suspensão e Interrupção do Trabalho
2 – Suspensão e Interrupção do Trabalho II
3 – Suspensão e Interrupção do Trabalho III
4 – Suspensão e Interrupção do Trabalho IV
5 – Suspensão e Interrupção do Trabalho V

Do grupo econômico; da sucessão de empregadores; da responsabilidade solidária e subsidiária.

1 – Sucessão, Grupo Econômico e Terceirização
2 – Sucessão, Grupo Econômico e Terceirização II
3 – Sucessão, Grupo Econômico e Terceirização III
4 – Sucessão, Grupo Econômico e Terceirização IV
5 – Sucessão, Grupo Econômico e Terceirização V
6 – Sucessão, Grupo Econômico e Terceirização VI
7 – Sucessão, Grupo Econômico e Terceirização VII

Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; das férias coletivas; da remuneração e do abono de férias, dos efeitos da cessação do contrato de trabalho; do início da prescrição.

1 – Férias
2 – Férias II
3 – Férias III
4 – Férias IV

Da duração do trabalho: da jornada de trabalho; Jornada In itinere; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário; do sistema de compensação de horas.

1 – Jornada
2 – Jornada II
3 – Jornada III
4 – Jornada IV
5 – Jornada V
6 – Jornada VI
7 – Jornada VII
8 – Jornada VIII
9 – Jornada IX
10 – Jornada X
11 – Jornada XI
12 – Jornada XII
13 – Jornada XIII
14 – Jornada XIV
15 – Jornada XV

Do salário mínimo: conceito, irredutibilidade e garantia. Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário.

1 – Remuneração
2 – Remuneração II
3 – Remuneração III
4 – Remuneração IV
5 – Remuneração V
6 – Remuneração VI
7 – Remuneração VII
8 – Remuneração VIII
9 – Remuneração IX
10 – Remuneração X
11 – Remuneração XI
12 – Remuneração XII

Da equiparação salarial: hipóteses ensejadoras e forma de aferição; do princípio da igualdade de salário; do desvio de função.

1 – Equiparação, Desvio e Acúmulo De Funções
2 – Equiparação, Desvio e Acúmulo De Funções II
3 – Equiparação, Desvio e Acúmulo De Funções III
4 – Equiparação, Desvio e Acúmulo De Funções IV

Do FGTS.

1 – FGTS
2 – FGTS II
3 – FGTS III
4 – FGTS IV
5 – FGTS V

Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da despedida coletiva; da culpa recíproca; da indenização.
Do aviso prévio.

1 – Extinção Do Contrato
2 – Extinção Do Contrato II
3 – Extinção Do Contrato III
4 – Extinção Do Contrato IV
5 – Extinção Do Contrato V
6 – Extinção Do Contrato VI
7 – Extinção Do Contrato VII
8 – Extinção Do Contrato VIII
9 – Extinção Do Contrato IX
10 – Extinção Do Contrato X
11 – Extinção Do Contrato XI
12 – Extinção Do Contrato XII
13 – Extinção Do Contrato XIII
14 – Extinção Do Contrato XIV

Da prescrição e decadência.

1 – Prescrição e Decadência
2 – Prescrição e Decadência II
3 – Prescrição e Decadência III
4 – Prescrição e Decadência IV
5 – Prescrição e Decadência V
6 – Prescrição e Decadência VI
7 – Prescrição e Decadência VII

Da estabilidade e das garantias provisórias de emprego: das formas de estabilidade; da despedida e da reintegração de empregado estável; da força maior. CIPA. Da estabilidade da gestante; da licença maternidade (art. 10 do ADCT).

1 – Estabilidade e Garantia Provisória
2 – Estabilidade e Garantias Provisórias II
3 – Estabilidade e Garantias Provisórias III
4 – Estabilidade e Garantias Provisórias IV
5 – Estabilidade e Garantias Provisórias V
6 – Estabilidade e Garantias Provisórias VI
7 – Estabilidade e Garantias Provisórias VII
8 – Estabilidade e Garantias Provisórias VIII
9 – Estabilidade e Garantias Provisórias IX
10 – Estabilidade e Garantias Provisórias X

Do direito de greve; dos serviços essenciais.

1 – Greve
2 – Greve II
3 – Greve III
4 – Greve IV

Do direito coletivo do trabalho: da organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada; das convenções e dos acordos coletivos de trabalho.

1 – Direito Coletivo
2 – Direito Coletivo II
3 – Direito Coletivo III
4 – Direito Coletivo IV
5 – Direito Coletivo V
6 – Direito Coletivo VI
7 – Direito Coletivo VII
8 – Direito Coletivo VIII
9 – Direito Coletivo IX

Acidentes do Trabalho.

1 – Acidente de Trabalho
2 – Acidente de Trabalho II
3 – Acidente de Trabalho III

Das disposições especiais sobre duração e condições de Trabalho (Capítulo I do Título III da CLT); Da proteção ao trabalho da mulher, da gestante e do menor (Capítulos III e IV do Título III da CLT). Do teletrabalho. Súmulas e Orientações da Jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho sobre Direito do Trabalho.
Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal relativas ao Direito do Trabalho.

1 – AVISO! Assunto abordado no decorrer das aulas.

Direito Processual do Trabalho

Da Justiça do Trabalho: organização e competência.

1 – Apresentação
2 – Justiça do Trabalho: organização e competência
3 – Competência da Justiça do Trabalho
4 – Competência da Justiça do Trabalho II
5 – Competência da Justiça do Trabalho III
6 – Competência da Justiça do Trabalho IV

Das Varas do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho.

1 – Das Varas do Trabalho, Dos Tribunais Regionais do Trabalho e Do Tribunal Superior do Trabalho

Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho; dos distribuidores; dos oficiais de justiça e oficiais de justiça avaliadores.

1 – Dos Serviços Auxiliares da Justiça do Trabalho

Dos Peritos Judiciais: responsabilidade pelos honorários periciais.

1 – Provas Pericial
2 – Honorários Periciais e de Assistente Técnico

Gratuidade de Justiça.

1 – Assistência Judiciária – Justiça Gratuita

Do Ministério Público do Trabalho: organização e competência.

1 – Ministério Público do Trabalho – Organização e Competência

Do processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC).

1 – Princípios

Prescrição e decadência. Prescrição intercorrente.

1 – Prescrição e Decadência
2 – Prescrição e Decadência II
3 – Prescrição e Decadência III
4 – Prescrição e Decadência IV
5 – Prescrição e Decadência V

Dos atos, termos e prazos processuais.

1 – Atos, Prazos e Termos Processuais
2 – Atos, Prazos e Termos Processuais II
3 – Atos, Prazos e Termos Processuais III

Da distribuição.

1 – Distribuição, Custas e Emolumentos

Do valor da causa no Processo do Trabalho.

1 – Valor da Causa: Correção do Valor da Causa e Impugnação ao Valor da Causa

Das custas e emolumentos. Custas e emolumentos para a Fazenda Pública. Hipóteses de isenção.

1 – Custas e Emolumentos Para a Fazenda Pública; Hipóteses de Isenção

Das partes e procuradores; do jus postulandi; da substituição e representação processuais.

1 – Partes e Procuradores – Jus Postulandi, Representação e Substituição Processual, Capacidade Postulatória no Processo do Trabalho e Assistência
2 – Partes e Procuradores – Jus Postulandi, Representação e Substituição Processual, Capacidade Postulatória no Processo do Trabalho e Assistência II

Da representação da massa falida e das empresas em Recuperação judicial.

1 – Da Representação da Massa Falida e das Empresas em Recuperação Judicial

Do litisconsórcio no Processo do Trabalho.

1 – Do litisconsórcio no Processo do Trabalho

Da assistência judiciária; dos honorários de advogado: sucumbenciais e honorários contratados.

1 – Honorários Advocatícios

Das nulidades e das exceções: hipóteses ensejadoras, prazo e forma de arguição.

1 – Nulidades

Da responsabilidade por Dano Processual.

1 – Da responsabilidade por Dano Processual

Dos conflitos de jurisdição/competência.

1 – Conflito de Competência

Das audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; da notificação das partes; do arquivamento do processo; da revelia e confissão.

1 – Audiência
2 – Audiência II
3 – Audiência III
4 – Audiência IV
5 – Audiência V
6 – Audiência VI
7 – Audiência VII

Das provas.

1 – Ônus da Prova
2 – Ônus da Prova II
3 – Ônus da Prova III
4 – Provas – Prova Testemunhal
5 – Provas – Prova Testemunhal II
6 – Provas – Prova Documental

Da decisão e sua eficácia.

1 – Sentença e Coisa Julgada

Dos dissídios individuais: da forma de reclamação e notificação; da reclamação escrita e verbal; da legitimidade para ajuizar.

1 – Dissídios Individuais – Forma de Reclamação e Notificação, Reclamação Escrita e Verbal, Legitimidade para Ajuizar
2 – Dissídios Individuais – Forma de Reclamação e Notificação, Reclamação Escrita e Verbal, Legitimidade para Ajuizar II

Do procedimento ordinário e sumaríssimo.

1 – Procedimentos

Dos procedimentos especiais: inquérito para apuração de falta grave e ação rescisória.

1 – Dos Procedimentos Especiais: Inquérito para Apuração de Falta Grave
2 – Ação Rescisória

Da ação civil pública.

1 – Dos Procedimentos Especiais; Da Ação Civil Pública

Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica.

1 – Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica

Do processo de Jurisdição Voluntária para homologação de acordo extrajudicial.

1 – Homologação de Acordo Extrajudicial e Judicial

Da liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento.

1 – Da Liquidação da Sentença

Dos dissídios coletivos: extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa.

1 – Dos Dissídios Coletivos
2 – Dos Dissídios Coletivos II
3 – Dos Dissídios Coletivos III

Da execução: execução provisória e definitiva; execução por prestações sucessivas; execução contra a Fazenda Pública; execução contra a massa falida. Da citação, do depósito da condenação e da nomeação de bens. Garantias na execução. Seguro-fiança e seguro-garantia; do mandado e da penhora; dos bens penhoráveis e impenhoráveis; da impenhorabilidade do bem de família (Lei nº 8.009/1990). Dos embargos à execução; da impugnação à sentença; dos embargos de terceiros. Da praça e leilão; da arrematação; das custas na execução.

1 – Da Execução
2 – Da Citação, Do Depósito, Da Condenação e Da Nomeação de Bens – Garantias na Execução
3 – Dos Bens Penhoráveis e Impenhoráveis
4 – Da Praça e Leilão; da Arrematação
5 – Execução Contra a Fazenda
6 – Execução Contra a Fazenda II
7 – Execução Contra a Fazenda III
8 – Embargos de Terceiro
9 – Execução contra a Massa Falida
10 – Execução contra a Massa Falida II
11 – Custas na Execução

Dos recursos no processo do trabalho.

1 – Recursos
2 – Recursos II
3 – Recursos III
4 – Recursos IV
5 – Recursos V
6 – Recursos VI
7 – Recursos VII
8 – Recursos VIII
9 – Recursos – Recurso Ordinário
10 – Recursos – Recurso de Revista
11 – Recursos – Recurso de Revista II
12 – Recursos
13 – Recursos
14 – Recursos II
15 – Recursos III

Lei nº 11.419/2006.

1 – Normas Atinentes ao Processo Judicial Eletrônico

Direito Empresarial

Empresário: requisitos, impedimentos, registro e escrituração mercantil. Empresa Individual de Responsabilidade Limitada: requisitos, constituição, registro, transformação, administração, responsabilidade do instituidor.

1 – Teoria da Empresa
2 – Perfis da Empresa
3 – Atividade Não Empresarial
4 – Atividade Não Empresarial II
5 – Empresário Individual
6 – MEI, ME, EPP e EIRELI
7 – Registro Empresarial
8 – Auxiliares da Empresa e Escrituração
9 – Registro de Empresa – Características
10 – Registro de Empresa – Órgãos
11 – Registro de Empresa – Procedimentos
12 – A Capacidade para ser Empresário
13 – Empresário Individual no CC
14 – Empresário Individual no CC II
15 – Empresário Individual no CC III

Estabelecimento empresarial: natureza, configuração e contrato de trespasse e suas consequências.

1 – Estabelecimento Ponto e Renovatória
2 – Trespasse
3 – Trespasse Conceito e Efeitos
4 – Trespasse Responabilidade e Créditos

Sociedades simples empresárias dispostas no Código Civil: tipos societários e principais características.

1 – Sociedade Simples
2 – Sociedade Simples II
3 – Sociedade Simples III
4 – Sociedade Simples IV
5 – Sociedade Simples V
6 – Sociedade Simples VI
7 – Sociedade Simples VII

Sociedade em conta de participação: natureza, constituição, registro e responsabilidade dos sócios.

1 – Sociedade em Conta de Participação

Sociedade limitada: constituição, nome empresarial, capital social, responsabilidade dos sócios e administradores, exclusão, direito de retirada e extinção.

1 – Sociedade Limitada
2 – Sociedades Limitadas – LTDA – Administração e Deliberações
3 – Exclusão Extrajudicial de Sócios
4 – Exclusão Judicial de Sócios
5 – Dissolução Total de Sociedades
6 – Liquidação e Apuração de Haveres
7 – Desconsideração da Pessoas Jurídicas – PJ – Teoria
8 – Desconsideração Teoria Maior e Menor
9 – Desconsideração Hipóteses Legais

Sociedade Anônima: espécies, capital social, valores mobiliários, responsabilidade dos sócios e administradores, órgãos sociais.

1 – Sociedade Anônima – SA – Características
2 – Sociedades Anônimas – SA – Órgãos e Títulos
3 – Órgãos das Sociedades Anômimas – Assembléia
4 – Órgãos das Sociedades Anômimas – Conselho de Administração
5 – Órgãos das Sociedades Anômimas – Diretoria e Administradores
6 – Órgãos da SA Administradores
7 – Órgãos da SA Administradores II
8 – Órgãos da SA Administradores III
9 – Órgãos da SA Administradores IV
10 – Órgãos da SA Conselho Fiscal
11 – Órgãos da SA Conselho Fiscal II

Operações societárias: transformação, incorporação, fusão e cisão.

1 – Reorganização societária Transformação Incorporação e Fusão
2 – Reorganização societária Cisão e Disposições Comuns

Contratos empresariais: compra e venda.

1 – Contratos Mercantis – Compra e Venda

Arrendamento mercantil (leasing).

1 – Arrendamento Mercantil Leasing
2 – Arrendamento Mercantil Leasing II
3 – Arrendamento Mercantil Leasing III

Franquia (franchising).

1 – Franquia
2 – Franquia II

Faturização (factoring).

1 – Contrato de Factoring

Direito Penal

Direito Penal do Trabalho: crimes contra a organização do
trabalho.

1 – Crimes Contra a Organização do Trabalho
2 – Crimes Contra a Organização do Trabalho II
3 – Crimes Contra a Organização do Trabalho III
4 – Crimes Contra a Organização do Trabalho IV
5 – Crimes Contra a Organização do Trabalho V
6 – Crimes Contra a Organização do Trabalho VI
7 – Crimes Contra a Organização do Trabalho VII
8 – Crimes Contra a Organização do Trabalho VIII

Condutas criminosas relativas à anotação da Carteira de
Trabalho e Previdência Social. Retenção de salário:
apropriação indébita e sonegação das contribuições
previdenciárias.

1 – Crimes Contra o Patrimônio – Apropriação Indébita Previdenciária – Art. 168 – A
2 – Crimes Contra a Administração Pública Art. 335 a 337 – A

Crimes de falsidade documental: falsificação e documento
público, falsificação de documento particular, falsidade
ideológica, falsidade de atestado médico, uso de documento
falso e supressão de documento.

1 – Crimes Contra a Fé Pública – Cap. III – Da Falsidade Documental
2 – Crimes Contra a Fé Pública – Cap. III – Da Falsidade Documental II
3 – Crimes Contra a Fé Pública – Cap. III – Da Falsidade Documental III

Conhecimentos Aplicados ao Oficial de Justiça Avaliador Federa

Princípios da
Administração Pública aplicados aos Oficiais de Justiça (legalidade, impessoalidade,
moralidade, publicidade e eficiência). Princípios da atividade de Oficial de Justiça
Avaliador Federal: fé pública, imparcialidade, boa-fé, celeridade, probidade, eficiência,
transparência, legalidade estrita. Princípios da execução trabalhista: superioridade do
exequente trabalhistas, patrimonialidade ou natureza real, utilidade, superprivilégio do
crédito trabalhista, dever de indicação obrigatória dos bens sujeitos à execução, execução
menos gravosa. Segurança processual, celeridade processual e efetividade processual.
Certidões e autos de arrematação, adjudicação, reintegração e imissão: fé pública,
objetividade, completeza, impessoalidade. Comunicação de atos judiciais: citação,
notificação, ocultação, hora certa, edital. Nulidades dos atos do Oficial de Justiça.
Constrição: penhora (créditos, rosto nos autos, empresa e cotas, veículos, imóveis),
arresto, sequestro, arrombamento, impenhorabilidade, depósito, bem de família.
Avaliação judicial: auto de avaliação, principais métodos de avaliação (justificativa de
valor, comparativo, mercado, evolutivo), reavaliação. Atos de força: constatação,
condução coercitiva, busca e apreensão, remoção, penhora, arresto, sequestro, imissão de
posse, reintegração no emprego, arrombamento. Oficial de Justiça e Direito Penal:
prevaricação, corrupção ativa e passiva, falsa certidão, falsa declaração, resistência,
desacato, desobediência, violação de sigilo funcional.

1 – Em breve

Treinamento Intensivo

Língua Portuguesa

1 – Exercícios (Classes de palavras)
2 – Exercícios (Classes de palavras) II
3 – Exercícios
4 – Exercícios II
5 – Exercícios III
6 – Exercícios IV
7 – Exercícios V
8 – Exercícios VI
9 – Exercícios VII
10 – Exercícios VIII
11 – Exercícios IX
12 – Exercícios X
13 – Exercícios XI
14 – Exercícios XII
15 – Exercícios XIII
16 – Exercícios XIV
17 – Exercícios XV

Direito Administrativo

1 – Direito Administrativo
2 – Direito Administrativo
3 – Direito Administrativo

Direito Civil

1 – Direito Civil
2 – Direito Civil
3 – Direito Civil
4 – Direito Civil
5 – Direito Civil
6 – Direito Civil
7 – Direito Civil
8 – Direito Civil
9 – Direito Civil
10 – Direito Civil
11 – Direito Civil
12 – Direito Civil

Direito Empresarial

1 – Direito Empresarial
2 – Direito Empresarial
3 – Direito Empresarial
4 – Direito Empresarial

Princípios da Administração Pública Aplicados aos Oficiais de Justiça

1 – Princípios da Administração Pública Aplicados aos Oficiais de Justiça
2 – Princípios da Administração Pública Aplicados aos Oficiais de Justiça
3 – Princípios da Administração Pública Aplicados aos Oficiais de Justiça
4 – Princípios da Administração Pública Aplicados aos Oficiais de Justiça

Direito Penal

1 – Direito Penal
2 – Direito Penal
3 – Direito Penal
4 – Direito Penal

Direito Processual do Trabalho

1 – Noções de Direito Processual do Trabalho
2 – Noções de Direito Processual do Trabalho
3 – Noções de Direito Processual do Trabalho
4 – Noções de Direito Processual do Trabalho
5 – Noções de Direito Processual do Trabalho
6 – Noções de Direito Processual do Trabalho

Direito do Trabalho

1 – Noções de Direito do Trabalho
2 – Noções de Direito do Trabalho
3 – Noções de Direito do Trabalho
4 – Noções de Direito do Trabalho
5 – Noções de Direito do Trabalho
6 – Noções de Direito do Trabalho
7 – Noções de Direito do Trabalho
8 – Noções de Direito do Trabalho
9 – Noções de Direito do Trabalho
10 – Noções de Direito do Trabalho
11 – Noções de Direito do Trabalho

Legislação

Lei n° 13.709/2018 (LGPD). Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores
Públicos Civis Federais).

1 – Lei nº 13.709/2018
2 – Lei n. 8.112/1990 – Servidores Públicos

Língua Portuguesa

Domínio da ortografia oficial. Emprego da acentuação
gráfica. Emprego dos sinais de pontuação. Emprego do sinal indicativo de crase. Flexão
nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Domínio dos
mecanismos de coesão e coerência textual. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes
do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Morfossintaxe.
Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). Compreensão e
interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
Figuras de linguagem. Argumentação. Discurso direto, indireto e indireto livre. Adequação
da linguagem ao tipo de documento. Classes de palavras e termos da oração. Processos
de coordenação e subordinação

1 – Ortografia Oficial
2 – Morfossintaxe do Período Simples
3 – Morfossintaxe do Período Composto
4 – Pontuação
5 – Pronomes Oblíquos, Vozes Verbais e Funções do SE
6 – Crase e Acentuação
7 – Concordância, Regência, Colocação, Crase e Pontuação
8 – Noções de Fonética, Ortografia e Acentuação Gráfica
9 – Estrutura e Processos de Formação de Palavras
10 – Emprego e Sentido das Classes Gramaticais – Parte I
11 – Emprego e Sentido das Classes Gramaticais – Parte II

Raciocínio Lógico Matemático

Números inteiros e racionais: operações (adição,
subtração, multiplicação, divisão, potenciação); expressões numéricas; múltiplos e
divisores de números naturais; problemas. Frações e operações com frações. Números e
grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de
três; porcentagem e problemas. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas,
lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e
avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão
e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático,
raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos,
discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um
conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.

1 – Razão e Proporção, Regra de Três e Porcentagem
2 – Números Inteiros
3 – Números Racionais e Reais
4 – Operadores Lógicos Fundamentais
5 – Operador Condicional
6 – Raciocínio Sequencial
7 – Estruturas Lógicas. Formação de Conceitos; Discriminação de Elementos
8 – Orientação Temporal e Espacial

Direito Administrativo

Administração pública: princípios básicos. Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, uso e abuso do poder. Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação. Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista. Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação. Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos. Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e alterações): disposições preliminares; provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens: vencimento e remuneração, vantagens, férias, licenças, afastamentos, direito de petição; regime disciplinar: deveres e proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades; processo administrativo disciplinar. Processo administrativo (Lei nº 9.784/1999). Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo. Responsabilidade extracontratual do Estado. Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992). Serviços públicos. Conceito, pressupostos constitucionais, regime jurídico, princípios do serviço público, usuário, titularidade. Delegação de serviço público: autorização, permissão e concessão. Bens públicos: regime jurídico, classificação, administração, aquisição e alienação, utilização por terceiros: autorização de uso, permissão de uso, concessão de uso, concessão de direito real de uso e cessão de uso. Intervenção do Estado na propriedade: desapropriação, servidão administrativa, tombamento, requisição administrativa, ocupação temporária, limitação administrativa.Terceiro Setor: Entes paraestatais.

1 – Atos Administrativos
2 – Princípios da Administração Pública
3 – Organização Administrativa
4 – Terceiro Setor
5 – Poderes Administrativos
6 – Processo Administrativo Federal
7 – Controle da Administração Pública
8 – Responsabilidade Civil do Estado
9 – Improbidade Administrativa
10 – Serviços Públicos
11 – Bens Públicos
12 – Intervenção do Estado na Propriedade Privada
13 – Agentes Públicos
14 – Estatuto dos Servidores Públicos da União

Direito Processual Civil

Da jurisdição e da ação: conceito, natureza e características; das condições da ação. Das partes e procuradores: da capacidade processual e postulatória; dos deveres e da substituição das partes e dos procuradores. Do litisconsórcio e da assistência. Da intervenção de terceiros. Da competência: em razão do valor e da matéria; competência funcional e territorial; modificações de competência e declaração de incompetência. Dos atos processuais: da forma dos atos; dos prazos; da comunicação dos atos; das nulidades. Preclusão. Da formação, suspensão e extinção do processo. Do processo de conhecimento: da petição inicial: requisitos, pedido e indeferimento. Valor da causa. Da resposta do réu: contestação, exceções e reconvenção. Da revelia. Da tutela provisória. Do julgamento conforme o estado do processo. Das provas: ônus da prova; depoimento pessoal; confissão; provas documental e testemunhal. Da audiência: da conciliação e da instrução e julgamento. Da sentença e da coisa julgada. Da ação rescisória. Dos recursos: disposições gerais e recursos em espécie. Do processo de execução: da execução em geral; das diversas espécies de execução. Dos embargos do devedor. Da execução por quantia certa contra devedor solvente. Da suspensão e extinção do processo de execução. Dos procedimentos especiais: ação de consignação em pagamento; embargos de terceiro; ação monitória; ações possessórias. Mandado de segurança. Lei nº 6830/80 (Lei de Execução Fiscal).

1 – Recursos – Parte I
2 – Recursos – Parte II
3 – Recursos – Parte III
4 – Nulidades. Formação, Suspensão e Extinção do Processo
5 – Ação Rescisória
6 – Ações Possessórias e Embargos de Terceiros
7 – Ação de Consignação em Pagamento e Ação Monitória

Direito Processual do Trabalho

Justiça do Trabalho: organização (…) (EC 45/2004). Varas do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho: jurisdição e competência. Composição do Tribunal Superior do Trabalho. Serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: Secretarias das Varas do Trabalho; Distribuidores; Oficiais de Justiça e Oficiais de Justiça Avaliadores

1 – Organização e Serviços Auxiliares da Justiça do Trabalho

Fontes do Direito Processual do Trabalho; Processo judiciário do trabalho: princípios específicos do processo do trabalho; princípios gerais do processo aplicáveis ao processo do trabalho (aplicação subsidiária e supletiva do CPC ao processo do trabalho)

1 – Princípios, Fontes, Interpretação, Integração, Autonomia e Eficácia

Formas de solução de conflitos trabalhistas. Nulidades no processo do trabalho

1 – Nulidades, Preclusão, Juiz, Sentença, Honorários e Responsabilidade por Dano Processual

Ministério Público do Trabalho: organização.

1 – Organização do Ministério Público do Trabalho

Atos, termos e prazos processuais. Distribuição. Custas e emolumentos. (…) notificação das partes

1 – Atos, Termos e Prazos, Custas e Comunicação dos Atos Processuais

Partes e procuradores; jus postulandi; substituição e representação processuais; capacidade postulatória no processo do trabalho; assistência judiciária

1 – Partes, Procuradores, Litisconsórcio, Jus Postulandi e Justiça Gratuita

Justiça do Trabalho: (…) e competência (EC 45/2004

1 – Competência da Justiça do Trabalho

Audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; arquivamento do processo; revelia e confissão. (…) Processo de Jurisdição Voluntária para Homologação de Acordo Extrajudicial

1 – Audiências, Acordo Extrajudicial, Resposta do Reclamado e Conciliação

Dissídios individuais: forma de reclamação e notificação; reclamação escrita e verbal; requisitos da petição inicial no processo do trabalho; legitimidade para ajuizar. (…) Procedimento ordinário e sumaríssimo

1 – Dissídio Individual, Procedimentos, Petição Inicial e Pedido

liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento. (…) Execução: iniciativa da execução; (…) execução provisória; execução por prestações sucessivas; execução contra a Fazenda Pública; execução contra a massa falida. Citação; depósito da condenação e da nomeação de bens; mandado e penhora; bens penhoráveis e impenhoráveis. Embargos à execução; impugnação à sentença de liquidação; embargos de terceiro. Praça e leilão; arrematação; remição; custas na execução.

1 – Liquidação e Execução Trabalhista – Parte I
2 – Liquidação e Execução Trabalhista – Parte II

do Incidente de desconsideração da personalidade jurídica (…) Procedimentos especiais: Inquérito para apuração de falta grave, (…) Execução: iniciativa da execução; (…) Exceções

1 – IDPJ, IAFG, Responsabilidade do Sócio e Reconvenção

Ação Rescisória

1 – Ação Rescisória no Processo do Trabalho

Mandado de Segurança

1 – Mandado de Segurança no Processo do Trabalho

“Recursos no processo do trabalho: princípios gerais, prazos, pressupostos, requisitos e efeitos; recursos em espécie: recurso ordinário, agravo de petição, agravo de instrumento, recurso de revista, embargos no TST, embargos de declaração, embargos infringentes e agravo regimental

1 – Recursos Trabalhistas – Parte I
2 – Recursos Trabalhistas – Parte II
3 – Recursos Trabalhistas – Parte III

Do incidente de uniformização de jurisprudência. Do Incidente de Recursos de Revista e Embargos Repetitivos (IN 38/TST). (…) Instruções Normativa do Tribunal Superior do Trabalho que tratam de Processo do Trabalho – número 38

1 – Recursos Repetitivos no Processo do Trabalho

Do Juiz do Trabalho: poderes, impedimento e suspeição. (…) honorários de advogado. (…) Sentença e coisa julgada;

1 – Sentença, Honorários e Responsabilidade por dano Processual
2 – Tutela Provisória nos Processos da Justiça do Trabalho

Dissídios coletivos: competência para julgamento, legitimidade para propositura, extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa; efeito suspensivo

1 – Dissídios Coletivos

Da Ação Civil Pública: legitimidade e cabimento no processo do trabalho.

1 – Ação Civil Pública no Processo do Trabalho

Do Processo Judicial Eletrônico: peculiaridades, características e prazos; normas aplicáveis ao processo judicial eletrônico.

1 – Processo Eletrônico
2 – Prazos Processuais
3 – Autos Digitais
4 – Disposições Gerais e Revisão Final
5 – Questões Autorais

Instruções Normativas do Tribunal Superior do Trabalho que tratam de Processo do Trabalho – números (…) 39

1 – Instrução Normativa 39 do TST

Da prova testemunhal: quantidade de testemunhas, impedimento e suspeição. Prova documental: falsidade documental. Prova pericial. Honorários periciais: responsabilidade pelo pagamento

1 – Provas no Processo do Trabalho

Prescrição e Decadência

1 – Prescrição e Decadência no Processo do Trabalho

Direito Constitucional

Constituição: princípios fundamentais. Da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais. Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental. Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos. Da organização do Estado: da organização políticoadministrativa; da União, dos Estados Federados, dos Municípios, do Distrito Federal e dos Territórios. Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos. Da Organização dos Poderes. Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do Presidente da República. Do Poder Legislativo: do Congresso Nacional, das atribuições do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, do Processo Legislativo, da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça: organização e competência; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais e Juízes do Trabalho; do Conselho Superior da Justiça do Trabalho: organização e competência. Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública.

1 – Princípios Fundamentais
2 – Teoria da Constituição
3 – Controle de Constitucionalidade
4 – Direitos e Garantias Fundamentais – Parte I
5 – Direitos e Garantias Fundamentais – Parte II
6 – Organização Politico-Administrativa
7 – Administração Pública
8 – Poder Legislativo
9 – Poder Executivo
10 – Poder Judiciário
11 – Funções Essenciais à Justiça

Direito Penal

Crime de abuso de autoridade. Crimes contra a administração da justiça. Direito Penal do Trabalho: crimes contra a organização do trabalho; condutas criminosas relativas à anotação da Carteira de Trabalho e Previdência Social. Retenção de salário: apropriação indébita e sonegação das contribuições previdenciárias. Crimes de falsidade documental: falsificação de documento público, falsificação de documento particular, falsidade ideológica, falsidade de atestado médico, uso de documento falso e supressão de documento.

1 – Lei nº 13.869/2019 – Lei de Abuso de Autoridade
2 – Crimes contra a Administração Pública – Parte III
3 – Crimes contra a Administração Pública – Parte IV
4 – Retenção de Salário – Apropriação Indébita e Sonegação das Contribuições Previdenciárias

Conhecimentos Aplicados ao Oficial de Justiça Avaliador

Princípios da Administração Pública aplicados aos Oficiais de Justiça (legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência). Princípios da atividade de Oficial de Justiça Avaliador Federal: fé pública, imparcialidade, boa-fé, celeridade, probidade, eficiência, transparência, legalidade estrita. Princípios da execução trabalhista: superioridade do exequente trabalhistas, patrimonialidade ou natureza real, utilidade, superprivilégio do crédito trabalhista, dever de indicação
obrigatória dos bens sujeitos à execução, execução menos gravosa. Segurança processual, celeridade processual e efetividade processual. Certidões e autos de arrematação, adjudicação, reintegração e imissão: fé pública, objetividade, completeza, impessoalidade. Comunicação de atos judiciais: citação, notificação, ocultação, hora certa, edital. Nulidades dos atos do Oficial de Justiça. Constrição: penhora (créditos, rosto nos autos,
empresa e cotas, veículos, imóveis), arresto, sequestro, arrombamento, impenhorabilidade, depósito, bem de
família. Avaliação judicial: auto de avaliação, principais métodos de avaliação (justificativa de valor, comparativo, mercado, evolutivo), reavaliação. Atos de força: constatação, condução coercitiva, busca e apreensão,
remoção, penhora, arresto, sequestro, imissão de posse, reintegração no emprego, arrombamento.

1 – Princípios da Administração Pública Aplicados aos Oficiais de Justiça
2 – Comunicação de Atos Judiciais
3 – Conhecimentos Aplicados ao Oficial de Justiça e Direito Penal

Simulado

Observação: Sem correção da prova discursiva.

1 – TRT 13° Região (PB) – 1° Simulado – Analista Judiciário oficial de Justiça

Direito do Trabalho

Dos direitos constitucionais dos trabalhadores

1 – Origem e Evolução do Direito do Trabalho no Brasil e no Mundo, Direito do Trabalho e a CF/88, Reforma Trabalhista

Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho.

1 – Ordenamento Jurídico Trabalhista

Dos princípios e fontes do direito do trabalho. Da renúncia e da transação

1 – Princípios do Direito do Trabalho

Da prescrição e da decadência

1 – Interpretação, Integração e Aplicação do Direito do Trabalho, Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho

Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, trabalho eventual, trabalho temporário e trabalho avulso. Trabalho intermitente.

1 – Direito Individual do Trabalho: Relação de Emprego – Caracterização e Relações de Trabalho

Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, trabalho eventual, trabalho temporário e trabalho avulso. Trabalho intermitente.

1 – O Empregado

Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização; dos poderes do empregador no contrato de trabalho. Do grupo econômico; da sucessão de empregadores; da responsabilidade solidária e subsidiária.

1 – O Empregador

Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, trabalho eventual, trabalho temporário e trabalho avulso. Trabalho intermitente.

1 – Contrato de Trabalho – Contrato por Prazo Determinado e Indeterminado

Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, trabalho eventual, trabalho temporário e trabalho avulso. Trabalho intermitente.

1 – Tipos de Contratos a Termo

Assédio moral e assédio sexual. Práticas antidiscriminatórias. Danos morais.

1 – Efeitos dos Contratos de Trabalho Principais e Conexos

Sujeitos: o empregador.

1 – Os Poderes do Empregador no Contrato de Trabalho

Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário. Da equiparação salarial: hipóteses ensejadoras e forma de aferição; do princípio da igualdade de salário; do desvio de função.

1 – Remuneração e Salário

Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário. Da equiparação salarial: hipóteses ensejadoras e forma de aferição; do princípio da igualdade de salário; do desvio de função.

1 – Garantias Salariais

Da duração do trabalho: da jornada de trabalho; Jornada In itinere; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário; do sistema de compensação de horas.

1 – Jornada do Trabalhador

Da duração do trabalho

1 – Carteira de Trabalho

Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; das férias coletivas; da remuneração e do abono de férias

1 – Períodos de Descanso: Férias Anuais Remuneradas

Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi.

1 – Formação e Alteração do Contrato de Trabalho

Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção.

1 – Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho

Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da despedida coletiva; da culpa recíproca; da indenização.

1 – Término do Contrato de Trabalho

Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da despedida coletiva; da culpa recíproca; da indenização. Do aviso prévio. Do 13o salário.

1 – O Décimo Terceiro Salário, Aviso Prévio, a Dispensa sem Justa Causa, Rescisão Indireta, Pedido de Demissão do Contrato de Trabalho no Brasil

Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da despedida coletiva; da culpa recíproca; da indenização.

1 – Dispensa por Justa Causa

Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da despedida coletiva; da culpa recíproca; da indenização. Estabilidade. FGTS

1 – FGTS e Estabilidade

Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da despedida coletiva; da culpa recíproca; da indenização. Força maior. Fato do príncipe. Noções de direito coletivo do trabalho.